ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DAS OCIPS 2026

Termo de Colaboração Nº 01/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026

Partes: INSTITUTO CULTURAL SUL MINEIRO- CASA DE ARTES E OFÍCIO

Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:

Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027

Dotação Orçamentária:

Secretaria

Ficha

Programa/Ação

Fonte

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

260

273

08.243.0722.2.459 3350.43.00

08.244.0027.2.412 3350.43.00

1.500.99

1.500.99

Secretaria de Saúde

100

10.302.0210.2.429 3350.43.00

1.500.95

Secretaria de Educação

375

12.365.0017.2.434 3350.43.00

1.500.94

Secretaria de Cultura

526

13.391.0025.2.046 3340.43.00

1.500.99

 

Termo de Colaboração Nº 02/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026

Partes: GRUPO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROJETO ARCO-IRIS

Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:

Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027

Dotação Orçamentária:

Secretaria

Ficha

Programa/Ação

Fonte

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

260

273

08.243.0722.2.459 3350.43.00

08.244.0027.2.412 3350.43.00

1.500.99

1.500.99

Secretaria de Saúde

100

10.302.0210.2.429 3350.43.00

1.500.95

Secretaria de Educação

375

12.365.0017.2.434 3350.43.00

1.500.94

Secretaria de Cultura

526

13.391.0025.2.046 3340.43.00

1.500.99

 

Termo de Colaboração Nº 02/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026

Partes: GRUPO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROJETO ARCO-IRIS

Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:

Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027

Dotação Orçamentária:

Secretaria

Ficha

Programa/Ação

Fonte

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

260

273

08.243.0722.2.459 3350.43.00

08.244.0027.2.412 3350.43.00

1.500.99

1.500.99

Secretaria de Saúde

100

10.302.0210.2.429 3350.43.00

1.500.95

Secretaria de Educação

375

12.365.0017.2.434 3350.43.00

1.500.94

Secretaria de Cultura

526

13.391.0025.2.046 3340.43.00

1.500.99

 

Termo de Colaboração Nº 03/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026

Partes: LAR SANTO AFONSO MARIA DE LIGÓRIO SSVP

Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:

Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027

Dotação Orçamentária:

Secretaria

Ficha

Programa/Ação

Fonte

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

260

273

08.243.0722.2.459 3350.43.00

08.244.0027.2.412 3350.43.00

1.500.99

1.500.99

Secretaria de Saúde

100

10.302.0210.2.429 3350.43.00

1.500.95

Secretaria de Educação

375

12.365.0017.2.434 3350.43.00

1.500.94

Secretaria de Cultura

526

13.391.0025.2.046 3340.43.00

1.500.99

 

Termo de Colaboração Nº 04/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026

Partes: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE SÃO PEDRO LTDA

Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:

Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027

Dotação Orçamentária:

Secretaria

Ficha

Programa/Ação

Fonte

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

260

273

08.243.0722.2.459 3350.43.00

08.244.0027.2.412 3350.43.00

1.500.99

1.500.99

Secretaria de Saúde

100

10.302.0210.2.429 3350.43.00

1.500.95

Secretaria de Educação

375

12.365.0017.2.434 3350.43.00

1.500.94

Secretaria de Cultura

526

13.391.0025.2.046 3340.43.00

1.500.99

 

Termo de Colaboração Nº 05/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026

Partes: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL EVANGÉLICA CONSTRUIR- ACAE

Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:

Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027

Dotação Orçamentária:

Secretaria

Ficha

Programa/Ação

Fonte

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

260

273

08.243.0722.2.459 3350.43.00

08.244.0027.2.412 3350.43.00

1.500.99

1.500.99

Secretaria de Saúde

100

10.302.0210.2.429 3350.43.00

1.500.95

Secretaria de Educação

375

12.365.0017.2.434 3350.43.00

1.500.94

Secretaria de Cultura

526

13.391.0025.2.046 3340.43.00

1.500.99

 

