ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE RODEIRO
Departamento de Licitação
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO – LEI 8.666/93 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 EDITAL DE LICITAÇAO Nº 107/2023 C
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
Art. 61, Parágrafo Único – Lei 8.666/93
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2023
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023
EDITAL DE LICITAÇAO Nº 107/2023
CONTRATO Nº 004/2024
Fica prorrogada a vigência contratual para o período de 07/02/2026 a 07/02/2027, conforme art.57, II da Lei no 8666/93.
Fica reajustado em 4,26 %, conforme índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses.
Fica acrescida a quantidade de 10 (dez) unidades, referente ao item 02 (Maternal II- 2 anos), em virtude da adequação dos materiais para o ano letivo de 2026.
Fica suprimido a quantidade de 84 (oitenta e quatro) unidade, referente ao item 01 (6 a 10 anos – 1º ao 5º ano), 20 (vinte) unidades, referente ao item 03 (Maternal III – 3 anos), 70 (setenta) unidades, referente ao item 04 (1º período – 4 anos) e 50 (cinquenta) unidades, referente ao item 05 (2º período – 5 anos).
Em virtude das adequações supracitadas, o valor total do contrato passará para R$ 577.189,02 (quinhentos e setenta e sete mil, cento e oitenta e nove reais e dois centavos), conforme demonstrativo abaixo:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
QTDE |
UND |
VLR.UNITÁRIO |
VLR.TOTAL |
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1 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ENSINO, COM ELABORAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - PEDAGÓGICO, ASSESSORIA PEDAGÓGICA, AVALIAÇÃO DE PROCESSO DE APRENDIZAGEM E AMBIENTE VIRTUAL, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS (ALUNOS DE 6 A 10 ANOS - 1º AO 5º ANO). O ALUNO RECEBERÁ O MATERIAL QUADRO VEZES NO ANO. MATERIAL FORNECIDO BIMESTRAL. |
2.832,00 |
MATERIAL |
134,16 |
379.941,12 |
|
2 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ENSINO, COM ELABORAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - PEDAGÓGICO, ASSESSORIA PEDAGÓGICA, AVALIAÇÃO DE PROCESSO DE APRENDIZAGEM E AMBIENTE VIRTUAL, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS (MATERNAL II -2 ANOS). O ALUNO RECEBERÁ O MATERIAL UMA VEZ NO ANO. MATERIAL FORNECIDO ANUAL. |
65,00 |
MATERIAL |
391,92 |
25.474,80 |
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3 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ENSINO, COM ELABORAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - PEDAGÓGICO, ASSESSORIA PEDAGÓGICA, AVALIAÇÃO DE PROCESSO DE APRENDIZAGEM E AMBIENTE VIRTUAL, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS (MATERNAL III - 3 ANOS). O ALUNO RECEBERÁ O MATERIAL DUAS VEZES NO ANO. MATERIAL FORNECIDO SEMESTRAL. |
210,00 |
MATERIAL |
261,79 |
54.975,90 |
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4 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ENSINO, COM ELABORAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - PEDAGÓGICO, ASSESSORIA PEDAGÓGICA, AVALIAÇÃO DE PROCESSO DE APRENDIZAGEM E AMBIENTE VIRTUAL, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS (1º PERIODO- 4 ANOS). O ALUNO RECEBERÁ O MATERIAL DUAS VEZES NO ANO MATERIAL FORNECIDO SEMESTRAL. |
240,00 |
MATERIAL |
235,73 |
60.895,20 |
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5 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ENSINO, COM ELABORAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - PEDAGÓGICO, ASSESSORIA PEDAGÓGICA, AVALIAÇÃO DE PROCESSO DE APRENDIZAGEM E AMBIENTE VIRTUAL, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS (2º PERIODO- 5 ANOS). O ALUNO RECEBERÁ O MATERIAL DUAS VEZES NO ANO .MATERIAL FORNECIDO SEMESTRAL. |
220,00 |
MATERIAL |
254,10 |
55.902,00 |
As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
Data da assinatura: 27/01/2026
Partes: José Carlos Ferreira - Prefeito Municipal e GERMANA PACHECO FULGENCIO MESTRE - GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA - Contratada
Publicado por:
Lilian Aparecida da Silva Medina
Código Identificador:3D08F7F4