ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RETIFICADO PROCESSO LICITATORIO N° 022/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026
O Prefeito Municipal do Município de Confins- MG em Exercíco, Sr. Uales Lucas Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, com base noart. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/21 , HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 022/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026, cujo o objeto É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA REALIZAÇÃO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE CAMPO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, observados a lei 14.133/21, concomitante com fulcro no art. 31 e seus incisos do Decreto Federal n° 11.462/2023.
O valor CORRETOda presente prestação de serviço é de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais). O prazo de vigência será de 12 (meses) contados a partir de sua assinatura.
A empresa contratada: PREMIER ARBITRAGEM LTDA devidamente inscrita no CNPJ de n° 60.361.108/0001-31.
O pagamento pela efetiva entrega dos medicamentos será efetuado em até 30 (trinta) dias, ao PRESTADOR DE SERVIÇOS, através da Tesouraria, mediante apresentação da Nota Fiscal / Fatura correspondente a entrega de itens efetivamente fornecidos, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, juntamente com as comprovações de regularidade junto a Fazenda Federal, Fazenda Estadual, Fazenda Municipal, FGTS e Justiça do Trabalho.
Confins/MG, 24 de Junho de 2026.
UALES LUCAS RIBEIRO
Prefeito do Município de Confins/MG em Exercício
Publique-se na forma da lei.
Publicado por:
Anne Bheatris Machado Silva
Código Identificador:3C8B7A6D