ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nº 01
RETIFICAÇÃO Nº 01
O Prefeito Municipal de Biquinhas, EUCLIDES PINTO COELHO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento e esclarecimento dos interessados, o PRIMEIRO TERMO de retificação ao edital do Concurso Público. (INCLUSÃO: Prova Prática para os cargos de OPERADOR DE MÁQUINA I e OPERADOR DE MÁQUINA II; EXCLUSÃO: Do Cargo de PROFESSOR MUNICIPAL REGENTE DE AULAS NÍVEL II, ALTERAÇÃO: Dos Requisitos do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO e AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS).
1 – DO ITEM 8 – DAS PROVAS
Fica alterado o item 8 DAS PROVAS nos termos previstos dessa retificação.
O Concurso Público constará de prova Objetiva de Múltipla Escolha e Prática.
[....]
A Prova Prática, será aplicada somente aos candidatos inscritos nos cargos de OPERADOR DE MÁQUINA I e OPERADOR DE MÁQUINA II constará de teste de execução de serviço inerente à função, a ser definido no ato da prova, e será avaliada por profissional competente, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, que verificará a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo. O candidato deverá vir de roupa e calçado adequados para a prova.
A Prova Prática, de caráter eliminatório valerá 100 (cem) pontos, e serão avaliados através dos conceitos APTO ou INAPTO sendo considerado APTO o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos. O candidato que obtiver o conceito INAPTO será eliminado do Concurso Público.
A Prova Prática para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINA I e OPERADOR DE MÁQUINA II será avaliada observando-se os seguintes critérios:
Checagem da Máquina - Pré-uso:
Estrutura da Máquina – Lataria, Chassi, Pneus e Material Rodante;
Vazamentos;
Peças;
Conchas, Borda Cortante, Dentes e Escarificadores;
Faróis, Faroletes, Luz de Ré, Luzes de Freio, Lanternas Indicativas de Direção e Retrovisores.
Checagem dos Níveis da Máquina:
Nível do Óleo do Motor;
Nível do Óleo da Transmissão;
Nível do Óleo do Hidráulico;
Nível do Óleo de Freio;
Nível da Água do Sistema de Arrefecimento.
Identificação e Checagem do Painel de Instrumentos da Máquina:
Indicador da Temperatura da Água do Motor;
Indicador da Pressão do Óleo do Motor;
Indicador da Temperatura da Transmissão;
Indicador de Pressão da Transmissão;
Indicador da Carga da Bateria;
Indicador do Nível de Combustível;
Indicador da Pressão do Freio;
Indicador da Temperatura do Óleo Hidráulico.
Checagem de Comandos:
Alavancas do Freio de Estacionamento;
Alavancas do Comando Hidráulico da Concha;
Alavanca do Comando de Reversão;
Alavanca do Comando da Transmissão;
Pedais de Freio / Neutralizador;
Botão de Buzina.
Procedimentos de Partida:
Transmissão em Neutro;
Freio de Estacionamento Aplicado;
Concha Baixa no Solo;
Acionamento da Chave de Partida;
Aquecimento do Motor;
Checagem do Painel.
Teste de Operação:
Escavação;
Carga;
Transporte;
Descarga;
Retorno;
Estacionamento.
Procedimento de Parada:
Transmissão em Neutro;
Freio de Estacionamento Aplicado;
Concha no Solo;
Arrefecimento do Motor.
Cada letra relacionada nos subitens de I a IV acima vale 0,5 (zero virgula cinco) ponto, cada letra relacionada nos subitens de V e VII acima vale 1,0 (um) ponto e cada letra relacionada no item VI acima vale 13,0 (treze) pontos, que serão distribuídos aos candidatos, respectivamente, por cada tarefa correta realizada.
Avaliar-se-á quanto à prova prática para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINA I e OPERADOR DE MÁQUINA II a capacidade, atenção e percepção dos candidatos no trato das questões ligadas à sua categoria profissional, a habilidade no manuseio de equipamentos, bem como o conhecimento de normas de segurança no trabalho.
Não haverá segunda chamada da prova Prática por ausência do candidato, seja qual for o motivo alegado.
O candidato que faltar à Prova Prática ou não concluir a tarefa proposta será eliminado do Concurso Público de Provas e Títulos.
Para submeter-se à Prova Prática para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINA I e OPERADOR DE MÁQUINA II o candidato deverá apresentar ao examinador a Carteira Nacional de Habilitação exigida para o cargo, conforme estabelecido no ANEXO I deste Edital, não sendo aceitos protocolos ou declarações.
2 – DO ANEXO I
O ANEXO I passa a vigorar nos termos previstos dessa retificação.
3 – DO ANEXO II
O ANEXO II passa a vigorar nos termos previstos dessa retificação.
4 – DO ANEXO III
O ANEXO III passa a vigorar nos termos previstos dessa retificação.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 01/2025.
BIQUINHAS/MG, 02 de março de 2026.
EUCLIDES PINTO COELHO
Prefeito Municipal
ANEXO I
FUNÇÕES, VENCIMENTOS, NÚMERO DE VAGAS, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA SEMANAL,
VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO E PROVAS
|
Cargos |
Venc. (R$) |
Nº de Vagas |
Requisitos (escolaridade, categoria profissional e outras exigências) |
Carga Horária (semanal) |
Valor da taxa de inscrição (R$) |
Provas |
|||||
|
Pessoas com Deficiência – PcD |
Conc. Ampla |
Disciplinas |
Nº de questões |
Pontos |
Horário de Realização |
||||||
|
Por Questão |
Por Prova |
||||||||||
|
ADVOGADO DO CREAS |
3.948,23 |
- |
1 |
Graduação em Direito e possuir inscrição ativa e regular, como advogado, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). |
30h |
197,41 |
Português Matemática C. Gerais Legislação C. Específicos |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
AGENTE COMUNITÁRIO |
3.036,00 |
- |
2 |
Formação completa em curso de nível médio; residir no Município de Biquinhas/MG desde a data da publicação do Edital; comprovação de conclusão, com aproveitamento, de Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, nos termos da Lei Federal nº 11.350/2006 |
40h |
151,80 |
Português Matemática C. Gerais Legislação C. em Saúde |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
3.036,00 |
- |
1 |
ormação completa em curso de nível médio; comprovação de conclusão, com aproveitamento, de Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, nos termos da Lei Federal nº 11.350/2006. |
40h |
151,80 |
Português Matemática C. Gerais Legislação C. em Saúde |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
AGENTE DE COMPRAS |
1.974,10 |
- |
1 |
Formação completa em curso de nível médio. |
40h |
98,70 |
Português Matemática C. Gerais Legislação Informática |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
AGENTE DE PATRIMÔNIO |
2.246,39 |
- |
1 |
Formação completa em curso de nível médio. |
40h |
112,32 |
Português Matemática C. Gerais Legislação Informática |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I |
1.974,10 |
- |
2 |
Formação completa em curso de nível médio. |
40h |
98,70 |
Português Matemática C. Gerais Legislação Informática |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II |
2.518,69 |
- |
1 |
Formação completa em curso de nível médio. |
40h |
125,93 |
Português Matemática C. Gerais Legislação Informática |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
ASSISTENTE AGROPECUÁRIO |
1.974,10 |
- |
1 |
Ensino Fundamental Completo. |
40h |
98,70 |
Português Matemática C. Gerais |
10 10 10 |
3,0 3,0 4,0 |
30 30 40 |
08h |
|
ASSISTENTE DE FROTAS |
1.974,10 |
- |
1 |
Ensino Médio |
40h |
98,70 |
Português Matemática C. Gerais Legislação Informática |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
ASSISTENTE SOCIAL |
2.518,69 |
- |
1 |
Curso Superior Completo + registro no conselho competente |
30h |
125,93 |
Português Matemática C. Gerais Legislação C. Específicos |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
ASSISTENTE SOCIAL MUNICIPAL |
2.518,69 |
- |
1 |
Formação em graduação superior plena em Assistência Social + registro no conselho competente |
30h |
125,93 |
Português Matemática C. Gerais Legislação C. Específicos |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
1.906,04 |
- |
1 |
Formação completa em curso de nível médio |
40h |
95,30 |
Português Matemática C. Gerais Legislação Informática |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
AUXILIAR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
1.906,04 |
- |
1 |
Apresentar documento de conclusão de curso a nível de Ensino Médio. |
30h |
95,30 |
Português Matemática C. Gerais Legislação Informática |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
AUXILIAR DE FARMÁCIA |
1.641,87 |
- |
1 |
Formação completa em curso de nível médio. |
40h |
82,09 |
Português Matemática C. Gerais Legislação Informática |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
AUXILIAR DE FISIOTERAPIA |
1.906,04 |
- |
1 |
Formação completa em curso de nível médio |
40h |
95,30 |
Português Matemática C. Gerais Legislação Informática |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
AUXILIAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL |
1.906,04 |
- |
1 |
Formação em nível médio. |
30h |
95,30 |
Português Matemática C. Gerais Legislação Informática |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
CONDUTOR DE VEÍCULOS PESADOS |
1.906,04 |
- |
1 |
Fundamental - Carteira Nacional de Habilitação - CNH "D" |
40h |
95,30 |
Português Matemática C. Gerais |
10 10 10 |
3,0 3,0 4,0 |
30 30 40 |
08h |
|
CONTADOR |
3.267,50 |
- |
1 |
Curso Superior Completo registro no Conselho competente |
40h |
163,38 |
Português Matemática C. Gerais Legislação C. Específicos |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
ENFERMEIRO |
2.518,69 |
- |
3 |
Curso Superior Completo registro no Conselho competente 18 |
12x36 |
125,93 |
Português Matemática C. Gerais Legislação C. Específicos |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
ENGENHEIRO AGRÔNOMO |
2.518,69 |
- |
1 |
Formação completa em curso de nível superior em agronomia e registro no conselho. |
40h |
125,93 |
Português Matemática C. Gerais Legislação C. Específicos |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
ENGENHEIRO CIVIL/ARQUITETO E URBANISTA |
3.267,50 |
- |
1 |
Curso Superior Completo + registro no Conselho competente da Classe. |
40h |
163,38 |
Português Matemática C. Gerais Legislação C. Específicos |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
FARMACÊUTICO |
2.246,39 |
- |
1 |
Curso Superior Completo registro no Conselho competente. |
40h |
112,32 |
Português Matemática C. Gerais Legislação C. Específicos |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
FISCAL MUNICIPAL |
2.518,69 |
- |
1 |
Formação completa em curso de nível médio. |
40h |
125,93 |
Português Matemática C. Gerais Legislação Informática |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
FISCAL SANITARISTA |
1.701,81 |
- |
1 |
Formação completa em curso de nível médio. |
40h |
85,09 |
Português Matemática C. Gerais Legislação Informática |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
FISIOTERAPEUTA |
2.246,39 |
- |
1 |
Curso Superior Completo + registro no Conselho competente. |
40h |
112,32 |
Português Matemática C. Gerais Legislação C. Específicos |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
LAVADOR DE VEÍCULOS |
1.906,04 |
- |
1 |
Alfabetizado |
40h |
95,30 |
Português Matemática C. Gerais |
10 10 10 |
3,0 3,0 4,0 |
30 30 40 |
08h |
|
MECÂNICO |
1.906,04 |
- |
1 |
Alfabetizado |
40h |
95,30 |
Português Matemática C. Gerais |
10 10 10 |
3,0 3,0 4,0 |
30 30 40 |
08h |
|
MESTRE DE OBRAS |
1.906,04 |
- |
1 |
4ª série do Ensino Fundamental |
40h |
95,30 |
Português Matemática C. Gerais |
10 10 10 |
3,0 3,0 4,0 |
30 30 40 |
