CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO

CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO
PORTARIA Nº 1.024, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO E DO JULGAMENTO DO PRÊMIO LITERÁRIO "ANTÔNIA CLEUSA GUIMARÃES" – EDIÇÃO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em cumprimento ao disposto no art. 2º, §§ 2º e 3º, c/c o art. 6º do Decreto Legislativo nº 263, de 27 de abril de 2021,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial responsável pela elaboração do Regulamento/Edital e pela avaliação e julgamento das redações inscritas no Concurso do Prêmio Literário "Antônia Cleusa Guimarães" – Edição 2026, composta pelos seguintes membros:

I – Vereador Albany de Souza, Membro da Comissão Permanente de Educação (Presidente da Comissão Especial);

II – Vereador Carlos Henrique Coelho de Souza, Membro da Comissão Permanente de Educação;

III – Cinthia Dias dos Reis, Professora da E.M. Filomena de Oliveira Leite (Representante da Secretaria Municipal de Educação);

IV – Rogério da Fonseca Trindade, Representante da Biblioteca Pública Municipal Antônio Gabriel Diniz.

 

Art. 2º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros da Comissão Especial serão exercidos a título gratuito, sendo considerados como serviço de relevante interesse público e comunitário.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Curvelo (MG), 25 de agosto de 2026.

 

DANILO SANTOS XAVIER GUIMARÃES

Presidente da Câmara Municipal de Curvelo