ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE COQUEIRAL

Serviço Autônomo de Água e Esgoto

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - ROMULO GARCIA CHAGAS

1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

 

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Coqueiral/MG – SAAE, nos termos do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a formalização do 1º Termo Aditivo, firmado com a empresa Romulo Garcia Chagas, CNPJ nº 54.832.815/0001-66.

 

Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 003/2026, visando restabelecer a equação econômico-financeira inicialmente pactuada, em razão de comprovada elevação dos custos de aquisição dos produtos.

 

Fundamentação Legal: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e disposições contratuais. Itens Reequilibrados:

 

Item

Descrição

Valor Anterior

Valor Atual

0007

Biscoito rosquinha leite

R$ 5,30

R$ 7,34

0008

Café torrado e moído 500g

R$ 24,20

R$ 33,55

0013

Esponja de limpeza

R$ 0,92

R$ 1,31

0018

Leite longa vida integral 1lt

R$ 4,45

R$ 7,17

 

Coqueiral/MG, 15 de maio de 2026.

 

TALITA DE SOUSA TAVARES

Diretora Geral


Publicado por:
Talita de Sousa Tavares
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