ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 023/2026
A Prefeitura Municipal de Pedrinópolis – MG, torna público o Extrato Do Termo de Contrato sendo:
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MUNICÍPIO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS |
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GESTOR |
RAFAEL FERREIRA SILVA |
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CONVENENTE |
FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ – UNIARAXÁ. |
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CNPJ Nº |
17.806.696/0001-40 |
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OBJETO |
CONVÊNIO A AMPLA COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTÍCIPES, COM A FINALIDADE DE PARCERIA DE MÚTUA COOPERAÇÃO - CONCESSÃO DE DESCONTO AOS ALUNOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL DO UNIARAXÁ RESIDENTES EM PEDRINÓPOLIS/MG. |
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VIGÊNCIA |
O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 12 (DOZE) MESES. |
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PROCESSO Nº |
009/2026 |
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MODALIDADE |
INEXIGIBILIDADE - 004/2026. |
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VALOR |
O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONVÊNIO É DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), CORRESPONDENTE AO LIMITE MÁXIMO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SUBSÍDIO EDUCACIONAL DURANTE A VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES. |
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CONVÊNIO Nº |
023/2026 |
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DATA DE ASSINATURA |
03/02/2026 |
Publicado por:
Igor Cardoso de Oliveira
Código Identificador:3961FB96