ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GRÃO MOGOL
Secretaria de Licitações e Contratos
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 550, DE 23 DE ABRIL 2026.
Nomeia a Sra. Juliana Esteves Silva Pascoal para ocupar o cargo de Coordenador de Saúde Bucal.
O Prefeito Municipal de Grão Mogol - MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 47, II, da Lei Orgânica Municipal e na Lei Municipal nº 1.041, de 30 de abril de 2025:
DECRETA:
Art. 1º. Fica a Senhora Juliana Esteves Silva Pascoal, inscrita no CPF/MF nº 132.534.696-97, nomeada para ocupar o cargo de Coordenador de Saúde Bucal.
Art. 2º. Fica autorizado o pagamento de gratificação no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre o seu salário base.
Art. 3º. A nomeação constante deste decreto deverá ser processada pelo serviço competente desta prefeitura, em especial quanto à documentação pessoal do nomeado.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e registra-se.
Grão Mogol, 23 de abril de 2026.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eugênio Nascimento Paulino
Código Identificador:38C3CCF4