ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE RODEIRO

Departamento de Licitação

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO – LEI 8.666/93 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 EDITAL DE LICITAÇAO Nº 107/2023 C

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023

Art. 61, Parágrafo Único – Lei 8.666/93

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2023

TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023

EDITAL DE LICITAÇAO Nº 107/2023

CONTRATO Nº 004/2024

Fica prorrogada a vigência contratual para o período de 07/02/2026 a 07/02/2027, conforme art.57, II da Lei no 8666/93.

Fica reajustado em 4,26 %, conforme índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses.

Fica acrescida a quantidade de 10 (dez) unidades, referente ao item 02 (Maternal II- 2 anos), em virtude da adequação dos materiais para o ano letivo de 2026.

Fica suprimido a quantidade de 84 (oitenta e quatro) unidade, referente ao item 01 (6 a 10 anos – 1º ao 5º ano), 20 (vinte) unidades, referente ao item 03 (Maternal III – 3 anos), 70 (setenta) unidades, referente ao item 04 (1º período – 4 anos) e 50 (cinquenta) unidades, referente ao item 05 (2º período – 5 anos).

Em virtude das adequações supracitadas, o valor total do contrato passará para R$ 577.189,02 (quinhentos e setenta e sete mil, cento e oitenta e nove reais e dois centavos), conforme demonstrativo abaixo:

 

ITEM

DESCRIÇÃO

QTDE

UND

VLR.UNITÁRIO

VLR.TOTAL

1

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ENSINO, COM ELABORAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - PEDAGÓGICO, ASSESSORIA PEDAGÓGICA, AVALIAÇÃO DE PROCESSO DE APRENDIZAGEM E AMBIENTE VIRTUAL, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS (ALUNOS DE 6 A 10 ANOS - 1º AO 5º ANO). O ALUNO RECEBERÁ O MATERIAL QUADRO VEZES NO ANO. MATERIAL FORNECIDO BIMESTRAL.

2.832,00

MATERIAL

134,16

379.941,12

2

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ENSINO, COM ELABORAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - PEDAGÓGICO, ASSESSORIA PEDAGÓGICA, AVALIAÇÃO DE PROCESSO DE APRENDIZAGEM E AMBIENTE VIRTUAL, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS (MATERNAL II -2 ANOS). O ALUNO RECEBERÁ O MATERIAL UMA VEZ NO ANO. MATERIAL FORNECIDO ANUAL.

65,00

MATERIAL

391,92

25.474,80

3

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ENSINO, COM ELABORAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - PEDAGÓGICO, ASSESSORIA PEDAGÓGICA, AVALIAÇÃO DE PROCESSO DE APRENDIZAGEM E AMBIENTE VIRTUAL, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS (MATERNAL III - 3 ANOS). O ALUNO RECEBERÁ O MATERIAL DUAS VEZES NO ANO. MATERIAL FORNECIDO SEMESTRAL.

210,00

MATERIAL

261,79

54.975,90

4

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ENSINO, COM ELABORAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - PEDAGÓGICO, ASSESSORIA PEDAGÓGICA, AVALIAÇÃO DE PROCESSO DE APRENDIZAGEM E AMBIENTE VIRTUAL, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS (1º PERIODO- 4 ANOS). O ALUNO RECEBERÁ O MATERIAL DUAS VEZES NO ANO MATERIAL FORNECIDO SEMESTRAL.

240,00

MATERIAL

235,73

60.895,20

5

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ENSINO, COM ELABORAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - PEDAGÓGICO, ASSESSORIA PEDAGÓGICA, AVALIAÇÃO DE PROCESSO DE APRENDIZAGEM E AMBIENTE VIRTUAL, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS (2º PERIODO- 5 ANOS). O ALUNO RECEBERÁ O MATERIAL DUAS VEZES NO ANO .MATERIAL FORNECIDO SEMESTRAL.

220,00

MATERIAL

254,10

55.902,00

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

 

Data da assinatura: 27/01/2026

Partes: José Carlos Ferreira - Prefeito Municipal e GERMANA PACHECO FULGENCIO MESTRE - GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA - Contratada


Publicado por:
Lilian Aparecida da Silva Medina
Código Identificador:3D08F7F4