ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LAGOA SANTA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.558, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a 3ª revisão da Lei municipal nº 4.120, de 26 de dezembro de 2017, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Lagoa Santa para o quadriênio 2018-2021" e dá outras providências.

 

O povo de Lagoa Santa - MG, por meio de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1ºPara fins de adequação da Lei municipal nº 4.120, de 26 de dezembro de 2017, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Lagoa Santa para o quadriênio 2018-2021", ficam alterados para os exercícios de 2020-2021, os anexos I, II, III, V e VI, conforme especificações contidas nos anexos desta Lei.

 

Art. 2ºPermanecem inalteradas as demais disposições da Lei municipal nº 4.120, de 26 de dezembro de 2017.

 

Art. 3ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 22 de dezembro de 2020.

 

ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR

Prefeito Municipal

 

PPA - ANEXO I - FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

 

PPA - Anexo I - Financiamento dos Programas Governamentais

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

Período: 2018 à 2021

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PPA - Anexo I - Financiamento dos Programas Governamentais

Estimativa das Receitas Orçamentárias

Receita

Descrição

RECEITAS PREVISTAS

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

10000000

Receitas Correntes

292.339.100,00

0,00

323.004.570,00

0,00

358.862.315,00

0,00

351.299.880,00

0,00

1.325.505.865,00

11000000

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

88.065.685,00

 

104.154.537,00

 

115.437.817,00

 

111.079.047,00

 

 

12000000

Contribuições

7.680.000,00

 

11.045.000,00

 

10.045.000,00

 

10.045.000,00

 

 

13000000

Receita Patrimonial

6.946.582,00

 

7.421.090,00

 

7.240.840,00

 

5.655.440,00

 

 

14000000

Receita Agropecuária

5.300,00

 

5.670,00

 

5.670,00

 

5.670,00

 

 

16000000

Receita de Serviços

87.533,00

 

127.845,00

 

127.845,00

 

127.845,00

 

 

17000000

Transferências Correntes

167.240.039,00

 

179.009.570,00

 

204.764.285,00

 

204.846.020,00

 

 

19000000

Outras Receitas Correntes

22.313.961,00

 

21.240.858,00

 

21.240.858,00

 

19.540.858,00

 

 

20000000

Receitas de Capital

58.055.350,00

0,00

53.771.360,00

0,00

50.416.360,00

0,00

53.357.290,00

0,00

215.600.360,00

21000000

Operações de Crédito

24.123.850,00

 

22.450.000,00

 

18.450.000,00

 

18.450.000,00

 

 

22000000

Alienação de Bens

3.600.000,00

 

7.320.000,00

 

1.320.000,00

 

1.320.000,00

 

 

24000000

Transferências de Capital

30.331.500,00

 

24.001.360,00

 

30.646.360,00

 

33.587.290,00

 

 

90000000

Deduções da Receita

-15.793.060,00

0,00

-17.769.800,00

0,00

-19.109.800,00

0,00

-17.989.800,00

0,00

-70.662.460,00

TOTAL

334.601.390,00

0,00

359.006.130,00

0,00

390.168.875,00

0,00

386.667.370,00

0,00

1.470.443.765,00

 

ANEXO II - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO

 

ANEXO II - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS

PROGRAMA:

0000

Encargos Gerais

UNIDADE GESTORA:

02

SECRETARIA DE GESTAO

OBJETIVO:

Garantir a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações indenizatórias, restituições, e de outros encargos de responsabilidade do Município, visando sempre o cumprimento de obrigações e a regularidade fiscal.

JUSTIFICATIVA:

Viabilizar os recursos necessários ao pagamento de encargos econômicos, sociais, trabalhistas e previdenciários bem como os associados ao cumprimento de sentenças ou decisões judiciais.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

53.226.610,00

PROGRAMA:

0001

Processo Legislativo Municipal

UNIDADE GESTORA:

01

CAMARA MUNICIPAL

OBJETIVO:

Manter as atividades do Poder Legislativo municipal no exercício de suas funções constitucionais.

JUSTIFICATIVA:

Análise e votação de preposições normativas de interesse do município e a fiscalização do Poder Executivo na execução das Políticas Públicas.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

16.130.000,00

PROGRAMA:

0002

Suporte Administrativo ao Legislativo

UNIDADE GESTORA:

01

CAMARA MUNICIPAL

OBJETIVO:

Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.

JUSTIFICATIVA:

Garantir o suporte material e técnico ao adequado desenvolvimento dos trabalhos do legislativo, bem como manter as atividades e as necessidades administrativas internas da Câmara Municipal, na busca para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos municípes.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

15.460.000,00

PROGRAMA:

0003

Administração de Recursos Humanos

UNIDADE GESTORA:

01

CAMARA MUNICIPAL

OBJETIVO:

Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.

JUSTIFICATIVA:

Gerir as ações de recursos humanos do Legislativo buscando promover a capacitação dos servidores, acompanhando as funções, cargos e serviços direta e indiretamente executadas pelos servidores, monitorando suas atividades na busca de alcançar o melhor indice possível na qualidade e produtividade dos mesmos. Pagamento de contribuições previdenciárias.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

19.126.000,00

PROGRAMA:

0004

Projetos Diversos

UNIDADE GESTORA:

01

CAMARA MUNICIPAL

OBJETIVO:

Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.

JUSTIFICATIVA:

Ampliação do prédio da Câmara, construindo mais salas e aumentando o plenário para proporcionar mais conforto e melhor atendimento às pessoas que procuram o Legislativo, e melhorar o índice de atendimento a sociedade em geral.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

3.900.000,00

PROGRAMA:

0005

Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa

UNIDADE GESTORA:

02

SECRETARIA DE GESTAO

OBJETIVO:

Aperfeiçoar, continuamente, a estrutura organizacional e os processos de trabalho; otimizar a utilização dos espaços físicos e promover a redução de custos, visando ao aumento da eficiência e eficácia das atividades administrativas.

JUSTIFICATIVA:

A inovação recentemente promovida na estrutura organizacional e a complexidade de adaptação dos procedimentos e processos administrativos exigem avaliação, revisão e atuação sobre problemas relacionados à falta de interação vertical e horizontal das unidades administrativas e de coordenação das ações, à sobreposição de funções, aos processos excessivamente burocráticos e à falta de espaço e equipamentos adequados.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

141.063.335,00

PROGRAMA:

0006

Gestão e Capacitação Continuada de Recursos Humanos

UNIDADE GESTORA:

02

SECRETARIA DE GESTAO

OBJETIVO:

Gerenciar as ações dos recursos humanos do executivo, sem excluir os benefícios e direitos do trabalhador, buscando fomentar a administração no que se fizer necessário a promoção, capacitação e qualificação para que alcance o objetivo final, que é a qualidade na prestação de serviços indispensáveis a população.

JUSTIFICATIVA:

Promoção das ações de cada setor, função, cargos e serviços executados por servidores lotados na administração, monitorando suas atividades de maneira a incentivar a qualificação profissional, buscando um melhor nível de produtividade dos servidores.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

557.250,00

PROGRAMA:

0007

Gestão de Assuntos Jurídicos

UNIDADE GESTORA:

01

GABINETE DO PREFEITO

OBJETIVO:

Dar suporte e assessoria jurídica ao executivo em todos os seus processos, em qualquer área passiva do direito, bem como atendimento ao cidadão.

JUSTIFICATIVA:

Suporte jurídico, para que sejam respeitados o principio constitucional da legalidade nos atos públicos do município.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

6.514.300,00

PROGRAMA:

0008

Transparência Administrativa

UNIDADE GESTORA:

02

SECRETARIA DE GESTAO

OBJETIVO:

Divulgar os atos da administração e as ações governamentais, proporcionando à comunidade o acesso a informação sobre os serviços públicos.

JUSTIFICATIVA:

Dar transparência aos atos administrativos e ações governamentais, estabelecendo um canal direto entre a comunidade e o governo.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

640.000,00

PROGRAMA:

0009

Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário

UNIDADE GESTORA:

02

SECRETARIA DE GESTAO

OBJETIVO:

Apoiar e promover ações e/ou projetos visando o desenvolvimento e a sustentação econômica do município, bem como desenvolver políticas de incentivo e atração de novas empresas, promovendo a qualificação profissional aos cidadãos para atender demanda do mercado de trabalho, e garantir a sobrevivência e a reprodução familiar, tendo a agricultura como modo de vida, e apoiar ações que tenham como finalidade a valorização e o incentivo ao produtor rural.

JUSTIFICATIVA:

Programa voltado para o crescimento econômico do município com o intuito de aumentar a receita municipal e principalmente a geração de empregos para a população do município de Lagoa Santa e para a promoção das ações do setor agropecuário, melhorando a prestação de serviço, necessária para dar apoio ao desenvolvimento agropecuário.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

6.500.000,00

PROGRAMA:

0010

Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal

UNIDADE GESTORA:

03

SECRETARIA DE FAZENDA

OBJETIVO:

Arrecadar com justiça fiscal, modernizar o sistema tributário, gerenciar as receitas do município para promover o desenvolvimento das políticas públicas, monitorar sistematicamente o recolhimento dos impostos municipais e cobrança dos contribuintes com omissão ou inadimplência.

JUSTIFICATIVA:

Necessidade de dotar o município de sistemas de gerenciamento de informações tributárias, de equipamentos adequados e recursos humanos capacitados, visando evitar a sonegação fiscal e a evasão de receitas.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

19.266.540,00

PROGRAMA:

0011

Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas

UNIDADE GESTORA:

01

GABINETE DO PREFEITO

OBJETIVO:

Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução contábil, financeira, controle e prestação de contas, buscando maior eficiência na gestão, melhoria do gasto público e aprovação das contas municipais.

JUSTIFICATIVA:

As áreas abrangidas pelo Programa são áreas bem específicas, com procedimentos legalmente obrigatórios que continuamente sofrem alterações por atualizações na legislação. Os municípios têm sim a obrigação de cumprir a lei, mas numa visão mais ampla, cabe a obrigação de cumprir a lei com efetividade e responsabilidade social.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

16.744.280,00

PROGRAMA:

0012

Educação Básica

UNIDADE GESTORA:

07

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

OBJETIVO:

Garantir o acesso à Educação para crianças, jovens e adultos visando o desenvolvimento pedagógico com ações que promovam a melhoria do processo de ensino.

JUSTIFICATIVA:

Continuidade dos investimentos em açoes de infraestrutura, manutenção e aperfeiçoamento. De forma a garantir a execução das ações previsatas no Plano Municipal de Educação 2014 - 2024 -PME. Ações como amplianção de atendimento em creches, crescimento no resultado do IDEB, fortalecimento das ações de inclusão, entre outras. Para isso é necessário garantir toda a infraestrutura e material de manutenção, materiais escolares, materias didáticos e equipamentos, bem como a capacitação e a valorização dos profissionais do magistério e profissionais de apoio da rede municipal de ensino.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

136.255.845,00

PROGRAMA:

0013

Transporte Escolar

UNIDADE GESTORA:

07

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

OBJETIVO:

Garantir transporte aos alunos da educação básica no município.

JUSTIFICATIVA:

Continuidade do Programa do Transporte Escolar para atendimento dos alunos da Educação Básica no municípo.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

18.375.100,00

PROGRAMA:

0014

Alimentação Escolar

UNIDADE GESTORA:

07

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

OBJETIVO:

Garantir alimentação e nutrição, asegurando o acesso a alimentos com qualidade, diversidade e valor nutricional. Pautado nos parametros estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar

JUSTIFICATIVA:

Continuidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Município, que tem como objetivo atender as necessidades dos alunos durante sua permanência em sala de aula e contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

11.785.250,00

PROGRAMA:

0015

Promoção e Difusão das Políticas Culturais

UNIDADE GESTORA:

05

SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

OBJETIVO:

Fomentar o conhecimento, desenvolvimento e a valorização da multiplicidade das expressões artísticas e culturais, integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural da região, tomando os mesmos como elementos dinamizadores das cidadanias e da economia, assim como mecanismos fundamentais aos processos de democratização da informação, do espaço publico e dos direitos fundamentais.

JUSTIFICATIVA:

O Programa e Difusão das Políticas Públicas Culturais reúne iniciativas de promoção da diversidade e das múltiplas identidades culturais de Lagoa Santa, por meio da fundamentação de mecanismos de fomento e encetivo da Culturapopular, voltados à consolidação da noção de pertencimento do cidadão, à qualificação eformação técnica dos agentes culturais, enquanto políticas de fortalecimento das comunidades e manifestações culturais, assim como mecanismos de salvaguardas e proteção do Patrimônio Histórico e Cultural do município.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

23.438.750,00

PROGRAMA:

0016

Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local

UNIDADE GESTORA:

05

SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

OBJETIVO:

Fomentar o desenvolvimento de iniciativas e projetos à desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da experiência turística local e regional, articulados à diversidades das expressões artísticas e culturais da região, com foco na valorização, preservação, reconhecimento e apropriação das mesmas, oferecendo o acesso à cultura e ao lazer à população local e aos visitantes ao mesmo tempo em que as divulgam.

JUSTIFICATIVA:

O Turísmo nas ultimas décadas, tem se apresentado, como alternativa de desenvolvimento de cidades, regiões, e países, sendo um dos setores que mais resistem a crises e mudanças comportamentais. De acordo com a Organização Mundial do Turísmo (OMT), o setor, se bem planejado, colabora com o desenvolvimento socioeconômico dos destinos, gera emprego e renda, fortalece a identidade local, e contribui, para a preservação dos bens naturais e históricos- culturais.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

4.319.500,00

PROGRAMA:

0017

Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer

UNIDADE GESTORA:

05

SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

OBJETIVO:

Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humano, nas dimensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação e Esporte Educacional. Gerir a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do esporte e lazer através dos equipamentos esportivos municipais.

JUSTIFICATIVA:

O esporte e o lazer, em interface com a saúde, a educação, as ações sociais e a cultura são importantes instrumentos da melhoria da qualidade de vida das pessoas, possibilitando uma vida mais saudável e contribuindo para a socialização dos participantes. São ainda bens culturais historicamente construídos e que têm importância em si mesma por expressarem a identidade de um povo. Por estes motivos, o esporte e o lazer são considerados como direitos do cidadão e dever do Estado. A demanda crescente por estas atividades tem levado ao surgimento de uma potente "indústria do lazer". Contudo, assegurar estes direitos a todos é contribuir, sobretudo para a inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social, possibilitando o acesso a equipamentos e serviços sem restrição

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

19.901.490,00

PROGRAMA:

0018

Controle Social, Educação e Gestão do Trabalho no SUS

UNIDADE GESTORA:

06

SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETIVO:

Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, trabalhadores do SUS e lideranças dos movimentos sociais através da articulação da educação formal, popular e permanente como forma de fortalecer a defesa do SUS, a valorização da carreira e efetivar a relação de vinculos de profissionais de saúde com a comunidade e serviços de saúde.

JUSTIFICATIVA:

Potencializar a gestão participativa, democratica e solidária por meio de ações de mobilização, controle social do SUS, educação e qualificação permanente e educação popular em saude. A ouvidoria constitui o principal instrumento de escuta, diagnóstico e planejamento das demandas dos atores do SUS: usuario, trabalhadores e prestadores.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

16.534.880,00

PROGRAMA:

0019

Gestão, Inovação e Regulação do SUS

UNIDADE GESTORA:

06

SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETIVO:

Organizar, implantar, estruturar e qualificar os processos de trabalho de gestão, logística e regulação do SUS de Lagoa Santa através de sistemas de informação , tecnológicos, regulatórios e de infraestrutura para atender a Politica Nacional de Regulação do SUS, transporte Sanitário, gestão de insumos, estrutura fisica, gestão de pessoal, no que se refere a legislação brasileira e os principios da Gestão Pública.

JUSTIFICATIVA:

Qualificar a Gestão e a regulação do SUS com aporte de inovações tecnológicos comunicação e sistemas de controle avaliação e Auditoria capaz de potencializar a gestão e a regulação como funções públicas do Sistema Único de Saúde. A utilização das ferrramentas de inovações tecnológicas deverá imprimir processos de qualidade, produtividade, eficiência e resolutividade das Redes de Atenção a Saúde.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

29.846.750,00

 

PROGRAMA:

0020

Assistência ao Educando

UNIDADE GESTORA:

07

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

OBJETIVO:

Garantir o fornecimento de uniformes, mochilas e premiações ao alunos da rede municipal de ensino.

JUSTIFICATIVA:

Melhor o controle da segurança dos alunos com a identificação por meio do uso de uniforme. Valorização do desenvolvimento dos alunos por meio de premiações de destaques em atividades educacionais.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

2.960.000,00

PROGRAMA:

0021

Educação e Segurança no Trânsito

UNIDADE GESTORA:

04

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

OBJETIVO:

Promover e programar ações educativas que tornem o trânsito mais seguro, confiável e eficaz, investindo no campo de engenharia de tráfego, fiscalização e operacionalização do trânsito no município de Lagoa Santa.

JUSTIFICATIVA:

Gerar ações educativas e projetos de sinalização viária a fim de dar condições necessárias à circulação de pedestres e veículos , visando reduzir os acidentes e as infrações de trânsito, bem como oferecer a população um considerado atendimento, com segurança e eficiência.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

10.701.900,00

PROGRAMA:

0022

Cidade Segura

UNIDADE GESTORA:

02

SECRETARIA DE GESTAO

OBJETIVO:

Manter atividades de vigilância e defesa do patrimônio público e da população, contribuindo para uma ação articulada entre os órgãos de segurança nacional, estadual e municipal, visando à prevenção de acontecimentos indesejados, bem como manter atendimentos emergenciais a população.

JUSTIFICATIVA:

Voltado para atender as necessidades do município, agindo articuladamente no desenvolvimento das ações de segurança pública e na defesa do cidadão e do patrimônio público.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

8.105.500,00

PROGRAMA:

0023

Apoio a Outros Níveis de Ensino

UNIDADE GESTORA:

07

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

OBJETIVO:

Garantir ações de apoio a outros níveis de ensino no ambito do município.

JUSTIFICATIVA:

Realizar ações de suporte ao funcionamento da educação em outros níveis de ensino além da Educação Básica prioritária ao município, de forma a garantir a execução das Metas 11 a 14 do Plano Municipal de Educação 2014-2024 - PME

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

857.600,00

PROGRAMA:

0024

Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica

UNIDADE GESTORA:

07

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

OBJETIVO:

Garantir ações de manutenção de desenvolvimento da Educação Básica

JUSTIFICATIVA:

Continuidade das ações de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica no Município.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

147.226.170,00

PROGRAMA:

0025

Atenção Integral a Saúde - Atenção Básica

UNIDADE GESTORA:

06

SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETIVO:

Ampliar o acesso e fortalecer a atenção básica, com ênfase na Descentralização, Regionalização e da Gestão Clínica Ampliada na Estratégia Saúde da Família/Atenção Primária a Saúde. Organizar e implementar a Rede de Atenção à Saúde da mulher, da criança, do idoso com políticas de acolhimento e resolutividade. Promover a melhoria das condições das doenças crônicas mediante a qualificação da gestão e do cuidado ampliado da organização da rede de atenção à saúde para as pessoas com doenças crônicas. Promover ações educativas, preventivas, de diagnóstico, tratamento, recuperação e redução de

JUSTIFICATIVA:

Implementar políticas e ações de saúde como forma de garantir o acesso à população com qualidade, equidade e em tempo adequado às necessidades da população do município. Estudar, planejar e otimizar os serviços e ações de ações conforme o perfil epidemiologico e de vulnerabilidade da população de cada Regional de Saúde. O conjunto da política municipal de saúde deve atender os principios de acesso, equidade e integralidade à luz da Política Nacional de Humanização (PNH), na perspectiva das Redes de Atenção à Saúde e das Políticas transversais do desenvolvimento humanos e social.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

88.811.020,00

PROGRAMA:

0026

Gestão Ambiental

UNIDADE GESTORA:

04

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

OBJETIVO:

Promover a gestão para sustentação dos recursos naturais do município desenvolvendo projetos e ações que visem à melhoria da qualidade de vida da população e a conservação do Meio Ambiente.

JUSTIFICATIVA:

Promover a recuperação e preservação ambiental, notadamente através de ações voltadas para a despoluição dos cursos d'água, sua integração à paisagem urbana e redução dos riscos de inundações, assegurando a melhoria da qualidade de vida da população, bem como promover o aperfeiçoamento da gestão do saneamento básico intensificando as ações de maneira a promover a construção de políticas municipais ambientais, garantindo assim a sustentabilidade e meio ambiente no município.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

38.842.320,00

PROGRAMA:

0027

POMAF - Política Municipal de Assistência Farmacêutica

UNIDADE GESTORA:

06

SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETIVO:

Implementar e qualificar a Política Municipal de Assistência Farmacêutica - POMAF, com foco no acesso e no uso racional de medicamentos a população. Atualizar a REMUME ( Relação Municipal de Medicamentos Essenciais)e garantir a sua plena divulgação junto aos prescritores e à comunidade. Manter e qualificar a Comissão Permanente de Farmacoterapeutica com instrumentos de atualização cientifica, uso racional de medicamentos, gestão, assessoramento e redefinição dos processos de trabalho da POMAF.

JUSTIFICATIVA:

Visa a implantação e implementação da Politica Municiapl de Assistência Farmacêutica de forma a atender as diretrizes clinicas , protocolos cientificos e o uso adequado e oportuno de fármacos e insumos no âmbito da melhoria da qualidade de vida, atendendo as metas acordadas na pactuação da união, estados e municípios e garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS. A POMAF constitui um conjunto de diretrizes, infraestrutura, acesso, dispensação, cuidado clinico e gestão racional e oportuno de medicamentos e insumos em conformidade com a Agencia Nacional de Vigilancia Sanitária.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

17.691.205,00

PROGRAMA:

0028

Obras Públicas

UNIDADE GESTORA:

04

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

OBJETIVO:

Ampliar projetos e ações que visem a instalação de equipamentos e a execução de obras públicas necessárias para atender ao desenvolvimento do município, como obras de infra-estrutura, saneamento e abastecimento de água, pavimentação e recapeamento, serviços de iluminação pública, dentre outras obras, necessárias ao fim especifico da mesma.

JUSTIFICATIVA:

Garantir a adequada urbanização do espaço geográfico de Lagoa Santa.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

229.480.000,00

PROGRAMA:

0029

Benefícios aos Servidores

UNIDADE GESTORA:

02

SECRETARIA DE GESTAO

OBJETIVO:

Garantir ao servidor municipal benefício concedido por Lei Municipal específica.

JUSTIFICATIVA:

Dar continuidade a benefício garantido ao servidor através de Lei Municipal específica.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

6.877.600,00

PROGRAMA:

0030

Desenvolvimento de Políticas Habitacionais

UNIDADE GESTORA:

04

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

OBJETIVO:

Garantir o direito à moradia à população de baixa renda, mediante avaliação sócio-econômica e projeto de construção de unidades habitacionais a ser estabelecido.

JUSTIFICATIVA:

Existência de famílias em precárias situações de moradia, atualmente atendidas através do Aluguel Social, e moradias interditadas pela Defesa Civil.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

1.672.650,00

PROGRAMA:

0031

Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas

UNIDADE GESTORA:

04

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

OBJETIVO:

Disciplinar e promover a realização de Parcerias Público-Privadas, Concessões e Operações Urbanas no âmbito da Administração Pública, em áreas de atuação pública de interesse social ou econômico.

