ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DAS OCIPS 2026
Termo de Colaboração Nº 01/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026
Partes: INSTITUTO CULTURAL SUL MINEIRO- CASA DE ARTES E OFÍCIO
Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:
Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027
Dotação Orçamentária:
|
Secretaria |
Ficha |
Programa/Ação |
Fonte |
|
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania |
260 273 |
08.243.0722.2.459 3350.43.00 08.244.0027.2.412 3350.43.00 |
1.500.99 1.500.99 |
|
Secretaria de Saúde |
100 |
10.302.0210.2.429 3350.43.00 |
1.500.95 |
|
Secretaria de Educação |
375 |
12.365.0017.2.434 3350.43.00 |
1.500.94 |
|
Secretaria de Cultura |
526 |
13.391.0025.2.046 3340.43.00 |
1.500.99 |
Termo de Colaboração Nº 02/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026
Partes: GRUPO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROJETO ARCO-IRIS
Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:
Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027
Dotação Orçamentária:
|
Secretaria |
Ficha |
Programa/Ação |
Fonte |
|
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania |
260 273 |
08.243.0722.2.459 3350.43.00 08.244.0027.2.412 3350.43.00 |
1.500.99 1.500.99 |
|
Secretaria de Saúde |
100 |
10.302.0210.2.429 3350.43.00 |
1.500.95 |
|
Secretaria de Educação |
375 |
12.365.0017.2.434 3350.43.00 |
1.500.94 |
|
Secretaria de Cultura |
526 |
13.391.0025.2.046 3340.43.00 |
1.500.99 |
Termo de Colaboração Nº 02/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026
Partes: GRUPO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROJETO ARCO-IRIS
Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:
Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027
Dotação Orçamentária:
|
Secretaria |
Ficha |
Programa/Ação |
Fonte |
|
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania |
260 273 |
08.243.0722.2.459 3350.43.00 08.244.0027.2.412 3350.43.00 |
1.500.99 1.500.99 |
|
Secretaria de Saúde |
100 |
10.302.0210.2.429 3350.43.00 |
1.500.95 |
|
Secretaria de Educação |
375 |
12.365.0017.2.434 3350.43.00 |
1.500.94 |
|
Secretaria de Cultura |
526 |
13.391.0025.2.046 3340.43.00 |
1.500.99 |
Termo de Colaboração Nº 03/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026
Partes: LAR SANTO AFONSO MARIA DE LIGÓRIO SSVP
Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:
Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027
Dotação Orçamentária:
|
Secretaria |
Ficha |
Programa/Ação |
Fonte |
|
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania |
260 273 |
08.243.0722.2.459 3350.43.00 08.244.0027.2.412 3350.43.00 |
1.500.99 1.500.99 |
|
Secretaria de Saúde |
100 |
10.302.0210.2.429 3350.43.00 |
1.500.95 |
|
Secretaria de Educação |
375 |
12.365.0017.2.434 3350.43.00 |
1.500.94 |
|
Secretaria de Cultura |
526 |
13.391.0025.2.046 3340.43.00 |
1.500.99 |
Termo de Colaboração Nº 04/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026
Partes: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE SÃO PEDRO LTDA
Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:
Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027
Dotação Orçamentária:
|
Secretaria |
Ficha |
Programa/Ação |
Fonte |
|
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania |
260 273 |
08.243.0722.2.459 3350.43.00 08.244.0027.2.412 3350.43.00 |
1.500.99 1.500.99 |
|
Secretaria de Saúde |
100 |
10.302.0210.2.429 3350.43.00 |
1.500.95 |
|
Secretaria de Educação |
375 |
12.365.0017.2.434 3350.43.00 |
1.500.94 |
|
Secretaria de Cultura |
526 |
13.391.0025.2.046 3340.43.00 |
1.500.99 |
Termo de Colaboração Nº 05/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026
Partes: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL EVANGÉLICA CONSTRUIR- ACAE
Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:
Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027
Dotação Orçamentária:
|
Secretaria |
Ficha |
Programa/Ação |
Fonte |
|
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania |
260 273 |
08.243.0722.2.459 3350.43.00 08.244.0027.2.412 3350.43.00 |
1.500.99 1.500.99 |
|
Secretaria de Saúde |
100 |
10.302.0210.2.429 3350.43.00 |
1.500.95 |
|
Secretaria de Educação |
375 |
12.365.0017.2.434 3350.43.00 |
1.500.94 |
|
Secretaria de Cultura |
526 |
13.391.0025.2.046 3340.43.00 |
