ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LAGOA SANTA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.194, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG ao Reverendíssimo Senhor Padre Luís Gustavo de Oliveira.
O Povo do Município de Lagoa Santa, por meio de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG ao Reverendíssimo Senhor Padre Luís Gustavo de Oliveira – Padre da Paróquia São Paulo Missionário, situada no bairro Vila Maria, pelo empenho e comprometimento, bem como pelos relevantes trabalhos religiosos /evangelização e outros de cunho social, realizados em prol dos cidadãos deste Município.
Art. 2º - O título será entregue em Sessão Especial destinada a este fim.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, surtindo todos os efeitos fáticos e jurídicos, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 27 de novembro de 2023.
ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vivian de Paula D'alcantara
Código Identificador:3560B5C2