JUSTIFICATIVA:

Oferecer à Administração Pública Municipal alternativas de investimentos necessários ao atendimento das demandas urgentes que não têm como ser, exclusivamente, resolvidas com recursos do Orçamento do Município.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

165.000,00

PROGRAMA:

0032

Desenvolvimento dos Serviços Urbanos

UNIDADE GESTORA:

04

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

OBJETIVO:

Promover projetos e ações de asseio, conservação e manutenção dos equipamentos, prestação de serviços direcionados à conservação de vias e estradas do município, urbanas e vicinais, pontes, iluminação e limpeza pública, e outras atividades ligadas à manutenção do patrimônio público de Lagoa Santa.

JUSTIFICATIVA:

Prestar os serviços necessários para manter o município em perfeitas condições de uso pela sociedade, bem como garantir os equipamentos para execução dos projetos e ações planejadas

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

99.715.850,00

PROGRAMA:

0033

Regularização Fundiária

UNIDADE GESTORA:

04

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

OBJETIVO:

Ordenar e desenvolver as funções sociais da cidade e da propriedade urbana, garantindo ao cidadão o direito à terra e à moradia.

JUSTIFICATIVA:

A regularização fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam á regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

1.070.000,00

PROGRAMA:

0034

Proteção Social Básica - PSB

UNIDADE GESTORA:

05

SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

OBJETIVO:

Prestar atendimento às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e/ou social, bem como prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção social, acesso a direitos e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

JUSTIFICATIVA:

Presença de 4.327 famílias em situação de vulnerabilidade social, ou seja, com perfil de renda até 1/2 SM, sendo prioritários no atendimento os beneficiários que atendem os critérios de participação em programas de transferência de renda e benefícios assistenciais e pessoas com deficiência e idosas que vivenciam situações de fragilidade.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

19.023.395,00

PROGRAMA:

0035

Proteção Social Especial Média Complexidade -PSEMC

UNIDADE GESTORA:

05

SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

OBJETIVO:

Prestar atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, que tiveram seus direitos violados.

JUSTIFICATIVA:

Presença de pessoas e famílias que sofrem algum tipo de violação de direito, como violência física e/ou psicológica, negligência, violência sexual (abuso e/ou exploração sexual), adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ou sob medidas de proteção, situação de rua, abandono, discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia, entre outras.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

11.828.960,00

PROGRAMA:

0036

Proteção Social Especial de Alta Complexidade -PSEAC

UNIDADE GESTORA:

05

SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

OBJETIVO:

Prestar atendimento integral especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal, social ou violação de direitos.

JUSTIFICATIVA:

Presença de pessoas e famílias afastadas temporariamente do seu núcleo familiar e/ou comunitário de origem e que se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

8.115.680,00

PROGRAMA:

0037

Gestão e Regulação da Política do SUAS

UNIDADE GESTORA:

05

SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

OBJETIVO:

Coordenar a gestão do SUAS municipal e garantir sua implementação segundo as normativas do sistema.

JUSTIFICATIVA:

Manutenção dos centros de custos de atividades meio e estrutura organizacional para apoio à implantação, implementação, qualificação e aperfeiçoamento de serviços, programas, projetos e benefícios da política de assistência social.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

19.785.050,00

PROGRAMA:

0038

Estruturação da rede de serviços do SUAS

UNIDADE GESTORA:

05

SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

OBJETIVO:

Construir, ampliar, reformar, melhorias na infra-estrutura e equipamentação de locais para implantação e manutenção dos serviços.

JUSTIFICATIVA:

Descentralização e estruturação dos serviços do SUAS para cobertura das regionais do município com maiores indicadores de vulnerabilidade social.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

7.911.660,00

PROGRAMA:

0039

Atenção Especializada a Saúde - Média Complexidade

UNIDADE GESTORA:

06

SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETIVO:

Ampliar e garantir o acesso a Atenção Especializada aos usuarios do SUS, de forma articulada com as Redes de Atenção a Saúde e de forma intersetorial com outros equipamentos do governo municipal, estadual e governo federal e pontos de atenção intersetoriais como forma de garantir politicas de saúde, construção do protagonismo do sujeito, acolhimento das diversidades de gênero, etnia e de crença em consonância com a promoção da vida, cidadania e ao enfrentamento das iniquidades e as violências. Implementar e qualificar a rede de Atenção Especializada em media Complexidade, potencializando a capacidade de resposta a

JUSTIFICATIVA:

Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequando as demandas e necessidades de saúde, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade, perfil epidemiólogico, necessidades essenciais, sofrimento mental , através de diagnostico, recuperação, tratamento, reabilitação e redução de danos a luz da Política Nacional de Humanização (PNH), em consonancia com as redes de atenção a saúde da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais e Ministério da Saúde na perspectiva das Redes de Atenção a Saúde

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00 0,00

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

54.371.020,00

 

PROGRAMA:

0040

Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade

UNIDADE GESTORA:

06

SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETIVO:

Organizar, qualificar e implementar serviços especializados de transporte sanitário, apoio diagnóstico, urgência e emergência e Atenção Hospitalar de forma articulada com as regiões de Saúde micro regional e macro regional e consórcios intermunicpal de saúde como forma de garantir acesso a Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar à luz da Politica Nacional de Imunização das Redes de Atenção a Saúde com os parâmetros dos complexos reguladores municipal e nacional.

JUSTIFICATIVA:

Desenvolver programas e ações destinados ao acesso aos Serviços Ambulatorial, apoio diagnóstIco e atençao hospitalar, garantido aos usuários acesso aos serviços e ações de saude de qualidade, equidade e resolubilidade em tempo adequado as demandas da população, própria e referenciada. Adequar as unidades especializadas e Hospitalar da rede propria, conveniada ou contratualizada nos aspectos sanitários, epidemiológico, de escala e de escopo à luz da Política Nacional de Humanização (PNH), na perspectiva das Redes de Atenção Especializada da secretaria Municipal de Saúde e Ministério da Saúde.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

109.584.320,00

PROGRAMA:

0041

Vigilância e Promoção da Saúde

UNIDADE GESTORA:

06

SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETIVO:

Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.

JUSTIFICATIVA:

Organizar, implementar, fortalecer e executar as ações de Vigilância Epidemiológica e integração com a Rede de Atenção a Saúde garantindo o controle e monitoramento das doenças transmissíveis, não transmissíveis, da imunização e oferta de resposta rápida às ocorrências e surtos, consolidando as ações de vigilância, com vistas a prevenir os riscos decorrentes do convívio sempre harmônico entre humanos e animais, contribuindo para redução da incidência de Zoonoses e outras doenças transmitidas por vetores, bem como ampliar, garantir e executar ações de Vigilância Sanitária, através do controle e monitoramento dos riscos de produtos e serviços de interesse à saúde pública e coletiva, bem como fomentar as atividades de educação em Saúde , prevenção, promoção,

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

21.627.255,00

PROGRAMA:

0042

Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19

UNIDADE GESTORA:

06

SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETIVO:

Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19

JUSTIFICATIVA:

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

250.000,00

PROGRAMA:

0043

Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no âmbito do SUAS

UNIDADE GESTORA:

05

SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

OBJETIVO:

Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no âmbito do SUAS

JUSTIFICATIVA:

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

250.000,00

PROGRAMA:

9999

Reserva de Contingência

UNIDADE GESTORA:

03

SECRETARIA DE FAZENDA

OBJETIVO:

Promover as despesas decorrentes de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevisíveis de modo a preservar o equilíbrio das finanças públicas municipais.

JUSTIFICATIVA:

Possibilidade de ocorrerem passivos contingentes e eventos fiscais imprevisíveis durante a execução dos orçamentos.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Não se aplica

0

0,00

0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES

2018

2019

2020

2021

Não se aplica

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

4.000.000,00

 

ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

ORGÃO:01 PODER LEGISLATIVO

UNIDADE EXECUTORA:01 CAMARA MUNICIPAL

SUBUNIDADE:01 CAMARA MUNICIPAL

FUNÇÃO:01 LEGISLATIVA

SUB-FUNÇÃO:031 AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA:0001 PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2201

Manutenção das Atividades do Legislativo

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Não se aplica

4,00

0

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

16.130.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

3.955.000,00

3.955.000,00

4.135.000,00

4.085.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:01 PODER LEGISLATIVO

UNIDADE EXECUTORA:01 CAMARA MUNICIPAL

SUBUNIDADE:01 CAMARA MUNICIPAL

FUNÇÃO:01 LEGISLATIVA

SUB-FUNÇÃO:031 AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA:0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO AO LEGISLATIVO

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2202

Manutanção das Atividades da Câmara Municipal

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Não se aplica

4,00

0

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

14.930.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

3.585.000,00

3.725.000,00

3.725.000,00

3.895.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2203

Manutenção de Festividades e Comemorações

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Não se aplica

4,00

0

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

530.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

140.000,00

140.000,00

140.000,00

110.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:01 PODER LEGISLATIVO

UNIDADE EXECUTORA:01 CAMARA MUNICIPAL

SUBUNIDADE:01 CAMARA MUNICIPAL

FUNÇÃO:01 LEGISLATIVA

SUB-FUNÇÃO:031 AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA:0003 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2204

Manut. de Recursos Humanos e suas Ações

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Não se aplica

4,00

0

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

15.900.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

3.540.000,00

4.050.000,00

4.150.000,00

4.160.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2205

Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomo

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Não se aplica

4,00

0

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

3.226.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

780.000,00

802.000,00

822.000,00

822.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:01 PODER LEGISLATIVO

UNIDADE EXECUTORA:01 CAMARA MUNICIPAL

SUBUNIDADE:01 CAMARA MUNICIPAL

FUNÇÃO:01 LEGISLATIVA

SUB-FUNÇÃO:031 AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA:0004 PROJETOS DIVERSOS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

1001

Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Não se aplica

4,00

0

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

3.900.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

900.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:01 GABINETE DO PREFEITO

SUBUNIDADE:01 GERENCIA GOVERNAMENTAL

FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2001

Gestão do Gabinete e das Assessorias

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

5.981.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.328.000,00

1.538.000,00

1.538.000,00

1.577.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:01 GABINETE DO PREFEITO

SUBUNIDADE:01 GERENCIA GOVERNAMENTAL

FUNÇÃO:09 PREVIDÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO:272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2011

Contribuições Previdenciárias

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Não se aplica

4,00

0

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.930.400,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

600.000,00

771.100,00

788.700,00

770.600,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:01 GABINETE DO PREFEITO

SUBUNIDADE:02 ASSESSORIA JURIDICA

FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA:0007 GESTÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2002

Gestão da Assessoria Juridíca

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

6.514.300,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.100.000,00

1.740.000,00

1.839.300,00

1.835.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:01 GABINETE DO PREFEITO

SUBUNIDADE:02 ASSESSORIA JURIDICA

FUNÇÃO:28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUB-FUNÇÃO:843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

PROGRAMA:0000 ENCARGOS GERAIS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

0003

Pagamento de Precatórios Judiciais e Cumprimentos de Setenças e/ ou Decisões Judiciais

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Não se aplica

4,00

0

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

8.970.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.885.000,00

2.220.000,00

2.435.000,00

2.430.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:01 GABINETE DO PREFEITO

SUBUNIDADE:03 DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO

FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:124 CONTROLE INTERNO

PROGRAMA:0011 GESTÃO DA POLÍTICA DE EXECUÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2003

Gestão da Diretoria de Controle Interno

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.918.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

427.000,00

497.000,00

497.000,00

497.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:01 GABINETE DO PREFEITO

SUBUNIDADE:04 COORDENADORIA DE COMUNICAÇAO

FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:131 COMUNICAÇÃO SOCIAL

PROGRAMA:0011 GESTÃO DA POLÍTICA DE EXECUÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2004 Gestão da Assessoria e

dos Serviços de Comunicação

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

10.156.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

2.360.000,00

2.598.000,00

2.598.000,00

2.600.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:02 SECRETARIA DE GESTAO

SUBUNIDADE:01 GERENCIA ESTRATEGICA

FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2007

Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

3.422.590,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

642.000,00

862.000,00

950.250,00

968.340,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Consórcio Filiado

100,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

243.390,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

60.270,00

61.040,00

61.040,00

61.040,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:02 SECRETARIA DE GESTAO

SUBUNIDADE:02 DIRETORIA ADMINISTRATIVA

FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2006

Comemorações, Inaugurações e Confraternizações

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.099.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

287.000,00

265.000,00

285.000,00

262.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2008

Gestão da Diretoria Administrativa e suas ações

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

32.691.850,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

7.309.000,00

7.739.230,00

8.829.230,00

8.814.390,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2009

Pessoal à Disposição de Outros Órgãos

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

4.070.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.000.000,00

1.070.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2014

Estoques Reguladores de Materiais

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.290.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

300.000,00

330.000,00

330.000,00

330.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:02 SECRETARIA DE GESTAO

SUBUNIDADE:02 DIRETORIA ADMINISTRATIVA

FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2010

Manutenção e Modernização Tecnológica

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.375.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

360.000,00

390.000,00

660.000,00

965.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:02 SECRETARIA DE GESTAO

SUBUNIDADE:02 DIRETORIA ADMINISTRATIVA

FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PROGRAMA:0006 GESTÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA

DE RECURSOS HUMANOS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2036

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

557.250,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

121.000,00

148.600,00

153.050,00

134.600,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:02 SECRETARIA DE GESTAO

SUBUNIDADE:02 DIRETORIA ADMINISTRATIVA

FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:131 COMUNICAÇÃO SOCIAL

PROGRAMA:0008 TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2012

Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

640.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

180.000,00

140.000,00

160.000,00

160.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

 

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:02 SECRETARIA DE GESTAO

SUBUNIDADE:02 DIRETORIA ADMINISTRATIVA

FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2013

Manutenção dos Serviços Funerários

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

3.038.200,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

688.200,00

725.000,00

755.000,00

870.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:02 SECRETARIA DE GESTAO

SUBUNIDADE:02 DIRETORIA ADMINISTRATIVA

FUNÇÃO:09 PREVIDÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO:272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

PROGRAMA:0000 ENCARGOS GERAIS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

0006

Pagamento de Inativos e Pensionistas

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Não se aplica

4,00

0

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

8.964.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

2.241.000,00

2.241.000,00

2.241.000,00

2.241.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:02 SECRETARIA DE GESTAO

SUBUNIDADE:02 DIRETORIA ADMINISTRATIVA

FUNÇÃO:09 PREVIDÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO:272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2011

Contribuições Previdenciárias

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Não se aplica

4,00

0

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

7.640.365,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.965.705,00

2.079.940,00

2.063.220,00

1.531.500,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:02 SECRETARIA DE GESTAO

SUBUNIDADE:02 DIRETORIA ADMINISTRATIVA

FUNÇÃO:11 TRABALHO

SUB-FUNÇÃO:331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

PROGRAMA:0029 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2015

Distribuição de Cestas Básicas

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

6.877.600,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.797.600,00

1.880.000,00

1.600.000,00

1.600.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:02 SECRETARIA DE GESTAO

SUBUNIDADE:02 DIRETORIA ADMINISTRATIVA

FUNÇÃO:28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUB-FUNÇÃO:845 TRANSFERÊNCIAS

PROGRAMA:0000 ENCARGOS GERAIS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

0004

Pagamento de Contribuições

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Não se aplica

4,00

0

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

9.870.610,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

2.185.000,00

2.319.100,00

2.663.510,00

2.703.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:02 SECRETARIA DE GESTAO

SUBUNIDADE:02 DIRETORIA ADMINISTRATIVA

FUNÇÃO:28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUB-FUNÇÃO:846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA:0000 ENCARGOS GERAIS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

0001

Amortização de Dívidas

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Não se aplica

4,00

0

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

3.170.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

611.000,00

611.000,00

1.211.000,00

737.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:02 SECRETARIA DE GESTAO

SUBUNIDADE:03 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESEMPENHO INSTITUCIONAL

FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2016

Contribuições a Entidades Diversas

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

560.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

140.000,00

140.000,00

140.000,00

140.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2017

Repasse ao Fundo de Desenvol. da RMBH - FDM

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Unidade Beneficiada

4,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

373.500,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

90.000,00

103.500,00

90.000,00

90.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2026

Gestão da Diretoria de Planejamento e Desempenho Institucional e Suas Ações

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.719.200,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

700.000,00

730.200,00

700.000,00

589.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Consórcio Filiado

1,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

1.000,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

4.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:02 SECRETARIA DE GESTAO

SUBUNIDADE:03 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESEMPENHO INSTITUCIONAL

FUNÇÃO:20 AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO:605 ABASTECIMENTO

PROGRAMA:0009 PROMOÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2019

Promoção do Desenvolvimento Agropecuário

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.700.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

825.000,00

310.000,00

290.000,00

275.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:02 SECRETARIA DE GESTAO

SUBUNIDADE:03 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESEMPENHO INSTITUCIONAL

FUNÇÃO:22 INDÚSTRIA

SUB-FUNÇÃO:661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL

PROGRAMA:0009 PROMOÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2020

Desapropriações e Indenizações Diversas

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Não se aplica

4,00

0

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

4.500.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

 

2018

2019

2020

2021

2.500.000,00

1.000.000,00

500.000,00

500.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2021

Apoio e Promoção do Desenvolvimento Industrial

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

 

 

 

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

145.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

43.000,00

36.000,00

33.000,00

33.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:02 SECRETARIA DE GESTAO

SUBUNIDADE:03 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESEMPENHO INSTITUCIONAL

FUNÇÃO:23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUB-FUNÇÃO:691 PROMOÇÃO COMERCIAL

PROGRAMA:0009 PROMOÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2022

Apoio e Promoção do Desenv. Comercial e de Serviços

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

155.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

40.000,00

35.000,00

40.000,00

40.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:02 SECRETARIA DE GESTAO

SUBUNIDADE:04 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA

FUNÇÃO:06 SEGURANÇA PÚBLICA

SUB-FUNÇÃO:181 POLICIAMENTO

PROGRAMA:0022 CIDADE SEGURA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2023

Apoio e Manutenção de Programas e Projetos

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Programa / Projeto Atendido

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.436.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

995.000,00

575.000,00

583.000,00

283.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2024

Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

4.150.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

435.000,00

1.985.000,00

705.000,00

1.025.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Consórcio Filiado

1,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

4.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:03 SECRETARIA DE FAZENDA

SUBUNIDADE:01 GERENCIA ESTRATEGICA

FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

1002

Gestão Administrativa e Fiscal - PNAFM

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Projeto Implantado

300,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

0,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

10.320.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

2.580.000,00

2.580.000,00

2.580.000,00

2.580.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2025

Gestão da Estrutura e Política Fazendária

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

3.038.300,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

789.000,00

769.300,00

725.000,00

755.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:03 SECRETARIA DE FAZENDA

SUBUNIDADE:01 GERENCIA ESTRATEGICA

FUNÇÃO:09 PREVIDÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO:272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2011

Contribuições Previdenciárias

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Não se aplica

4,00

0

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

4.024.820,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

781.100,00

1.051.950,00

1.075.470,00

1.116.300,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:03 SECRETARIA DE FAZENDA

SUBUNIDADE:01 GERENCIA ESTRATEGICA

FUNÇÃO:28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUB-FUNÇÃO:843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

PROGRAMA:0000 ENCARGOS GERAIS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

0002

Gestão da Dívida Pública Contratada

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Não se aplica

4,00

0

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

21.352.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

5.680.000,00

5.960.000,00

5.272.000,00

4.440.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:03 SECRETARIA DE FAZENDA

SUBUNIDADE:01 GERENCIA ESTRATEGICA

FUNÇÃO:28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUB-FUNÇÃO:846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA:0000 ENCARGOS GERAIS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

0005

Devolução de Receitas

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Não se aplica

4,00

0

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

900.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

200.000,00

200.000,00

250.000,00

250.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

 

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:03 SECRETARIA DE FAZENDA

SUBUNIDADE:01 GERENCIA ESTRATEGICA

FUNÇÃO:99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

SUB-FUNÇÃO:999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

PROGRAMA:9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

9999

Reserva de Contingência

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Não se aplica

4,00

0

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

4.000.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:03 SECRETARIA DE FAZENDA

SUBUNIDADE:02 COORDENAÇÃO DE RECEITA

FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

PROGRAMA:0010 GESTÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO E DA POLÍTICA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2027

Gestão do Sistema de Tributação, Arrecadação e Cobrança

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

9.872.800,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.952.000,00

2.542.000,00

2.626.800,00

2.752.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2028

Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

Estrutura Mantida

100,00

%

 

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.965.020,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

376.000,00

506.000,00

507.020,00

576.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:03 SECRETARIA DE FAZENDA

SUBUNIDADE:03 COORDENAÇÃO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO

FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

PROGRAMA:0010 GESTÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO E DA POLÍTICA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2029

Gestão do Sistema de Auditoria e Fiscalização

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

5.085.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.220.000,00

1.285.000,00

1.305.000,00

1.275.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:03 SECRETARIA DE FAZENDA

SUBUNIDADE:04 COORDENAÇÃO DE CADASTRO TECNICO

FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA:0010 GESTÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO E DA POLÍTICA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2030

Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.343.720,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

350.000,00

570.000,00

678.720,00

745.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:03 SECRETARIA DE FAZENDA

SUBUNIDADE:05 COORDENAÇÃO DO TESOURO

FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

PROGRAMA:0011 GESTÃO DA POLÍTICA DE EXECUÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2031

Gestão do Controle do Tesouro Municipal

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

4.670.280,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.001.000,00

1.171.000,00

1.247.280,00

1.251.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBUNIDADE:01 GERÊNCIA ESTRATÉGICA

FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2032

Gestão da Estrutura e das Políticas de Desenvolvimento Urbano

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

4.480.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

853.000,00

775.000,00

1.471.000,00

1.381.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBUNIDADE:01 GERÊNCIA ESTRATÉGICA

FUNÇÃO:06 SEGURANÇA PÚBLICA

SUB-FUNÇÃO:182 DEFESA CIVIL

PROGRAMA:0022 CIDADE SEGURA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2033

Gestão da Defesa Civil

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.515.500,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

346.000,00

348.500,00

410.500,00

410.500,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBUNIDADE:01 GERÊNCIA ESTRATÉGICA

FUNÇÃO:09 PREVIDÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO:272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2011

Contribuições Previdenciárias

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Não se aplica

4,00

0

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

8.074.400,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

2.120.800,00

2.125.000,00

2.090.000,00

1.738.600,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBUNIDADE:02 DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2034

Gestão da Diretoria de Transporte e suas Ações

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

4.025.800,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.285.000,00

1.246.000,00

647.400,00

847.400,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2035

Manutenção da Garagem

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

4.430.800,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

680.000,00

813.800,00

1.741.000,00

1.196.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Consórcio Filiado

1,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

4.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBUNIDADE:02 DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA:0021 EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2037

Projeto Educação no Trânsito

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Projeto Implantado

400,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

127.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

33.000,00

33.000,00

33.000,00

28.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBUNIDADE:02 DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

FUNÇÃO:26 TRANSPORTE

SUB-FUNÇÃO:782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

PROGRAMA:0021 EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2038

Manutenção do Terminal Rodoviário

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.057.900,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

420.000,00

396.900,00

653.000,00

588.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2039

Gestão do Transporte

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.136.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

564.000,00

554.000,00

534.000,00

484.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2040

Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

6.381.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.589.000,00

1.084.000,00

1.774.000,00

1.934.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBUNIDADE:03 DIRETORIA DE REGULAÇÃO URBANA

FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2041

Gestão da Diretoria de Regulação Urbana e Suas Ações

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

7.328.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.260.000,00

1.206.000,00

1.391.000,00

3.471.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBUNIDADE:03 DIRETORIA DE REGULAÇÃO URBANA

FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2042

Manutenção da Fiscalização e suas Ações

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

9.237.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.974.000,00

2.316.000,00

2.471.000,00

2.476.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBUNIDADE:03 DIRETORIA DE REGULAÇÃO URBANA

FUNÇÃO:16 HABITAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:482 HABITAÇÃO URBANA

