ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PRATINHA

Prefeitura Municipal de Pratinha

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
ATA

ATA DA SESSÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 001/2026

 

Às 09:00 (nove horas ) do dia 27 março de 2026 (dois mil e vinte e seis), na sala de reuniões do Setor de Licitação, localizado à rua Pedro Paulo dos Santos Nº 45 – Centro – Pratinha-MG, reuniram-se os membros da Comissão de Licitação, composta por “Taciane Alexandra Reis “Agente de Contratação”, nomeada através do decreto 1403/2026 e o senhor Silvonei Borges dos Reis, a senhora Sabrina Miranda Reis nomeadas através do decreto Nº 1301/2025, designados como comissão de contratação, sob a presidência do primeiro, para apreciar, analisar e julgar o Processo Licitatório de Dispensa de licitação por INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO, Para CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INTERESSADOS EM P RESTAR SERVIÇO NO “PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL” PARA ATENDIMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL NECA DE PAULA. Cumpre ressaltar que o edital do presente certame, foi amplamente divulgado e publicado, no Jornal estado de Minas Gerais, DOU Diário oficial da União, IOFMG (Imprensa Oficial –de Minas Gerais, Jornal diário oficial dos municípios mineiros (AMM), e Átrio e Site da Prefeitura. O agente abriu a sessão verificando que edital de convocação foi publicado e disponibilizado conforme determina na Lei 14.133/21. Em ato continuo o Agente passou abertura dos envelopes de contendo documento de habilitação e propostas conforme apresentado pelos interessados, sendo estes: VANESSA CRISTINA RESENDE MACHADO inscrita no CPF sob o n° 072.671.586-76, MILLENE AUGUSTA DE OLIVEIRA TEODORO inscrita no CPF sob o nº 132.321.636-70, PATRICIA ALESSANDRA RESENDE inscrito no CPF sob o nº 089.218.046-33 .Da análise da documentação apresentada o Agente de contratação constatou que os interessados atenderam as exigências editalícias estando habilitados. Os participantes apresentaram propostas de trabalho se comprem entendo a executarem os serviços da seguinte forma:

PARTICIPANTE

Oficinas

MILLENE AUGUSTA DE OLIVEIRA TEODORO

Apoio Pedagógico

PATRICIA ALESSANDRA RESENDE

Acompanhamento pedagógico.

Arte e Cultura.

Comunicação, uso de Mídias, Cultura Digital e Tecnologia.

VANESSA CRISTINA RESENDE MACHADO

Culinária Saudável.

Educação Ambiental e Reciclagem.

Empreendedorismo e Cidadania.

Música e Canto.

Assim conclui-se os procedimentos relativos a inexigibilidade 001/2026, declarando os participantes habilitados atenderem aos requisitos edilícios, estando aptos a serem contratados. Após concluídas todas as etapas pertinentes a inexigibilidade em epigrafe, conclui-se os trabalhos e determino que o processo seja encaminhado para a Procuradoria do Jurídica do Município para manifestação sobre a legalidade dos atos praticado e após para Autoridade competente para ratificação, caso seja esse o entendimento. Nada mais havendo a ser tratado, o Agente deu por encerrada a presente Sessão, lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão, licitante presente.

 

Pratinha 27 de março de 2026.

 

TACIANE ALEXANDRA REIS PEREIRA

Agente de Contratação

 

SABRINA MIRANDA REIS

Comissão de Licitação

 

SILVONEI BORGES DOS REIS

Comissão de Licitação


Publicado por:
Taciane Alexandra Reis Pereira
Código Identificador:3BD90657