ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIVINÉSIA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO - REEQUILÍBRIO
TERMO ADITIVO Nº 001/2014 AO CONTRATO Nº 103/2013 DE COMPRA E VENDA, QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA-MG E A EMPRESA Paulo Cesar Rodrigues Werneck e Cia. Ltda.
O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº 490.644.796-15, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa Paulo Cesar Rodrigues Werneck e Cia. Ltda., CNPJ Nº 06.183.467/0001-09, doravante denominado CONTRATADA ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 058/2013, licitação modalidade Pregão Presencial nº 011/2013 e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PREÇO:
Fica concedido o reequilíbrio do item do contrato original, de acordo com o § 3º art. 7º do Decreto Municipal nº 003/2014 e art. 65 da Lei federal 8.666/93, conforme especificado abaixo:
|
Item |
Descrição |
V. licitado |
Reequilíbrio % |
V. Aditado |
|
81 |
CABO FLEXIVEL 1,50MM 750 VOLTS EM COBRE COM REVESTIMENTO ANTI-CHAMA |
0,46 |
23,90% |
0,57 |
|
82 |
CABO FLEXIVEL 10,00MM 750 VOLTS EM COBRE COM REVESTIMENTO ANTI-CHAMA |
3,10 |
24,18% |
3,85 |
|
83 |
CABO FLEXIVEL 2,5 MM 750 VOLTS EM COBRE COM REVESTIMENTO ANTI-CHAMA |
0,72 |
25,00% |
0,90 |
|
84 |
CABO FLEXIVEL 4,0 MM 750 VOLTS EM COBRE COM REVESTIMENTO ANTI-CHAMA |
1,22 |
24,60% |
1,52 |
|
85 |
CABO FLEXIVEL 6,0 MM 750 VOLTS EM COBRE COM REVESTIMENTO ANTI-CHAMA |
1,78 |
23,60% |
2,20 |
|
113 |
CURVA ELETRODUTO PVC 90X1" |
1,00 |
15,00% |
1,15 |
|
114 |
CURVA ELETRODUTO PVC 90X1 1/2" |
2,00 |
17,50% |
2,35 |
|
115 |
CURVA ELETRODUTO PVC 90X3/4" |
1,00 |
13,00% |
1,13 |
|
139 |
ELETRODUTO PVC 1"-3M |
5,15 |
15,53% |
5,95 |
|
140 |
ELETRODUTO PVC 3/4"-3M |
3,30 |
14,24% |
3,77 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS:
Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento.
Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.
Divinésia, 05 de Fevereiro de 2014.
Publicado por:
Celio Alves Moreira
Código Identificador:37106721