ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS

DADOS DO PLANO DE AÇÃO

 

ENTE FEDERATIVO: PASSABÉM

CNPJ: 18.299.511/0001-11

 

ÓRGÃO VINCULADO:

SECRETARIA DE CULTURA

 

 

CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO:

30882120230005-021323

 

VALOR DO PLANO DE AÇÃO: R$ 35.156,26

DADOS DO(A) RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DO PAAR E DO(A) GESTOR(A) RESPONSÁVEL PELA CULTURA NO ENTE

FEDERATIVO: Leana Bittencourt de Sá - Chefe de Gabinete

TELEFONE PARA CONTATO: (31) 98314-5330

E-MAIL: prefeitura@passabem.mg.gov.br

 

METAS E AÇÕES

 

META

 

AÇÃO

 

ATIVIDADE

 

VALOR

 

FORMA DE EXECUÇÃO

 

PRODUTO/ ENTREGA

 

QUANTIDADE

A ATIVIDADE DESTINA RECURSOS A ÁREAS PERIFÉRICAS E/OU

DE POVOS E COMUNIDADES

TRADICIONAIS?

 

1. Ações Gerais

 

1.1 Fomento Cultural

Produção de vídeos (curta-metragem) de alguns bens culturais, acompanhando a linha do tempo de cada um deles.

Vagas: 02;

 

R$2.000,00 por vaga.

Chamamento público - Fomento à execução de ações culturais - projetos (Decreto 11.453/2023)

 

Festival/Festa Popular realizada

 

1

 

Não

Pesquisa de “causos” ou “histórias” de Passabém e montagem de uma coletânea com eles para acervo do Município.

Vagas: 01;

 

R$4.000,00 por vaga

Chamamento público - Fomento à execução de ações culturais - projetos (Decreto 11.453/2023)

 

Pesquisa realizada

 

1

 

Não

Pesquisa sobre alguns bens protegidos mais relevantes/antigos (também fazendo uma linha do tempo deles).

Vagas: 04;

 

R$1.500, por vaga

Chamamento público - Fomento à execução de ações culturais - projetos (Decreto 11.453/2023)

 

Pesquisa realizada

 

1

 

Não

Projetos a serem desenvolvidos nas escolas, resgatando valores e a própria história dos bens imateriais (Marujada, Festas Tradicionais, culinária etc.).

 

R$3.398,45

Chamamento público - Fomento à execução de ações culturais - projetos (Decreto 11.453/2023)

 

Projeto cultural fomentado

 

1

 

Não

Entrevistas/oficinas com artesãos do Município e, posterior exposição dos artesanatos para a comunidade local.

Vagas: 03;

 

R$2.000,00 por vaga

Chamamento público - Premiação (Decreto 11.453/2023)

 

Mostra/Feira cultural realizada

 

1

 

Não

 

1.3 Custo Operacional

(até 5%)

Contratação de comissão formada por membros com conhecimento em Cultura ou profissionais do ramo dos projetos

 

R$1.757,81

Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)

 

Serviço ou profissional contratado

 

1

 

Não

1.4 Subsídio e manutenção de espaços e

organizações culturais

 

Aquisição de instrumentos e utensílios para o Grupo

 

R$10.000,00

 

Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)

 

Equipamento adquirido

 

1

 

Não

 

Áreas periféricas e Ações afirmativas

Áreas periféricas e Ações afirmativas

 

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022): Não se aplica.

 

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023): Não se aplica.

 

Informações sobre Sistema de Cultura local Possui Conselho de Cultura? Sim

Possui Plano de Cultura? Não

Possui Fundo de Cultura? Não

 

Termos e Condições

Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). Aceito

 

Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR. Aceito

 

PAAR: RCOPNLJJ


Publicado por:
Edilane Morais da Silva
Código Identificador:35DB95FF