ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO
PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2021 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A PESSOA FISICA SEBASTIÃO AGEGE DE CARVALHO.
Processo Licitatório nº 005/2021
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 004/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-MG, com sede em Av. Montes Claros, nº 243 – Centro, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.679.153/0001-40, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES, brasileira, Solteira, residente e domiciliado na Rua Euridson de Sá nº 2325, Bairro São José, na cidade de São Francisco/MG, portadora da Cédula de Identidade nº Mg 15822035, expedida pela SSP/MG e do CPF nº 111.703.476 - 30 sob o Decreto Municipal nº. 021/2022, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, e SEBASTIÃO AGEGE DE CARVALHO, brasileiro, portador do RG nº MG-20.557.197, CPF nº 040.757.656-87, residente e domiciliado à Avenida Brasiliano Braz, nº 515, Bairro Centro, São Francisco-MG, denominada CONTRATADA, lastreado no artigo 40, XI c/c 55, III, da Lei Federal 8.666/93, firmam o presente TERMO ADITIVO, nos seguintes termos descritos abaixo.
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica a Cláusula Quarta do contrato original, mediante a aplicação do reajuste previsto no item 4.2. Com base na variação positiva do INPC (4,42%), o montante mensal é readequado de R$ 6.368,82 (seis mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos) para R$ 6.650,32 (seis mil seiscentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais, justifica-se para que de continuidade ao andamento dos serviços, conforme manifestação por meio oficio solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde e anuência do Locador.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
São Francisco/MG, 29 de junho de 2026.
Prefeitura Municipal de São Francisco - MG
ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES
Secretária Municipal de Saúde
Locatario
SEBASTIÃO AGEGE DE CARVALHO
CPF 040.757.656-87
Locador
TESTEMUNHAS:
NOME:___________________
NOME:_____________________
Publicado por:
Rafaela Rodrigues Freire
Código Identificador:38AF2057