Termo de Colaboração Nº 06/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026

Partes: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA DE CALDAS- APCC

Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:

Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027

Dotação Orçamentária:

Secretaria

Ficha

Programa/Ação

Fonte

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

260

273

08.243.0722.2.459 3350.43.00

08.244.0027.2.412 3350.43.00

1.500.99

1.500.99

Secretaria de Saúde

100

10.302.0210.2.429 3350.43.00

1.500.95

Secretaria de Educação

375

12.365.0017.2.434 3350.43.00

1.500.94

Secretaria de Cultura

526

13.391.0025.2.046 3340.43.00

1.500.99

 

Termo de Colaboração Nº 07/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026

Partes: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ

Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:

Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027

Dotação Orçamentária:

Secretaria

Ficha

Programa/Ação

Fonte

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

260

273

08.243.0722.2.459 3350.43.00

08.244.0027.2.412 3350.43.00

1.500.99

1.500.99

Secretaria de Saúde

100

10.302.0210.2.429 3350.43.00

1.500.95

Secretaria de Educação

375

12.365.0017.2.434 3350.43.00

1.500.94

Secretaria de Cultura

526

13.391.0025.2.046 3340.43.00

1.500.99

 

Termo de Colaboração Nº 08/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026

Partes: CASA DA CRIANÇA NAINA PAIVA KRAUSS PEREIRA

Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:

Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027

Dotação Orçamentária:

Secretaria

Ficha

Programa/Ação

Fonte

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

260

273

08.243.0722.2.459 3350.43.00

08.244.0027.2.412 3350.43.00

1.500.99

1.500.99

Secretaria de Saúde

100

10.302.0210.2.429 3350.43.00

1.500.95

Secretaria de Educação

375

12.365.0017.2.434 3350.43.00

1.500.94

Secretaria de Cultura

526

13.391.0025.2.046 3340.43.00

1.500.99

 

Termo de Colaboração Nº 09/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026

Partes: ASSOCIAÇÃO DE ASSITÊNCIA AOS DEFICIENTES VISUAIS DE POÇOS DE CALDAS- AADV-PC

Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:

Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027

Dotação Orçamentária:

Secretaria

Ficha

Programa/Ação

Fonte

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

260

273

08.243.0722.2.459 3350.43.00

08.244.0027.2.412 3350.43.00

1.500.99

1.500.99

Secretaria de Saúde

100

10.302.0210.2.429 3350.43.00

1.500.95

Secretaria de Educação

375

12.365.0017.2.434 3350.43.00

1.500.94

Secretaria de Cultura

526

13.391.0025.2.046 3340.43.00

1.500.99

 

Termo de Colaboração Nº 10/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026

Partes: FUNDAÇÃO BOM SAMARITANO

Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:

Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027

Dotação Orçamentária:

Secretaria

Ficha

Programa/Ação

Fonte

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

260

273

08.243.0722.2.459 3350.43.00

08.244.0027.2.412 3350.43.00

1.500.99

1.500.99

Secretaria de Saúde

100

10.302.0210.2.429 3350.43.00

1.500.95

Secretaria de Educação

375

12.365.0017.2.434 3350.43.00

1.500.94

Secretaria de Cultura

526

13.391.0025.2.046 3340.43.00

1.500.99

 

Termo de Colaboração Nº 11/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026

Partes: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DE POÇOS DE CALDAS

Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:

Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027

Dotação Orçamentária:

Secretaria

Ficha

Programa/Ação

Fonte

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

260

273

08.243.0722.2.459 3350.43.00

08.244.0027.2.412 3350.43.00

1.500.99

1.500.99

Secretaria de Saúde

100

10.302.0210.2.429 3350.43.00

1.500.95

Secretaria de Educação

375

12.365.0017.2.434 3350.43.00

1.500.94

Secretaria de Cultura

526

13.391.0025.2.046 3340.43.00

1.500.99


Publicado por:
Hendy Lince Fonseca de Souza
Código Identificador:3CD09AC9