ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DONA EUZÉBIA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
O MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, Centro, inscrito no nº CNPJ 17.706.656/0001-27, por determinação do Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. ADEILTON PASCOALINE MAGALHAES, torna público a data para realização do PROCESSO LICITATÓRIO supra que se acha aberta nesta unidade licitação na modalidade CREDENCIAMENTO, onde receberá as propostas para futuro e eventual fornecimento de “gêneros de padaria e confeitaria” de produção local, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais, conforme Termo de Referência em Anexo do presente Edital, que será regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2022, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00h do dia 27 de março de 2026, às 09:00h do dia 17 de abril de 2026.
Início de recebimento das solicitações de Credenciamento: a partir das 09:01h do dia 17 de abril de 2026, na Secretaria de Licitações, nesta Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, horário de Brasília - DF.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na Secretaria de Licitações, sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 11:00h e 12:30h às 16:00 horas, ou pelo endereço eletrônico: http://donaeuzebia.mg.gov.br/donaeuzebia/. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: licitacao.donaeuzebia@gmail.com, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura Municipal não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (32) 3453-1714.
Prefeitura Municipal de Dona Euzébia, 27 de março de 2026
MARCELO FERREIRA SOUZA
Agente de Contratação
Publicado por:
Marcelo Ferreira Souza
Código Identificador:383F36C9