08h |
|
MONITOR DE ESCOLAR MUNICIPAL |
1.565,67 |
- |
1 |
Ensino Fundamental Completo. |
30h |
78,28 |
Português Matemática C. Gerais |
10 10 10 |
3,0 3,0 4,0 |
30 30 40 |
08h |
|
MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR NÍVEL II |
1.906,04 |
- |
2 |
1- Ser Alfabetizado; 2- Possuir Carteira Nacional de Habilitação, categoria D. 3 - Possuir certificado de conclusão de curso específico para formação de condutores de estudantes, ministrado por órgão credenciado pelo Conselho Nacional de Trânsito. |
30h |
95,30 |
Português Matemática C. Específicos |
10 10 10 |
3,0 3,0 4,0 |
30 30 40 |
08h |
|
ODONTÓLOGO |
3.267,50 |
- |
1 |
Curso Superior Completo em Odontologia e registro no Conselho competente |
30h |
163,38 |
Português Matemática C. Gerais Legislação C. Específicos |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO |
3.948,23 |
- |
1 |
Formação completa em curso de nível superior. |
40h |
197,41 |
Português Matemática C. Gerais Legislação C. Específicos |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
OPERADOR DE MÁQUINA I |
1.906,04 |
- |
1 |
Alfabetizado + Carteira Nacional de Habilitação C, D ou E |
40h |
95,30 |
Português Matemática C. Específicos |
10 10 10 |
3,0 3,0 4,0 |
30 30 40 |
08h |
|
OPERADOR DE MÁQUINA II |
1.906,04 |
- |
1 |
Alfabetizado - Carteira Nacional de Habilitação C, D ou E. |
40h |
95,30 |
Português Matemática C. Específicos |
10 10 10 |
3,0 3,0 4,0 |
30 30 40 |
08h |
|
PEDAGOGO MUNICIPAL NÍVEL II |
3.042,00 |
- |
1 |
1- Ter formação em curso de graduação plena em pedagogia; 2 - Apresentar comprovante de conclusão, devidamente registrado no órgão competente, de curso de pós-graduação específica na área pedagógica. |
30h |
152,10 |
Português Matemática C. Gerais Legislação C. Específicos |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
PEDREIRO |
1.906,04 |
- |
1 |
Alfabetizado |
40h |
95,30 |
Português Matemática C. Gerais |
10 10 10 |
3,0 3,0 4,0 |
30 30 40 |
08h |
|
PINTOR |
1.906,04 |
- |
1 |
Alfabetizado |
40h |
95,30 |
Português Matemática C. Gerais |
10 10 10 |
3,0 3,0 4,0 |
30 30 40 |
08h |
|
PROCURADOR DO MUNICÍPIO |
6.793,68 |
- |
1 |
Graduação em Direito e possuir inscrição ativa e regular, como advogado, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) |
40h |
339,68 |
Português Matemática C. Gerais Legislação C. Específicos |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
PROFESSOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
3.042,00 |
- |
3 |
Formação em curso de ensino médio, na modalidade normal com habilitação em magistério de 1º grau e/ou especialização em educação infantil. |
25h |
152,10 |
Português Matemática C. Gerais Legislação C. Específicos |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
PROFESSOR MUNICIPAL REGENTE DE AULAS NÍVEL II - EDUCAÇÃO FÍSICA |
3.042,00 |
- |
1 |
1- Formação em curso superior de graduação, em licenciatura plena no conteúdo específico ou outra graduação correspondente a área-específica do currículo, com formação pedagógica, nos termos da legislação vigente. |
25 h/Aulas |
152,10 |
Português Matemática C. Gerais Legislação C. Específicos |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
PROFESSOR MUNICIPAL REGENTE DE TURMA NÍVEL I |
3.042,00 |
- |
1 |
Formação em curso de Ensino médio completo, na modalidade normal, com habilitação para o magistério de 1º grau. |
25h |
152,10 |
Português Matemática C. Gerais Legislação C. Específicos |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
PSICÓLOGO |
2.518,69 |
- |
1 |
Ensino Superior em Psicologia e registro no Conselho Regional |
30h |
125,93 |
Português Matemática C. Gerais Legislação C. Específicos |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
PSICÓLOGO EDUCACIONAL MUNICIPAL |
2.518,69 |
- |
1 |
Formação em graduação superior plena em Psicologia. |
30h |
125,93 |
Português Matemática C. Gerais Legislação C. Específicos |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
RECEPCIONISTA |
1.906,04 |
- |
1 |
Formação completa em curso de nível médio. |
40h |
95,30 |
Português Matemática C. Gerais Legislação Informática |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
REGENTE DE DISCIPLINA DE ESCOLA MUNICIPAL |
1.565,67 |
- |
1 |
Apresentar documentos de conclusão de curso a nível de Ensino Médio, na modalidade normal. |
30h |
78,28 |
Português Matemática C. Gerais Legislação C. Específicos |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO I |
1.974,10 |
- |
1 |
Formação completa em curso de nível médio. |
40h |
98,70 |
Português Matemática C. Gerais Legislação Informática |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
SECRETÁRIO DE ESCOLA MUNICIPAL |
1.974,10 |
- |
1 |
1 - Apresentar documento de conclusão de curso a nível de Ensino Médio. 2- Reunir condições de ser autorizado para a função, em conformidade com o disposto nas legislações vigentes. |
30h |
98,70 |
Português Matemática C. Gerais Legislação Informática |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
SERVENTE DE OBRAS |
1.641,87 |
- |
1 |
Alfabetizado |
40h |
82,09 |
Português Matemática C. Gerais |
10 10 10 |
3,0 3,0 4,0 |
30 30 40 |
08h |
|
SERVENTE ESCOLAR MUNICIPAL |
1.565,67 |
- |
1 |
Alfabetizado. |
30h |
78,28 |
Português Matemática C. Gerais |
10 10 10 |
3,0 3,0 4,0 |
30 30 40 |
08h |
|
SERVIÇOS GERAIS I |
1.518,00 |
- |
1 |
Alfabetizado |
40h |
75,90 |
Português Matemática C. Gerais |
10 10 10 |
3,0 3,0 4,0 |
30 30 40 |
08h |
|
TÉCNICO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
1.565,67 |
- |
1 |
Apresentar documento de conclusão de curso a nível de Ensino Médio. |
30h |
78,28 |
Português Matemática C. Gerais Legislação Informática |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
1.641,87 |
- |
1 |
Ensino Médio - Título de Técnico em Enfermagem - Registro no COREN |
Plantão 12/36h |
82,09 |
Português Matemática C. Gerais Legislação C. Específicos |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
TÉCNICO EM RADIOLOGIA |
1.974,10 |
- |
1 |
Curso Superior Completo em Radiologia e registro no Conselho |
20h |
98,70 |
Português Matemática C. Gerais Legislação C. Específicos |
06 05 06 06 07 |
4,0 3,0 2,75 2,75 4,0 |
24 15 16,5 16,5 28 |
08h |
|
TRATORISTA |
1.906,04 |
- |
1 |
Alfabetizado Habilitação conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro |
40h |
95,30 |
Português Matemática C. Específicos |
10 10 10 |
3,0 3,0 4,0 |
30 30 40 |
08h |
ANEXO II
ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES
ADVOGADO DO CREAS:
Atuar no serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade, como advogado, acompanhando o atendimento de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e demais pessoas em situação de vulnerabilidade social e que estejam, por qualquer motivo, sendo acompanhadas pelo CREAS; trabalhar em equipe interdisciplinar, realizando o acolhimento, o acompanhamento especializado e a oferta de informações e orientações jurídicas para as pessoas referenciadas no inciso anterior; realizar visitas domiciliares de pessoas e famílias acompanhadas pela equipe técnica interdisciplinar do CREAS, quando necessário; promover o encaminhamento das pessoas referenciadas acima para a rede socioassistencial, demais políticas públicas setoriais e órgãos de defesa de direitos, orientar juridicamente os demais técnicos da equipe interdisciplinar do CREAS durante o acompanhamento das pessoas em situação de violação de direitos fazer a alimentação de registros e sistemas de informação sobre as ações desenvolvidas no CREAS; participar e promover atividades de capacitação e formação continuada, reuniões, estudos de caso, avaliação de resultados atingidos, contribuir no planejamento das ações a serem desenvolvidas na definição de fluxos de trabalho e na instituição da rotina de atendimento e de acompanhamento dos usuários do CREAS; comparecer, sempre que necessário, nos demais órgãos e entidades da rede socioassistencial, de saúde, de educação, Delegacias de Polícia, Ministério Público e Poder Judiciário, para reunir informações e realizar o acompanhamento dos casos que estejam sendo tratados no âmbito do CREAS; realizar as demais atividades que estejam associadas às funções do CREAS; observar e cumprir as normas de higiene e segurança de trabalho.
AGENTE COMUNITÁRIO:
Acompanhar os trabalhos da equipe do programa de saúde de família, efetuando visitas domiciliares; elaborar cadastros, preencher relatórios e formulários; ministrar medicamentos segundo receituário; acompanhar os pacientes de grupos especiais como hipertensos, diabéticos, etc.; acompanhar gestantes e parturientes; controlar pesagem e crescimento dos recém nascidos; participar de campanhas educativas e preventivas da área de saúde; observar e cumprir as normas de higiene e segurança de trabalho; executar outras tarefas correlatas.
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS:
Executar serviços de tratamento focal e perifocal, descobrimento e eliminação de focos, orientação a população e desenvolvimento de atividades afins, visando contribuir para o perfeito andamento das rotinas de trabalho devendo sempre reportar-se ao chefe imediato visando evitar a formação de criadouros do mosquito Aedes Aegypti; atualizar o cadastro de imóveis, por intermédio do reconhecimento geográfico, o cadastro de Pontos Estratégicos (PE); realizar a pesquisa larvária em imóveis, para levantamento de índices e descobrimento de focos, bem como em armadilhas e em pontos estratégicos, conforme orientação técnica; identificar criadouros contendo formas imaturas do mosquito; orientar moradores e responsáveis para a eliminação e/ou proteção de possíveis criadouros; executar a aplicação focal e residual, quando indicado, como medida complementar ao controle mecânico, aplicando os larvicidas indicados, conforme orientação técnica; registrar nos formulários específicos, de forma correta e completa, as informações referentes às atividades executadas; vistoriar e tratar os imóveis cadastrados e informados pelo Agente Comunitário de Saúde - ACS que necessitem do uso de larvicida, bem como vistoriar depósitos de difícil acesso informado pelo ACS, encaminhar os casos suspeitos de dengue, zika e chikungunya à unidade de Atenção Primária em Saúde APS, de acordo com as orientações da Secretaria da Saúde: atuar junto aos domicilios, informando os seus moradores sobre a doença, seus sintomas e riscos, o agente transmissor e medidas de prevenção; promover reuniões com a comunidade com o objetivo de mobilizá-la para as ações de prevenção e controle da dengue, zika e chikungunya, sempre que possível em conjunto com a equipe de APS da sua área; reunir-se sistematicarnente com a equipe de Atenção Primária em Saúde, para trocar informações sobre febris suspeitos de dengue, zika e chikungunya, a evolução dos índices de infestação por Aedes aegypti da área de abrangência, os índices de pendências e as medidas que estão sendo, ou deverão ser, adotadas para melhorar a situação; comunicar ao supervisor os obstáculos para a execução de sua rotina de trabalho, durante as visitas domiciliares; registrar, sistematicamente, as ações realizadas nos formulários apropriados, conforme já referido, com o objetivo de alimentar o sistema de informações vetoriais; atuar no controle de zoonoses, animais peçonhentos, reservatórios e hospedeiros de doenças, em ações de combate e orientação; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato; observar e cumprir as normas de higiene e segurança de trabalho.