1.500.99 |
Termo de Colaboração Nº 06/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026
Partes: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA DE CALDAS- APCC
Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:
Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027
Dotação Orçamentária:
|
Secretaria |
Ficha |
Programa/Ação |
Fonte |
|
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania |
260 273 |
08.243.0722.2.459 3350.43.00 08.244.0027.2.412 3350.43.00 |
1.500.99 1.500.99 |
|
Secretaria de Saúde |
100 |
10.302.0210.2.429 3350.43.00 |
1.500.95 |
|
Secretaria de Educação |
375 |
12.365.0017.2.434 3350.43.00 |
1.500.94 |
|
Secretaria de Cultura |
526 |
13.391.0025.2.046 3340.43.00 |
1.500.99 |
Termo de Colaboração Nº 07/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026
Partes: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ
Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:
Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027
Dotação Orçamentária:
|
Secretaria |
Ficha |
Programa/Ação |
Fonte |
|
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania |
260 273 |
08.243.0722.2.459 3350.43.00 08.244.0027.2.412 3350.43.00 |
1.500.99 1.500.99 |
|
Secretaria de Saúde |
100 |
10.302.0210.2.429 3350.43.00 |
1.500.95 |
|
Secretaria de Educação |
375 |
12.365.0017.2.434 3350.43.00 |
1.500.94 |
|
Secretaria de Cultura |
526 |
13.391.0025.2.046 3340.43.00 |
1.500.99 |
Termo de Colaboração Nº 08/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026
Partes: CASA DA CRIANÇA NAINA PAIVA KRAUSS PEREIRA
Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:
Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027
Dotação Orçamentária:
|
Secretaria |
Ficha |
Programa/Ação |
Fonte |
|
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania |
260 273 |
08.243.0722.2.459 3350.43.00 08.244.0027.2.412 3350.43.00 |
1.500.99 1.500.99 |
|
Secretaria de Saúde |
100 |
10.302.0210.2.429 3350.43.00 |
1.500.95 |
|
Secretaria de Educação |
375 |
12.365.0017.2.434 3350.43.00 |
1.500.94 |
|
Secretaria de Cultura |
526 |
13.391.0025.2.046 3340.43.00 |
1.500.99 |
Termo de Colaboração Nº 09/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026
Partes: ASSOCIAÇÃO DE ASSITÊNCIA AOS DEFICIENTES VISUAIS DE POÇOS DE CALDAS- AADV-PC
Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:
Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027
Dotação Orçamentária:
|
Secretaria |
Ficha |
Programa/Ação |
Fonte |
|
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania |
260 273 |
08.243.0722.2.459 3350.43.00 08.244.0027.2.412 3350.43.00 |
1.500.99 1.500.99 |
|
Secretaria de Saúde |
100 |
10.302.0210.2.429 3350.43.00 |
1.500.95 |
|
Secretaria de Educação |
375 |
12.365.0017.2.434 3350.43.00 |
1.500.94 |
|
Secretaria de Cultura |
526 |
13.391.0025.2.046 3340.43.00 |
1.500.99 |
Termo de Colaboração Nº 10/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026
Partes: FUNDAÇÃO BOM SAMARITANO
Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:
Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027
Dotação Orçamentária:
|
Secretaria |
Ficha |
Programa/Ação |
Fonte |
|
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania |
260 273 |
08.243.0722.2.459 3350.43.00 08.244.0027.2.412 3350.43.00 |
1.500.99 1.500.99 |
|
Secretaria de Saúde |
100 |
10.302.0210.2.429 3350.43.00 |
1.500.95 |
|
Secretaria de Educação |
375 |
12.365.0017.2.434 3350.43.00 |
1.500.94 |
|
Secretaria de Cultura |
526 |
13.391.0025.2.046 3340.43.00 |
1.500.99 |
Termo de Colaboração Nº 11/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026
Partes: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DE POÇOS DE CALDAS
Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:
Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027
Dotação Orçamentária:
|
Secretaria |
Ficha |
Programa/Ação |
Fonte |
|
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania |
260 273 |
08.243.0722.2.459 3350.43.00 08.244.0027.2.412 3350.43.00 |
1.500.99 1.500.99 |
|
Secretaria de Saúde |
100 |
10.302.0210.2.429 3350.43.00 |
1.500.95 |
|
Secretaria de Educação |
375 |
12.365.0017.2.434 3350.43.00 |
1.500.94 |
|
Secretaria de Cultura |
526 |
13.391.0025.2.046 3340.43.00 |
1.500.99 |
Publicado por:
Hendy Lince Fonseca de Souza
Código Identificador:3CD09AC9