ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JACUÍ
Contratos e Licitações
CONTRATOS E LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de oxigenoterapia e suporte ventilatório domiciliar, abrangendo fornecimento de oxigênio medicinal, recarga de cilindros, disponibilização, instalação, manutenção e assistência técnica de equipamentos, acessórios e insumos, visando a assistência integral e segura aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, usuários do Sistema Único de Saúde SUS.
O Município de Jacuí/MG, por intermédio do Pregoeiro, torna público aos interessados que fica SUSPENSA a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 15/2026, anteriormente designada para o dia 10 de julho de 2026, às 09h:00.
A suspensão decorre da necessidade de revisão dos documentos que compõem a fase preparatória da contratação, em razão de manifestação técnica superveniente da Secretaria Municipal de Saúde, visando ao aperfeiçoamento do instrumento convocatório e à observância dos princípios da legalidade, do planejamento, da transparência, da competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, previstos na Lei nº 14.133/2021.
Após a conclusão das revisões necessárias, será promovida a publicação do edital retificado, bem como divulgada nova data para realização da sessão pública, observados os prazos legais aplicáveis.
Jacuí/MG, 09 de julho de 2026.
VINICIUS APARECIDO PEREIRA
Pregoeiro
Publicado por:
João Pedro Alves Clarismunde
Código Identificador:39D1FCB9