AGENTE DE COMPRAS:
Realização de pedidos e controle de notas fiscais emitidas em favor do Município, realizar cotação, acompanhar os prazos de entrega, verificar a qualidade dos produtos e fazer operações de acompanhamento junto aos fornecedores; atendimento aos responsáveis pelas solicitações de compras emitidas pelos setores da Prefeitura; alimentação de dados e informações necessárias no sistema de compras, bem como a solicitação de documentos de habilitação jurídica e fiscais dos fornecedores; observar e cumprir as normas de higiene e segurança de trabalho; executar tarefas correlatas.
AGENTE DE PATRIMÔNIO:
Manter cadastro atualizado do patrimônio público municipal; registrar no sistema de patrimônio da Prefeitura os bens existentes e adquiridos, afixar plaqueta identificadora, efetuar levantamento de dados para subsidiar pareceres, informações e relatórios, baixa de bens atender os chefes dos setores em suas diversas solicitações; encaminhar documentos para órgãos ou instituições federais ou estaduais; observar e cumprir as normas de higiene e segurança de trabalho; executar tarefas correlatas.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I:
Organização e arquivamento de documentos; controle de agendas e cronogramas; elaboração de relatórios e planilhas; gestão de e-mails e comunicações internas; suporte a processos financeiros, auxilio em organização de reuniões e eventos.; auxiliar os Secretários Municipais e assessores em suas atividades; apontar cartões de ponto, anotando faltas, atrasos, horas-extras, etc.; preencher guias e encargos sociais; preparar correspondências, relatórios, quadros e folhas de pagamento; emitir impressos e formulários de obrigações trabalhistas; preparar férias de servidores processando o devido cálculo; organizar arquivos, mantendo-os sempre com dados atualizados; processar a admissão e demissão de servidores; atender aos servidores e ao público em geral, prestando informações gerais de caráter público ou interesse do solicitante, preencher guias de arrecadação de quaisquer naturezas, desde que de interesse da administração; obedecer e cumprir as normas de higiene e segurança de trabalho.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II:
Elaborar memorandos, atas, minutas e ofícios, relacionados às atribuições e responsabilidades de seu setor; elaborar cronograma e programação de atividades relacionadas ao seu setor de atuação, elaborar instrumentos de comunicação institucional, como ofícios, memorandos, minutas, atas, resoluções, conforme necessidade da Administração; organizar arquivos, mantendo-os sempre com dados atualizados; atender aos servidores e ao público em geral, prestando informações gerais de caráter público ou interesse do solicitante, preencher guias de arrecadação de quaisquer naturezas, desde que de interesse da administração; obedecer e cumprir as normas de higiene e segurança de trabalho.
ASSISTENTE AGROPECUÁRIO:
Atuação no campo e na cidade, acompanhando um responsável técnico, participando no planejamento em propriedades rurais, agropecuárias, silos e insumos; no planejamento e execução das atividades pertinentes ao agronegócio, seja na produção vegetal ou animal; auxiliar no cuidado do preparo do solo, o processo de produtividade da planta e o processo da colheita; na pós-colheita auxiliará o Agrônomo com as práticas adequadas de conservação, armazenamento e distribuição de alimentos; observar e cumprir as normas de higiene e segurança de trabalho; executar tarefas correlatas.
ASSISTENTE DE FROTAS:
Executar e dar suporte às tarefas operacionais diárias para manter a frota de veículos funcionando de forma eficiente, sendo responsável pelo monitoramento de veículos, agendamento e coordenação de manutenções, controle de multas, gestão de combustível, e apoio no controle de pneus, garantindo que tudo ocorra sem problemas e dentro dos custos; atender os chefes dos setores em suas diversas solicitações; encaminhar documentos para órgãos ou instituições federais Ou estaduais; observar e cumprir as normas de higiene e segurança de trabalho; executar tarefas correlatas.
ASSISTENTE SOCIAL:
Auxiliar nos trabalhos da Secretaria de Assistência Social e todos os programas de caráter social do Município; proceder ao cadastramento e triagem dos usuários dos serviços assistenciais do Município, a fim de enquadrá-los às exigências legais; orientar os usuários em todos os seus pleitos junto ao Serviço de assistência social. Participar das campanhas da área de assistência social e da área de saúde do Município, auxiliando na sua colaboração, divulgação e execução; estar à disposição para elaborar projetos na sua área de atuação; desenvolver todos os trabalhos e funções para as quais estiver habilitado; observar. e cumprir as normas de higiene e segurança de trabalho: executar outras obras que lhe forem determinadas.
ASSISTENTE SOCIAL MUNICIPAL:
Competente ao servidor nomeado no cargo de Assistente Social Municipal: 1- Orientar indivíduos, famílias, grupos, comunidades e instituições: Esclarecer dúvidas, orientar sobre direitos e deveres, acesso a direitos instituídos, rotinas da escola, cuidados especiais, serviços, normas, códigos e legislação e sobre processos, procedimentos e técnicas; organizar e facilitar; assessorar na elaboração de programas e projetos sociais; organizar cursos, palestras, reuniões. 2- Planejar políticas sociais: Elaborar planos, programas e projetos específicos delimitar o problema; definir público-alvo, objetivos, metas e metodologia; formular propostas; estabelecer prioridades e critérios de atendimento; programar atividades. 3- Pesquisar a realidade social: Realizar estudo socioeconômico; pesquisar interesses da população, perfil dos usuários, características da área de atuação, informações in loco; realizar pesquisas bibliográficas e documentais; estudar viabilidade de projetos propostos; coletar, organizar, compilar, tabular e difundir dados. 4- Executar procedimentos técnicos: Registrar atendimentos; informar situações-problema; formular relatórios, pareceres técnicos, rotinas e procedimentos; formular instrumental (formulários, questionários). 5- Monitorar as ações em desenvolvimento: Acompanhar resultados da execução de programas, projetos e planos; analisar as técnicas utilizadas; criar critérios e indicadores para avaliação; aplicar instrumentos de avaliação; avaliar cumprimento dos objetivos e programas, projetos e planos propostos; avaliar satisfação dos usuários. 6- Coordenar equipes e atividades: Coordenar projetos e grupos de trabalho; recrutar e selecionar pessoal; participar do planejamento de atividades de treinamento e avaliação de desempenho dos recursos humanos da instituição. 7- Desempenhar tarefas administrativas: Controlar fluxo de documentos e dados estatísticos. 9- Utilizar recursos de informática. 10 Desempenhar outras atividades, compatíveis com a natureza do cargo, que lhes forem atribuídas pelo Secretário Municipal de Educação.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I:
Conferir e arquivar documentos, atualizar fichários e arquivos, classificando os documentos, efetuar controle de requisição e recebimento do material de escritório; digitar correspondência externa e interna, textos diversos, transcrevendo originais, manuscritos ou impressos; atender a chamadas telefônicas, anotando e enviando recados, realizar serviços externos em instituições comerciais Ou bancárias; distribuir documentos em geral, para os diversos órgãos; efetuar levantamento de dados para subsidiar pareceres, informações e relatórios: retirar cópias de documentos, atender os munícipes em suas diversas solicitações; encaminhar documentos para órgãos ou instituições federais ou estaduais; acompanhar OS indivíduos até seu atendimento final, anotar dados referentes aos cidadãos que fazem qualquer solicitação na Prefeitura, auxiliar os Secretários Municipais e assessores em suas atividades; apontar cartões de ponto, anotando faltas, atrasos, horas-extras, etc., preencher guias e encargos sociais; preparar correspondências, relatórios, quadros e folhas de pagamento; emitir impressos e formulários de obrigações trabalhistas; preparar férias de servidores processando o devido cálculo; organizar arquivos, mantendo-os sempre com dados atualizados; processar a admissão e demissão de servidores; atender aos servidores e ao público em geral, prestando informações gerais de caráter público ou interesse do solicitante, preencher guias de arrecadação de quaisquer naturezas, desde que de interesse da administração; obedecer e cumprir as normas de higiene e segurança de trabalho.
AUXILIAR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL:
São atribuições, do servidor nomeado para o cargo de Auxiliar de Educação Municipal: 1- Auxiliar na escrita escolar em geral. 2- Confeccionar relatórios, boletins, controlar frequência. 3- Elaborar horários de aula e demais atividades escolares, levando-os à aprovação do diretor escolar após ser conferido pela secretária escolar; 4 fazer o controle diário dos dias letivos e da carga horária a ser cumprida pelos professores e demais servidores da unidade escolar. 5 Verificar, mensalmente, os diários e conferir as datas de lançamento das aulas dadas, comunicando à direção as irregularidades. 6 Desenvolver atividades compatíveis com a natureza do cargo, que lhe forem atribuídas pelo diretor.
AUXILIAR DE FARMÁCIA:
Realizar tarefas simples em farmácias, estocando e manipulando produtos já preparados para auxiliar o farmacêutico, colocar etiquetas nos remédios, produtos e outros preparados farmacêuticos; armazenar os produtos; abastecer as prateleiras com os produtos; zelar pela limpeza das prateleiras, balcões e outras áreas de trabalho, para mantê-los em boas condições de uso; efetuar atendimento verificando receitas, embrulhando entregando os produtos, para satisfazer os pedidos; registrar os produtos fornecidos, para possibilitar os controles financeiros e estocagem; auxiliar o farmacêutico; utilizar recursos de informática; observar e cumprir as normas de higiene e segurança de trabalho; executar outras tarefas correlatas.
AUXILIAR DE FISIOTERAPIA:
Trabalhar com fisioterapeuta para implementar o programa de tratamento do paciente atuar conjuntamente com outros membros da equipe de reabilitação para implementar atividades e programas baseados nas necessidades individuais de tratamento do paciente; lidar com a programação do tratamento de pacientes, visitas clínicas e agendamento dos pacientes e outra documentação exigida pelo departamento; trabalhar com as familias dos pacientes e cuidadores para implementar planos de tratamento e atividades domiciliares apropriadas; manter a documentação atualizada de todos os pacientes tratados; estar apto a ficar em pé por longos períodos de tempo, se agachar, se ajoelhar e levantar objetos pesados; observar e cumprir as normas de higiene e segurança de trabalho; executar tarefas correlatas.
AUXILIAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL:
Competente ao servidor nomeado no cargo de Auxiliar na Educação Infantil Municipal: 1 Manter-se participativo e inteirado de todas as atividades desenvolvidas pelo educador ou pela equipe de trabalho em sala de aula e até mesmo fora dela; 2- Marcar presença e contribuir em grupos de estudos, eventos da instituição e atividades referentes; 3- Abrir e fechar o CEMEI na companhia do professor todos os dias; 4 - Auxiliar a elaboração de materiais pedagógicos indicado pelos educadores, como por exemplo, jogos, materiais recicláveis e etc; 5- Propiciar ambiente de respeito mútuo e cooperação, tanto em relação às crianças entre si, quanto em relação às crianças e os demais profissionais da creche; 6- Informar-se sobre e obedecer à proposta de funções do trabalho da Educação Infantil disposta na rede de ensino do Município; 7- Cuidar dos alunos sempre atento às suas necessidades; 8- Comunicar ao professor e/ou à direção, situações que o profissional entende que necessitam de uma atenção especial, ou até mesmo adversidades no processo de trabalho; 9 Participar ativamente do processo de adaptação que todas as crianças passam quando começam sua jornada na escola; 10- Atender os alunos em suas necessidades rotineiras, incluindo o ato de estimular, cuidar e orientar a aquisição de hábitos de higiene como na troca de fraldas, necessidades fisiológicas, banho e escovação dos dentes; 11- Auxiliar o educador durante a produção do material didático e no pós que envolve a organização, higienização e manutenção deste material; 12 Organizar e zelar pelo uso adequado do ambiente, dos materiais e dos brinquedos que ficam nesse espaço; 13 Estimular bons hábitos alimentares e garantir esses hábitos através do acompanhamento e orientação da criança durante as refeições, bem como o auxílio integral para as crianças mais novas; 14 Preparar, oferecer e higienizar a mamadeira do bebê, com atenção especial aos cuidados que essas atividades exigem; 15 Zelar pela conservação, organização e armazenamento dos materiais e equipamentos do ambiente de trabalho; 16 Assessorar o educador no momento do atendimento às crianças para garantir a segurança, o bem-estar e o desenvolvimento delas; 17 Assessorar os educadores responsáveis durante a execução das atividades pedagógicas e recreativas diárias; 18 Colocar-se à disposição da equipe gestora, quando for solicitado a atuação do profissional nas diferentes salas de aula da instituição; 19 Estar pronto para ocasionais atendimentos relacionados a saúde, higiene e segurança do trabalho; 20 Desempenhar outras atividades, compatíveis com a natureza do cargo, que lhes forem atribuídas pelo Secretário Municipal de Educação.
