ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS CONCORRÊNCIA Nº. 003/2026 ADEQUAÇÃO VIÁRIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Nº. Processo Administrativo: 034/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 003/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NA ÁREA URBANA DE LASSANCE-MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 977050/2025/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE LASSANCE-MG, OPERAÇÃO 1101031-32 PROGRAMA DE TRABALHO 15451231900T10000, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E SEUS COMPONENTES, E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Caio Filippe de Paula Rodrigues, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do processo licitatório acima identificado, resolve ADJUDICAR o objeto ora licitado em favor do licitante vencedor CONSÓRCIO INFRAESTRUTURA VIÁRIA LASSANCE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 67.110.244/001-06, sediada à Rua C, nº. 199, Lote 04 e 08, Quadra 8, Bairro Distrito Industrial - Várzea da Palma/MG - CEP: 39.260-000 – e-mail: luiz@jlpempreendimentos.com.br. Valor Total da Contratação: R$500.182,79 (quinhentos mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos).
Lassance, 22 de Maio de 2026.
CAIO FILIPPE DE PAULA RODRIGUES
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Nº. Processo Administrativo: 034/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 003/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NA ÁREA URBANA DE LASSANCE-MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 977050/2025/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE LASSANCE-MG, OPERAÇÃO 1101031-32 PROGRAMA DE TRABALHO 15451231900T10000, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E SEUS COMPONENTES, E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Caio Filippe de Paula Rodrigues, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do processo licitatório acima identificado, resolve HOMOLOGÁ-LO.
Lassance, 22 de Maio de 2026.
CAIO FILIPPE DE PAULA RODRIGUES
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Extrato de Contrato
Contrato Nº. 079/2026
Processo Licitatório Nº. 034/2026
Concorrência Eletrônica Nº. 003/2026.
Contratante:município de Lassance/mg, Inscrito no Cnpj Nº. 18.279.125/0001-68, Com Sede na Rua Nossa Senhora do Carmo Nº. 726, Centro, na Cidade de Lassance/mg, Neste Ato Representado Pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, ângela Luzia Franco Soares.
Contratado: Consórcio Infraestrutura Viária Lassance, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no Cnpj Sob o Nº 67.110.244/001-06, Sediada à Rua C, Nº. 199, Lote 04 e 08, Quadra 8, Bairro Distrito Industrial -várzea da Palma/mg - Cep: 39.260-000 – E-mail: Luiz@jlpempreendimentos.com.br, Constituído Pelas Empresas Jlp Empreendimentos Rurais Ltda., Inscrita no Cnpj Nº 41.355.407/0001-19, na Qualidade de Líder do Consórcio, e Honra Engenharia Ltda., Inscrita no Cnpj Nº 59.134.233/0001-20, Neste Ato Representado Pela Empresa Líder Jlp Empreendimentos Rurais Ltda., Através de Seu Representante Legal Sr. Luiz Guilherme Sanguinette Silva.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Qualificação Viária na área Urbana de Lassance-mg, Conforme Contrato de Repasse 977050/2025/mcidades/caixa, Celebrado Entre a União Federal Por Intermédio do Ministério Das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Município de Lassance-mg, Operação 1101031-32 Programa de Trabalho 15451231900t10000, em Conformidade Com as Normas Técnicas Pertinentes, Condições e Exigências Estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e Seus Componentes, e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos.
Valor Global:r$ 500.182,79 (quinhentos Mil, Cento e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Nove Centavos).
Vigência:de 29/05/2026 a 29/09/2026.
Lassance/mg, 29 de Maio de 2026.
CAIO FILIPPE DE PAULA RODRIGUES
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Publicado por:
Sueli Cristina Rodrigues Prates
Código Identificador:3CB4E203