ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATINHA
Prefeitura Municipal de Pratinha
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Pelo presente termo de Retificação do edital do Processo Licitatório Nº 06/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE COM INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO/IMPORTAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO PARA USUÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DEMAIS ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS AOS QUAIS O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG – PRATPREV ESTEJA VINCULADO OU TENHA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR INFORMAÇÕES, BEM COMO ATENDER ÀS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), COM AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E SUAS ATUALIZAÇÕES, considerando que, após a análise dos documentos e das informações disponibilizadas, foram identificadas inconsistências no modelo de minuta contratual, caracterizadas pela existência de cláusulas incorretas e na ausência de previsão específica para reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro, faz-se necessária a retificação do edital, com a devida correção das cláusulas apontadas e a inclusão da cláusula faltante. Tal medida visa assegurar a uniformidade das informações, bem como garantir a transparência e a regularidade do processo licitatório.
Devido as alterações realizadas fica nova data da abertura da sessão designada para o dia 26/10/2026 as 09:00 (nove horas) os demais itens permanecem como no edital, publique-se a presente retificação para o conhecimento de todos interessados.
Pratinha/MG, 19 de outubro de 2026.
ELIZANIA DOS REIS SILVÉRIO
Diretora Administrativa e Financeira - PRATPREV
Publicado por:
Taciane Alexandra Reis Pereira
Código Identificador:36A09B6B