CONDUTOR DE VEÍCULOS PESADOS:
Dirigir veículos de carga e transportar cargas e mercadorias; entregar e receber mercadorias e cargas de interesse do Município; abastecer e lubrificar o veículo sob sua responsabilidade; velar pela conservação e manutenção do veículo sob sua guarda, mantendo-o sempre limpo e com a revisão em dia; observar a legislação de trânsito; carregar e descarregar o veiculo em que estiver trabalhando; seguir itinerário e plano de trabalho definido; preencher e assinar formulários e relatórios de quilometragem e abastecimento veiculo e viagens realizadas; observar e cumprir as normas de higiene e segurança de trabalho; desempenhar tarefas correlatas.
CONTADOR:
Operacionalizar a contabilidade pública, bem como realizar serviços de auditoria, emitir pareceres e informações de sua área de atuação, participar de audiências públicas prestando esclarecimentos de termos técnicos concernentes a contabilidade. Analisar, acompanhar e fiscalizar a implantação e execução de sistemas financeiros. Organizar os trabalhos e executar a contabilidade geral. Acompanhar o andamento de contratos no aspecto contábil. Elaborar e assinar relatórios, balancetes e demonstrativos econômicos, patrimoniais e financeiros. Participar de programas de treinamento, projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino em sua fase de Planejamento, coordenação, desenvolvimento, orientação e ministração.
ENFERMEIRO:
Supervisionar e prestar serviços de enfermagem nos estabelecimentos de saúde do Município; participar na educação e Formação de profissionais e auxiliares neste Setor, prestar cuidados de enfermagem aos pacientes, aplicar vacinas e injeções; ministrar remédios, responder pela observância das prescrições médicas relativas a pacientes; velar pelo bem-estar físico e psíquico dos pacientes, supervisionar a esterilização de materiais hospitalares; prestar socorros de urgência; orientar o isolamento dos pacientes; supervisionar os serviços de higienização dos pacientes providenciar no abastecimento de material de enfermagem; controlar o serviço de alimentação e rouparia; fiscalizar a limpeza das unidades onde estiverem lotados; supervisionar os trabalhos executados pelo pessoal que lhe for subordinado; acompanhar o desenvolvimento continuo da educação do pessoal de enfermagem; elaborar programas de trabalho referentes à enfermagem; participar de programas de educação sanitária, para enfermeiros, outros grupos profissionais e grupos de comunidade; participar dos serviços de saúde pública nos diversos setores; apresentar relatórios referentes às atividades sob sua supervisão; observar e cumprir as normas de higiene e segurança de trabalho; executar outras tarefas correlatas.
ENGENHEIRO AGRÔNOMO:
Orientação técnica; estudo, planejamento, projeto e especificação; estudo de viabilidade técnica-econômica; assistência, assessoria e consultoria; vistoria, pericia, avaliação, arbitramento; construções para fins rurais e suas instalações complementares; irrigação e drenagem para fins agrícolas; fitotecnia e zootecnia; melhoramento animal e vegetal; recursos naturais renováveis; defesa sanitária; química agrícola; alimentos; beneficiamento e conservação dos produtos animais e vegetais; agropecuária; fertilizantes e corretivos; processo de cultura e de utilização de solo; microbiologia agrícola; biometria; parques e jardins; mecanização na agricultura nutrição animal; economia rural e crédito rural; observar e cumprir as normas de higiene e segurança de trabalho; executar tarefas correlatas
ENGENHEIRO CIVIL/ARQUITETO E URBANISTA:
Orientação técnica, elaboração de Projeto básico; fazer o projeto executivo; analisar custos para licitação da obra; elaborar cronograma físico financeiro; acompanhara a licitação, acompanhar a contratação; realizar a fiscalização da execução da obra e elaborar a planilha de estimativa de custo; parecer técnico na elaboração de processo licitatório de aquisição/instalação; análise crítica das atividades e produtos; aprovação de projetos perante o cadastro imobiliário, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação; observar e cumprir as normas de higiene e segurança de trabalho; executar outras tarefas correlatas.
FARMACÊUTICO:
Fiscalizar a qualidade dos produtos farmacêuticos, aviar receitas, de acordo com as prescrições médicas; manter registros do estoque de drogas; fazer requisições de medicamentos, drogas e materiais necessários à farmácia, conferir, guardar e distribuir drogas e abastecimentos entregues à farmácia; ter sob sua custódia drogas tóxicas e narcóticos; realizar inspeções relacionadas com a manipulação farmacêutica e aviamento do receituário médico; efetuar análises clínicas ou outras dentro de sua competência; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; administrar e organizar o armazenamento de produtos farmacêuticos e medicamentos, adquiridos pelo Município; controlar e supervisionar as requisições e/ou processos de compra de medicamentos e produtos farmacêuticos; coordenar e executar as atividades de Assistência Farmacêutica no Âmbito da Atenção Básica/Saúde da Família; Auxiliar os gestores e a equipe de saúde no planejamento das ações e serviços de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica/Saúde da Família, assegurando a integridade e a intersetorialidade das ações de saúde prestar assessoramento técnico aos demais profissionais da saúde, dentro do seu campo de especialidade; participar nas ações de vigilância epidemiológica e sanitária; observar e cumprir as normas de higiene e segurança de trabalho; executar outras tarefas correlatas.
FISCAL MUNICIPAL:
Executar tarefas de fiscalização tributária e fazendária; controlar tarefas relativas à tributação, fiscalização e arrecadação; examinar livros fiscais e contábeis, faturas, notas fiscais, balanços e outros documentos dos contribuintes; expedir notificações, autos de infração e lançamentos previstos em leis, regulamentos e códigos municipais; instruir processos tributários, efetuando levantamentos físicos e diligências; orientar e fiscalizar o cumprimento das Leis, regulamentos e normas concernentes ás obras públicas e particulares e às posturas municipais; colaborar com as cobranças da Secretaria da Fazenda; visitar estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço, fiscalizando o pagamento de taxas e impostos municipais; claborar cadastro econômico dos contribuintes municipais; elaborar relatório de vistoria; observar e cumprir as normas de higiene e segurança de trabalho; executar tarefas correlatas.
FISCAL SANITARISTA:
Executar tarefas de fiscalização sanitária e higiênica dos estabelecimentos comerciais que trabalham com alimentos perecíveis ou não, restaurantes, bares, sorveterias e congêneres; fiscalizar os locais de realização de festas e suas condições sanitárias, de seguranças e higiene; visitar residências; terrenos urbanos e rurais no Município, para fiscalizar incidência de casos que ameacem as condições de saúde da população receber e investigar denúncias de infringência às normas de saúde pública; participar de campanhas educativas e preventivas, além do combate a epidemias e endemias no Município; elaborar relatório de vistoria e autos de infração; observar e cumprir as normas de higiene e segurança de trabalho.
FISIOTERAPEUTA:
Prestar assistencia fisioterápica em nível de prevenção, tratamento e recuperação de sequelas em ambulatório; executar atividades técnicas específicas de fisioterapia para tratamento no entorses, fraturas em vias de recuperação, paralisias, perturbações circulatórias e enfermidades nervosas por meios físicos, geralmente de acordo com as prescrições médicas; planejar e orientar as atividades fisioterápicas de cada paciente em função de seu quadro clínico; fazer avaliações fisioterápicas com vistas à determinação da capacidade funcional, participar de atividades de caráter profissional, educativa ou recreativa organizadas sob controle médico e que tenham por objetivo a readaptação física ou mental dos incapacitados; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
LAVADOR DE VEÍCULOS:
Varrer piso, retirar detritos, aspirar bancos e porta-malas, limpar bancos, retirar pichações, limpar pegadores, portas, janelas e vidros, lavar pára-brisas, rodas, caixa e pára-lamas, enfim todas as áreas externa e interna dos veículos, aplicando xampu automotivo, exaguar veículo, aspirar resíduos e água, secar área externa e interna do veículo e motor, polir, lustrar e encerar automóvel, limpar cantos de portas, painéis e tapetes, aplicar pretinho nos pneus e frisos de portas; observar e cumprir as normas de higiene e segurança de trabalho; executar tarefas correlatas.
MECÂNICO:
Proceder a manutenção preventiva e corretiva das máquinas, caminhões e automóveis do Município, ou a serviço deste por força de convênio; realizar revisões periódicas efetuando OS reparos necessários e manutenção como lubrificação e outras; realizar testes antes e depois das manutenções; limpar OS componentes necessários ao bom desempenho da máquina ou automóvel; observar e cumprir as normas de higiene e segurança de trabalho, e executar outras tarefas afins e correlatas.
MESTRE DE OBRAS:
Ler e interpretar corretamente as plantas e cartas topográficas; conhecer e fiscalizar a execução das tarefas atribuídas aos pedreiros e serventes, quaisquer que sejam a natureza destas; zelar pela segurança da obra, sua própria e de seus ajudantes; acompanhar todas as etapas da obra até sua finalização; observar e cumprir as normas de higiene e segurança de trabalho, além de desempenhar outras tarefas que lhe forem designadas
MONITOR DE ESCOLAR MUNICIPAL:
Competente ao servidor nomeado no cargo de MONITOR DE ESCOLAR MUNICIPAL: 1 Acompanhar, responsabilizar e sinalizar ao motorista pelo ingresso e saída de passageiro no ônibus escolar; 2 - Auxiliar as manobras, descendo do veículo quando necessário, para melhor orientar o motorista; 3- Conferir se a porta está fechada quando o veículo estiver em movimento; 4 - Permanecer em ponto estratégico quando o veículo estiver em movimento, para ter total condição de coordenar, orientar e controlar o comportamento dos alunos, evitando tirar a atenção do motorista; 5- Auxiliar quanto à disciplina dos alunos durante o trajeto; 6- Orientar os responsáveis quanto aos horários do ônibus, evitando deixar os alunos sem a presença de acompanhantes, quando necessário; 7- Verificar a segurança dos alunos no momento do embarque e do desembarque; 8- Anotar anormalidades durante o itinerário e encaminhar, imediatamente, por escrito, para o responsável pelo serviço do transporte escolar; 9- Acompanhar alunos desde o embarque no transporte escolar até seu desembarque na escola de destino, assim como acompanhar os alunos desde o embarque, no final do expediente escolar, até o desembarque nos pontos próprios; 10- Fazer o monitoramento dos alunos durante o percurso, organizando e só permitindo o embarque e desembarque, após o veículo parar completamente, posicionando os alunos dentro do veículo; 11- Verificar se todos os alunos estão assentados adequadamente dentro do veículo de transporte escolar; 12- Orientar e auxiliar os alunos, quando necessário a colocarem o cinto de segurança; 13 Orientar os alunos quanto ao risco de acidente, evitando colocar partes do corpo para fora da janela; 14- Identificar a instituição de ensino dos respectivos alunos e deixá-los no local; 15-Ajudar os alunos a subir e descer as escadas dos transportes; 16- Ajudar os pais de alunos especiais na locomoção dos alunos; 18 Tratar os alunos com urbanidade e respeito, comunicar casos de conflito ao responsável pelo transporte de alunos; 19 Ser pontual e assiduo, ter postura ética e apresentar-se com vestimentas confortáveis e adequadas para o melhor atendimento às necessidades dos alunos; 20- Desempenhar outras atividades, compatíveis com a natureza do cargo, que lhes forem atribuídas pelo Secretário Municipal de Educação.
MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR NÍVEL II:
Aos motoristas do Quadro do Magistério Público Municipal, cabe cumprir os horários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação, dedicados a; 1- Transporte escolar do pessoal da educação. 2- Transporte de merenda escolar e material de expediente. 3- Transporte de estudantes.
ODONTÓLOGO:
Executar e coordenar trabalhos relativos a diagnósticos e tratamento de afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos e instrumentos adequados, para prevenir, manter ou recuperar a saúde oral, realizar visitas domiciliares e às escolas públicas, realizar consultas, atuar na orientação preventiva e profilática e outros serviços correlatos, acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar. contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do TSB, ASB e ESF; realizar supervisão técnica do TSB e ASB, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação.
OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO:
Compete ao Oficial de Administração fazer desenvolver as atividades determinadas por superior. parte da Assessoria Jurídica, especialmente aquelas que dizem respeito a registros de acontecimentos, elaboração de correspondências, expedição e recepção das mesmas, arquivamento e encaminhamento quando providências outras sejam recomendadas; acompanhamento de processo legislativo junto ao Poder Legislativo, observar e fazer cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras tarefas afins e correlatas.
OPERADOR DE MÁQUINA I:
Operar máquinas e equipamentos em todas as obras e serviços para o qual foi designado, tais como pavimentação, terraplanagem, abertura de estrada e conservação de vias, aração e gradagem, etc; manter a máquina em perfeito estado de conservação e pronta para o trabalho, solicitando os reparos necessários, além de mantê-las abastecidas e lubrificadas perfeitamente; observar e cumprir as normas de higiene e segurança de trabalho; executar outras obras que lhe forem determinadas.
OPERADOR DE MÁQUINA II:
Operar máquinas e equipamentos em todas as obras e serviços para os quais foi designado, tais como pavimentação, terraplanagem, abertura de estrada e conservação de vias, aração e gradagem, etc: manter a máquina em perfeito estado de conservação e pronta para o trabalho, solicitando os reparos necessários, além de manté-las abastecidas e lubrificadas perfeitamente; observar e cumprir as normas de higiene e segurança de trabalho; executar outras obras que lhe forem determinadas.
PEDAGOGO MUNICIPAL NÍVEL II:
Atividades de suporte pedagógico direto na docência na educação básica, voltada para planejamento, administração, supervisão, orientação inspeção escolar, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: 1- coordenar a elaboração e a execução da proposta pedagógica da escola; 2- administrar o pessoal e os recursos materiais e financeiros da escola, tendo em vista o atingimento de seus objetivos pedagógicos; 3 - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; 4- velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; 5- prover meios para recuperação dos alunos de menos rendimento; 6 promover a articulação com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; 7- informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola; 8-coordenar, no âmbito da escola as atividades de planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional; 9- acompanhar o processo de desenvolvimento dos estudantes, em colaboração como os docentes e as famílias; 10 elaborar estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento do sistema ou rede de ensino ou da escola; 11 elaborar, acompanhar e avaliar os planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento do sistema e/ou rede de ensino e de escola, em relação a aspectos pedagógicos, administrativos, financeiros, de pessoal e de recursos materiais; 12 acompanhar e supervisionar o funcionamento da escola, zelando pelo cumprimento da legislação e normas educacionais e pelo padrão de qualidade de ensino; 13 coordenar ou participar de projetos/programas especiais na área de educação, quando designado pelo chefe do poder executivo municipal; 14 desempenhar outras atividades, compatíveis com a natureza do cargo, que lhes forem atribuídas pela diretoria.
PEDREIRO:
Preparar e executar as obras do Município ou sob responsabilidade deste, desempenhando todas as funções afetas à função de pedreiro. Atuar em todos os serviços para que for designado, seja construção ou reforma, de qualquer natureza, inclusive, canaletas, pisos, lajes, paredes; zelar pela segurança própria e de seus ajudantes; participar da execução de partes hidráulicas, pinturas e elétricas das edificações em que estiver trabalhando, observar e cumprir as normas de higiene e segurança de trabalho; executar outras tarefas que lhe forem atribuidas.
PINTOR:
Preparar e executar as obras do Município ou sob responsabilidade deste, desempenhando todas as funções afetas à função de pintor. Atuar em todos os serviços para que for designado, seja preparação e pintura em construção ou reforma, de qualquer natureza, inclusive, canaletas, pisos, lajes, paredes; zelar pela segurança própria e de seus ajudantes; participar da execução de partes hidráulicas, pinturas e elétricas das edificações em que Estiver trabalhando, observar e cumprir as normas de higiene e segurança de trabalho; executar outras tarefas que lhe forem atribuidas.
PROCURADOR DO MUNICÍPIO:
Promover a representação judicial do Município e na área de sua atuação, a representação extrajudicial, a inscrição da Divida Ativa, a execução judicial da Divida Ativa inscrita do Municipio; assessorar o Prefeito Municipal, o Vice-Prefeito, os Secretários Municipais e demais titulares de órgãos do Municipio, inclusive elaborando as Informações nos Mandados de Segurança em que sejam apontados como co-autores; representar ao Prefeito em medidas de ordem juridica que lhe pareçam necessárias, tendo em vista o interesse público e a legislação em vigor; exercer a função de órgão central de Consultoria Jurídica do Municipio; velar pela legalidade dos atos da administração Municipal, representando ao Prefeito quando constatar infrações e propondo medidas que visem correção de ilegalidades eventualmente encontradas, inclusive a anulação ou revogação de atos e a punição dos responsáveis; requisitar a qualquer órgão da Administração Municipal, fixando prazo, os elementos de informação necessários ao desempenho de suas atribuições, podendo a requisição, em caso de urgência, ser feita verbalmente; elaborar projetos de lei e atos normativos de competência do Prefeito, assessorando os Secretários Municipais e dirigentes de órgãos autônomos no desempenho da competência para expedição de tais atos, que lhe devem ser submetidos antes de sua edição; avocar o exame de qualquer processo, administrativo ou judicial, em que haja interesse de órgão da Administração Municipal; exercer outras atividades correlatas.
PROFESSOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL:
Docência na educação infantil, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: 1- participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; 2- elaborar cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; 3- zelar pela aprendizagem de alunos; 4- estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; 5-ministrar os dias letivos estabelecidos; 6- participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; 7 colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; 8- participar de projetos/programas especiais na área de educação, quando designado pela Secretaria Municipal de Educação ou pelo Chefe do poder executivo municipal; 9- desempenhar outras atividades, compatíveis com a natureza do cargo, que lhes forem atribuídas pela diretoria.
PROFESSOR MUNICIPAL REGENTE DE AULAS NÍVEL II - EDUCAÇÃO FÍSICA:
Docência nos anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: 1- participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; 2- elaborar cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; 3- zelar pela aprendizagem dos alunos; 4- estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; 5-ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; 6 participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; 7 colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; 8- participar de projetos/programas especiais na área de educação, quando designado pela Secretaria Municipal de Educação ou pelo chefe do poder executivo municipal; 9- desempenhar outras atividades, compatíveis com a natureza do cargo, que lhes forem atribuídas pela diretoria.
PROFESSOR MUNICIPAL REGENTE DE TURMA NÍVEL I:
Docência na educação infantil e/ou anos iniciais do ensino fundamental, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: 1 - participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; 2- elaborar cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; 3- zelar pela aprendizagem de alunos; 4 estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; 5-ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; 6 participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; 7 colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; 8- participar de projetos/programas especiais na área de educação, quando designado pela Secretaria Municipal de Educação ou pelo Chefe do poder executivo municipal; 9 desempenhar outras atividades, compatíveis com a natureza do cargo, que lhes forem atribuídas pela diretoria.
PSICÓLOGO:
Executar procedimentos profissionais para escuta qualificada individual ou em grupo, identificando as vulnerabilidades de individuos ou familias e as necessidades de ofertar orientações qualificadas, fundamentados em pressupostos teórico-metodológicos, éticos e legais; articular serviços e recursos para atendimento, encaminhamento e acompanhamento das famílias e indivíduos; desenvolver atividades socioeducativas de apoio, acolhida, reflexão e participação, que visem o fortalecimento familiar e a convivência comunitária; atendimento à familia (acolhimento, entrevistas, orientação, visitas domiciliares) sempre com a perspectiva multidisciplinar e levando-se em consideração a missão e os objetivos do Serviço; entre outras atividades voltadas aos objetivos do CRAS. Executar ainda atividades nos campos de psicologia aplicada ao trabalho, da orientação educacional e da clínica psicológica, realizar psicodiagnósticos para fins de ingresso, readaptação, avaliação das condições pessoais do servidor; proceder à análise dos cargos e funções sob o ponto de vista psicológico, estabelecendo os requisitos necessários ao desempenho dos mesmos, efetuar pesquisas sobre atitudes, comportamentos, moral, motivação, tipos de liderança; averiguar causas de baixa produtividade, assessorar o treinamento em relações humanas; fazer psicoterapia breve, ludoterapia individual e grupal, com acompanhamento clínico, para tratamento dos casos; fazer exames de seleção em crianças, para fins de ingresso de instituições assistências, bem como para contemplação com bolsas de estudos; empregar técnicas como testes de inteligência e personalidade, observações de conduta, etc.; atender crianças excepcionais, com problemas de deficiência mental e sensorial ou portadora de desajustes familiares ou escolares, encaminhando-se para escolas ou classes especiais; formular hipóteses de trabalho para orientar as explorações psicológicas, médicas e educacionais; apresentar o caso estudado e interpretado à discussão em seminário; realizar pesquisas psicopedagógicas; elaborar relatórios de trabalhos desenvolvidos; redigir a interpretação final após debate e aconselhamento indicado a cada caso, conforme as necessidades psicológicas, escolares, sociais e profissionais do indivíduo; manter atualizado o prontuário de cada caso estudado, fazendo os necessários registros; manter-se atualizado nos processos e técnicas utilizadas pela Psicologia; executar tarefas afins.
PSICÓLOGO EDUCACIONAL MUNICIPAL:
Competente ao servidor lotado no cargo de Psicólogo Educacional Municipal: 1- Avaliação Psicológica; 2- Acompanhamento Psicológico; 3- Acompanhamento Psicopedagógico de crianças e jovens; 4- Apoio e aconselhamento a Pais, Encarregados de Educação e Docentes; 5- Intervenção Precoce; 6- Despiste e Prevenção de Dificuldades de Aprendizagem; 7- Diagnóstico e Apoio nas Perturbações da Linguagem e da Escrita; 8 Avaliação e acompanhamento em Perturbações por Défice de Atenção e Hiperatividade; 9- Métodos e Técnicas de Estudo; 10- Avaliação de Prontidão Escolar: Transição do pré-escolar - 1° ano do 1º ciclo; 11- Orientação Vocacional e Escolar; 12-Técnicas de Procura de Emprego; 13- Educação Sexual; 14- Elaboração, Promoção e Desenvolvimento de Projetos Educativos: Competências Pessoais e Sociais; Educação Ambiental; Sensibilização para transição do pré-escolar para o Ensino Formal; Sensibilização para transição do pré-escolar para o Ensino Formal; 15- Realização de: Workshops; Formações; Palestras. 16 Desempenhar outras atividades, compatíveis com a natureza do cargo, que lhes forem atribuídas pelo Secretário Municipal de Educação.
