ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MOEMA
Leis, Portarias e Decretos
LEIS, PORTARIAS E DECRETOS
LEI MUNICIPAL 1582/2017
LEI N.º 1582/2017
“INSTITUI O DIA DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOEMA - MG”
A Câmara Municipal de Moema, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o “DIA MUNICIPAL DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO” no Município de Moema, a ser comemorado no dia 22 de julho.
Art. 2º - Na data a que se refere o art. 1º serão realizados em nosso município, caminhadas, palestras, debates e seminários, entre outros eventos alusivos ao tema.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Moema/MG, 07 de novembro de 2017.
JULVAN REZENDE ARAÚJO LACERDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luiz Paulo Aparecido Gontijo Caetano
Código Identificador:35D24596