PROGRAMA:0033 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

1003

Regularização Fundiária

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Projeto Implantado

400,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.070.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

600.000,00

230.000,00

130.000,00

110.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBUNIDADE:04 DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2043

Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.820.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

680.000,00

625.000,00

710.000,00

805.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Consórcio Filiado

0,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

0,00

0,00

0,00

1.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2201

Manutenção das Atividades do Legislativo

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Não se aplica

102,00

0

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

0,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.000,00

0,00

1.000,00

0,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBUNIDADE:04 DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO:15 URBANISMO

SUB-FUNÇÃO:452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA:0032 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2053

Manutenção de Estradas Rurais e Vicinais

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

440.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

260.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

 

ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBUNIDADE: 04 DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUB-FUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0026 GESTÃO AMBIENTAL

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2049

Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Veículos em condições de uso 100,00

 

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

3.014.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

300.000,00

608.000,00

803.000,00

1.303.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBUNIDADE: 04 DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUB-FUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0032 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2014

Estoques Reguladores de Materiais

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

50.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

15.000,00

15.000,00

10.000,00

10.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2051

Limpeza Urbana

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

37.165.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

7.680.000,00

8.321.000,00

10.342.000,00

10.822.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2052

Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

22.396.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

5.563.000,00

5.723.000,00

5.460.000,00

5.650.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBUNIDADE: 04 DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUB-FUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

PROGRAMA: 0026 GESTÃO AMBIENTAL

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

1004

Obras de Implantação do Parque Socioambiental Reciclar

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Projeto Implantado

103,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

4.029.520,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.637.520,00

1.962.000,00

430.000,00

0,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2044

Convênios Diversos

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Convênio Executado

4,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

8.475.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.081.000,00

1.026.000,00

3.184.000,00

3.184.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2045

Programas e Projetos de Proteção ao Meio Ambiente

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Programa / Projeto Atendido

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.746.800,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

666.800,00

570.000,00

905.000,00

605.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2046

Manutenção do Horto Municipal

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

0,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

0,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

665.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

310.000,00

55.000,00

175.000,00

125.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2047

Usinas de Compostagem e Reciclagem

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

0,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

0,00

0,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.445.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

855.000,00

590.000,00

0,00

0,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2048

Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

0,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.247.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

0,00

0,00

1.191.000,00

1.056.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBUNIDADE: 04 DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUB-FUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL

PROGRAMA: 0026 GESTÃO AMBIENTAL

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

1005

Implantação do Licenciamento Ambiental

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Projeto Implantado

400,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.520.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

715.000,00

515.000,00

145.000,00

145.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBUNIDADE: 04 DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUB-FUNÇÃO: 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

PROGRAMA: 0026 GESTÃO AMBIENTAL

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

1006

Recuperação de Areas Degradadas

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Projeto Implantado

400,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

930.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

420.000,00

280.000,00

115.000,00

115.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBUNIDADE: 04 DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUB-FUNÇÃO: 544 RECURSOS HÍDRICOS

PROGRAMA: 0026 GESTÃO AMBIENTAL

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

1007

Revitalização e Recuperação de Mananciais e Cursos D'agua

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Projeto Implantado

400,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

4.435.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

450.000,00

1.565.000,00

1.460.000,00

960.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBUNIDADE: 05 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUB-FUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

PROGRAMA: 0026 GESTÃO AMBIENTAL

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2050

Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

9.335.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.700.000,00

1.160.000,00

4.905.000,00

1.570.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBUNIDADE: 06 DIRETORIA DE OBRAS

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2054

Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

6.322.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.553.000,00

1.553.000,00

1.578.000,00

1.638.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2055

Reforma e Manutenção de Prédios Públicos

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

3.560.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

955.000,00

685.000,00

685.000,00

1.235.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBUNIDADE: 06 DIRETORIA DE OBRAS

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0031 PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, CONCESSÕES E OPERAÇÕES URBANAS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

1021

Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Projeto Implantado

400,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

165.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100.000,00

15.000,00

25.000,00

25.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBUNIDADE: 06 DIRETORIA DE OBRAS

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0038 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

1008

Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de Assistência Social

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Projeto Implantado

300,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

60,00

40,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

5.340.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.385.000,00

1.385.000,00

1.385.000,00

1.185.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBUNIDADE: 06 DIRETORIA DE OBRAS

FUNÇÃO: 13 CULTURA

SUB-FUNÇÃO: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

PROGRAMA: 0028 OBRAS PÚBLICAS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

1009

Obras de Infra Estrutura Histórica Arqueológica

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Projeto Implantado

200,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

50,00

50,00

100,00

0,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.640.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

660.000,00

660.000,00

660.000,00

660.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

1016

Construção do Centro Cultural

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Projeto Implantado

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

50,00

50,00

0,00

0,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.200.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

600.000,00

600.000,00

0,00

0,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBUNIDADE: 06 DIRETORIA DE OBRAS

FUNÇÃO: 13 CULTURA

SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA: 0028 OBRAS PÚBLICAS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

1010

Obra de Infra Estrutura Cultural

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Projeto Implantado

200,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

50,00

50,00

100,00

0,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

3.900.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

600.000,00

600.000,00

1.400.000,00

1.300.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBUNIDADE: 06 DIRETORIA DE OBRAS

FUNÇÃO: 14 DIREITOS DA CIDADANIA

SUB-FUNÇÃO: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

PROGRAMA: 0028 OBRAS PÚBLICAS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

1011

Obra de Modernização Tecnológica

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Projeto Implantado

300,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

0,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

445.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

120.000,00

105.000,00

110.000,00

110.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBUNIDADE: 06 DIRETORIA DE OBRAS

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0028 OBRAS PÚBLICAS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

1012

Obra de Infra Estrutura Urbana

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Projeto Implantado

400,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

18.200.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.400.000,00

1.300.000,00

5.800.000,00

9.700.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

 

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

1013

Obra de Drenagem Pavimentação e Congêneres

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Projeto Implantado

400,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

126.500.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

30.000.000,00

32.700.000,00

36.500.000,00

27.300.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

1014

Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Projeto Implantado

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

25,00

25,00

25,00

25,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

15.585.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.035.000,00

2.600.000,00

6.700.000,00

5.250.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

1015

Serviços de Extensão de Rede de Iluminação Públicas e Congêneres

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Projeto Implantado

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

25,00

25,00

25,00

25,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

13.530.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

2.030.000,00

5.000.000,00

3.500.000,00

3.000.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2020

Desapropriações e Indenizações Diversas

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Não se aplica

4,00

0

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

24.500.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

3.000.000,00

10.000.000,00

6.000.000,00

5.500.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBUNIDADE:06 DIRETORIA DE OBRAS

FUNÇÃO:15 URBANISMO

SUB-FUNÇÃO:452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA:0032 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2014

Estoques Reguladores de Materiais

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.920.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

200.000,00

310.000,00

510.000,00

900.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2049

Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Veículos em condições de uso

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

3.798.850,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

2.153.850,00

455.000,00

535.000,00

655.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2056

Manutenção de Vias Públicas

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

6.530.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

2.080.000,00

1.150.000,00

1.650.000,00

1.650.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2057

Manutenção da Iluminação Pública

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

24.586.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

6.000.000,00

6.000.000,00

6.500.000,00

6.086.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2058

Manutenção e Ampliação do Cemitério

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.400.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

215.000,00

185.000,00

485.000,00

515.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2059

Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.430.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

300.000,00

330.000,00

400.000,00

400.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBUNIDADE:06 DIRETORIA DE OBRAS

FUNÇÃO:17 SANEAMENTO

SUB-FUNÇÃO:512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

PROGRAMA:0028 OBRAS PÚBLICAS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

1017

Obras de Saneamento Básicos e Abastecimento de Água

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Projeto Implantado

400,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

5.780.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.120.000,00

1.120.000,00

1.770.000,00

1.770.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBUNIDADE:06 DIRETORIA DE OBRAS

FUNÇÃO:18 GESTÃO AMBIENTAL

SUB-FUNÇÃO:541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

PROGRAMA:0028 OBRAS PÚBLICAS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

1018

Revitalização da Lagoa Central

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Projeto Implantado

400,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

9.600.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

2.100.000,00

2.400.000,00

2.250.000,00

2.850.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBUNIDADE:06 DIRETORIA DE OBRAS

FUNÇÃO:23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUB-FUNÇÃO:695 TURISMO

PROGRAMA:0028 OBRAS PÚBLICAS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

1019

Obra de Infra Estrutura Turística

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Projeto Implantado

200,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

50,00

50,00

100,00

0,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.400.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

600.000,00

600.000,00

600.000,00

600.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBUNIDADE:06 DIRETORIA DE OBRAS

FUNÇÃO:27 DESPORTO E LAZER

SUB-FUNÇÃO:812 DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA:0028 OBRAS PÚBLICAS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

1020

Obra de Infra Estrutura Esportiva

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Projeto Implantado

200,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

50,00

50,00

100,00

0,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

5.200.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.000.000,00

1.400.000,00

1.400.000,00

1.400.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBUNIDADE:07 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS

FUNÇÃO:16 HABITAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:482 HABITAÇÃO URBANA

PROGRAMA:0030 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2172

Desenvolvimento da Habitação de Interresse Social

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Programa / Projeto Atendido

25,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

25,00

25,00

25,00

25,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.000.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

SUBUNIDADE:01 GERÊNCIA ESTRATÉGICA

FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2171

Gestão da Estrutura e das Políticas do Bem Estar Social

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.674.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

668.500,00

668.500,00

668.500,00

668.500,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

SUBUNIDADE:01 GERÊNCIA ESTRATÉGICA

FUNÇÃO:09 PREVIDÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO:272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

PROGRAMA:0005 GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2011

Contribuições Previdenciárias

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Não se aplica

4,00

0

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.282.720,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

570.680,00

570.680,00

570.680,00

570.680,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

SUBUNIDADE:02 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA:0037 GESTÃO E REGULAÇÃO DA POLÍTICA DO SUAS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2131

Gestão Administrativa da Diretoria de Desenvolvimento Social

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

3.920.690,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

766.490,00

1.138.400,00

953.900,00

1.061.900,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Consórcio Filiado

0,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

0,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

4.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

SUBUNIDADE:02 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO:241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

PROGRAMA:0037 GESTÃO E REGULAÇÃO DA POLÍTICA DO SUAS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2138

Manutenção do Fundo Municipal do Idoso

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

401.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100.000,00

101.000,00

100.000,00

100.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

SUBUNIDADE:02 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO:243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA:0037 GESTÃO E REGULAÇÃO DA POLÍTICA DO SUAS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2132

Manutenção do Conselho Tutelar

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.237.470,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

310.370,00

304.000,00

300.700,00

322.400,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

SUBUNIDADE:02 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO:244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA:0037 GESTÃO E REGULAÇÃO DA POLÍTICA DO SUAS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2136

Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Curso realizado

320,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

80,00

80,00

80,00

80,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

3.042.490,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

609.010,00

542.560,00

941.400,00

949.520,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2137 Sine/Banco de Empregos

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.409.180,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

299.120,00

301.260,00

414.200,00

394.600,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

SUBUNIDADE:02 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO:272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

PROGRAMA:0037 GESTÃO E REGULAÇÃO DA POLÍTICA DO SUAS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2011

Contribuições Previdenciárias

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Não se aplica

4,00

0

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

5.500.480,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.200.480,00

1.382.500,00

1.382.500,00

1.535.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

 

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

SUBUNIDADE:02 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

FUNÇÃO:16 HABITAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA:0030 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2141

Cadastramento e Seleção do Público Alvo

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Não se aplica

4,00

0

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

672.650,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

10.000,00

223.450,00

215.100,00

224.100,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

SUBUNIDADE:03 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO:243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA:0037 GESTÃO E REGULAÇÃO DA POLÍTICA DO SUAS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2133

Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.806.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

700.000,00

702.000,00

702.000,00

702.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

SUBUNIDADE:04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA:0043 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID-19 NO ÂMBITO DO SUAS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

1028

Enfrentamento da Emrgência de Saúde Nacional - COVID 19 - no âmbito do SUS

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Não se aplica

0,00

0

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

250.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

0,00

0,00

0,00

250.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

SUBUNIDADE:04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO:128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PROGRAMA:0037 GESTÃO E REGULAÇÃO DA POLÍTICA DO SUAS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2134

Capacitação de Servidores, Conselheiros e Entidades

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

243.220,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

53.220,00

58.000,00

66.000,00

66.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

SUBUNIDADE:04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO:241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

PROGRAMA:0036 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - PSEAC

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2128

Serviço de Acolhimento para Idosos

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Vagas Ofertadas

10,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

10,00

10,00

10,00

10,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.776.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

154.000,00

521.000,00

550.000,00

551.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

SUBUNIDADE:04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO:242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

PROGRAMA:0035 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE - PSEMC

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2118

Atendimento de Pessoas com Deficiência

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Convênio Executado

4,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.574.600,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

637.300,00

637.300,00

640.000,00

660.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

SUBUNIDADE:04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO:242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

PROGRAMA:0036 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - PSEAC

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2127

Serviço de Acolhimento para Pessoas com Deficiência / Residência Inclusiva

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Vagas Ofertadas

10,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

10,00

10,00

10,00

10,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

120.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

SUBUNIDADE:04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO:243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA:0034 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2109

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

6.656.800,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.558.100,00

1.306.900,00

2.209.700,00

1.582.100,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2116

Criança Feliz

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Programa / Projeto Atendido

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

119.075,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

119.075,00

0,00

0,00

0,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

SUBUNIDADE:04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO:243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA:0036 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - PSEAC

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2125

Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Casa Lar

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Vagas Ofertadas

30,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

30,00

30,00

30,00

30,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

4.530.200,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.034.000,00

1.165.400,00

1.165.400,00

1.165.400,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2126

Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Família Acolhedora

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Vagas Ofertadas

5,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

5,00

5,00

5,00

5,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

128.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

110.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

SUBUNIDADE:04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO:244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA:0034 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2110

Bolsa Família / CAD Único

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.100.250,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

242.370,00

335.880,00

265.400,00

256.600,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2111

Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS I/PAIF)

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Família Referenciada Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.133.845,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

482.045,00

465.000,00

556.200,00

630.600,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2112

Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS II/PAIF)

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Família Referenciada Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.239.740,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

472.610,00

523.630,00

575.200,00

668.300,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2113

Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS III/PAIF)

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Família Referenciada Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.403.265,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

461.915,00

569.940,00

669.210,00

702.200,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2114

Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS IV/PAIF)

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Família Referenciada Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.655.790,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

427.510,00

491.780,00

343.000,00

393.500,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2115

Plantão Social/Benefícios Eventuais

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.426.330,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

547.780,00

524.200,00

598.080,00

756.270,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2117

Outras Ações de Proteção Social Básica

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Não se aplica

4,00

0

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

288.300,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

10.000,00

93.900,00

92.200,00

92.200,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

SUBUNIDADE:04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO:244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA:0035 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE - PSEMC

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2119

Outras Ações de Proteção Social Especial

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Não se aplica

4,00

0

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.281.020,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

 

2018

2019

2020

2021

387.170,00

387.250,00

388.800,00

117.800,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2120

CREAS / PAEFI

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.745.570,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

528.430,00

594.440,00

790.300,00

832.400,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2121

Centro Pop/Abordagem de Rua

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.396.720,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

490.780,00

529.240,00

646.300,00

730.400,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

SUBUNIDADE:04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO:244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA:0036 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - PSEAC

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2129

Serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Vagas Ofertadas

10,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

10,00

10,00

10,00

10,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.320.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

330.000,00

330.000,00

330.000,00

330.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2130

Outras Ações de Proteção Social Especial

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Não se aplica

0,00

0

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

10.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

10.000,00

0,00

0,00

0,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

SUBUNIDADE:04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO:244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA:0037 GESTÃO E REGULAÇÃO DA POLÍTICA DO SUAS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2135

Manutenção do Controle Social / Casa dos Conselhos

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

702.110,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

271.780,00

192.730,00

111.400,00

126.200,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

 

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2139 Vigilância Socioassistencial

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Programa / Projeto Atendido

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

518.410,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

130.880,00

144.930,00

121.000,00

121.600,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

SUBUNIDADE:04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO:244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA:0038 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2123

Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.571.660,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

553.660,00

469.000,00

774.500,00

774.500,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

SUBUNIDADE:04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO:422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

PROGRAMA:0035 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE - PSEMC

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2122

Coordenadoria e Centro de Referência da Mulher

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.831.050,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

494.360,00

725.250,00

781.940,00

829.500,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

SUBUNIDADE:04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO:422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

PROGRAMA:0036 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - PSEAC

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2124

Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

231.480,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

56.900,00

47.940,00

60.260,00

66.380,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

SUBUNIDADE:05 DIRETORIA DE TURISMO E CULTURA

FUNÇÃO:13 CULTURA

SUB-FUNÇÃO:391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

PROGRAMA:0015 PROMOÇÃO E DIFUSÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2144

Manutenção do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.229.500,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

230.000,00

297.500,00

351.000,00

351.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2156

Manutencao do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

725.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

65.000,00

60.000,00

375.000,00

225.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2159

Manutenção de Patrimônio Histórico Material

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

232.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

70.000,00

70.000,00

46.000,00

46.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

SUBUNIDADE:05 DIRETORIA DE TURISMO E CULTURA

FUNÇÃO:13 CULTURA

SUB-FUNÇÃO:392 DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA:0015 PROMOÇÃO E DIFUSÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2142

Gestão da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.238.750,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

495.000,00

525.000,00

543.750,00

675.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2143

Gestão das Estruturas e das Políticas Culturais

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.057.500,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

830.000,00

587.500,00

332.500,00

307.500,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2145

Convênios Vinculados à Cultura

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Convênio Executado

4,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.235.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

245.000,00

308.000,00

451.000,00

231.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2146

Manutenção do Fundo Municipal de Cultura

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

310.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

45.000,00

45.000,00

110.000,00

110.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2147

Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Projeto Implantado

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

70,00

10,00

10,00

10,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.190.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.100.000,00

910.000,00

80.000,00

100.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2148

Promoção e Apoio ao Carnaval

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Evento Realizado

1,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.902.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

425.000,00

590.000,00

455.000,00

432.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2149

Promoção e Apoio às Festividades da Semana Lund

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Evento Realizado

1,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

244.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

45.000,00

63.000,00

68.000,00

68.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2150

Promoção e Apoio ao Jubileu de N.Sra.da Saúde

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Evento Realizado

1,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

4.807.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.225.000,00

1.188.000,00

1.343.000,00

1.051.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2151

Promoção e Apoio ao Projeto Lagoa Santa ao Luar

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Evento Realizado

4,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

4,00

4,00

4,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.275.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

125.000,00

130.000,00

510.000,00

510.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2152

Promoção e Apoio às Festividades do Réveillon

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Evento Realizado

1,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

652.500,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

140.000,00

152.500,00

180.000,00

180.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2153

Realização do Festival de Cultura Regional

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Evento Realizado

1,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.145.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

475.000,00

595.000,00

640.000,00

435.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2154

Promoção e Apoio à Feiras Culturais, Festivais e Outros

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

903.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

315.000,00

262.500,00

161.500,00

164.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2155

Promoção e Manutenção do Projeto Travessia Cultural

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Programa / Projeto Atendido

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

700.500,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

65.000,00

193.500,00

221.000,00

221.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2157

Manutenção de Centro Cultural

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

0,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

402.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

0,00

140.000,00

131.000,00

131.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2158

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Cultural

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

0,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

190.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

190.000,00

0,00

0,00

0,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

SUBUNIDADE:05 DIRETORIA DE TURISMO E CULTURA

FUNÇÃO:23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUB-FUNÇÃO:695 TURISMO

PROGRAMA:0016 FOMENTO A POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO LOCAL

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2160

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Turístico

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

110.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

110.000,00

0,00

0,00

0,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2161

Promoção do Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Projeto Implantado

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

50,00

15,00

15,00

20,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.339.500,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

705.000,00

377.500,00

128.500,00

128.500,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2162

Convênios Vinculados ao Turismo

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Convênio Executado

4,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.280.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

330.000,00

635.000,00

657.500,00

657.500,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2163

Manutenção do Fundo Municipal de Turismo

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

590.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

200.000,00

140.000,00

125.000,00

125.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

SUBUNIDADE:06 DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO:27 DESPORTO E LAZER

SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA:0017 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2164

Gestão da Diretoria de Esportes e suas Ações

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

4.376.450,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.108.600,00

1.197.000,00

1.294.350,00

776.500,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

SUBUNIDADE:06 DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO:27 DESPORTO E LAZER

SUB-FUNÇÃO:811 DESPORTO DE RENDIMENTO

PROGRAMA:0017 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2165

Bolsa Atleta Municipal

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

165.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

36.000,00

39.000,00

45.000,00

45.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

SUBUNIDADE:06 DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO:27 DESPORTO E LAZER

SUB-FUNÇÃO:812 DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA:0017 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2044

Convênios Diversos

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Convênio Executado

8,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

2,00

2,00

2,00

2,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.864.600,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

812.000,00

876.960,00

520.640,00

655.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

 

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2166

Apoio e Promoção de Desenvolvimento Esportivo

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

6.318.850,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

800.000,00

806.400,00

2.462.450,00

2.250.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2167

Promoção de Eventos Esportivos e Lazer

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Evento Realizado

3,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

3,00

3,00

3,00

3,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.018.920,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

566.500,00

627.500,00

489.920,00

335.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2168

Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.565.470,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

487.100,00

510.500,00

354.870,00

213.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2170

Manutenção do Fundo Municipal de Esportes

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.129.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

218.000,00

341.000,00

245.000,00

325.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

SUBUNIDADE:06 DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO:27 DESPORTO E LAZER

SUB-FUNÇÃO:813 LAZER

PROGRAMA:0017 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2169

Apoio e Promoção do Lazer Comunitário

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.463.200,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

385.000,00

408.200,00

415.000,00

255.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:06 SECRETARIA DE SAÚDE

SUBUNIDADE:01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:10 SAÚDE

SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA:0018 CONTROLE SOCIAL, EDUCAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO NO SUS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2006

Comemorações, Inaugurações e Confraternizações

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

2,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

0,00

0,00

0,00

2,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

10.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

0,00

0,00

0,00

10.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2175

Gestão da Estrutura e da Política de Saúde do Fundo Municipal

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

14.971.430,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

3.463.500,00

3.637.930,00

3.930.170,00

3.939.830,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2176

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

386.650,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

15.000,00

60.550,00

115.550,00

195.550,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2177

Educação e Gestão do Trabalho do SUS

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Grupo Qualificado

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

426.800,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

 

 

 

2018

2019

2020

2021

79.000,00

84.330,00

149.330,00

114.140,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2225

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão SUS

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

0,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

740.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

0,00

400.000,00

210.000,00

130.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:06 SECRETARIA DE SAÚDE

SUBUNIDADE:01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:10 SAÚDE

SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA:0019 GESTÃO, INOVAÇÃO E REGULAÇÃO DO SUS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2014

Estoques Reguladores de Materiais

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

70.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

46.000,00

10.000,00

10.000,00

4.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2044

Convênios Diversos

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Convênio Executado

4,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

911.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

251.000,00

250.000,00

250.000,00

160.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2178

Construção, Ampliação,Reforma e Manutenção de Prédios - Gestão SUS

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Unidade Beneficiada

4,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

600.780,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

139.500,00

158.640,00

158.640,00

144.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2180

Inovação, informações e Tecnologias do SUS

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.577.710,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

455.000,00

647.570,00

737.570,00

737.570,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2182

Manutenção e Qualificação dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria Assistencial

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

3.566.260,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

618.000,00

901.620,00

892.720,00

1.153.920,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:06 SECRETARIA DE SAÚDE

SUBUNIDADE:01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:10 SAÚDE

SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA:0041 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