RECEPCIONISTA:
Recepcionar / controlar visitantes; encaminhar visitantes para os funcionários do órgão; responder perguntas gerais sobre a organização ou direcionar as perguntas para outros funcionários qualificados a responder, enviar e receber correspondências ou produtos; processar a correspondência recebida (pacotes, telegramas, faxes e mensagens), organizá-los e distribuir para o destinatário; executar arquivamento de documentos; executar trabalhos de digitação; marcar reuniões; controlar as chaves; registrar informações; utilizar a máquina copiadora, fax, computadores; efetuar telefonemas, atender telefone e transferir chamadas telefônicas; anotar recados de visitantes ou de chamadas telefônicas e enviá-los para os funcionários; observar e cumprir as normas de higiene e segurança de trabalho; executar outras tarefas correlatas.
REGENTE DE DISCIPLINA DE ESCOLA MUNICIPAL:
São atribuições, do servidor nomeado para o cargo de Regente de Disciplina de Escola Municipal: 1- Orientar a formação de atitudes e hábitos de higiene pessoal, ambiental e alimentar. 2- Prestar primeiros socorros e cuidar do encaminhamento médico quando for o caso. 3- Realizar trabalho de orientação de alunos, manutenção da disciplina e controle de sua movimentação no âmbito escolar. 4- Colaborar com a disciplina geral da escola. 5- Zelar pela conservação de material sob sua guarda, pela boa ordem e higiene em seu setor de trabalho. 6- Exercer vigilância do prédio e áreas durante seu horário de trabalho, comunicando à direção quaisquer alterações, danos, reparos com a devida urgência. 7- Abrir e fechar o prédio da escola. 8- Receber e transmitir recados. 9- Comportar-se com urbanidade e respeito no trato com diretor e colegas. 10- Responsabilizar-se pela entrada e saída de pessoas do prédio escolar. 11 Desempenhar outras atividades compatíveis com o seu cargo, que lhe forem atribuídas pelo diretor da escola.
SECRETARIO ADMINISTRATIVO:
Gestão de serviços administrativos, como arquivamento, protocolo e expedição de documentos, além do apoio aos Secretários Municipais na tomada de decisões e na execução de políticas públicas, coordenar o trâmite de processos licitatórios, controlar o cadastro de fornecedores, supervisionar a manutenção de prédios e equipamentos e assessorar a administração em assuntos técnicos e de pessoal.
SECRETÁRIO DE ESCOLA MUNICIPAL:
São atribuições, do servidor nomeado para o cargo de Secretário de Escola Municipal: 1- A organização dos serviços de escrituração e registro escolar. 2 Executar, coordenar, supervisionar e controlar as normas administrativas da Secretaria Escolar e seus auxiliares. 3- Colaborar com a diretoria da Escola no planejamento, execução e controle das atividades escolares. 4- Proceder à escrituração escolar conforme disposto na legislação vigente, mantendo- a sempre atualizada. 5- Realizar trabalhos de datilografia e digitação. 6- Responsabilizar-se na área de sua competência, pelo comprimento da legislação de ensino e disposições regimentais. 7- Instruir, informar e decidir sobre expediente e escrituração escolar, submetendo à apreciação superior casos que ultrapassem sua área de decisão. 8- Zelar pela conservação de material sob sua guarda, pela boa ordem e higiene em seu setor de trabalho. 9- Participar das reuniões escolares e pedagógicas, redigindo as respectivas atas. 10 Cumprir as normas e determinações relacionadas à atividade de Secretário de Escola contidas no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração; as normas e instruções atinentes ao exercício da atividade de Secretário de Escola emanadas dos órgãos públicos federais e estaduais e da Secretaria Municipal de Educação; demais dispositivos e normas constantes no regimento escolar ou emitidos pela unidade em que atuam. 11 Participar de cursos de aperfeiçoamento, necessários a sua área de atuação, oferecidos por entidades credenciadas e autorizadas pela Secretaria de Estado da Educação. 12- Tratar com urbanidade e respeito, diretor, professores, alunos, pais e colegas. 13 Desempenhar outras atividades, compatíveis com a natureza do cargo, que lhes forem atribuídas pela diretoria.
SERVENTE DE OBRAS:
Preparar materiais; desmontar alvenarias; remover azulejos, esquadrias metálicas, pisos e revestimentos limpar máquinas e ferramentas; misturar massas através de processos manuais ou mecânicos; realizar manutenções; fazer escavações; cavar cisternas; abrir poços e fossas; limpar a área da obra; romper estruturas; buscar ferramentas mediante solicitação; realizar carga, descarga e transporte de materiais: avaliar condições dos materiais; identificar componentes das misturas de massas; cortar materiais; cuidar de peças sanitárias; manusear equipamentos; abrir valas para fazer alicerces; organizar etapas do serviço; zelar pela conservação do canteiro de obras; assentar tubulações e canalizações; auxiliar no reboco das estruturas construídas com argamassa; ajudar na execução de trabalhos de manutenção corretiva em edificios, calçadas e estruturas semelhantes; manusear diversos tipos de ferramentas (martelo, picareta, pás, chaves de fenda etc.); remover residuos adequadamente; desempenhar outras tarefas associadas ao projeto; observar e cumprir as normas de higiene e segurança de trabalho; executar tarefas correlatas.
SERVENTE ESCOLAR MUNICIPAL:
Competente ao servidor nomeado no cargo de Servente Escolar Municipal: 1- Preparar e distribuir merendas e outros alimentos; 2 - Arrumar mesas para refeição; 3 - Zelar pelos mantimentos, quando à sua segurança, higiene e conservação; 4- Verificar se os gêneros fornecidos para utilização, correspondem à quantidade e às especificações das merendas ou de outros alimentos; 5- Manter limpos os refeitórios, cozinhas e utensílios; 6- Pesar e medir os ingredientes para a confecção da merenda, ou de outros alimentos; 7- Observar a orientação do Nutricionista ou do Diretor, quanto ao cardápio; 8- Varrer, lavar ladrilhos, azulejos, pisos, vidraças e vasilhames; 9 - Zelar pela conservação e limpeza do material da cantina; 10- Manter a higiene das instalações sanitárias; 11- Limpar as salas antes do início das aulas; 12- Zelar pela boa ordem e limpeza do material didático. 13- Colaborar na limpeza e ornamentação do estabelecimento, em dias de festa; 14- Comparecer às reuniões, quando convocado pelo diretor; 15- Cuidar de hortas, jardins, quadras de esportes e demais dependências da escola; 16- Desempenhar outras atividades, compatíveis com a natureza do cargo, que lhes forem atribuídas pelo Secretário Municipal de Educação.
SERVIÇOS GERAIS I:
Auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista e outros oficiais em suas atividades sejam consertando cerca, demolindo concretos e ou asfaltos; carregar e descarregar veiculos e máquinas, proceder a limpeza urbana e de todos os órgãos, repartições e logradouros públicos; recolher lixo e descarregalo -em local apropriado; auxiliar no uso das máquinas a serviço do Município e no desempenho dos serviços destas, seja no reparo ou abertura de estradas ou outras obras; zelar das praças e jardins, regando-as, podando-as e efetuando plantio de mudas, gramado e etc.; observar e cumprir as normas de higiene e segurança de trabalho; executar outras tarefas correlatas que forem determinadas.
TÉCNICO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL:
São atribuições, do servidor nomeado para o cargo de Técnico de Educação Municipal: 1- Auxiliar na escrita escolar em geral. 2- Confeccionar relatórios, boletins, controlar freqüência. 3- Elaborar horários de aula e demais atividades escolares, levando-os à aprovação do diretor escolar após ser conferido pela secretária escolar; 4- Fazer o controle diário dos dias letivos e da carga horária a ser cumprida pelos professores e demais servidores da unidade escolar. 5 Verificar, mensalmente, os diários e conferir as datas de lançamento das aulas dadas, comunicando à direção as irregularidades. 6- Desenvolver atividades compatíveis com a natureza do cargo, que lhes forem atribuídas pelo diretor.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM:
Integrar a equipe de saúde; participar de atividades de educação, inclusive orientar os pacientes na pós-consulta, quanto ao cumprimento das prescrições de enfermagem; preencher formulários; providenciar banhos e cuidados higiênicos dos pacientes, alimentá-los e auxiliá-los a se alimentar; zelar pela limpeza e ordem do material, dos equipamentos e das dependências da unidade de saúde com trânsito restrito; auxiliar o agente comunitário e o enfermeiro na prevenção e no controle das doenças transmissíveis em geral e em programas de vigilância epidemiológica, auxiliar o agente comunitário e o enfermeiro na prevenção e no controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde; preparar o paciente para consulta, exames e tratamentos; executar OS tratamentos especificamente prescritos ou de rotina, além de outras atividades de enfermagem, tais como ministrar medicamentos por via oral e parentaral, realizar controle hídrico, fazer curativos, aplicar oxigenoterapias, nebulização, enema e calor ou frio e circular em sala de cirurgia; recolher cuidados pré e pós operatório; atuar em campanhas de vacinação em massa, executar tarefas referentes conservação e aplicação de vacinas realizar testes e proceder a sua leitura para subsidiar diagnósticos; providenciar a troca de roupa de cama, esterilizar material a ser utilizado; distribuir medicamentos conforme prescritos em receita; efetuar o controle de medicamentos para repor o estoque; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras tarefas correlatas, inclusive de coordenadoria e administração dos serviços de saúde.
TÉCNICO EM RADIOLOGIA:
Contribuir para definição de diagnósticos, executando serviços de radiologia, sob supervisão médica, quando para a realização do exame for necessário a utilização de farmacológicos, garantir a eficiência e eficácia do exame, utilizando a técnica conveniente no preparo do paciente, selecionando e verificando validade de filmes, revelando, fixando e monitorando a qualidade das chapas radiográficas, agilizar a entrega de resultados, encaminhando os exames para análise e laudo do Médico Radiologista, facilitar o acesso a consultas e informações sobre pacientes, organizando arquivos de exames, garantir o funcionamento do serviço de radiologia, controlando estoque de filmes, contrastes e demais materiais de uso do setor, dar suporte a equipe de saúde no cumprimento das politicas de atendimento ao cidadão, executando, sob supervisão do Médico Radiologista, atividades técnicas e auxiliares de promoção, proteção e recuperação da saúde, visando a integração e manutenção das ações básicas de saúde pública desenvolvidas nas diversas unidades do Município, exercer outras atribuições correlatas.
TRATORISTA:
Operar trator de rodas e equipamentos em todas as obras e serviços para os quais foi designado, tais como pavimentação, terraplanagem, abertura de estrada e conservação de vias, aração e gradagem, etc; manter a máquina em perfeito estado de conservação e pronta para o trabalho, solicitando os reparos necessários, além de mantê-las abastecidas e lubrificadas perfeitamente; observar e cumprir as normas de higiene e segurança de trabalho; executar outras obras que lhe forem determinadas.
ANEXO III
PROGRAMA DE PROVA PARA AS QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA
FUNÇÕES:
ASSISTENTE AGROPECUÁRIO, CONDUTOR DE VEÍCULOS PESADOS, LAVADOR DE VEÍCULOS, MECÂNICO, MESTRE DE OBRAS, MONITOR DE ESCOLAR MUNICIPAL, MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR NÍVEL II, OPERADOR DE MÁQUINA I, OPERADOR DE MÁQUINA II, PEDREIRO, PINTOR, SERVENTE DE OBRAS, SERVENTE ESCOLAR MUNICIPAL, SERVIÇOS GERAIS I, TRATORISTA.
