ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ARGIRITA
Departamento de Licitações
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO 105-2026
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026
CONTRATO Nº 10504/2026
CONTRATANTE: Município de Argirita/MG, inscrito no CNPJ nº 17.730.011/0001-20.
CONTRATADA: DKJ ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.325.719/0001-29. CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do imóvel público onde funcionam a Secretaria Municipal de Agricultura, a EMATER e a Associação Rural de Produtores de Argirita – APRA, localizado na Rua Joaquim Barbosa de Castro, no Município de Argirita/MG, incluindo serviços de recuperação estrutural, demolições, alvenaria e revestimentos, pisos, esquadrias, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, louças e metais, serviços complementares e adequações de acessibilidade, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo. CONTRATO
VALOR GLOBAL: R$ 286.763,65 (duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.51.00.2.11.01.20.122.0001.2.0061 – Manutenção da Secretaria de Agricultura. CONTRATO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
Argirita/MG, 06 de outubro de 2026.
VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior
Código Identificador:3CF35CB2