1026

Auxílio Obras de Reforma e Adequação Sanitária e Modernização da APAE

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Projeto Implantado

200,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

0,00

100,00

100,00

0,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

850.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

0,00

450.000,00

300.000,00

100.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:06 SECRETARIA DE SAÚDE

SUBUNIDADE:01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:10 SAÚDE

SUB-FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA:0042 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID-19

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

1027

Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Não se aplica

0,00

0

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

0,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

250.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

0,00

0,00

0,00

250.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:06 SECRETARIA DE SAÚDE

SUBUNIDADE:01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:10 SAÚDE

SUB-FUNÇÃO:272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

PROGRAMA:0019 GESTÃO, INOVAÇÃO E REGULAÇÃO DO SUS

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2011

Contribuições Previdenciárias

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Não se aplica

4,00

0

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

22.121.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

5.300.000,00

5.607.000,00

5.607.000,00

5.607.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:06 SECRETARIA DE SAÚDE

SUBUNIDADE:01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:10 SAÚDE

SUB-FUNÇÃO:301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA:0025 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2184

Construção, Ampliação,Reforma e Manutenção de Unidades Básicas de Saúde

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Unidade Beneficiada

16,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

4,00

4,00

4,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

15.751.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

2.842.000,00

4.713.000,00

4.413.000,00

3.783.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2185

Centro de Especialidades Odontológicas

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

0,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

3.215.110,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

0,00

1.152.870,00

1.081.540,00

980.700,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2186

Manutenção do Programa Saúde da Família

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Programa / Projeto Atendido

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

48.782.640,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

9.273.800,00

12.240.660,00

12.820.630,00

14.447.550,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2187

Manutenção e Implementação do Serviço de Atenção Odontológica

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

6.994.710,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.256.500,00

1.644.950,00

2.151.700,00

1.941.560,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2188

Manutenção de Veículos da Atenção Integral a Saúde

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Veículos em condições de uso

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

524.650,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

 

 

 

2018

2019

2020

2021

85.000,00

94.650,00

153.250,00

191.750,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2189

Núcleo de Apoio ao Programa Saúde da Família - NASF

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

3.743.010,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

710.750,00

927.020,00

1.135.120,00

970.120,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2190

Manutenção dos Programas de Apoio a Atenção a Saúde

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

5.313.950,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.060.000,00

1.193.750,00

1.353.750,00

1.706.450,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2191

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Integral a Saúde - Atenção Básica

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

4.485.950,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

695.000,00

890.950,00

1.200.000,00

1.700.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:06 SECRETARIA DE SAÚDE

SUBUNIDADE:01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:10 SAÚDE

SUB-FUNÇÃO:301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA:0027 POMAF - POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

1024

Construção, Ampliação,Reforma e Manutenção de Unidades de Assistência Farmacêutica

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Unidade Beneficiada

4,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.909.860,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

207.000,00

472.830,00

563.580,00

666.450,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2192

Manutenção da Rede de Farmácias Municipais

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

9.929.025,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

2.505.000,00

2.331.400,00

2.641.525,00

2.451.100,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2193

Aquisição de Medicamentos e Insumos

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

5.493.100,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

660.000,00

1.105.700,00

1.863.700,00

1.863.700,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2195

Inovações, Pesquisa e Novas Tecnologias da Assistencia Farmacêutica

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

359.220,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

73.000,00

33.710,00

126.210,00

126.300,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:06 SECRETARIA DE SAÚDE

SUBUNIDADE:01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:10 SAÚDE

SUB-FUNÇÃO:302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA:0039 ATENÇÃO ESPECIALIZADA A SAÚDE - MÉDIA COMPLEXIDADE

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

1025

Construção, Ampliação,Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde de Atenção Especializada e Média Complexidade

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Unidade Beneficiada

4,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

4.845.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.360.000,00

1.245.000,00

1.245.000,00

995.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2179

Serviços Especializados

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

7.114.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.650.000,00

1.514.000,00

1.850.000,00

2.100.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2185

Centro de Especialidades Odontológicas

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

0,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

728.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

728.000,00

0,00

0,00

0,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2199

Manutenção dos Serviços de Saúde Mental (CAPS I, CAPS AD

e CAPS i)

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

5.039.200,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

2.406.000,00

2.633.200,00

0,00

0,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2200

Manutenção de Veículos - AEMC

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Veículos em condições de uso

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

419.250,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

167.000,00

70.750,00

90.750,00

90.750,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2227

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Atenção Especializada

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

0,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

6.743.160,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

0,00

2.730.000,00

2.211.580,00

1.801.580,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2228

Manutenção dos Serviços de Saúde Mental RAPS (Rede de Atenção Psicossocial)

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

0,00

0,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

6.738.360,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

0,00

0,00

2.890.880,00

3.847.480,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:06 SECRETARIA DE SAÚDE

SUBUNIDADE:01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:10 SAÚDE

SUB-FUNÇÃO:302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA:0040 ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2209

Construção, Ampliação,Reforma e Manutenção das Unidades de Saúde AHMAC

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

4.582.500,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.633.000,00

1.066.500,00

1.066.500,00

816.500,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2211

Manutenção de Veículos - AHMAC -Transporte Sanitário

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Veículos em condições de uso

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.238.300,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

407.000,00

241.300,00

305.000,00

285.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2212

Serviços de TFD de Média e Alta Complexidade e outros Auxílios

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

346.920,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

67.000,00

94.940,00

107.490,00

77.490,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2213

Fortalecimento e Melhoria dos Serviços de Urgência e Emergência

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

93.204.800,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

25.880.000,00

21.443.550,00

22.023.550,00

23.857.700,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2216

Cirurgias Eletivas

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

0,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

0,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.570.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

320.000,00

700.000,00

800.000,00

750.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:06 SECRETARIA DE SAÚDE

SUBUNIDADE:01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:10 SAÚDE

SUB-FUNÇÃO:303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

PROGRAMA:0039 ATENÇÃO ESPECIALIZADA A SAÚDE - MÉDIA COMPLEXIDADE

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Consórcio Filiado

2,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

2,00

2,00

2,00

2,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

4.040.310,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

896.110,00

802.000,00

1.021.100,00

1.321.100,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2196

Manutenção dos Programas de Média Complexidade

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.428.360,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

324.200,00

742.140,00

775.880,00

586.140,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2206

Melhor em Casa

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

4.030.960,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

891.000,00

1.122.820,00

1.023.420,00

993.720,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2207

Policlínicas Regionais

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

8.894.800,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

3.135.000,00

1.936.400,00

1.926.400,00

1.897.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2208

Centro de Reabilitação

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

 

 

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

3.349.620,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

629.500,00

880.860,00

873.360,00

965.900,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:06 SECRETARIA DE SAÚDE

SUBUNIDADE:01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:10 SAÚDE

SUB-FUNÇÃO:303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

PROGRAMA:0040 ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2214

Apoio Diagnóstico em Análises Clínicas e Anato Patológicas

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

6.861.800,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.560.000,00

1.384.100,00

1.634.100,00

2.283.600,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2215

Manutenção dos Programas de Atenção Hospitalar da Média e Alta Complexidade

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

0,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

780.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

780.000,00

0,00

0,00

0,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:06 SECRETARIA DE SAÚDE

SUBUNIDADE:01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:10 SAÚDE

SUB-FUNÇÃO:305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA:0041 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2218

Manutenção de Veículos

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Veículos em condições de uso

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

191.360,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

48.000,00

41.260,00

51.050,00

51.050,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2219

Vigilância Sanitária em Saúde

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

4.998.450,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.220.000,00

1.192.400,00

1.217.400,00

1.368.650,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2220

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

3.525.995,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

450.000,00

967.300,00

1.110.035,00

998.660,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2221

Ações de Prevenção e Combate a Doenças Endêmicas

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

7.340.900,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.172.000,00

1.726.300,00

2.106.300,00

2.336.300,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2222

Manutenção dos Serviços de Imunização

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.763.650,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

495.000,00

419.550,00

419.550,00

429.550,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2223

Manutenção dos Programas de Promoção a Saúde

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

937.020,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

392.000,00

208.340,00

208.340,00

128.340,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2224

Apoio Diagnóstico - Vigilância em Saúde

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

552.150,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

146.000,00

142.050,00

142.050,00

122.050,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2226

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Vigilância em Saúde

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Demanda Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

0,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.467.730,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

0,00

539.510,00

539.510,00

388.710,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO

FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA:0012 EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2060

Gestão da Estrutura e Política Educacional

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

10.761.110,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

2.729.890,00

2.707.140,00

2.662.040,00

2.662.040,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2061

Programas e Projetos da Educação

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Programa / Projeto Atendido

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

896.400,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

229.950,00

221.550,00

221.950,00

222.950,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2062

Manutenção do Ensino Fundamental

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Aluno Atendido

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

36.274.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

8.305.000,00

8.417.000,00

8.517.000,00

11.035.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2063

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Fundamental

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Curso realizado

8,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

2,00

2,00

2,00

2,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

667.800,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

166.950,00

166.950,00

166.950,00

166.950,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2064

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Unidade Beneficiada

36,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

10,00

10,00

8,00

8,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

21.001.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

6.000.000,00

5.500.000,00

6.000.000,00

3.501.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

 

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2065

Manutenção da Biblioteca Escolar

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.456.700,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

706.500,00

559.000,00

595.600,00

595.600,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2066

Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

6.280.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.445.000,00

1.445.000,00

1.445.000,00

1.945.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2067

Apoio e Promoção de Eventos Escolares

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Evento Realizado

2,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

2,00

2,00

2,00

2,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

299.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

74.750,00

74.750,00

74.750,00

74.750,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Consórcio Filiado

0,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

0,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

4.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO

FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA:0013 TRANSPORTE ESCOLAR

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2080

Manutenção do Transporte Escolar

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Rota Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

18.215.100,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

4.758.700,00

4.238.700,00

4.538.700,00

4.679.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2081

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Rota Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

32.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO

FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA:0014 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2085

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Aluno Atendido

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

6.080.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.840.000,00

1.840.000,00

1.200.000,00

1.200.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO

FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA:0020 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2090

Assistência ao Educando - Ensino Fundamental

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Aluno Atendido

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.200.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO

FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:362 ENSINO MÉDIO

PROGRAMA:0013 TRANSPORTE ESCOLAR

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2084

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Rota Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

96.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO

FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:363 ENSINO PROFISSIONAL

PROGRAMA:0023 APOIO A OUTROS NÍVEIS DE ENSINO

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2095

Transporte Escolar do Ensino Profissional

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Rota Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

200.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2096

Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Programa / Projeto Atendido

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

140.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2097

Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Convênio Executado

8,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

2,00

2,00

2,00

2,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

188.800,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

47.200,00

47.200,00

47.200,00

47.200,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO

FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:364 ENSINO SUPERIOR

PROGRAMA:0023 APOIO A OUTROS NÍVEIS DE ENSINO

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2098

Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Programa / Projeto Atendido

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

140.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2099

Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Convênio Executado

8,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

2,00

2,00

2,00

2,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

188.800,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

47.200,00

47.200,00

47.200,00

47.200,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO

FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:365 ENSINO INFANTIL

PROGRAMA:0012 EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2068

Manutenção da Educação Infantil - Creche

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Aluno Atendido

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

11.596.580,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

2.619.205,00

2.640.375,00

2.886.000,00

3.451.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2069

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Unidade Beneficiada

17,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

5,00

4,00

4,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

22.875.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

4.000.000,00

4.875.000,00

6.500.000,00

7.500.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2070

Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

922.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

152.000,00

152.000,00

259.000,00

359.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2071

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Infantil - Creche

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Curso realizado

8,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

2,00

2,00

2,00

2,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

147.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

36.750,00

36.750,00

36.750,00

36.750,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2072

Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Aluno Atendido

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

13.365.675,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

2.994.795,00

3.167.795,00

3.530.585,00

3.672.500,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2073

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pré Escola

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Unidade Beneficiada

8,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

2,00

2,00

2,00

2,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

5.000.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

2.000.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2074

Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pré Escola

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Estrutura Mantida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.288.620,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

338.310,00

338.310,00

206.000,00

406.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2075

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Infantil - Pré Escola

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Curso realizado

8,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

2,00

2,00

2,00

2,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

189.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

47.250,00

47.250,00

47.250,00

47.250,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃOSUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO

FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:365 ENSINO INFANTIL

PROGRAMA:0013 TRANSPORTE ESCOLAR

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2082

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Rota Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

16.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO

FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:365 ENSINO INFANTIL

PROGRAMA:0014 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2086

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Aluno Atendido

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.239.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

494.500,00

494.500,00

600.000,00

650.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2087

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pré Escola

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Aluno Atendido

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.594.250,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

655.500,00

655.500,00

655.500,00

627.750,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO

FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:365 ENSINO INFANTIL

PROGRAMA:0020 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2091

Assistência ao Educando - Creche

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Aluno Atendido

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

400.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

 

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2092 Assistência ao Educando - Pré Escola

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Aluno Atendido

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

800.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO

FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PROGRAMA:0012 EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2076 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Aluno Atendido

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

575.400,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

116.400,00

153.000,00

153.000,00

153.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2077 Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - EJA

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Curso realizado

4,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

76.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

19.000,00

19.000,00

19.000,00

19.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO

FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PROGRAMA:0013 TRANSPORTE ESCOLAR

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2083 Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Rota Atendida

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

16.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO

FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PROGRAMA:0014 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2088 Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Aluno Atendido

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

436.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

138.000,00

138.000,00

80.000,00

80.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO

FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PROGRAMA:0020 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2093 Assistência ao Educando - EJA

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Aluno Atendido

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

320.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO

FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROGRAMA:0012 EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2078 Manutenção da Educação Especial

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Aluno Atendido

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.504.560,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

378.350,00

369.830,00

369.830,00

386.550,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2079 Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Educação Especial

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Curso realizado

4,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

76.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

19.000,00

19.000,00

19.000,00

19.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO

FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROGRAMA:0014 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2089 Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Aluno Atendido

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

436.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

138.000,00

138.000,00

80.000,00

80.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SUBUNIDADE:01 DIVISÃO DE ENSINO

FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROGRAMA:0020 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2094 Assistência ao Educando - Educação Especial

META FÍSICA

 

 

 

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Aluno Atendido

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

240.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SUBUNIDADE:02 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA:0024 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2100 Fundeb - Ensino Fundamental - 40%

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Aluno Atendido

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

19.526.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

4.881.500,00

4.881.500,00

6.101.500,00

3.661.500,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2101 Fundeb - Ensino Fundamental - 60%

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Aluno Atendido

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

69.540.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

18.300.000,00

18.300.000,00

18.300.000,00

14.640.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SUBUNIDADE:02 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:365 ENSINO INFANTIL

PROGRAMA:0024 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2069 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Unidade Beneficiada

1,00

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

0,00

0,00

0,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2.659.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

0,00

0,00

0,00

2.659.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2073 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pré Escola

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Unidade Beneficiada

0,50

und.

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

0,00

0,00

0,00

0,50

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.001.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

0,00

0,00

0,00

1.001.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2102 Fundeb - Educação Infantil - 40% - Creche

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Aluno Atendido

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

8.105.750,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

2.099.375,00

2.099.375,00

2.075.500,00

1.831.500,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2103 Fundeb - Educação Infantil - 60% - Creche

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Aluno Atendido

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

14.860.870,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

3.057.370,00

3.141.500,00

3.050.000,00

5.612.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2104 Fundeb - Educação Infantil - 40% - Pré Escola

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Aluno Atendido

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

10.752.810,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

2.782.405,00

2.782.405,00

2.746.500,00

2.441.500,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2105 Fundeb - Educação Infantil - 60% - Pré Escola

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Aluno Atendido

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

19.005.740,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

3.707.870,00

3.707.870,00

5.490.000,00

6.100.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

ORGÃO:02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE EXECUTORA:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SUBUNIDADE:02 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO:366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PROGRAMA:0024 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2106 Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 40%

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Aluno Atendido

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

433.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

123.500,00

123.500,00

123.500,00

62.500,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

2107 Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 60%

META FÍSICA

PRODUTO

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Aluno Atendido

100,00

%

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.342.000,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

488.000,00

488.000,00

244.000,00

122.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

 

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

Estado de Minas Gerais

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

Exercício: 2021

RESUMO

01 - PODER LEGISLATIVO

UNIDADE

2018

2019

2020

2021

TOTAL

01 - CAMARA MUNICIPAL

13.000.000,00

13.672.000,00

13.972.000,00

13.972.000,00

54.616.000,00

TOTAL DO ÓRGÃO:

13.000.000,00

13.672.000,00

13.972.000,00

13.972.000,00

54.616.000,00

02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE

2018

2019

2020

2021

TOTAL

01 - GABINETE DO PREFEITO

7.700.000,00

9.364.100,00

9.696.000,00

9.709.600,00

36.469.700,00

02 - SECRETARIA DE GESTAO

25.517.775,00

25.778.610,00

26.045.300,00

25.354.870,00

102.696.555,00

03 - SECRETARIA DE FAZENDA

15.929.100,00

17.635.250,00

17.267.290,00

16.740.300,00

67.571.940,00

04 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

93.516.970,00

105.607.200,00

123.935.900,00

115.055.500,00

438.115.570,00

05 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

26.672.735,00

28.161.620,00

30.757.850,00

29.271.650,00

114.863.855,00

06 - SECRETARIA DE SAÚDE

76.491.860,00

82.853.400,00

87.504.230,00

91.866.960,00

338.716.450,00

07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

75.839.220,00

75.933.950,00

80.990.305,00

84.696.490,00

317.459.965,00

TOTAL DO ÓRGÃO:

321.667.660,00

345.334.130,00

376.196.875,00

372.695.370,00

1.415.894.035,00

TOTAL GERAL:

334.667.660,00

359.006.130,00

390.168.875,00

386.667.370,00

1.470.510.035,00

 

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

 

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0000 Encargos Gerais

Objetivo:Garantir a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações indenizatórias, restituições, e de outros encargos de responsabilidade do Município, visando sempre o cumprimento de obrigações e a regularidade fiscal.

Unidade Gestora:02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

0003

Pagamento de Precatórios Judiciais e Cumprimentos de Setenças e/ ou Decisões Judiciais

02.01.02.28.843.0000.0003

Não se aplica /

1

1

1

1

0

1.885.000,00

2.220.000,00

2.435.000,00

2.430.000,00

0006

Pagamento de Inativos e Pensionistas

02.02.02.09.272.0000.0006

Não se aplica /

1

1

1

1

0

2.241.000,00

2.241.000,00

2.241.000,00

2.241.000,00

0004

Pagamento de Contribuições

02.02.02.28.845.0000.0004

Não se aplica /

1

1

1

1

0

2.185.000,00

2.319.100,00

2.663.510,00

2.703.000,00

0001

Amortização de Dívidas

02.02.02.28.846.0000.0001

Não se aplica /

1

1

1

1

0

611.000,00

611.000,00

1.211.000,00

737.000,00

0002

Gestão da Dívida Pública Contratada

02.03.01.28.843.0000.0002

Não se aplica /

1

1

1

1

0

5.680.000,00

5.960.000,00

5.272.000,00

4.440.000,00

0005

Devolução de Receitas

02.03.01.28.846.0000.0005

Não se aplica /

1

1

1

1

0

200.000,00

200.000,00

250.000,00

250.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

12.802.000,00

13.551.100,00

14.072.510,00

12.801.000,00

53.226.610,00

 

Programa: 0001 Processo Legislativo Municipal

Objetivo:Manter as atividades do Poder Legislativo municipal no exercício de suas funções constitucionais.

Unidade Gestora:01 CAMARA MUNICIPAL

Indicador

Indice Recente

Indice

2018

Indice

2019

Indice

2020

Indice

2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2201

Manutenção das Atividades do Legislativo

01.01.01.01.031.0001.2201

Não se aplica /

1

1

1

1

0

3.955.000,00

3.955.000,00

4.135.000,00

4.085.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

3.955.000,00

3.955.000,00

4.135.000,00

4.085.000,00

16.130.000,00

 

Programa: 0002 Suporte Administrativo ao Legislativo

Objetivo:Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.

Unidade Gestora:01 CAMARA MUNICIPAL

Indicador

Indice Recente

Indice

2018

Indice

2019

Indice

2020

Indice

2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2202

Manutanção das Atividades da Câmara Municipal

01.01.01.01.031.0002.2202

Não se aplica /

1

1

1

1

0

3.585.000,00

3.725.000,00

3.725.000,00

3.895.000,00

2203

Manutenção de Festividades e Comemorações

01.01.01.01.031.0002.2203

Não se aplica /

1

1

1

1

0

140.000,00

140.000,00

140.000,00

110.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

3.725.000,00

3.865.000,00

3.865.000,00

4.005.000,00

15.460.000,00

 

Programa: 0003 Administração de Recursos Humanos

Objetivo:Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.

Unidade Gestora:01 CAMARA MUNICIPAL

Indicador

Indice Recente

Indice

2018

Indice

2019

Indice

2020

Indice

2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2204

Manut. de Recursos Humanos e suas Ações

01.01.01.01.031.0003.2204

Não se aplica /

1

1

1

1

0

3.540.000,00

4.050.000,00

4.150.000,00

4.160.000,00

2205

Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomo

01.01.01.01.031.0003.2205

Não se aplica /

1

1

1

1

0

780.000,00

802.000,00

822.000,00

822.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

4.320.000,00

4.852.000,00

4.972.000,00

4.982.000,00

19.126.000,00

 

Programa: 0004 Projetos Diversos

Objetivo:Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.

Unidade Gestora:01 CAMARA MUNICIPAL

Indicador

Indice Recente

Indice

2018

Indice

2019

Indice

2020

Indice

2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

1001

Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara

01.01.01.01.031.0004.1001

Não se aplica /

1

1

1

1

0

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

900.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

900.000,00

3.900.000,00

 

Programa: 0005 Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa

Objetivo:Aperfeiçoar, continuamente, a estrutura organizacional e os processos de trabalho; otimizar a utilização dos espaços físicos e promover a redução de custos, visando ao aumento da eficiência e eficácia das atividades administrativas.

Unidade Gestora:02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Indice Recente

Indice

2018

Indice

2019

Indice

2020

Indice

2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2001

Gestão do Gabinete e das Assessorias

02.01.01.04.122.0005.2001

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

1.328.000,00

1.538.000,00

1.538.000,00

1.577.000,00

2011

Contribuições Previdenciárias

02.01.01.09.272.0005.2011

Não se aplica /

1

1

1

1

0

600.000,00

771.100,00

788.700,00

770.600,00

2007

Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão

02.02.01.04.122.0005.2007

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

642.000,00

862.000,00

950.250,00

968.340,00

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.02.01.04.122.0005.2194

Consórcio Filiado /

100

100

100

100

und.

60.270,00

61.040,00

61.040,00

61.040,00

2006

Comemorações, Inaugurações e Confraternizações

02.02.02.04.122.0005.2006

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

287.000,00

265.000,00

285.000,00

262.000,00

2008

Gestão da Diretoria Administrativa e suas ações

02.02.02.04.122.0005.2008

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

7.309.000,00

7.739.230,00

8.829.230,00

8.814.390,00

2009

Pessoal à Disposição de Outros Órgãos

02.02.02.04.122.0005.2009

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

1.000.000,00

1.070.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

2014

Estoques Reguladores de Materiais

02.02.02.04.122.0005.2014

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

300.000,00

330.000,00

330.000,00

330.000,00

2010

Manutenção e Modernização Tecnológica

02.02.02.04.126.0005.2010

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

360.000,00

390.000,00

660.000,00

965.000,00

2013

Manutenção dos Serviços Funerários

02.02.02.04.244.0005.2013

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

688.200,00

725.000,00

755.000,00

870.000,00

2011

Contribuições Previdenciárias

02.02.02.09.272.0005.2011

Não se aplica /

1

1

1

1

0

1.965.705,00

2.079.940,00

2.063.220,00

1.531.500,00

2016

Contribuições a Entidades Diversas

02.02.03.04.122.0005.2016

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

140.000,00

140.000,00

140.000,00

140.000,00

2017

Repasse ao Fundo de Desenvol. da RMBH - FDM

02.02.03.04.122.0005.2017

Unidade Beneficiada /

1

1

1

1

und.

