ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CONGONHAL

GABINETE

GABINETE
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de Congonhal – MG Torna Público o Extrato do Termo de Colaboração Nº 002/2025 - Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 002/2025

OSC: Comunidade do Bom Pastor

Objeto: Firmar termo de colaboração visando o atendimento de pessoas idosas, com 60 (sessenta) anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, em instituição de longa permanência, com regime de acolhimento, incluindo alimentação, assistência médica e ambulatorial, e demais meios necessários para a proteção e amparo da pessoa idosa.

Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)

Dotação Orçamentária: 02.06.01.08.244.0040.2.120.3350.43.00

Fonte de Recursos: 2.660.99 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS

Contrapartida: R$ 6.117,00 (Seis Mil, Cento e Dezessete Reais)

Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura do termo.

 

Congonhal, 27 de agosto de 2025

 

RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR

Prefeito Municipal

 

TAÍS CRISTINA DOS SANTOS COUTINHO

Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação

 

CARLOS ALBERTO SILVA

Comunidade do Bom Pastor

 


Publicado por:
Bruno Teixeira Alves
Código Identificador:369D0AB1