CONTEUDO PROGRAMÁTICO
PORTUGUÊS:
Leitura, compreensão, interpretação, gênero, tipo, objetivo e meio de circulação de textos diversos (dentre outros, receitas, charges, bilhetes, notícias, tirinhas, cartuns, anúncios, provérbios, contos...); Formação de Palavras; Pontuação; Sílaba tônica; Acentuação gráfica; Encontros vocálicos e consonantais; Divisão silábica; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Classes de palavras (artigo, substantivo, adjetivo, advérbio, verbo, pronome, preposição...) suas flexões, classificações e emprego. Uso dos “porquês”. Frase, oração e período: termos principais da oração (classificações); Novo acordo ortográfico.
MATEMÁTICA:
Sistema de medida. Sistemas de numeração. Sistema métrico decimal, unidade de comprimento, unidades usuais de tempo. Matemática comercial: Razões e proporções; Grandezas diretas e inversamente proporcionais; Regra de três simples e compostas; Porcentagem; Juros Simples. Problemas com números naturais. Divisibilidade. Potenciação (propriedades). Números negativos (soma, divisão, multiplicação, subtração). Equação e Inequação. Números inteiros. Médias (média aritmética e ponderada). Máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Raiz. Fração (classificação, simplificação, operação). Conjunto de números naturais.
CONHECIMENTOS GERAIS PARA ASSISTENTE AGROPECUÁRIO, CONDUTOR DE VEÍCULOS PESADOS, LAVADOR DE VEÍCULOS, MECÂNICO, MESTRE DE OBRAS, MONITOR DE ESCOLAR MUNICIPAL, PEDREIRO, PINTOR, SERVENTE ESCOLAR MUNICIPAL, SERVIÇOS GERAIS I.
Política e Economia nacionais. Sociedade e costumes nacionais (música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, televisão, educação, saúde, esporte, gastronomia...). História e Geografia da cidade de BIQUINHAS. Descobertas e inovações científicas e tecnológicas. Meio ambiente.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR NÍVEL II:
Primeiros socorros; Instrumentos e ferramentas; Conhecimentos operacionais de eletricidade de autos; Noções básicas de: mecânica, operação e manutenção preventiva dos equipamentos automotivos de veículos; Conhecimento de sistema de funcionamento dos componentes dos equipamentos como: leitura do painel, nível de óleo, de água, condições de freio, pneus, etc; Diagnósticos de falhas de funcionamento dos equipamentos; Lubrificação e conservação do veículo; Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, atualização e Legislação Complementar; Resoluções do CONTRAN.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OPERADOR DE MÁQUINA I, OPERADOR DE MÁQUINA II E TRATORISTA:
Legislação de Trânsito; Sinalização; Direção Defensiva; Primeiros Socorros ou Suporte Básico de Vida; Cidadania e Meio Ambiente; Noções Básicas de Mecânica, Operação e Manutenção Preventiva dos Equipamentos leves e pesados, tais como: Trator Agrícola, Motoniveladora, Pá Carregadeira e Retroescavadeira; Conhecimento de Sistema de Funcionamento dos Componentes dos Equipamentos como: Leitura do Painel, Alavancas, Nível de Óleo, de Água, Condições de Freio, Pneus, etc; Diagnósticos de Falhas de Funcionamento dos Equipamentos.
FUNÇÕES:
AGENTE COMUNITÁRIO, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, AGENTE DE COMPRAS, AGENTE DE PATRIMÔNIO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, ASSISTENTE DE FROTAS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, AUXILIAR DE FARMÁCIA, AUXILIAR DE FISIOTERAPIA, AUXILIAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, FISCAL MUNICIPAL, FISCAL SANITARISTA, RECEPCIONISTA, REGENTE DE DISCIPLINA DE ESCOLA MUNICIPAL, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO I, SECRETÁRIO DE ESCOLA MUNICIPAL, TÉCNICO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM RADIOLOGIA.
CONTEUDO PROGRAMÁTICO
PORTUGUÊS:
Leitura, compreensão, interpretação, gênero, objetivo e meio de circulação de textos diversos (dentre outros, charges, notícias, tirinhas, cartuns, anúncios, reportagens, contos, fábulas, anúncios, artigos científicos e de opinião...); Classes de palavras (flexões, classificações e emprego); Acentuação gráfica; Pontuação (classificação e emprego); Frase (classificações); Uso dos “porquês”. Períodos simples; Períodos compostos (termos essenciais, termos integrantes e termos acessórios da oração); Períodos compostos por coordenação e subordinação (classificações); Orações reduzidas; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Denotação e conotação; Figuras de linguagem; Vícios de linguagem; Funções da Linguagem; Novo acordo ortográfico; Significação das Palavras.
MATEMÁTICA:
Sistema de medida. Sistemas de numeração. Sistema métrico decimal, unidade de comprimento, unidades usuais de tempo. Matemática comercial: Razões e proporções; Grandezas diretas e inversamente proporcionais; Regra de três simples e compostas; Porcentagem; Juros Simples. Problemas com números naturais. Divisibilidade. Potenciação (propriedades). Números negativos (soma, divisão, multiplicação, subtração). Equação e Inequação. Números inteiros. Médias (média aritmética e ponderada). Máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Raiz. Fração (classificação, simplificação, operação). Conjunto de números naturais.
CONHECIMENTOS GERAIS:
Política e Economia mundiais. Sociedade (música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, televisão, educação, saúde, esporte, gastronomia...). História e Geografia de BIQUINHAS. Descobertas e inovações científicas e tecnológicas. Meio ambiente.
LEGISLAÇÃO:
Lei Orgânica do Município de BIQUINHAS; Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Biquinhas; Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Biquinhas – Lei Complementar nº 065/2025; Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público do Município de Biquinhas – Lei Complementar nº 066/2025.
INFORMÁTICA PARA AGENTE DE COMPRAS, AGENTE DE PATRIMÔNIO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, ASSISTENTE DE FROTAS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, AUXILIAR DE FARMÁCIA, AUXILIAR DE FISIOTERAPIA, AUXILIAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, FISCAL MUNICIPAL, FISCAL SANITARISTA, RECEPCIONISTA, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO I, SECRETÁRIO DE ESCOLA MUNICIPAL, TÉCNICO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL:
Conceitos de Internet/Intranet. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet: Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa; Conceitos de proteção e segurança. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software: Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup); Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas (Ex.: Word, Excel).
CONHECIMENTOS EM SAÚDE PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS:
Organização dos serviços de saúde no Brasil – Sistema Único de Saúde: princípios, diretrizes e controle social. Organização da gestão, financiamento e legislação do SUS. Saúde complementar. Planejamento e programação local de saúde. Políticas Nacionais na área da saúde: Política Nacional de Atenção Básica; Política Nacional de Saúde Ambiental; Política Nacional de Humanização, Política Nacional de Promoção da Saúde. Epidemiologia e Indicadores de Saúde. Sistemas de Informação em Saúde. Vigilância epidemiológica e Doenças de Notificação Compulsória. Educação em saúde.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA REGENTE DE DISCIPLINA DE ESCOLA MUNICIPAL:
Teoria e Prática da Educação - Conhecimentos Político-Pedagógicos - Função social e política da escola: perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; colegiados escolares; projetos político-pedagógicos. A educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar. A organização da educação básica: LDB Lei Federal no 9394/96; princípios e fins da educação nacional; diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM:
Fundamentos e Organização dos Serviços de Saúde: Processo Saúde-Doença e sua relação com o indivíduo e a coletividade. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil (SUS). Legislação em Enfermagem: Lei do exercício profissional. Saúde Coletiva, Prevenção e Vigilância: Educação para a Saúde: Atenção a grupos específicos (gestantes, mães, escolares, hipertensos). Medidas de saneamento básico (água, lixo, dejetos) e controle de vetores. Controle de Doenças Transmissíveis: Doenças imunizáveis, não imunizáveis, parasitárias e sexualmente transmissíveis (agente, transmissão, prevenção, sinais e sintomas). Vigilância Epidemiológica. Imunização: Conceito, importância, tipos de vacinas e soros, indicações e contraindicações, doses, vias de administração, calendário de vacinação e conservação (cadeia de frio). Procedimentos Técnicos de Enfermagem: Procedimentos básicos: Verificação de sinais vitais (pressão arterial, pulso, temperatura, respiração). Administração de medicamentos: Diluição, dosagem, vias e efeitos colaterais. Curativos: Técnicas e tipos. Esterilização: Conceitos, métodos, preparo e manuseio de material esterilizado. Conceitos matemáticos aplicados à prática profissional. Assistência de Enfermagem nos Ciclos da Vida e Condições Clínicas: Saúde da Mulher: Prevenção do câncer cérvico-uterino e de mama, assistência no pré-natal e planejamento familiar. Saúde da Criança: Controle do crescimento e desenvolvimento, assistência nas doenças diarreicas e infecções respiratórias agudas, controle de verminoses e orientação sobre aleitamento materno. Saúde do Adulto: Assistência de enfermagem em patologias dos sistemas cardiovascular (hipertensão), respiratório (asma, pneumonias), digestivo (gastrites), endócrino (diabetes), neurológico (AVC) e músculo-esquelético (traumatismos).
FUNÇÕES:
ADVOGADO DO CREAS, ASSISTENTE SOCIAL, ASSISTENTE SOCIAL MUNICIPAL, CONTADOR, ENFERMEIRO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ENGENHEIRO CIVIL/ARQUITETO E URBANISTA, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, ODONTÓLOGO, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, PEDAGOGO MUNICIPAL NÍVEL II, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, PROFESSOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR MUNICIPAL REGENTE DE AULAS NÍVEL II - EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR MUNICIPAL REGENTE DE TURMA NÍVEL I, PSICÓLOGO, PSICÓLOGO EDUCACIONAL MUNICIPAL.
CONTEUDO PROGRAMÁTICO
PORTUGUÊS:
Leitura, compreensão, interpretação, gênero, objetivo e meio de circulação de textos diversos (dentre outros, charges, notícias, tirinhas, cartuns, anúncios, reportagens, contos, fábulas, anúncios, artigos científicos e de opinião...); Classes de palavras (flexões, classificações e emprego); Acentuação gráfica; Pontuação (classificação e emprego); Frase (classificações); Uso dos “porquês”. Períodos simples; Períodos compostos (termos essenciais, termos integrantes e termos acessórios da oração); Períodos compostos por coordenação e subordinação (classificações); Orações reduzidas; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Denotação e conotação; Figuras de linguagem; Vícios de linguagem; Funções da Linguagem; Novo acordo ortográfico; Significação das Palavras.
MATEMÁTICA:
Sistema de medida. Sistemas de numeração. Sistema métrico decimal, unidade de comprimento, unidades usuais de tempo. Matemática comercial: Razões e proporções; Grandezas diretas e inversamente proporcionais; Regra de três simples e compostas; Porcentagem; Juros Simples. Problemas com números naturais. Divisibilidade. Potenciação (propriedades). Números negativos (soma, divisão, multiplicação, subtração). Equação e Inequação. Números inteiros. Médias (média aritmética e ponderada). Máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Raiz. Fração (classificação, simplificação, operação). Conjunto de números naturais.
CONHECIMENTOS GERAIS:
Política e Economia mundiais. Sociedade (música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, televisão, educação, saúde, esporte, gastronomia...). História e Geografia de BIQUINHAS. Descobertas e inovações científicas e tecnológicas. Meio ambiente.