90.000,00

103.500,00

90.000,00

90.000,00

2026

Gestão da Diretoria de Planejamento e Desempenho Institucional e Suas Ações

02.02.03.04.122.0005.2026

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

700.000,00

730.200,00

700.000,00

589.000,00

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.02.03.04.122.0005.2194

Consórcio Filiado /

100

1000

1

1

und.

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1002

Gestão Administrativa e Fiscal - PNAFM

02.03.01.04.122.0005.1002

Projeto Implantado /

100

100

100

0

%

2.580.000,00

2.580.000,00

2.580.000,00

2.580.000,00

2025

Gestão da Estrutura e Política Fazendária

02.03.01.04.122.0005.2025

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

789.000,00

769.300,00

725.000,00

755.000,00

2011

Contribuições Previdenciárias

02.03.01.09.272.0005.2011

Não se aplica /

1

1

1

1

0

781.100,00

1.051.950,00

1.075.470,00

1.116.300,00

2032

Gestão da Estrutura e das Políticas de Desenvolvimento Urbano

02.04.01.04.122.0005.2032

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

853.000,00

775.000,00

1.471.000,00

1.381.000,00

2011

Contribuições Previdenciárias

02.04.01.09.272.0005.2011

Não se aplica /

1

1

1

1

0

2.120.800,00

2.125.000,00

2.090.000,00

1.738.600,00

2034

Gestão da Diretoria de Transporte e suas Ações

02.04.02.04.122.0005.2034

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

1.285.000,00

1.246.000,00

647.400,00

847.400,00

2035

Manutenção da Garagem

02.04.02.04.122.0005.2035

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

680.000,00

813.800,00

1.741.000,00

1.196.000,00

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.04.02.04.122.0005.2194

Consórcio Filiado /

100

100

1

1

und.

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

2041

Gestão da Diretoria de Regulação Urbana e Suas Ações

02.04.03.04.122.0005.2041

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

1.260.000,00

1.206.000,00

1.391.000,00

3.471.000,00

2042

Manutenção da Fiscalização e suas Ações

02.04.03.04.125.0005.2042

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

1.974.000,00

2.316.000,00

2.471.000,00

2.476.000,00

2043

Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações

02.04.04.04.122.0005.2043

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

680.000,00

625.000,00

710.000,00

805.000,00

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.04.04.04.122.0005.2194

Consórcio Filiado /

0

0

0

0

und.

0,00

0,00

0,00

1.000,00

2201

Manutenção das Atividades do Legislativo

02.04.04.04.122.0005.2201

Não se aplica /

100

0

1

1

0

1.000,00

0,00

1.000,00

0,00

2054

Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações

02.04.06.04.122.0005.2054

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

1.553.000,00

1.553.000,00

1.578.000,00

1.638.000,00

2055

Reforma e Manutenção de Prédios Públicos

02.04.06.04.122.0005.2055

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

955.000,00

685.000,00

685.000,00

1.235.000,00

2171

Gestão da Estrutura e das Políticas do Bem Estar Social

02.05.01.08.122.0005.2171

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

668.500,00

668.500,00

668.500,00

668.500,00

2011

Contribuições Previdenciárias

02.05.01.09.272.0005.2011

Não se aplica /

1

1

1

1

0

570.680,00

570.680,00

570.680,00

570.680,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

32.223.255,00

33.792.240,00

36.597.490,00

38.450.350,00

141.063.335,00

 

Programa: 0006 Gestão e Capacitação Continuada de Recursos Humanos

Objetivo:Gerenciar as ações dos recursos humanos do executivo, sem excluir os benefícios e direitos do trabalhador, buscando fomentar a administração no que se fizer necessário a promoção, capacitação e qualificação para que alcance o objetivo final, que é a qualidade na prestação de serviços indispensáveis a população.

Unidade Gestora:02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Indice Recente

Indice

2018

Indice

2019

Indice

2020

Indice

2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2036

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores

02.02.02.04.128.0006.2036

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

121.000,00

148.600,00

153.050,00

134.600,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

121.000,00

148.600,00

153.050,00

134.600,00

557.250,00

 

Programa: 0007 Gestão de Assuntos Jurídicos

Objetivo:Dar suporte e assessoria jurídica ao executivo em todos os seus processos, em qualquer área passiva do direito, bem como atendimento ao cidadão.

Unidade Gestora:01 GABINETE DO PREFEITO

Indicador

Indice Recente

Indice

2018

Indice

2019

Indice

2020

Indice

2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2002

Gestão da Assessoria Juridíca

02.01.02.04.122.0007.2002

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

1.100.000,00

1.740.000,00

1.839.300,00

1.835.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

1.100.000,00

1.740.000,00

1.839.300,00

1.835.000,00

6.514.300,00

 

Programa: 0008 Transparência Administrativa

Objetivo:Divulgar os atos da administração e as ações governamentais, proporcionando à comunidade o acesso a informação sobre os serviços públicos.

Unidade Gestora:02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Indice Recente

Indice

2018

Indice

2019

Indice

2020

Indice

2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2012

Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais

02.02.02.04.131.0008.2012

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

180.000,00

140.000,00

160.000,00

160.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

180.000,00

140.000,00

160.000,00

160.000,00

640.000,00

 

Programa: 0009Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário

Objetivo:Apoiar e promover ações e/ou projetos visando o desenvolvimento e a sustentação econômica do município, bem como desenvolver políticas de incentivo e atração de novas empresas, promovendo a qualificação profissional aos cidadãos para atender demanda do mercado de trabalho, e garantir a sobrevivência e a reprodução familiar, tendo a agricultura

Unidade Gestora:02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2019

Promoção do Desenvolvimento Agropecuário

02.02.03.20.605.0009.2019

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

825.000,00

310.000,00

290.000,00

275.000,00

2020

Desapropriações e Indenizações Diversas

02.02.03.22.661.0009.2020

Não se aplica /

1

1

1

1

0

2.500.000,00

1.000.000,00

500.000,00

500.000,00

2021

Apoio e Promoção do Desenvolvimento Industrial

02.02.03.22.661.0009.2021

Demanda Atendida

100

100

100

100

/ %

43.000,00

36.000,00

33.000,00

33.000,00

2022

Apoio e Promoção do Desenv. Comercial e de Serviços

02.02.03.23.691.0009.2022

Demanda Atendida

100

100

100

100

/ %

40.000,00

35.000,00

40.000,00

40.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

3.408.000,00

1.381.000,00

863.000,00

848.000,00

6.500.000,00

 

Programa: 0010 Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal

Objetivo:Arrecadar com justiça fiscal, modernizar o sistema tributário, gerenciar as receitas do município para promover o desenvolvimento das políticas públicas, monitorar sistematicamente o recolhimento dos impostos municipais e cobrança dos contribuintes com omissão ou inadimplência.

Unidade Gestora:03 SECRETARIA DE FAZENDA

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2027

Gestão do Sistema de Tributação, Arrecadação e Cobrança

02.03.02.04.129.0010.2027

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

1.952.000,00

2.542.000,00

2.626.800,00

2.752.000,00

2028

Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário

02.03.02.04.129.0010.2028

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

376.000,00

506.000,00

507.020,00

576.000,00

2029

Gestão do Sistema de Auditoria e Fiscalização

02.03.03.04.125.0010.2029

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

1.220.000,00

1.285.000,00

1.305.000,00

1.275.000,00

2030

Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário

02.03.04.04.122.0010.2030

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

350.000,00

570.000,00

678.720,00

745.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

3.898.000,00

4.903.000,00

5.117.540,00

5.348.000,00

19.266.540,00

 

Programa: 0011 Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas

Objetivo:Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução contábil, financeira, controle e prestação de contas, buscando maior eficiência na gestão, melhoria do gasto público e aprovação das contas municipais.

Unidade Gestora:01 GABINETE DO PREFEITO

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2003

Gestão da Diretoria de Controle Interno

02.01.03.04.124.0011.2003

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

427.000,00

497.000,00

497.000,00

497.000,00

2004

Gestão da Assessoria e dos Serviços de Comunicação

02.01.04.04.131.0011.2004

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

2.360.000,00

2.598.000,00

2.598.000,00

2.600.000,00

2031

Gestão do Controle do Tesouro Municipal

02.03.05.04.123.0011.2031

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

1.001.000,00

1.171.000,00

1.247.280,00

1.251.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

3.788.000,00

4.266.000,00

4.342.280,00

4.348.000,00

16.744.280,00

 

Programa: 0012 Educação Básica

Objetivo:Garantir o acesso à Educação para crianças, jovens e adultos visando o desenvolvimento pedagógico com ações que promovam a melhoria do processo de ensino.

Unidade Gestora:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2060

Gestão da Estrutura e Política Educacional

02.07.01.12.361.0012.2060

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

2.729.890,00

2.707.140,00

2.662.040,00

2.662.040,00

2061

Programas e Projetos da Educação

02.07.01.12.361.0012.2061

Programa / Projeto Atendido /

100

100

100

100

%

229.950,00

221.550,00

221.950,00

222.950,00

2062

Manutenção do Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0012.2062

Aluno Atendido /

100

100

100

100

%

8.305.000,00

8.417.000,00

8.517.000,00

11.035.000,00

2063

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0012.2063

Curso realizado /

2

2

2

2

und.

166.950,00

166.950,00

166.950,00

166.950,00

2064

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0012.2064

Unidade Beneficiada /

10

10

8

8

und.

6.000.000,00

5.500.000,00

6.000.000,00

3.501.000,00

2065

Manutenção da Biblioteca Escolar

02.07.01.12.361.0012.2065

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

706.500,00

559.000,00

595.600,00

595.600,00

2066

Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0012.2066

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

1.445.000,00

1.445.000,00

1.445.000,00

1.945.000,00

2067

Apoio e Promoção de Eventos Escolares

02.07.01.12.361.0012.2067

Evento Realizado /

2

2

2

2

und.

74.750,00

74.750,00

74.750,00

74.750,00

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.07.01.12.361.0012.2194

Consórcio Filiado /

100

100

100

0

und.

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

2068

Manutenção da Educação Infantil - Creche

02.07.01.12.365.0012.2068

Aluno Atendido /

100

100

100

100

%

2.619.205,00

2.640.375,00

2.886.000,00

3.451.000,00

2069

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche

02.07.01.12.365.0012.2069

Unidade Beneficiada /

5

4

4

4

und.

4.000.000,00

4.875.000,00

6.500.000,00

7.500.000,00

2070

Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche

02.07.01.12.365.0012.2070

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

152.000,00

152.000,00

259.000,00

359.000,00

2071

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Infantil - Creche

02.07.01.12.365.0012.2071

Curso realizado /

2

2

2

2

und.

36.750,00

36.750,00

36.750,00

36.750,00

2072

Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola

02.07.01.12.365.0012.2072

Aluno Atendido/

100

100

100

100

%

2.994.795,00

3.167.795,00

3.530.585,00

3.672.500,00

2073

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pré Escola

02.07.01.12.365.0012.2073

Unidade Beneficiada /

2

2

2

2

und.

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

2.000.000,00

2074

Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pré Escola

02.07.01.12.365.0012.2074

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

338.310,00

338.310,00

206.000,00

406.000,00

2075

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Infantil - Pré Escola

02.07.01.12.365.0012.2075

Curso realizado /

2

2

2

2

und.

47.250,00

47.250,00

47.250,00

47.250,00

2076

Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

02.07.01.12.366.0012.2076

Aluno Atendido /

100

100

100

100

%

116.400,00

153.000,00

153.000,00

153.000,00

2077

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - EJA

02.07.01.12.366.0012.2077

Curso realizado /

1

1

1

1

und.

19.000,00

19.000,00

19.000,00

19.000,00

2078

Manutenção da Educação Especial

02.07.01.12.367.0012.2078

Aluno Atendido /

100

100

100

100

%

378.350,00

369.830,00

369.830,00

386.550,00

2079

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Educação Especial

02.07.01.12.367.0012.2079

Curso realizado /

1

1

1

1

und.

19.000,00

19.000,00

19.000,00

19.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

31.380.100,00

31.910.700,00

34.710.705,00

38.254.340,00

136.255.845,00

 

Programa: 0013 Transporte Escolar

Objetivo:Garantir transporte aos alunos da educação básica no município.

Unidade Gestora:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2080

Manutenção do Transporte Escolar

02.07.01.12.361.0013.2080

Rota Atendida /

100

100

100

100

%

4.758.700,00

4.238.700,00

4.538.700,00

4.679.000,00

2081

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0013.2081

Rota Atendida /

100

100

100

100

%

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

2084

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio

02.07.01.12.362.0013.2084

Rota Atendida /

100

100

100

100

%

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

2082

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil

02.07.01.12.365.0013.2082

Rota Atendida /

100

100

100

100

%

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

2083

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA

02.07.01.12.366.0013.2083

Rota Atendida /

100

100

100

100

%

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

4.798.700,00

4.278.700,00

4.578.700,00

4.719.000,00

18.375.100,00

 

Programa: 0014 Alimentação Escolar

Objetivo:Garantir alimentação e nutrição, asegurando o acesso a alimentos com qualidade, diversidade e valor nutricional. Pautado nos parametros estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar

Unidade Gestora:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2085

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0014.2085

Aluno Atendido /

100

100

100

100

%

1.840.000,00

1.840.000,00

1.200.000,00

1.200.000,00

2086

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche

02.07.01.12.365.0014.2086

Aluno Atendido /

100

100

100

100

%

494.500,00

494.500,00

600.000,00

650.000,00

2087

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pré Escola

02.07.01.12.365.0014.2087

Aluno Atendido /

100

100

100

100

%

655.500,00

655.500,00

655.500,00

627.750,00

2088

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA

02.07.01.12.366.0014.2088

Aluno Atendido /

100

100

100

100

%

138.000,00

138.000,00

80.000,00

80.000,00

2089

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE

02.07.01.12.367.0014.2089

Aluno Atendido /

100

100

100

100

%

138.000,00

138.000,00

80.000,00

80.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

3.266.000,00

3.266.000,00

2.615.500,00

2.637.750,00

11.785.250,00

 

Programa: 0015 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

Objetivo:Fomentar o conhecimento, desenvolvimento e a valorização da multiplicidade das expressões artísticas e culturais, integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural da região, tomando os mesmos como elementos dinamizadores das cidadanias e da economia, assim como mecanismos fundamentais aos processos de democratização da informação, do espaço publico e

Unidade Gestora:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2144

Manutenção do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire

02.05.05.13.391.0015.2144

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

230.000,00

297.500,00

351.000,00

351.000,00

2156

Manutencao do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural

02.05.05.13.391.0015.2156

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

65.000,00

60.000,00

375.000,00

225.000,00

2159

Manutenção de Patrimônio Histórico Material

02.05.05.13.391.0015.2159

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

70.000,00

70.000,00

46.000,00

46.000,00

2142

Gestão da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações

02.05.05.13.392.0015.2142

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

495.000,00

525.000,00

543.750,00

675.000,00

2143

Gestão das Estruturas e das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0015.2143

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

830.000,00

587.500,00

332.500,00

307.500,00

2145

Convênios Vinculados à Cultura

02.05.05.13.392.0015.2145

Convênio Executado /

1

1

1

1

und.

245.000,00

308.000,00

451.000,00

231.000,00

2146

Manutenção do Fundo Municipal de Cultura

02.05.05.13.392.0015.2146

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

45.000,00

45.000,00

110.000,00

110.000,00

2147

Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura

02.05.05.13.392.0015.2147

Projeto Implantado /

70

10

10

10

%

1.100.000,00

910.000,00

80.000,00

100.000,00

2148

Promoção e Apoio ao Carnaval

02.05.05.13.392.0015.2148

Evento Realizado /

1

1

1

1

und.

425.000,00

590.000,00

455.000,00

432.000,00

2149

Promoção e Apoio às Festividades da Semana Lund

02.05.05.13.392.0015.2149

Evento Realizado /

1

1

1

1

und.

45.000,00

63.000,00

68.000,00

68.000,00

2150

Promoção e Apoio ao Jubileu de N.Sra.da Saúde

02.05.05.13.392.0015.2150

Evento Realizado /

1

1

1

1

und.

1.225.000,00

1.188.000,00

1.343.000,00

1.051.000,00

2151

Promoção e Apoio ao Projeto Lagoa Santa ao Luar

02.05.05.13.392.0015.2151

Evento Realizado /

4

4

4

4

und.

125.000,00

130.000,00

510.000,00

510.000,00

2152

Promoção e Apoio às Festividades do Réveillon

02.05.05.13.392.0015.2152

Evento Realizado /

1

1

1

1

und.

140.000,00

152.500,00

180.000,00

180.000,00

2153

Realização do Festival de Cultura Regional

02.05.05.13.392.0015.2153

Evento Realizado /

1

1

1

1

und.

475.000,00

595.000,00

640.000,00

435.000,00

2154

Promoção e Apoio à Feiras Culturais, Festivais e Outros

02.05.05.13.392.0015.2154

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

315.000,00

262.500,00

161.500,00

164.000,00

2155

Promoção e Manutenção do Projeto Travessia Cultural

02.05.05.13.392.0015.2155

Programa / Projeto Atendido /

100

100

100

100

%

65.000,00

193.500,00

221.000,00

221.000,00

2157

Manutenção de Centro Cultural

02.05.05.13.392.0015.2157

Estrutura Mantida /

0

100

100

100

%

0,00

140.000,00

131.000,00

131.000,00

2158

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Cultural

02.05.05.13.392.0015.2158

Demanda Atendida /

100

0

0

0

%

190.000,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

6.085.000,00

6.117.500,00

5.998.750,00

5.237.500,00

23.438.750,00

 

Programa: 0016 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local

Objetivo:Fomentar o desenvolvimento de iniciativas e projetos à desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da experiência turística local e regional, articulados à diversidades das expressões artísticas e culturais da região, com foco na valorização, preservação, reconhecimento e apropriação das mesmas, oferecendo o acesso à cultura e ao lazer à população

Unidade Gestora:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2160

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Turístico

02.05.05.23.695.0016.2160

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

110.000,00

0,00

0,00

0,00

2161

Promoção do Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico

02.05.05.23.695.0016.2161

Projeto Implantado /

50

15

15

20

%

705.000,00

377.500,00

128.500,00

128.500,00

2162

Convênios Vinculados ao Turismo

02.05.05.23.695.0016.2162

Convênio Executado /

1

1

1

1

und.

330.000,00

635.000,00

657.500,00

657.500,00

2163

Manutenção do Fundo Municipal de Turismo

02.05.05.23.695.0016.2163

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

200.000,00

140.000,00

125.000,00

125.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

1.345.000,00

1.152.500,00

911.000,00

911.000,00

4.319.500,00

 

Programa: 0017 Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer

Objetivo:Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humano, nas dimensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação e Esporte Educacional. Gerir a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do esporte e lazer através dos equipamentos esportivos

Unidade Gestora:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2164

Gestão da Diretoria de Esportes e suas Ações

02.05.06.27.122.0017.2164

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

1.108.600,00

1.197.000,00

1.294.350,00

776.500,00

2165

Bolsa Atleta Municipal

02.05.06.27.811.0017.2165

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

36.000,00

39.000,00

45.000,00

45.000,00

2044

Convênios Diversos

02.05.06.27.812.0017.2044

Convênio Executado /

2

2

2

2

und.

812.000,00

876.960,00

520.640,00

655.000,00

2166

Apoio e Promoção de Desenvolvimento Esportivo

02.05.06.27.812.0017.2166

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

800.000,00

806.400,00

2.462.450,00

2.250.000,00

2167

Promoção de Eventos Esportivos e Lazer

02.05.06.27.812.0017.2167

Evento Realizado /

3

3

3

3

und.

566.500,00

627.500,00

489.920,00

335.000,00

2168

Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer

02.05.06.27.812.0017.2168

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

487.100,00

510.500,00

354.870,00

213.000,00

2170

Manutenção do Fundo Municipal de Esportes

02.05.06.27.812.0017.2170

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

218.000,00

341.000,00

245.000,00

325.000,00

2169

Apoio e Promoção do Lazer Comunitário

02.05.06.27.813.0017.2169

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

385.000,00

408.200,00

415.000,00

255.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

4.413.200,00

4.806.560,00

5.827.230,00

4.854.500,00

19.901.490,00

 

Programa: 0018 Controle Social, Educação e Gestão do Trabalho no SUS

Objetivo:Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, trabalhadores do SUS e lideranças dos movimentos sociais através da articulação da educação formal, popular e permanente como forma de fortalecer a defesa do SUS, a valorização da carreira e efetivar a relação de vinculos de profissionais de saúde com a comunidade e serviços de saúde.

Unidade Gestora:06 SECRETARIA DE SAÚDE

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2006

Comemorações, Inaugurações e Confraternizações

02.06.01.10.122.0018.2006

Demanda Atendida /

0

0

0

2

%

0,00

0,00

0,00

10.000,00

2175

Gestão da Estrutura e da Política de Saúde do Fundo Municipal

02.06.01.10.122.0018.2175

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

3.463.500,00

3.637.930,00

3.930.170,00

3.939.830,00

2176

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

02.06.01.10.122.0018.2176

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

15.000,00

60.550,00

115.550,00

195.550,00

2177

Educação e Gestão do Trabalho do SUS

02.06.01.10.122.0018.2177

Grupo Qualificado /

100

100

100

100

%

79.000,00

84.330,00

149.330,00

114.140,00

2225

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão SUS

02.06.01.10.122.0018.2225

Demanda Atendida /

0

100

100

100

%

0,00

400.000,00

210.000,00

130.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

3.557.500,00

4.182.810,00

4.405.050,00

4.389.520,00

16.534.880,00

 

Programa: 0019 Gestão, Inovação e Regulação do SUS

Objetivo:Organizar, implantar, estruturar e qualificar os processos de trabalho de gestão, logística e regulação do SUS de Lagoa Santa através de sistemas de informação , tecnológicos, regulatórios e de infraestrutura para atender a Politica Nacional de Regulação do SUS, transporte Sanitário, gestão de insumos, estrutura fisica, gestão de pessoal, no que se refere a

Unidade Gestora:06 SECRETARIA DE SAÚDE

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2014

Estoques Reguladores de Materiais

02.06.01.10.122.0019.2014

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

46.000,00

10.000,00

10.000,00

4.000,00

2044

Convênios Diversos

02.06.01.10.122.0019.2044

Convênio Executado /

1

1

1

1

und.

251.000,00

250.000,00

250.000,00

160.000,00

2178

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Prédios - Gestão SUS

02.06.01.10.122.0019.2178

Unidade Beneficiada /

1

1

1

1

und.

139.500,00

158.640,00

158.640,00

144.000,00

2180

Inovação, informações e Tecnologias do SUS

02.06.01.10.122.0019.2180

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

455.000,00

647.570,00

737.570,00

737.570,00

2182

Manutenção e Qualificação dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria Assistencial

02.06.01.10.122.0019.2182

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

618.000,00

901.620,00

892.720,00

1.153.920,00

2011

Contribuições Previdenciárias

02.06.01.10.272.0019.2011

Não se aplica /

1

1

1

1

0

5.300.000,00

5.607.000,00

5.607.000,00

5.607.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

6.809.500,00

7.574.830,00

7.655.930,00

7.806.490,00

29.846.750,00

 

Programa: 0020 Assistência ao Educando

Objetivo:Garantir o fornecimento de uniformes, mochilas e premiações ao alunos da rede municipal de ensino.

