ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CLARAVAL
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA LEI Nº 1.578 DE 16 DE JANEIRO DE 2.026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG. EXTRATO DA LEI Nº 1.578 DE 16 DE JANEIRO DE 2.026. Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Claraval/MG, altera sua nomenclatura para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civi! (COMPDEC), reestrutura o conselho municipal de defesa civil, cria o fundo municipal de proteção e defesa civil, e dá outras providências. Claraval/MG, 16/01/2026.
JOSÉ REINALDO CINTRA -
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Flavia Peixoto Cintra
Código Identificador:390EB772