ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 508/2026
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS A SERVIDORA JÉSSICA RODRIGUES DE FREITAS.
O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 25/08/2026 a 22/12/2026, devendo retornar ao serviço no dia 23/12/2026, a servidora JÉSSICA RODRIGUES DE FREITAS, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES, matrícula 09256.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 25/08/2026
Prefeitura Municipal de Prata, em 28 de agosto de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gabriel Mendes Mota
Código Identificador:3CD01A3F