Unidade Gestora:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2090

Assistência ao Educando - Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0020.2090

Aluno Atendido /

100

100

100

100

%

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

2091

Assistência ao Educando - Creche

02.07.01.12.365.0020.2091

Aluno Atendido /

100

100

100

100

%

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

2092

Assistência ao Educando - Pré Escola

02.07.01.12.365.0020.2092

Aluno Atendido /

100

100

100

100

%

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

2093

Assistência ao Educando - EJA

02.07.01.12.366.0020.2093

Aluno Atendido /

100

100

100

100

%

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

2094

Assistência ao Educando - Educação Especial

02.07.01.12.367.0020.2094

Aluno Atendido /

100

100

100

100

%

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

740.000,00

740.000,00

740.000,00

740.000,00

2.960.000,00

 

Programa: 0021 Educação e Segurança no Trânsito

Objetivo:Promover e programar ações educativas que tornem o trânsito mais seguro, confiável e eficaz, investindo no campo de engenharia de tráfego, fiscalização e operacionalização do trânsito no município de Lagoa Santa.

Unidade Gestora:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2037

Projeto Educação no Trânsito

02.04.02.04.122.0021.2037

Projeto Implantado /

100

100

100

100

%

33.000,00

33.000,00

33.000,00

28.000,00

2038

Manutenção do Terminal Rodoviário

02.04.02.26.782.0021.2038

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

420.000,00

396.900,00

653.000,00

588.000,00

2039

Gestão do Transporte

02.04.02.26.782.0021.2039

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

564.000,00

554.000,00

534.000,00

484.000,00

2040

Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito

02.04.02.26.782.0021.2040

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

1.589.000,00

1.084.000,00

1.774.000,00

1.934.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

2.606.000,00

2.067.900,00

2.994.000,00

3.034.000,00

10.701.900,00

 

Programa: 0022 Cidade Segura

Objetivo:Manter atividades de vigilância e defesa do patrimônio público e da população, contribuindo para uma ação articulada entre os órgãos de segurança nacional, estadual e municipal, visando à prevenção de acontecimentos indesejados, bem como manter atendimentos emergenciais a população.

Unidade Gestora:02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2023

Apoio e Manutenção de Programas e Projetos

02.02.04.06.181.0022.2023

Programa / Projeto Atendido /

100

100

100

100

%

995.000,00

575.000,00

583.000,00

283.000,00

2024

Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal

02.02.04.06.181.0022.2024

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

435.000,00

1.985.000,00

705.000,00

1.025.000,00

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.02.04.06.181.0022.2194

Consórcio Filiado /

100

100

1

1

und.

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

2033

Gestão da Defesa Civil

02.04.01.06.182.0022.2033

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

346.000,00

348.500,00

410.500,00

410.500,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

1.777.000,00

2.909.500,00

1.699.500,00

1.719.500,00

8.105.500,00

 

Programa: 0023 Apoio a Outros Níveis de Ensino

Objetivo:Garantir ações de apoio a outros níveis de ensino no ambito do município.

Unidade Gestora:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2095

Transporte Escolar do Ensino Profissional

02.07.01.12.363.0023.2095

Rota Atendida /

100

100

100

100

%

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

2096

Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional

02.07.01.12.363.0023.2096

Programa / Projeto Atendido /

100

100

100

100

%

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

2097

Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional

02.07.01.12.363.0023.2097

Convênio Executado /

2

2

2

2

und.

47.200,00

47.200,00

47.200,00

47.200,00

2098

Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior

02.07.01.12.364.0023.2098

Programa / Projeto Atendido /

100

100

100

100

%

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

2099

Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior

02.07.01.12.364.0023.2099

Convênio Executado /

2

2

2

2

und.

47.200,00

47.200,00

47.200,00

47.200,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

214.400,00

214.400,00

214.400,00

214.400,00

857.600,00

 

Programa: 0024 Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica

Objetivo:Garantir ações de manutenção de desenvolvimento da Educação Básica

Unidade Gestora:07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2100

Fundeb - Ensino Fundamental - 40%

02.07.02.12.361.0024.2100

Aluno Atendido /

100

100

100

100

%

4.881.500,00

4.881.500,00

6.101.500,00

3.661.500,00

2101

Fundeb - Ensino Fundamental - 60%

02.07.02.12.361.0024.2101

Aluno Atendido /

100

100

100

100

%

18.300.000,00

18.300.000,00

18.300.000,00

14.640.000,00

2069

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche

02.07.02.12.365.0024.2069

Unidade Beneficiada /

0

0

0

1

und.

0,00

0,00

0,00

2.659.000,00

2073

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pré Escola

02.07.02.12.365.0024.2073

Unidade Beneficiada /

0

0

0

0,5

und.

0,00

0,00

0,00

1.001.000,00

2102

Fundeb - Educação Infantil - 40% - Creche

02.07.02.12.365.0024.2102

Aluno Atendido /

100

100

100

100

%

2.099.375,00

2.099.375,00

2.075.500,00

1.831.500,00

2103

Fundeb - Educação Infantil - 60% - Creche

02.07.02.12.365.0024.2103

Aluno Atendido /

100

100

100

100

%

3.057.370,00

3.141.500,00

3.050.000,00

5.612.000,00

2104

Fundeb - Educação Infantil - 40% - Pré Escola

02.07.02.12.365.0024.2104

Aluno Atendido /

100

100

100

100

%

2.782.405,00

2.782.405,00

2.746.500,00

2.441.500,00

2105

Fundeb - Educação Infantil - 60% - Pré Escola

02.07.02.12.365.0024.2105

Aluno Atendido /

100

100

100

100

%

3.707.870,00

3.707.870,00

5.490.000,00

6.100.000,00

2106

Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 40%

02.07.02.12.366.0024.2106

Aluno Atendido /

100

100

100

100

%

123.500,00

123.500,00

123.500,00

62.500,00

2107

Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 60%

02.07.02.12.366.0024.2107

Aluno Atendido /

100

100

100

100

%

488.000,00

488.000,00

244.000,00

122.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

35.440.020,00

35.524.150,00

38.131.000,00

38.131.000,00

147.226.170,00

 

Programa: 0025 Atenção Integral a Saúde - Atenção Básica

Objetivo:Ampliar o acesso e fortalecer a atenção básica, com ênfase na Descentralização, Regionalização e da Gestão Clínica Ampliada na Estratégia Saúde da Família/Atenção Primária a Saúde. Organizar e implementar a Rede de Atenção à Saúde da mulher, da criança, do idoso com políticas de acolhimento e resolutividade. Promover a melhoria das condições das

Unidade Gestora:06 SECRETARIA DE SAÚDE

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2184

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades Básicas de Saúde

02.06.01.10.301.0025.2184

Unidade Beneficiada /

4

4

4

4

und.

2.842.000,00

4.713.000,00

4.413.000,00

3.783.000,00

2185

Centro de Especialidades Odontológicas

02.06.01.10.301.0025.2185

Estrutura Mantida /

0

100

100

100

%

0,00

1.152.870,00

1.081.540,00

980.700,00

2186

Manutenção do Programa Saúde da Família

02.06.01.10.301.0025.2186

Programa / Projeto Atendido /

100

100

100

100

%

9.273.800,00

12.240.660,00

12.820.630,00

14.447.550,00

2187

Manutenção e Implementação do Serviço de Atenção Odontológica

02.06.01.10.301.0025.2187

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

1.256.500,00

1.644.950,00

2.151.700,00

1.941.560,00

2188

Manutenção de Veículos da Atenção Integral a Saúde

02.06.01.10.301.0025.2188

Veículos em condições de uso /

100

100

100

100

%

85.000,00

94.650,00

153.250,00

191.750,00

2189

Núcleo de Apoio ao Programa Saúde da Família - NASF

02.06.01.10.301.0025.2189

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

710.750,00

927.020,00

1.135.120,00

970.120,00

2190

Manutenção dos Programas de Apoio a Atenção a Saúde

02.06.01.10.301.0025.2190

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

1.060.000,00

1.193.750,00

1.353.750,00

1.706.450,00

2191

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Integral a Saúde - Atenção Básica

02.06.01.10.301.0025.2191

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

695.000,00

890.950,00

1.200.000,00

1.700.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

15.923.050,00

22.857.850,00

24.308.990,00

25.721.130,00

88.811.020,00

 

Programa: 0026 Gestão Ambiental

Objetivo:Promover a gestão para sustentação dos recursos naturais do município desenvolvendo projetos e ações que visem à melhoria da qualidade de vida da população e a conservação do Meio Ambiente.

Unidade Gestora:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2049

Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos

02.04.04.18.452.0026.2049

Veículos em condições de uso /

100

100

100

100

%

300.000,00

608.000,00

803.000,00

1.303.000,00

1004

Obras de Implantação do Parque Socioambiental Reciclar

02.04.04.18.541.0026.1004

Projeto Implantado /

100

1

1

1

%

1.637.520,00

1.962.000,00

430.000,00

0,00

2044

Convênios Diversos

02.04.04.18.541.0026.2044

Convênio Executado /

1

1

1

1

und.

1.081.000,00

1.026.000,00

3.184.000,00

3.184.000,00

2045

Programas e Projetos de Proteção ao Meio Ambiente

02.04.04.18.541.0026.2045

Programa / Projeto Atendido /

100

100

100

100

%

666.800,00

570.000,00

905.000,00

605.000,00

2046

Manutenção do Horto Municipal

02.04.04.18.541.0026.2046

Estrutura Mantida /

100

100

100

0

%

310.000,00

55.000,00

175.000,00

125.000,00

2047

Usinas de Compostagem e Reciclagem

02.04.04.18.541.0026.2047

Demanda Atendida /

100

100

0

0

%

855.000,00

590.000,00

0,00

0,00

2048

Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar

02.04.04.18.541.0026.2048

Estrutura Mantida /

0

100

100

100

%

0,00

0,00

1.191.000,00

1.056.000,00

1005

Implantação do Licenciamento Ambiental

02.04.04.18.542.0026.1005

Projeto Implantado /

100

100

100

100

%

715.000,00

515.000,00

145.000,00

145.000,00

1006

Recuperação de Areas Degradadas

02.04.04.18.543.0026.1006

Projeto Implantado /

100

100

100

100

%

420.000,00

280.000,00

115.000,00

115.000,00

1007

Revitalização e Recuperação de Mananciais e Cursos D'agua

02.04.04.18.544.0026.1007

Projeto Implantado /

100

100

100

100

%

450.000,00

1.565.000,00

1.460.000,00

960.000,00

2050

Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

02.04.05.18.541.0026.2050

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

1.700.000,00

1.160.000,00

4.905.000,00

1.570.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

8.135.320,00

8.331.000,00

13.313.000,00

9.063.000,00

38.842.320,00

 

Programa: 0027 POMAF - Política Municipal de Assistência Farmacêutica

Objetivo:Implementar e qualificar a Política Municipal de Assistência Farmacêutica - POMAF, com foco no acesso e no uso racional de medicamentos a população. Atualizar a REMUME ( Relação Municipal de Medicamentos Essenciais)e garantir a sua plena divulgação junto aos prescritores e à comunidade. Manter e qualificar a Comissão Permanente de Farmacoterapeutica

Unidade Gestora:06 SECRETARIA DE SAÚDE

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

1024

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Assistência Farmacêutica

02.06.01.10.301.0027.1024

Unidade Beneficiada /

1

1

1

1

und.

207.000,00

472.830,00

563.580,00

666.450,00

2192

Manutenção da Rede de Farmácias Municipais

02.06.01.10.301.0027.2192

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

2.505.000,00

2.331.400,00

2.641.525,00

2.451.100,00

2193

Aquisição de Medicamentos e Insumos

02.06.01.10.301.0027.2193

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

660.000,00

1.105.700,00

1.863.700,00

1.863.700,00

2195

Inovações, Pesquisa e Novas Tecnologias da Assistencia Farmacêutica

02.06.01.10.301.0027.2195

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

73.000,00

33.710,00

126.210,00

126.300,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

3.445.000,00

3.943.640,00

5.195.015,00

5.107.550,00

17.691.205,00

 

Programa: 0028 Obras Públicas

Objetivo:Ampliar projetos e ações que visem a instalação de equipamentos e a execução de obras públicas necessárias para atender ao desenvolvimento do município, como obras de infra-estrutura, saneamento e abastecimento de água, pavimentação e recapeamento, serviços de iluminação pública, dentre outras obras, necessárias ao fim especifico da mesma.

Unidade Gestora:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

1009

Obras de Infra Estrutura Histórica Arqueológica

02.04.06.13.391.0028.1009

Projeto Implantado /

50

50

100

0

%

660.000,00

660.000,00

660.000,00

660.000,00

1016

Construção do Centro Cultural

02.04.06.13.391.0028.1016

Projeto Implantado /

50

50

0

0

%

600.000,00

600.000,00

0,00

0,00

1010

Obra de Infra Estrutura Cultural

02.04.06.13.392.0028.1010

Projeto Implantado /

50

50

100

0

%

600.000,00

600.000,00

1.400.000,00

1.300.000,00

1011

Obra de Modernização Tecnológica

02.04.06.14.422.0028.1011

Projeto Implantado /

100

100

100

0

%

120.000,00

105.000,00

110.000,00

110.000,00

1012

Obra de Infra Estrutura Urbana

02.04.06.15.451.0028.1012

Projeto Implantado /

100

100

100

100

%

1.400.000,00

1.300.000,00

5.800.000,00

9.700.000,00

1013

Obra de Drenagem Pavimentação e Congêneres

02.04.06.15.451.0028.1013

Projeto Implantado /

100

100

100

100

%

30.000.000,00

32.700.000,00

36.500.000,00

27.300.000,00

1014

Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos

02.04.06.15.451.0028.1014

Projeto Implantado /

25

25

25

25

%

1.035.000,00

2.600.000,00

6.700.000,00

5.250.000,00

1015

Serviços de Extensão de Rede de Iluminação Públicas e Congêneres

02.04.06.15.451.0028.1015

Projeto Implantado /

25

25

25

25

%

2.030.000,00

5.000.000,00

3.500.000,00

3.000.000,00

2020

Desapropriações e Indenizações Diversas

02.04.06.15.451.0028.2020

Não se aplica /

1

1

1

1

0

3.000.000,00

10.000.000,00

6.000.000,00

5.500.000,00

1017

Obras de Saneamento Básicos e Abastecimento de Água

02.04.06.17.512.0028.1017

Projeto Implantado /

100

100

100

100

%

1.120.000,00

1.120.000,00

1.770.000,00

1.770.000,00

1018

Revitalização da Lagoa Central

02.04.06.18.541.0028.1018

Projeto Implantado /

100

100

100

100

%

2.100.000,00

2.400.000,00

2.250.000,00

2.850.000,00

1019

Obra de Infra Estrutura Turística

02.04.06.23.695.0028.1019

Projeto Implantado /

50

50

100

0

%

600.000,00

600.000,00

600.000,00

600.000,00

1020

Obra de Infra Estrutura Esportiva

02.04.06.27.812.0028.1020

Projeto Implantado /

50

50

100

0

%

1.000.000,00

1.400.000,00

1.400.000,00

1.400.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

44.265.000,00

59.085.000,00

66.690.000,00

59.440.000,00

229.480.000,00

 

Programa: 0029 Benefícios aos Servidores

Objetivo:Garantir ao servidor municipal benefício concedido por Lei Municipal específica.

Unidade Gestora:02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2015

Distribuição de Cestas Básicas

02.02.02.11.331.0029.2015

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

1.797.600,00

1.880.000,00

1.600.000,00

1.600.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

1.797.600,00

1.880.000,00

1.600.000,00

1.600.000,00

6.877.600,00

 

Programa: 0030 Desenvolvimento de Políticas Habitacionais

Objetivo:Garantir o direito à moradia à população de baixa renda, mediante avaliação sócio-econômica e projeto de construção de unidades habitacionais a ser estabelecido.

Unidade Gestora:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2172

Desenvolvimento da Habitação de Interresse Social

02.04.07.16.482.0030.2172

Programa / Projeto Atendido /

25

25

25

25

%

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

2141

Cadastramento e Seleção do Público Alvo

02.05.02.16.122.0030.2141

Não se aplica /

1

1

1

1

0

10.000,00

223.450,00

215.100,00

224.100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

260.000,00

473.450,00

465.100,00

474.100,00

1.672.650,00

 

Programa: 0031 Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas

Objetivo:Disciplinar e promover a realização de Parcerias Público-Privadas, Concessões e Operações Urbanas no âmbito da Administração Pública, em áreas de atuação pública de interesse social ou econômico.

Unidade Gestora:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

1021

Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas

02.04.06.04.122.0031.1021

Projeto Implantado /

100

100

100

100

%

100.000,00

15.000,00

25.000,00

25.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

100.000,00

15.000,00

25.000,00

25.000,00

165.000,00

 

Programa: 0032 Desenvolvimento dos Serviços Urbanos

Objetivo:Promover projetos e ações de asseio, conservação e manutenção dos equipamentos, prestação de serviços direcionados à conservação de vias e estradas do município, urbanas e vicinais, pontes, iluminação e limpeza pública, e outras atividades ligadas à manutenção do patrimônio público de Lagoa Santa.

Unidade Gestora:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2053

Manutenção de Estradas Rurais e Vicinais

02.04.04.15.452.0032.2053

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

260.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

2014

Estoques Reguladores de Materiais

02.04.04.18.452.0032.2014

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

15.000,00

15.000,00

10.000,00

10.000,00

2051

Limpeza Urbana

02.04.04.18.452.0032.2051

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

7.680.000,00

8.321.000,00

10.342.000,00

10.822.000,00

2052

Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos

02.04.04.18.452.0032.2052

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

5.563.000,00

5.723.000,00

5.460.000,00

5.650.000,00

2014

Estoques Reguladores de Materiais

02.04.06.15.452.0032.2014

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

200.000,00

310.000,00

510.000,00

900.000,00

2049

Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos

02.04.06.15.452.0032.2049

Veículos em condições de uso /

100

100

100

100

%

2.153.850,00

455.000,00

535.000,00

655.000,00

2056

Manutenção de Vias Públicas

02.04.06.15.452.0032.2056

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

2.080.000,00

1.150.000,00

1.650.000,00

1.650.000,00

2057

Manutenção da Iluminação Pública

02.04.06.15.452.0032.2057

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

6.000.000,00

6.000.000,00

6.500.000,00

6.086.000,00

2058

Manutenção e Ampliação do Cemitério

02.04.06.15.452.0032.2058

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

215.000,00

185.000,00

485.000,00

515.000,00

2059

Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção

02.04.06.15.452.0032.2059

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

300.000,00

330.000,00

400.000,00

400.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

24.466.850,00

22.549.000,00

25.952.000,00

26.748.000,00

99.715.850,00

 

Programa: 0033 Regularização Fundiária

Objetivo:Ordenar e desenvolver as funções sociais da cidade e da propriedade urbana, garantindo ao cidadão o direito à terra e à moradia.

Unidade Gestora:04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

1003

Regularização Fundiária

02.04.03.16.482.0033.1003

Projeto Implantado /

100

100

100

100

%

600.000,00

230.000,00

130.000,00

110.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

600.000,00

230.000,00

130.000,00

110.000,00

1.070.000,00

 

Programa: 0034 Proteção Social Básica - PSB

Objetivo:Prestar atendimento às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e/ou social, bem como prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção social, acesso a direitos e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Unidade Gestora:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2109

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

02.05.04.08.243.0034.2109

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

1.558.100,00

1.306.900,00

2.209.700,00

1.582.100,00

2116

Criança Feliz

02.05.04.08.243.0034.2116

Programa / Projeto Atendido /

100

100

100

100

%

119.075,00

0,00

0,00

0,00

2110

Bolsa Família / CAD Único

02.05.04.08.244.0034.2110

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

242.370,00

335.880,00

265.400,00

256.600,00

2111

Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS I/PAIF)

02.05.04.08.244.0034.2111

Família Referenciada Atendida /

100

100

100

100

%

482.045,00

465.000,00

556.200,00

630.600,00

2112

Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS II/PAIF)

02.05.04.08.244.0034.2112

Família Referenciada Atendida /

100

100

100

100

%

472.610,00

523.630,00

575.200,00

668.300,00

2113

Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS III/PAIF)

02.05.04.08.244.0034.2113

Família Referenciada Atendida /

100

100

100

100

%

461.915,00

569.940,00

669.210,00

702.200,00

2114

Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS IV/PAIF)

02.05.04.08.244.0034.2114

Família Referenciada Atendida /

100

100

100

100

%

427.510,00

491.780,00

343.000,00

393.500,00

2115

Plantão Social/Benefícios Eventuais

02.05.04.08.244.0034.2115

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

547.780,00

524.200,00

598.080,00

756.270,00

2117

Outras Ações de Proteção Social Básica

02.05.04.08.244.0034.2117

Não se aplica /

1

1

1

1

0

10.000,00

93.900,00

92.200,00

92.200,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

4.321.405,00

4.311.230,00

5.308.990,00

5.081.770,00

19.023.395,00

 

Programa: 0035 Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC

Objetivo:Prestar atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, que tiveram seus direitos violados.

Unidade Gestora:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2118

Atendimento de Pessoas com Deficiência

02.05.04.08.242.0035.2118

Convênio Executado /

1

1

1

1

und.

637.300,00

637.300,00

640.000,00

660.000,00

2119

Outras Ações de Proteção Social Especial

02.05.04.08.244.0035.2119

Não se aplica /

1

1

1

1

0

387.170,00

387.250,00

388.800,00

117.800,00

2120

CREAS / PAEFI

02.05.04.08.244.0035.2120

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

528.430,00

594.440,00

790.300,00

832.400,00

2121

Centro Pop/Abordagem de Rua

02.05.04.08.244.0035.2121

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

490.780,00

529.240,00

646.300,00

730.400,00

2122

Coordenadoria e Centro de Referência da Mulher

02.05.04.08.422.0035.2122

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

494.360,00

725.250,00

781.940,00

829.500,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

2.538.040,00

2.873.480,00

3.247.340,00

3.170.100,00

11.828.960,00

 

Programa: 0036 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC

Objetivo:Prestar atendimento integral especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal, social ou violação de direitos.

Unidade Gestora:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2128

Serviço de Acolhimento para Idosos

02.05.04.08.241.0036.2128

Vagas Ofertadas /

10

10

10

10

und.

154.000,00

521.000,00

550.000,00

551.000,00

2127

Serviço de Acolhimento para Pessoas com Deficiência / Residência Inclusiva

02.05.04.08.242.0036.2127

Vagas Ofertadas /

10

10

10

10

und.

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

2125

Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Casa Lar

02.05.04.08.243.0036.2125

Vagas Ofertadas /

30

30

30

30

und.

1.034.000,00

1.165.400,00

1.165.400,00

1.165.400,00

Vagas Ofertadas /

5

5

5

5

2126

Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Família Acolhedora

02.05.04.08.243.0036.2126

und.

110.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

Vagas Ofertadas /

10

10

10

10

2129

Serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua

02.05.04.08.244.0036.2129

und.

330.000,00

330.000,00

330.000,00

330.000,00

Não se aplica /

0

0

0

0

2130

Outras Ações de Proteção Social Especial

02.05.04.08.244.0036.2130

0

10.000,00

0,00

0,00

0,00

Demanda Atendida /

100

100

100

100

2124

Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência

02.05.04.08.422.0036.2124

%

56.900,00

47.940,00

60.260,00

66.380,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

1.724.900,00

2.100.340,00

2.141.660,00

2.148.780,00

8.115.680,00

 

Programa: 0037 Gestão e Regulação da Política do SUAS

Objetivo:Coordenar a gestão do SUAS municipal e garantir sua implementação segundo as normativas do sistema.

