ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
TERMO DE APOSTILA

Nono Termo de Apostila a Ata de Registro de Preços nº 057/2024

Pregão Eletrônico Nº 006/2024 – Registro de Preços

 

Cláusula Primeira – Das Partes

 

O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO/MG com sede na Av. Montes Claros, nº 243, Centro, inscrito sob o CNPJ nº: 22.679.153/0001-40, isento de Inscrição estadual e denominado de CONTRATANTE, neste ato por Delegação, através do Decreto nº. 021/2022, representado por RONALDO ALVES SILVA, Secretário Municipal de Administração e Finanças, brasileiro, casado, residente na Rua U, nº 812 – Vila do Morro no Município de São Francisco/MG, portador da Cédula de Identidade MG-11.035.325 - SSP/MG e do CPF Nº 849.656.146-15 e a empresa POSTO SCHUMACKER LTDA, localizado na Avenida Montes Claros, n°672, no bairro Centro, na cidade de São Francisco/MG, estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº 01.273.485/0001-50, neste ato representado por Schumaker Fraga Nascimento, inscrito no CPF Nº 058.806.636-20 e Cédula de Identidade nº MG-13.277.505, expedida pela PC/MG, tem entre si justo e contratado, lastreado no artigo 124, inciso II, “d”, da Lei Federal 14.133/2021, combinado com o art. 25, I, do Decreto Federal nº 11.462/2023, o presente TERMO DE APOSTILA PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.

 

Cláusula Segunda – Do objeto

 

Altera o valor unitário do item 001constante na Ata de Registro de Preços nº 057/2024 em virtude da redução dos preços praticados no mercado no seguinte patamar:

 

Item

Unid

Descrição

Valor Unitário Anterior

Valor Unitário Atual Reajustado

001

Litro

Óleo Diesel Comum, Interior de acordo com Resolução ANP. MARCA: LARCO

R$ 7,45

R$ 7,15

 

Cláusula Terceira – Do prazo de vigência

 

O presente Termo de Apostila entra em vigor a partir da data de sua assinatura, até o vencimento da Ata de Registro de Preços a que se refere.

 

Cláusula Quarta – Da Ratificação

 

Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços a que se refere o presente Termo de Apostila.

 

São Francisco/MG, 26 de Maio de 2.026.

 

RONALDO ALVES SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Contratante

 

Posto Schumacker LTDA

SCHUMAKER FRAGA NASCIMENTO

CPF Nº 058.806.636-20

Contratada


Publicado por:
Rayane Mendes Dos Santos
Código Identificador:3C8787EF