Unidade Gestora:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2131

Gestão Administrativa da Diretoria de Desenvolvimento Social

02.05.02.08.122.0037.2131

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

766.490,00

1.138.400,00

953.900,00

1.061.900,00

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.05.02.08.122.0037.2194

Consórcio Filiado /

100

100

100

0

und.

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

2138

Manutenção do Fundo Municipal do Idoso

02.05.02.08.241.0037.2138

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

100.000,00

101.000,00

100.000,00

100.000,00

2132

Manutenção do Conselho Tutelar

02.05.02.08.243.0037.2132

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

310.370,00

304.000,00

300.700,00

322.400,00

2136

Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas

02.05.02.08.244.0037.2136

Curso realizado /

80

80

80

80

und.

609.010,00

542.560,00

941.400,00

949.520,00

2137

Sine/Banco de Empregos

02.05.02.08.244.0037.2137

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

299.120,00

301.260,00

414.200,00

394.600,00

2011

Contribuições Previdenciárias

02.05.02.08.272.0037.2011

Não se aplica /

1

1

1

1

0

1.200.480,00

1.382.500,00

1.382.500,00

1.535.000,00

2133

Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

02.05.03.08.243.0037.2133

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

700.000,00

702.000,00

702.000,00

702.000,00

2134

Capacitação de Servidores, Conselheiros e Entidades

02.05.04.08.128.0037.2134

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

53.220,00

58.000,00

66.000,00

66.000,00

2135

Manutenção do Controle Social / Casa dos Conselhos

02.05.04.08.244.0037.2135

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

271.780,00

192.730,00

111.400,00

126.200,00

2139

Vigilância Socioassistencial

02.05.04.08.244.0037.2139

Programa / Projeto Atendido /

100

100

100

100

%

130.880,00

144.930,00

121.000,00

121.600,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

4.442.350,00

4.868.380,00

5.094.100,00

5.380.220,00

19.785.050,00

 

Programa: 0038 Estruturação da rede de serviços do SUAS

Objetivo:Construir, ampliar, reformar, melhorias na infra-estrutura e equipamentação de locais para implantação e manutenção dos serviços.

Unidade Gestora:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

1008

Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de Assistência Social

02.04.06.08.244.0038.1008

Projeto Implantado /

60

40

100

100

%

1.385.000,00

1.385.000,00

1.385.000,00

1.185.000,00

2123

Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede

02.05.04.08.244.0038.2123

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

553.660,00

469.000,00

774.500,00

774.500,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

1.938.660,00

1.854.000,00

2.159.500,00

1.959.500,00

7.911.660,00

 

Programa: 0039 Atenção Especializada a Saúde - Média Complexidade

Objetivo:Ampliar e garantir o acesso a Atenção Especializada aos usuarios do SUS, de forma articulada com as Redes de Atenção a Saúde e de forma intersetorial com outros equipamentos do governo municipal, estadual e governo federal e pontos de atenção intersetoriais como forma de garantir politicas de saúde, construção do protagonismo do sujeito, acolhimento das

Unidade Gestora:06 SECRETARIA DE SAÚDE

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

1025

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde de Atenção Especializada e Média Co

02.06.01.10.302.0039.1025

Unidade Beneficiada /

1

1

1

1

und.

1.360.000,00

1.245.000,00

1.245.000,00

995.000,00

2179

Serviços Especializados

02.06.01.10.302.0039.2179

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

1.650.000,00

1.514.000,00

1.850.000,00

2.100.000,00

2185

Centro de Especialidades Odontológicas

02.06.01.10.302.0039.2185

Estrutura Mantida /

100

0

0

0

%

728.000,00

0,00

0,00

0,00

2199

Manutenção dos Serviços de Saúde Mental (CAPS I, CAPS AD e CAPS i)

02.06.01.10.302.0039.2199

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

2.406.000,00

2.633.200,00

0,00

0,00

2200

Manutenção de Veículos - AEMC

02.06.01.10.302.0039.2200

Veículos em condições de uso /

100

100

100

100

%

167.000,00

70.750,00

90.750,00

90.750,00

2227

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Atenção Especializada

02.06.01.10.302.0039.2227

Demanda Atendida /

0

100

100

100

%

0,00

2.730.000,00

2.211.580,00

1.801.580,00

2228

Manutenção dos Serviços de Saúde Mental RAPS (Rede de Atenção Psicossocial)

02.06.01.10.302.0039.2228

Estrutura Mantida /

0

0

100

100

%

0,00

0,00

2.890.880,00

3.847.480,00

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.06.01.10.303.0039.2194

Consórcio Filiado /

2

2

2

2

und.

896.110,00

802.000,00

1.021.100,00

1.321.100,00

2196

Manutenção dos Programas de Média Complexidade

02.06.01.10.303.0039.2196

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

324.200,00

742.140,00

775.880,00

586.140,00

2206

Melhor em Casa

02.06.01.10.303.0039.2206

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

891.000,00

1.122.820,00

1.023.420,00

993.720,00

2207

Policlínicas Regionais

02.06.01.10.303.0039.2207

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

3.135.000,00

1.936.400,00

1.926.400,00

1.897.000,00

2208

Centro de Reabilitação

02.06.01.10.303.0039.2208

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

629.500,00

880.860,00

873.360,00

965.900,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

12.186.810,00

13.677.170,00

13.908.370,00

14.598.670,00

54.371.020,00

 

Programa: 0040 Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade

Objetivo:Organizar, qualificar e implementar serviços especializados de transporte sanitário, apoio diagnóstico, urgência e emergência e Atenção Hospitalar de forma articulada com as regiões de Saúde micro regional e macro regional e consórcios intermunicpal de saúde como forma de garantir acesso a Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar à luz da Politica

Unidade Gestora:06 SECRETARIA DE SAÚDE

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

2209

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção das Unidades de Saúde AHMAC

02.06.01.10.302.0040.2209

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

1.633.000,00

1.066.500,00

1.066.500,00

816.500,00

2211

Manutenção de Veículos - AHMAC -Transporte Sanitário

02.06.01.10.302.0040.2211

Veículos em condições de uso /

100

100

100

100

%

407.000,00

241.300,00

305.000,00

285.000,00

2212

Serviços de TFD de Média e Alta Complexidade e outros Auxílios

02.06.01.10.302.0040.2212

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

67.000,00

94.940,00

107.490,00

77.490,00

2213

Fortalecimento e Melhoria dos Serviços de Urgência e Emergência

02.06.01.10.302.0040.2213

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

25.880.000,00

21.443.550,00

22.023.550,00

23.857.700,00

2216

Cirurgias Eletivas

02.06.01.10.302.0040.2216

Demanda Atendida /

100

100

100

0

%

320.000,00

700.000,00

800.000,00

750.000,00

2214

Apoio Diagnóstico em Análises Clínicas e Anato Patológicas

02.06.01.10.303.0040.2214

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

1.560.000,00

1.384.100,00

1.634.100,00

2.283.600,00

2215

Manutenção dos Programas de Atenção Hospitalar da Média e Alta Complexidade

02.06.01.10.303.0040.2215

Estrutura Mantida /

100

0

0

0

%

780.000,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

30.647.000,00

24.930.390,00

25.936.640,00

28.070.290,00

109.584.320,00

 

Programa: 0041 Vigilância e Promoção da Saúde

Objetivo:Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.

Unidade Gestora:06 SECRETARIA DE SAÚDE

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

1026

Auxílio Obras de Reforma e Adequação Sanitária e Modernização da APAE

02.06.01.10.122.0041.1026

Projeto Implantado /

0

100

100

0

%

0,00

450.000,00

300.000,00

100.000,00

2218

Manutenção de Veículos

02.06.01.10.305.0041.2218

Veículos em condições de uso /

100

100

100

100

%

48.000,00

41.260,00

51.050,00

51.050,00

2219

Vigilância Sanitária em Saúde

02.06.01.10.305.0041.2219

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

1.220.000,00

1.192.400,00

1.217.400,00

1.368.650,00

2220

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

02.06.01.10.305.0041.2220

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

450.000,00

967.300,00

1.110.035,00

998.660,00

2221

Ações de Prevenção e Combate a Doenças Endêmicas

02.06.01.10.305.0041.2221

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

1.172.000,00

1.726.300,00

2.106.300,00

2.336.300,00

2222

Manutenção dos Serviços de Imunização

02.06.01.10.305.0041.2222

Demanda Atendida /

100

100

100

100

%

495.000,00

419.550,00

419.550,00

429.550,00

2223

Manutenção dos Programas de Promoção a Saúde

02.06.01.10.305.0041.2223

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

392.000,00

208.340,00

208.340,00

128.340,00

2224

Apoio Diagnóstico - Vigilância em Saúde

02.06.01.10.305.0041.2224

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

%

146.000,00

142.050,00

142.050,00

122.050,00

2226

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Vigilância em Saúde

02.06.01.10.305.0041.2226

Demanda Atendida /

0

100

100

100

%

0,00

539.510,00

539.510,00

388.710,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

3.923.000,00

5.686.710,00

6.094.235,00

5.923.310,00

21.627.255,00

 

Programa: 0042 Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19

Objetivo:Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19

Unidade Gestora:06 SECRETARIA DE SAÚDE

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

1027

Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19

02.06.01.10.122.0042.1027

Não se aplica /

0

0

0

0

0

0,00

0,00

0,00

250.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

0,00

0,00

0,00

250.000,00

250.000,00

 

Programa: 0043 Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no âmbito do SUAS

Objetivo:Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no âmbito do SUAS

Unidade Gestora:05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

1028

Enfrentamento da Emrgência de Saúde Nacional - COVID 19 - no âmbito do SUS

02.05.04.08.122.0043.1028

Não se aplica /

0

0

0

0

0

0,00

0,00

0,00

250.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

0,00

0,00

0,00

250.000,00

250.000,00

 

Programa: 9999 Reserva de Contingência

Objetivo:Promover as despesas decorrentes de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevisíveis de modo a preservar o equilíbrio das finanças públicas municipais.

Unidade Gestora:03 SECRETARIA DE FAZENDA

Indicador

Indice Recente

Indice 2018

Indice 2019

Indice 2020

Indice 2021

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2018

2019

2020

2021

9999

Reserva de Contingência

02.03.01.99.999.9999.9999

Não se aplica /

1

1

1

1

0

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

4.000.000,00

 

ANEXO VI - VALOR POR AÇÃO GOVERNAMENTAL

 

ANEXO VI - VALOR POR AÇÃO GOVERNAMENTAL

CÓDIGO

AÇÃO

TIPO

VALOR 2018

VALOR 2019

VALOR 2020

VALOR 2021

VALOR

0001

Amortização de Dívidas

OPERAÇÃO ESPECIAL

611.000,00

611.000,00

1.211.000,00

737.000,00

3.170.000,00

0002

Gestão da Dívida Pública Contratada

OPERAÇÃO ESPECIAL

5.680.000,00

5.960.000,00

5.272.000,00

4.440.000,00

21.352.000,00

0003

Pagamento de Precatórios Judiciais e Cumprimentos de Setenças e/ ou Decisões Judiciais

OPERAÇÃO ESPECIAL

1.885.000,00

2.220.000,00

2.435.000,00

2.430.000,00

8.970.000,00

0004

Pagamento de Contribuições

OPERAÇÃO ESPECIAL

2.185.000,00

2.319.100,00

2.663.510,00

2.703.000,00

9.870.610,00

0005

Devolução de Receitas

OPERAÇÃO ESPECIAL

200.000,00

200.000,00

250.000,00

250.000,00

900.000,00

0006

Pagamento de Inativos e Pensionistas

OPERAÇÃO ESPECIAL

2.241.000,00

2.241.000,00

2.241.000,00

2.241.000,00

8.964.000,00

1001

Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara

PROJETO

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

900.000,00

3.900.000,00

1002

Gestão Administrativa e Fiscal - PNAFM

PROJETO

2.580.000,00

2.580.000,00

2.580.000,00

2.580.000,00

10.320.000,00

1003

Regularização Fundiária

PROJETO

600.000,00

230.000,00

130.000,00

110.000,00

1.070.000,00

1004

Obras de Implantação do Parque Socioambiental Reciclar

PROJETO

1.637.520,00

1.962.000,00

430.000,00

0,00

4.029.520,00

1005

Implantação do Licenciamento Ambiental

PROJETO

715.000,00

515.000,00

145.000,00

145.000,00

1.520.000,00

1006

Recuperação de Areas Degradadas

PROJETO

420.000,00

280.000,00

115.000,00

115.000,00

930.000,00

1007

Revitalização e Recuperação de Mananciais e Cursos D'agua

PROJETO

450.000,00

1.565.000,00

1.460.000,00

960.000,00

4.435.000,00

1008

Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de Assistência Social

PROJETO

1.385.000,00

1.385.000,00

1.385.000,00

1.185.000,00

5.340.000,00

1009

Obras de Infra Estrutura Histórica Arqueológica

PROJETO

660.000,00

660.000,00

660.000,00

660.000,00

2.640.000,00

1010

Obra de Infra Estrutura Cultural

PROJETO

600.000,00

600.000,00

1.400.000,00

1.300.000,00

3.900.000,00

1011

Obra de Modernização Tecnológica

PROJETO

120.000,00

105.000,00

110.000,00

110.000,00

445.000,00

1012

Obra de Infra Estrutura Urbana

PROJETO

1.400.000,00

1.300.000,00

5.800.000,00

9.700.000,00

18.200.000,00

1013

Obra de Drenagem Pavimentação e Congêneres

PROJETO

30.000.000,00

32.700.000,00

36.500.000,00

27.300.000,00

126.500.000,00

1014

Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos

PROJETO

1.035.000,00

2.600.000,00

6.700.000,00

5.250.000,00

15.585.000,00

1015

Serviços de Extensão de Rede de Iluminação Públicas e Congêneres

PROJETO

2.030.000,00

5.000.000,00

3.500.000,00

3.000.000,00

13.530.000,00

1016

Construção do Centro Cultural

PROJETO

600.000,00

600.000,00

0,00

0,00

1.200.000,00

1017

Obras de Saneamento Básicos e Abastecimento de Água

PROJETO

1.120.000,00

1.120.000,00

1.770.000,00

1.770.000,00

5.780.000,00

1018

Revitalização da Lagoa Central

PROJETO

2.100.000,00

2.400.000,00

2.250.000,00

2.850.000,00

9.600.000,00

1019

Obra de Infra Estrutura Turística

PROJETO

600.000,00

600.000,00

600.000,00

600.000,00

2.400.000,00

1020

Obra de Infra Estrutura Esportiva

PROJETO

1.000.000,00

1.400.000,00

1.400.000,00

1.400.000,00

5.200.000,00

1021

Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas

PROJETO

100.000,00

15.000,00

25.000,00

25.000,00

165.000,00

1024

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Assistência Farmacêutica

PROJETO

207.000,00

472.830,00

563.580,00

666.450,00

1.909.860,00

1025

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde de Atenção Especializada e

Média Co

PROJETO

1.360.000,00

1.245.000,00

1.245.000,00

995.000,00

4.845.000,00

1026

Auxílio Obras de Reforma e Adequação Sanitária e Modernização da APAE

PROJETO

0,00

450.000,00

300.000,00

100.000,00

850.000,00

1027

Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19

PROJETO

0,00

0,00

0,00

250.000,00

250.000,00

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

Valores por Ação

CÓDIGO

AÇÃO

TIPO

VALOR 2018

VALOR 2019

VALOR 2020

VALOR 2021

VALOR

1028

Enfrentamento da Emrgência de Saúde Nacional - COVID 19 - no âmbito do SUS

PROJETO

0,00

0,00

0,00

250.000,00

250.000,00

2001

Gestão do Gabinete e das Assessorias

ATIVIDADE

1.328.000,00

1.538.000,00

1.538.000,00

1.577.000,00

5.981.000,00

2002

Gestão da Assessoria Juridíca

ATIVIDADE

1.100.000,00

1.740.000,00

1.839.300,00

1.835.000,00

6.514.300,00

2003

Gestão da Diretoria de Controle Interno

ATIVIDADE

427.000,00

497.000,00

497.000,00

497.000,00

1.918.000,00

2004

Gestão da Assessoria e dos Serviços de Comunicação

ATIVIDADE

2.360.000,00

2.598.000,00

2.598.000,00

2.600.000,00

10.156.000,00

2006

Comemorações, Inaugurações e Confraternizações

ATIVIDADE

287.000,00

265.000,00

285.000,00

272.000,00

1.109.000,00

2007

Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão

ATIVIDADE

642.000,00

862.000,00

950.250,00

968.340,00

3.422.590,00

2008

Gestão da Diretoria Administrativa e suas ações

ATIVIDADE

7.309.000,00

7.739.230,00

8.829.230,00

8.814.390,00

32.691.850,00

2009

Pessoal à Disposição de Outros Órgãos

ATIVIDADE

1.000.000,00

1.070.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

4.070.000,00

2010

Manutenção e Modernização Tecnológica

ATIVIDADE

360.000,00

390.000,00

660.000,00

965.000,00

2.375.000,00

2011

Contribuições Previdenciárias

ATIVIDADE

12.538.765,00

13.588.170,00

13.577.570,00

12.869.680,00

52.574.185,00

2012

Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais

ATIVIDADE

180.000,00

140.000,00

160.000,00

160.000,00

640.000,00

2013

Manutenção dos Serviços Funerários

ATIVIDADE

688.200,00

725.000,00

755.000,00

870.000,00

3.038.200,00

2014

Estoques Reguladores de Materiais

ATIVIDADE

561.000,00

665.000,00

860.000,00

1.244.000,00

3.330.000,00

2015

Distribuição de Cestas Básicas

ATIVIDADE

1.797.600,00

1.880.000,00

1.600.000,00

1.600.000,00

6.877.600,00

2016

Contribuições a Entidades Diversas

ATIVIDADE

140.000,00

140.000,00

140.000,00

140.000,00

560.000,00

2017

Repasse ao Fundo de Desenvol. da RMBH - FDM

ATIVIDADE

90.000,00

103.500,00

90.000,00

90.000,00

373.500,00

2019

Promoção do Desenvolvimento Agropecuário

ATIVIDADE

825.000,00

310.000,00

290.000,00

275.000,00

1.700.000,00

2020

Desapropriações e Indenizações Diversas

ATIVIDADE

5.500.000,00

11.000.000,00

6.500.000,00

6.000.000,00

29.000.000,00

2021

Apoio e Promoção do Desenvolvimento Industrial

ATIVIDADE

43.000,00

36.000,00

33.000,00

33.000,00

145.000,00

2022

Apoio e Promoção do Desenv. Comercial e de Serviços

ATIVIDADE

40.000,00

35.000,00

40.000,00

40.000,00

155.000,00

2023

Apoio e Manutenção de Programas e Projetos

ATIVIDADE

995.000,00

575.000,00

583.000,00

283.000,00

2.436.000,00

2024

Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal

ATIVIDADE

435.000,00

1.985.000,00

705.000,00

1.025.000,00

4.150.000,00

2025

Gestão da Estrutura e Política Fazendária

ATIVIDADE

789.000,00

769.300,00

725.000,00

755.000,00

3.038.300,00

2026

Gestão da Diretoria de Planejamento e Desempenho Institucional e Suas Ações

ATIVIDADE

700.000,00

730.200,00

700.000,00

589.000,00

2.719.200,00

2027

Gestão do Sistema de Tributação, Arrecadação e Cobrança

ATIVIDADE

1.952.000,00

2.542.000,00

2.626.800,00

2.752.000,00

9.872.800,00

2028

Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário

ATIVIDADE

376.000,00

506.000,00

507.020,00

576.000,00

1.965.020,00

2029

Gestão do Sistema de Auditoria e Fiscalização

ATIVIDADE

1.220.000,00

1.285.000,00

1.305.000,00

1.275.000,00

5.085.000,00

2030

Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário

ATIVIDADE

350.000,00

570.000,00

678.720,00

745.000,00

2.343.720,00

2031

Gestão do Controle do Tesouro Municipal

ATIVIDADE

1.001.000,00

1.171.000,00

1.247.280,00

1.251.000,00

4.670.280,00

2032

Gestão da Estrutura e das Políticas de Desenvolvimento Urbano

ATIVIDADE

853.000,00

775.000,00

1.471.000,00

1.381.000,00

4.480.000,00

2033

Gestão da Defesa Civil

ATIVIDADE

346.000,00

348.500,00

410.500,00

410.500,00

1.515.500,00

2034

Gestão da Diretoria de Transporte e suas Ações

ATIVIDADE

1.285.000,00

1.246.000,00

647.400,00

847.400,00

4.025.800,00

2035

Manutenção da Garagem

ATIVIDADE

680.000,00

813.800,00

1.741.000,00

1.196.000,00

4.430.800,00

2036

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores

ATIVIDADE

121.000,00

148.600,00

153.050,00

134.600,00

557.250,00

2037

Projeto Educação no Trânsito

ATIVIDADE

33.000,00

33.000,00

33.000,00

28.000,00

127.000,00

2038

Manutenção do Terminal Rodoviário

ATIVIDADE

420.000,00

396.900,00

653.000,00

588.000,00

2.057.900,00

2039

Gestão do Transporte

ATIVIDADE

564.000,00

554.000,00

534.000,00

484.000,00

2.136.000,00

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

Valores por Ação

CÓDIGO

AÇÃO

TIPO

VALOR 2018

VALOR 2019

VALOR 2020

VALOR 2021

VALOR

2040

Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito

ATIVIDADE

1.589.000,00

1.084.000,00

1.774.000,00

1.934.000,00

6.381.000,00

2041

Gestão da Diretoria de Regulação Urbana e Suas Ações

ATIVIDADE

1.260.000,00

1.206.000,00

1.391.000,00

3.471.000,00

7.328.000,00

2042

Manutenção da Fiscalização e suas Ações

ATIVIDADE

1.974.000,00

2.316.000,00

2.471.000,00

2.476.000,00

9.237.000,00

2043

Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações

ATIVIDADE

680.000,00

625.000,00

710.000,00

805.000,00

2.820.000,00

2044

Convênios Diversos

ATIVIDADE

2.144.000,00

2.152.960,00

3.954.640,00

3.999.000,00

12.250.600,00

2045

Programas e Projetos de Proteção ao Meio Ambiente

ATIVIDADE

666.800,00

570.000,00

905.000,00

605.000,00

2.746.800,00

2046

Manutenção do Horto Municipal

ATIVIDADE

310.000,00

55.000,00

175.000,00

125.000,00

665.000,00

2047

Usinas de Compostagem e Reciclagem

ATIVIDADE

855.000,00

590.000,00

0,00

0,00

1.445.000,00

2048

Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar

ATIVIDADE

0,00

0,00

1.191.000,00

1.056.000,00

2.247.000,00

2049

Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos

ATIVIDADE

2.453.850,00

1.063.000,00

1.338.000,00

1.958.000,00

6.812.850,00

2050

Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

ATIVIDADE

1.700.000,00

1.160.000,00

4.905.000,00

1.570.000,00

9.335.000,00

2051

Limpeza Urbana

ATIVIDADE

7.680.000,00

8.321.000,00

10.342.000,00

10.822.000,00

37.165.000,00

2052

Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos

ATIVIDADE

5.563.000,00

5.723.000,00

5.460.000,00

5.650.000,00

22.396.000,00

2053

Manutenção de Estradas Rurais e Vicinais

ATIVIDADE

260.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

440.000,00

2054

Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações

ATIVIDADE

1.553.000,00

1.553.000,00

1.578.000,00

1.638.000,00

6.322.000,00

2055

Reforma e Manutenção de Prédios Públicos

ATIVIDADE

955.000,00

685.000,00

685.000,00

1.235.000,00

3.560.000,00

2056

Manutenção de Vias Públicas

ATIVIDADE

2.080.000,00

1.150.000,00

1.650.000,00

1.650.000,00

6.530.000,00

2057

Manutenção da Iluminação Pública

ATIVIDADE

6.000.000,00

6.000.000,00

6.500.000,00

6.086.000,00

24.586.000,00

2058

Manutenção e Ampliação do Cemitério

ATIVIDADE

215.000,00

185.000,00

485.000,00

515.000,00

1.400.000,00

2059

Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção

ATIVIDADE

300.000,00

330.000,00

400.000,00

400.000,00

1.430.000,00

2060

Gestão da Estrutura e Política Educacional

ATIVIDADE

2.729.890,00

2.707.140,00

2.662.040,00

2.662.040,00

10.761.110,00

2061

Programas e Projetos da Educação

ATIVIDADE

229.950,00

221.550,00

221.950,00

222.950,00

896.400,00

2062

Manutenção do Ensino Fundamental

ATIVIDADE

8.305.000,00

8.417.000,00

8.517.000,00

11.035.000,00

36.274.000,00

2063

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Fundamental

ATIVIDADE

166.950,00

166.950,00

166.950,00

166.950,00

667.800,00

2064

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental

ATIVIDADE

6.000.000,00

5.500.000,00

6.000.000,00

3.501.000,00

21.001.000,00

2065

Manutenção da Biblioteca Escolar

ATIVIDADE

706.500,00

559.000,00

595.600,00

595.600,00

2.456.700,00

2066

Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental

ATIVIDADE

1.445.000,00

1.445.000,00

1.445.000,00

1.945.000,00

6.280.000,00

2067

Apoio e Promoção de Eventos Escolares

ATIVIDADE

74.750,00

74.750,00

74.750,00

74.750,00

299.000,00

2068

Manutenção da Educação Infantil - Creche

ATIVIDADE

2.619.205,00

2.640.375,00

2.886.000,00

3.451.000,00

11.596.580,00

2069

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche

ATIVIDADE

4.000.000,00

4.875.000,00

6.500.000,00

10.159.000,00

25.534.000,00

2070

Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche

ATIVIDADE

152.000,00

152.000,00

259.000,00

359.000,00

922.000,00

2071

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Infantil - Creche

ATIVIDADE

36.750,00

36.750,00

36.750,00

36.750,00

147.000,00

2072

Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola

ATIVIDADE

2.994.795,00

3.167.795,00

3.530.585,00

3.672.500,00

13.365.675,00

2073

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pré Escola

ATIVIDADE

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

3.001.000,00

6.001.000,00

2074

Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pré Escola

ATIVIDADE

338.310,00

338.310,00

206.000,00

406.000,00

1.288.620,00

2075

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Infantil - Pré Escola

ATIVIDADE

47.250,00

47.250,00

47.250,00

47.250,00

189.000,00

2076

Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

ATIVIDADE

116.400,00

153.000,00

153.000,00

153.000,00

575.400,00

2077

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - EJA

ATIVIDADE

19.000,00

19.000,00

19.000,00

19.000,00

76.000,00

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

Valores por Ação

CÓDIGO

AÇÃO

TIPO

VALOR 2018

VALOR 2019

VALOR 2020

VALOR 2021

VALOR

2078

Manutenção da Educação Especial

ATIVIDADE

378.350,00

369.830,00

369.830,00

386.550,00

1.504.560,00

2079

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Educação Especial

ATIVIDADE

19.000,00

19.000,00

19.000,00

19.000,00

76.000,00

2080

Manutenção do Transporte Escolar

ATIVIDADE

4.758.700,00

4.238.700,00

4.538.700,00

4.679.000,00

18.215.100,00

2081

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental

ATIVIDADE

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

32.000,00

2082

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil

ATIVIDADE

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

16.000,00

2083

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA

ATIVIDADE

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

16.000,00

2084

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio

ATIVIDADE

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

96.000,00

2085

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental

ATIVIDADE

1.840.000,00

1.840.000,00

1.200.000,00

1.200.000,00

6.080.000,00

2086

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche

ATIVIDADE

494.500,00

494.500,00

600.000,00

650.000,00

2.239.000,00

2087

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pré Escola

ATIVIDADE

655.500,00

655.500,00

655.500,00

627.750,00

2.594.250,00

2088

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA

ATIVIDADE

138.000,00

138.000,00

80.000,00

80.000,00

436.000,00

2089

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE

ATIVIDADE

138.000,00

138.000,00

80.000,00

80.000,00

436.000,00

2090

Assistência ao Educando - Ensino Fundamental

ATIVIDADE

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

1.200.000,00

2091

Assistência ao Educando - Creche

ATIVIDADE

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

2092

Assistência ao Educando - Pré Escola

ATIVIDADE

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

800.000,00

2093

Assistência ao Educando - EJA

ATIVIDADE

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

2094

Assistência ao Educando - Educação Especial

ATIVIDADE

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

240.000,00

2095

Transporte Escolar do Ensino Profissional

ATIVIDADE

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

2096

Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional

ATIVIDADE

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

140.000,00

2097

Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional

ATIVIDADE

47.200,00

47.200,00

47.200,00

47.200,00

188.800,00

2098

Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior

ATIVIDADE

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

140.000,00

2099

Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior

ATIVIDADE

47.200,00

47.200,00

47.200,00

47.200,00

188.800,00

2100

Fundeb - Ensino Fundamental - 40%

ATIVIDADE

4.881.500,00

4.881.500,00

6.101.500,00

3.661.500,00

19.526.000,00

2101

Fundeb - Ensino Fundamental - 60%

ATIVIDADE

18.300.000,00

18.300.000,00

18.300.000,00

14.640.000,00

69.540.000,00

2102

Fundeb - Educação Infantil - 40% - Creche

ATIVIDADE

2.099.375,00

2.099.375,00

2.075.500,00

1.831.500,00

8.105.750,00

2103

Fundeb - Educação Infantil - 60% - Creche

ATIVIDADE

3.057.370,00

3.141.500,00

3.050.000,00

5.612.000,00

14.860.870,00

2104

Fundeb - Educação Infantil - 40% - Pré Escola

ATIVIDADE

2.782.405,00

2.782.405,00

2.746.500,00

2.441.500,00

10.752.810,00

2105

Fundeb - Educação Infantil - 60% - Pré Escola

ATIVIDADE

3.707.870,00

3.707.870,00

5.490.000,00

6.100.000,00

19.005.740,00

2106

Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 40%

ATIVIDADE

123.500,00

123.500,00

123.500,00

62.500,00

433.000,00

2107

Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 60%

ATIVIDADE

488.000,00

488.000,00

244.000,00

122.000,00

1.342.000,00

2109

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

ATIVIDADE

1.558.100,00

1.306.900,00

2.209.700,00

1.582.100,00

6.656.800,00

2110

Bolsa Família / CAD Único

ATIVIDADE

242.370,00

335.880,00

265.400,00

256.600,00

1.100.250,00

2111

Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS I/PAIF)

ATIVIDADE

482.045,00

465.000,00

556.200,00

630.600,00

2.133.845,00

2112

Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS II/PAIF)

ATIVIDADE

472.610,00

523.630,00

575.200,00

668.300,00

2.239.740,00

2113

Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS III/PAIF)

ATIVIDADE

461.915,00

569.940,00

669.210,00

702.200,00

2.403.265,00

2114

Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS IV/PAIF)

ATIVIDADE

427.510,00

491.780,00

343.000,00

393.500,00

1.655.790,00

2115

Plantão Social/Benefícios Eventuais

ATIVIDADE

547.780,00

524.200,00

598.080,00

756.270,00

2.426.330,00

2116

Criança Feliz

ATIVIDADE

119.075,00

0,00

0,00

0,00

119.075,00

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

Valores por Ação

CÓDIGO

AÇÃO

TIPO

VALOR 2018

VALOR 2019

VALOR 2020

VALOR 2021

VALOR

2117

Outras Ações de Proteção Social Básica

ATIVIDADE

10.000,00

93.900,00

92.200,00

92.200,00

288.300,00

2118

Atendimento de Pessoas com Deficiência

ATIVIDADE

637.300,00

637.300,00

640.000,00

660.000,00

2.574.600,00

2119

Outras Ações de Proteção Social Especial

ATIVIDADE

387.170,00

387.250,00

388.800,00

117.800,00

1.281.020,00

2120

CREAS / PAEFI

ATIVIDADE

528.430,00

594.440,00

790.300,00

832.400,00

2.745.570,00

2121

Centro Pop/Abordagem de Rua

ATIVIDADE

490.780,00

529.240,00

646.300,00

730.400,00

2.396.720,00

2122

Coordenadoria e Centro de Referência da Mulher

ATIVIDADE

494.360,00

725.250,00

781.940,00

829.500,00

2.831.050,00

2123

Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede

ATIVIDADE

553.660,00

469.000,00

774.500,00

774.500,00

2.571.660,00

2124

Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência

ATIVIDADE

56.900,00

47.940,00

60.260,00

66.380,00

231.480,00

2125

Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Casa Lar

ATIVIDADE

1.034.000,00

1.165.400,00

1.165.400,00

1.165.400,00

4.530.200,00

2126

Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Família Acolhedora

ATIVIDADE

110.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

128.000,00

2127

Serviço de Acolhimento para Pessoas com Deficiência / Residência Inclusiva

ATIVIDADE

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

2128

Serviço de Acolhimento para Idosos

ATIVIDADE

154.000,00

521.000,00

550.000,00

551.000,00

1.776.000,00

2129

Serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua

ATIVIDADE

330.000,00

330.000,00

330.000,00

330.000,00

1.320.000,00

2130

Outras Ações de Proteção Social Especial

ATIVIDADE

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

2131

Gestão Administrativa da Diretoria de Desenvolvimento Social

ATIVIDADE

766.490,00

1.138.400,00

953.900,00

1.061.900,00

3.920.690,00

2132

Manutenção do Conselho Tutelar

ATIVIDADE

310.370,00

304.000,00

300.700,00

322.400,00

1.237.470,00

2133

Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

ATIVIDADE

700.000,00

702.000,00

702.000,00

702.000,00

2.806.000,00

2134

Capacitação de Servidores, Conselheiros e Entidades

ATIVIDADE

53.220,00

58.000,00

66.000,00

66.000,00

243.220,00

2135

Manutenção do Controle Social / Casa dos Conselhos

ATIVIDADE

271.780,00

192.730,00

111.400,00

126.200,00

702.110,00

2136

Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas

ATIVIDADE

609.010,00

542.560,00

941.400,00

949.520,00

3.042.490,00

2137

Sine/Banco de Empregos

ATIVIDADE

299.120,00

301.260,00

414.200,00

394.600,00

1.409.180,00

2138

Manutenção do Fundo Municipal do Idoso

ATIVIDADE

100.000,00

101.000,00

100.000,00

100.000,00

401.000,00

2139

Vigilância Socioassistencial

ATIVIDADE

130.880,00

144.930,00

121.000,00

121.600,00

518.410,00

2141

Cadastramento e Seleção do Público Alvo

ATIVIDADE

10.000,00

223.450,00

215.100,00

224.100,00

672.650,00

2142

Gestão da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações

ATIVIDADE

495.000,00

525.000,00

543.750,00

675.000,00

2.238.750,00

2143

Gestão das Estruturas e das Políticas Culturais

ATIVIDADE

830.000,00

587.500,00

332.500,00

307.500,00

2.057.500,00

2144

Manutenção do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire

ATIVIDADE

230.000,00

297.500,00

351.000,00

351.000,00

1.229.500,00

2145

Convênios Vinculados à Cultura

ATIVIDADE

245.000,00

308.000,00

451.000,00

231.000,00

1.235.000,00

2146

Manutenção do Fundo Municipal de Cultura

ATIVIDADE

45.000,00

45.000,00

110.000,00

110.000,00

310.000,00

2147

Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura

ATIVIDADE

1.100.000,00

910.000,00

80.000,00

100.000,00

2.190.000,00

2148

Promoção e Apoio ao Carnaval

ATIVIDADE

425.000,00

590.000,00

455.000,00

432.000,00

1.902.000,00

2149

Promoção e Apoio às Festividades da Semana Lund

ATIVIDADE

45.000,00

63.000,00

68.000,00

68.000,00

244.000,00

2150

Promoção e Apoio ao Jubileu de N.Sra.da Saúde

ATIVIDADE

1.225.000,00

1.188.000,00

1.343.000,00

1.051.000,00

4.807.000,00

2151

Promoção e Apoio ao Projeto Lagoa Santa ao Luar

ATIVIDADE

125.000,00

130.000,00

510.000,00

510.000,00

1.275.000,00

2152

Promoção e Apoio às Festividades do Réveillon

ATIVIDADE

140.000,00

152.500,00

180.000,00

180.000,00

652.500,00

2153

Realização do Festival de Cultura Regional

ATIVIDADE

475.000,00

595.000,00

640.000,00

435.000,00

2.145.000,00

2154

Promoção e Apoio à Feiras Culturais, Festivais e Outros

ATIVIDADE

315.000,00

262.500,00

161.500,00

164.000,00

903.000,00

2155

Promoção e Manutenção do Projeto Travessia Cultural

ATIVIDADE

65.000,00

193.500,00

221.000,00

221.000,00

700.500,00

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

Valores por Ação

CÓDIGO

AÇÃO

TIPO

VALOR 2018

VALOR 2019

VALOR 2020

VALOR 2021

VALOR

2156

Manutencao do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural

ATIVIDADE

65.000,00

60.000,00

375.000,00

225.000,00

725.000,00

2157

Manutenção de Centro Cultural

ATIVIDADE

0,00

140.000,00

131.000,00

131.000,00

402.000,00

2158

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Cultural

ATIVIDADE

190.000,00

0,00

0,00

0,00

190.000,00

2159

Manutenção de Patrimônio Histórico Material

ATIVIDADE

70.000,00

70.000,00

46.000,00

46.000,00

232.000,00

2160

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Turístico

ATIVIDADE

110.000,00

0,00

0,00

0,00

110.000,00

2161

Promoção do Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico

ATIVIDADE

705.000,00

377.500,00

128.500,00

128.500,00

1.339.500,00

2162

Convênios Vinculados ao Turismo

ATIVIDADE

330.000,00

635.000,00

657.500,00

657.500,00

2.280.000,00

2163

Manutenção do Fundo Municipal de Turismo

ATIVIDADE

200.000,00

140.000,00

125.000,00

125.000,00

590.000,00

2164

Gestão da Diretoria de Esportes e suas Ações

ATIVIDADE

1.108.600,00

1.197.000,00

1.294.350,00

776.500,00

4.376.450,00

2165

Bolsa Atleta Municipal

ATIVIDADE

36.000,00

39.000,00

45.000,00

45.000,00

165.000,00

2166

Apoio e Promoção de Desenvolvimento Esportivo

ATIVIDADE

800.000,00

806.400,00

2.462.450,00

2.250.000,00

6.318.850,00

2167

Promoção de Eventos Esportivos e Lazer

ATIVIDADE

566.500,00

627.500,00

489.920,00

335.000,00

2.018.920,00

2168

Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer

ATIVIDADE

487.100,00

510.500,00

354.870,00

213.000,00

1.565.470,00

2169

Apoio e Promoção do Lazer Comunitário

ATIVIDADE

385.000,00

408.200,00

415.000,00

255.000,00

1.463.200,00

2170

Manutenção do Fundo Municipal de Esportes

ATIVIDADE

218.000,00

341.000,00

245.000,00

325.000,00

1.129.000,00

2171

Gestão da Estrutura e das Políticas do Bem Estar Social

ATIVIDADE

668.500,00

668.500,00

668.500,00

668.500,00

2.674.000,00

2172

Desenvolvimento da Habitação de Interresse Social

ATIVIDADE

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

1.000.000,00

2175

Gestão da Estrutura e da Política de Saúde do Fundo Municipal

ATIVIDADE

3.463.500,00

3.637.930,00

3.930.170,00

3.939.830,00

14.971.430,00

2176

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

ATIVIDADE

15.000,00

60.550,00

115.550,00

195.550,00

386.650,00

2177

Educação e Gestão do Trabalho do SUS

ATIVIDADE

79.000,00

84.330,00

149.330,00

114.140,00

426.800,00

2178

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Prédios - Gestão SUS

ATIVIDADE

139.500,00

158.640,00

158.640,00

144.000,00

600.780,00

2179

Serviços Especializados

ATIVIDADE

1.650.000,00

1.514.000,00

1.850.000,00

2.100.000,00

7.114.000,00

2180

Inovação, informações e Tecnologias do SUS

ATIVIDADE

455.000,00

647.570,00

737.570,00

737.570,00

2.577.710,00

2182

Manutenção e Qualificação dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria Assistencial

ATIVIDADE

618.000,00

901.620,00

892.720,00

1.153.920,00

3.566.260,00

2184

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades Básicas de Saúde

ATIVIDADE

2.842.000,00

4.713.000,00

4.413.000,00

3.783.000,00

15.751.000,00

2185

Centro de Especialidades Odontológicas

ATIVIDADE

728.000,00

1.152.870,00

1.081.540,00

980.700,00

3.943.110,00

2186

Manutenção do Programa Saúde da Família

ATIVIDADE

9.273.800,00

12.240.660,00

12.820.630,00

14.447.550,00

48.782.640,00

2187

Manutenção e Implementação do Serviço de Atenção Odontológica

ATIVIDADE

1.256.500,00

1.644.950,00

2.151.700,00

1.941.560,00

6.994.710,00

2188

Manutenção de Veículos da Atenção Integral a Saúde

ATIVIDADE

85.000,00

94.650,00

153.250,00

191.750,00

524.650,00

2189

Núcleo de Apoio ao Programa Saúde da Família - NASF

ATIVIDADE

710.750,00

927.020,00

1.135.120,00

970.120,00

3.743.010,00

2190

Manutenção dos Programas de Apoio a Atenção a Saúde

ATIVIDADE

1.060.000,00

1.193.750,00

1.353.750,00

1.706.450,00

5.313.950,00

2191

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Integral a Saúde - Atenção Básica

ATIVIDADE

695.000,00

890.950,00

1.200.000,00

1.700.000,00

4.485.950,00

2192

Manutenção da Rede de Farmácias Municipais

ATIVIDADE

2.505.000,00

2.331.400,00

2.641.525,00

2.451.100,00

9.929.025,00

2193

Aquisição de Medicamentos e Insumos

ATIVIDADE

660.000,00

1.105.700,00

1.863.700,00

1.863.700,00

5.493.100,00

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

ATIVIDADE

961.380,00

868.040,00

1.087.140,00

1.388.140,00

4.304.700,00

2195

Inovações, Pesquisa e Novas Tecnologias da Assistencia Farmacêutica

ATIVIDADE

73.000,00

33.710,00

126.210,00

126.300,00

359.220,00

2196

Manutenção dos Programas de Média Complexidade

ATIVIDADE

324.200,00

742.140,00

775.880,00

586.140,00

2.428.360,00

2199

Manutenção dos Serviços de Saúde Mental (CAPS I, CAPS AD e CAPS i)

ATIVIDADE

2.406.000,00

2.633.200,00

0,00

0,00

5.039.200,00

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

Valores por Ação

CÓDIGO

AÇÃO

TIPO

VALOR 2018

VALOR 2019

VALOR 2020

VALOR 2021

VALOR

2200

Manutenção de Veículos - AEMC

ATIVIDADE

167.000,00

70.750,00

90.750,00

90.750,00

419.250,00

2201

Manutenção das Atividades do Legislativo

ATIVIDADE

3.956.000,00

3.955.000,00

4.136.000,00

4.085.000,00

16.132.000,00

2202

Manutanção das Atividades da Câmara Municipal

ATIVIDADE

3.585.000,00

3.725.000,00

3.725.000,00

3.895.000,00

14.930.000,00

2203

Manutenção de Festividades e Comemorações

ATIVIDADE

140.000,00

140.000,00

140.000,00

110.000,00

530.000,00

2204

Manut. de Recursos Humanos e suas Ações

ATIVIDADE

3.540.000,00

4.050.000,00

4.150.000,00

4.160.000,00

15.900.000,00

2205

Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomo

ATIVIDADE

780.000,00

802.000,00

822.000,00

822.000,00

3.226.000,00

2206

Melhor em Casa

ATIVIDADE

891.000,00

1.122.820,00

1.023.420,00

993.720,00

4.030.960,00

2207

Policlínicas Regionais

ATIVIDADE

3.135.000,00

1.936.400,00

1.926.400,00

1.897.000,00

8.894.800,00

2208

Centro de Reabilitação

ATIVIDADE

629.500,00

880.860,00

873.360,00

965.900,00

3.349.620,00

2209

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção das Unidades de Saúde AHMAC

ATIVIDADE

1.633.000,00

1.066.500,00

1.066.500,00

816.500,00

4.582.500,00

2211

Manutenção de Veículos - AHMAC -Transporte Sanitário

ATIVIDADE

407.000,00

241.300,00

305.000,00

285.000,00

1.238.300,00

2212

Serviços de TFD de Média e Alta Complexidade e outros Auxílios

ATIVIDADE

67.000,00

94.940,00

107.490,00

77.490,00

346.920,00

2213

Fortalecimento e Melhoria dos Serviços de Urgência e Emergência

ATIVIDADE

25.880.000,00

21.443.550,00

22.023.550,00

23.857.700,00

93.204.800,00

2214

Apoio Diagnóstico em Análises Clínicas e Anato Patológicas

ATIVIDADE

1.560.000,00

1.384.100,00

1.634.100,00

2.283.600,00

6.861.800,00

2215

Manutenção dos Programas de Atenção Hospitalar da Média e Alta Complexidade

ATIVIDADE

780.000,00

0,00

0,00

0,00

780.000,00

2216

Cirurgias Eletivas

ATIVIDADE

320.000,00

700.000,00

800.000,00

750.000,00

2.570.000,00

2218

Manutenção de Veículos

ATIVIDADE

48.000,00

41.260,00

51.050,00

51.050,00

191.360,00

2219

Vigilância Sanitária em Saúde

ATIVIDADE

1.220.000,00

1.192.400,00

1.217.400,00

1.368.650,00

4.998.450,00

2220

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

ATIVIDADE

450.000,00

967.300,00

1.110.035,00

998.660,00

3.525.995,00

2221

Ações de Prevenção e Combate a Doenças Endêmicas

ATIVIDADE

1.172.000,00

1.726.300,00

2.106.300,00

2.336.300,00

7.340.900,00

2222

Manutenção dos Serviços de Imunização

ATIVIDADE

495.000,00

419.550,00

419.550,00

429.550,00

1.763.650,00

2223

Manutenção dos Programas de Promoção a Saúde

ATIVIDADE

392.000,00

208.340,00

208.340,00

128.340,00

937.020,00

2224

Apoio Diagnóstico - Vigilância em Saúde

ATIVIDADE

146.000,00

142.050,00

142.050,00

122.050,00

552.150,00

2225

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão SUS

ATIVIDADE

0,00

400.000,00

210.000,00

130.000,00

740.000,00

2226

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Vigilância em Saúde

ATIVIDADE

0,00

539.510,00

539.510,00

388.710,00

1.467.730,00

2227

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Atenção Especializada

ATIVIDADE

0,00

2.730.000,00

2.211.580,00

1.801.580,00

6.743.160,00

2228

Manutenção dos Serviços de Saúde Mental RAPS (Rede de Atenção Psicossocial)

ATIVIDADE

0,00

0,00

2.890.880,00

3.847.480,00

6.738.360,00

9999

Reserva de Contingência

RESERVA CONTIGÊNCIA

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

4.000.000,00

Total Geral:

334.667.660,00

359.006.130,00

390.168.875,00

386.667.370,00

1.470.510.035,


Publicado por:
Thamara Walleska de Freitas Correia
Código Identificador:360701C0