LEGISLAÇÃO:
Lei Orgânica do Município de BIQUINHAS; Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Biquinhas; Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Biquinhas – Lei Complementar nº 065/2025; Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público do Município de Biquinhas – Lei Complementar nº 066/2025.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ADVOGADO DO CREAS E PROCURADOR DO MUNICÍPIO:
Direito Constitucional - A Constituição da República Federativa, de 05 de outubro de 1988. Princípios fundamentais: Fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil e princípios norteadores das relações internacionais. Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos sociais; Nacionalidade; Direitos políticos. Da organização do Estado: Organização política administrativa; A União; Os Estados; O Município; O Distrito Federal e Territórios. Da Administração Pública: Disposições gerais e princípios, servidores públicos civis e militares. Poderes da União; O poder legislativo: O Congresso Nacional e suas atribuições; A Câmara dos Deputados; O Senado Federal; O Processo Legislativo; A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. O poder executivo: O Presidente e vice-Presidente da República; Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. O poder Judiciário: O Supremo Tribunal Federal; O Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados. Finanças Públicas. Ordem econômica e financeira. Direito Administrativo - Administração Pública: Características; Modo de atuação; Regime Jurídico; Poderes e deveres do Administrador Público; Princípios básicos (legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade). Personalidade jurídica do Estado: Órgão e agentes públicos; Competência. Poderes Administrativos: Poder vinculado; Poder discricionário; Poder hierárquico; Poder disciplinar; Poder regulamentar; Poder de polícia. Atos Administrativos: Conceito e requisitos; Atributos; Classificação; Espécies; Anulação e revogação. Organização Administrativa: Administração direta e indireta; Centralização e descentralização. Licitações. Contratos Administrativos. Servidor Público: Regime Jurídico Único; Deveres; Proibições; Acumulação; Responsabilidade e penalidades; O processo disciplinar. Direito Tributário - Competência Tributária e Limitações Da Competência Tributária Impostos, Taxas e Contribuição De Melhoria Distribuição Da Receita Tributária Vigência Da Legislação Tributária Aplicação Da Legislação Tributária Interpretação Da Legislação Tributária Obrigação Tributária: Fato Gerador; Sujeito Ativo; Sujeito Passivo; Solidariedade. Responsabilidade Tributária. Crédito Tributário: Constituição; Suspensão; Extinção. Exclusão Do Crédito Tributário. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização; Dívida Ativa; Certidões Negativas. Execução Fiscal Judicial. Direito Civil - Teoria geral do Direito Civil; Eficácia da lei no tempo; Eficácia da lei no espaço; Personalidade e capacidade; Dos fatores Jurídicos: do ato Jurídico; do negócio Jurídico; modalidades do ato e negócio Jurídico; do erro; do dolo; da coação; da lesão; Da simulação; da fraude contra credores. Da prescrição; Da decadência. Obrigações: Fontes das obrigações; Elementos da obrigação; Efeitos da obrigação; Obrigações e suas classificações: obrigação de dar, fazer e não fazer; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações objetivamente múltiplas; obrigações subjetivamente múltiplas; obrigações solidárias. Da consignação em pagamento; Da sub-rogação; Da dação em pagamento; Da novação; Da compensação; Da confusão; Da remissão; Da mora; Da arras; Da cláusula penal; Da responsabilidade e seus fundamentos. Contrato: Classificação do contrato; Formação do contrato; Transmissão do contrato; Extinção do contrato; Dos vícios redibitórios; Da evicção; Dos contratos em espécie: compra e venda; modalidades especiais de compra e venda; alienação fiduciária em garantia; permuta; doação. Direito Previdenciário - Seguridade social: Origem e evolução legislativa no Brasil; Conceituação; Organização e princípios constitucionais. Legislação previdenciária: Conteúdo, fontes, autonomia; Aplicação das normas previdenciárias (Vigência, hierarquia, interpretação e integração); Orientação dos tribunais superiores. Regime geral de previdência social: Segurados obrigatórios; Segurado facultativo; Trabalhadores excluídos do regime geral. Financiamento da seguridade social: Receitas da União; Receitas das contribuições sociais; Salário de contribuição; Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social (Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal; Obrigações da empresa e demais contribuintes; Prazo de recolhimento; Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária; Obrigações acessórias). Responsabilidade solidária: conceito, natureza jurídica e características. Notificação fiscal de lançamento de débito. Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social. Decadência e prescrição. Restituição e compensação de contribuições. Isenção de contribuições: requisitos, manutenção e perda. Matrícula da empresa. Prova de inexistência de débito. Crimes contra a seguridade social. Infrações à legislação previdenciária. Recurso das decisões administrativas. Dívida ativa: inscrição e execução judicial. Plano de benefícios da previdência social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. Direito Penal: Crimes Contra a Administração Pública (dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral; dos crimes praticados por particular contra a administração em geral). Direito do trabalho: Conceito, fontes, objeto e princípios. O Direito do Trabalho na Constituição da República. Relação de emprego. Contrato Individual de Trabalho (urbano e rural): sujeitos, Caracterização e modalidades. Alteração do Contrato de Trabalho. Suspensão do contrato e interrupção da prestação de serviços. Remuneração. Duração do trabalho. Repouso semanal remunerado. Férias anuais remuneradas. Cessação do contrato de trabalho. Normas tutelares: higiene e segurança no trabalho. Trabalho da mulher. Trabalho do menor.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E ASSISTENTE SOCIAL MUNICIPAL:
A identidade da profissão do Serviço Social e seus determinantes ideopolíticos. O espaço ocupacional e as relações sociais que são estabelecidas pelo Serviço Social. A Questão Social, o contexto conjuntural, profissional e as perspectivas teórico-metodológicas do Serviço Social pós-reconceituação. O espaço sócio-ocupacional do Serviço social e as diferentes estratégias de intervenção profissional. As possibilidades, os limites e as demandas para o Serviço Social na esfera pública, privada e nas ONG’s. A instrumentalidade como elemento da intervenção profissional. O planejamento da intervenção e a elaboração de planos, programas, projetos e pesquisas na implantação de políticas sociais. O Serviço Social na contemporaneidade: as novas exigências do mercado de trabalho. Análise da questão social. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social. Os fundamentos éticos da profissão. A consolidação da LOAS e seus pressupostos teóricos. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS suas interfaces com os segmentos da infância e juventude, mulheres, idosos, família, pessoa com deficiência. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade: bolsa família, etc.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE CONTADOR:
CONTABILIDADE GERAL Fundamentos conceituais de contabilidade: conceito, objeto, finalidade, usuários; Estrutura Conceitual Básica (CPC 00); Princípios de Contabilidade. Patrimônio: conceito, elementos e equação patrimonial. Fundamentos conceituais de ativo, passivo, patrimônio líquido, receita e despesa. Procedimentos Contábeis Básicos: plano de contas, fatos contábeis, lançamentos e escrituração. Demonstrações Contábeis obrigatórias de acordo com a Lei nº 6.404/76 e suas alterações (baseadas nos Pronunciamentos do CPC): Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado e Notas Explicativas. CONTABILIDADE PÚBLICA E LEGISLAÇÃO Fundamentos e campo de aplicação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP). Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil (NBC TSP EC). Planejamento Público: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Ciclo Orçamentário. Créditos Adicionais. Princípios Orçamentários. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Escrituração e transações no setor público. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), conforme o MCASP. Classificações Orçamentárias da Receita e da Despesa. Receita e Despesa sob os enfoques orçamentário e patrimonial. Fases da Execução da Receita e da Despesa Orçamentária. Restos a Pagar. Dívida Pública e Dívida Ativa. Controle Interno e Externo da Administração Pública. O conteúdo programático abrange o estudo das normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços (Lei nº 4.320/64); das normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal (Lei Complementar nº 101/2000); do regime de licitações e contratos da Administração Pública (Lei nº 14.133/2021); e da Ética Profissional do Contador.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO:
Administração em Enfermagem de Saúde Pública. Técnicas Básicas de Enfermagem. Assistência de Enfermagem na Atenção Integral à Mulher no Ciclo Grávido - Puerperal. Assistência de Enfermagem na Atenção Integral à Criança. Crescimento e desenvolvimento. Controle das infecções respiratórias agudas. Controle das doenças diarréicas e prevenção a acidentes e intoxicações. Vacinação. Aspectos imunológicos e operacionais. Vacinas utilizadas. Conservação. programa e avaliação. Participação do Enfermeiro no Controle das Doenças Infecciosas e Parasitárias Prevalentes em Nosso Meio. Assistência de Enfermagem ao Adulto à Nível Ambulatorial.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO:
Anatomia e Morfologia Vegetal. Sistemática Vegetal. Ecologia Geral. Fisiologia Vegetal. Nutrição Mineral de Plantas. Olericultura. Floricultura e Paisagismo. Manejo Florestal. Silvicultura. Arborização Urbana. Fertilidade do Solo. Manejo e Conservação do Solo e da Água. Agroecologia. Aproveitamento de Resíduos Agropecuários e Agroindustriais. Zoologia Geral. Entomologia Geral. Fitopatologia. Microbiologia. Gênese e Classificação do Solo. Meteorologia e Climatologia. Fotogrametria e Fotointerpretação. Irrigação e Drenagem. Economia e Desenvolvimento Auto-Sustentado. Legislações Ambientais (Código Florestal e Lei de Crimes Ambientais).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL/ARQUITETO E URBANISTA:
Projetos de obras civis: arquitetônicos, estruturais (concreto, aço e madeira), fundações; instalações elétricas e hidrosanitárias – elaboração de termos de referência e projetos básicos. Projetos complementares: elevadores, ventilação-exaustão, ar condicionado, telefonia,prevenção contra incêndio – compatibilização de projetos. Especificação de materiais e serviços. Planejamento e programação de obras: orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais, BDI e encargos sociais – levantamento de quantidades; planejamento e cronograma físico-financeiro – PERT-COM e histograma de mão-de-obra. Operação e controle de obra, procedimentos gerenciais e acompanhamento de obras.Organização do canteiro de obras – execução de fundações ; alvenaria, estruturas e concreto, aço e madeira, coberturas e impermeabilização, esquadrias, pisos e revestimentos, pinturas, instalações (água, esgoto,eletricidade e telefonia). Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.), controle de execução de obras e serviços, traços e consumos de materiais. Noções de pavimentação de vias, terraplanagem e drenagem, hidráulica, hidrologia e solos. Legislação e engenharia legal. Licitações e contratos: legislação específica para obras de engenharia civil. Vistoria e elaboração de pareceres. Elaboração de orçamentos. Noções de acessibilidade a portadores de deficiência. Normas técnicas (incluindo NBRs atinentes à área) e de segurança aplicadas ao trabalho da respectiva área.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO:
Farmacologia Bases fisiológicas da farmacologia: mediadores químicos, evolução do conceito de mediação química, receptores farmacológicos, receptores pré e pós-sinápticos, interação droga receptor, mensageiro secundário. Farmacocinética: via de administração de drogas, absorção, biodisponibilidade, meia-vida das drogas, distribuição, biotransformação, excreção. Farmacodinâmica: mecanismo de ação das drogas, interação droga-receptor, relação dose-efeito, sinergismo, tipos de antagonismo, eficácia e potência de uma droga. Principais grupos de fármacos - Drogas que atuam no sistema nervoso autônomo: agonistas e antagonistas colinérgicos; agonistas e antagonistas adrenérgicos. Drogas que atuam no sistema nervoso central: hipnóticos, sedativos e ansiolíticos. Drogas anticonvulsivantes; hipnoanalgésicos; drogas antidepressivas; analgésicos e anti-inflamatórios (esteroidais e não esteroidais); drogas diuréticas; drogas cardiovasculares; anti-hipertensivos, antiarrítmicos. Antineoplásicos. Drogas que atuam no sistema gastrointestinal: fármacos que controlam a acidez gástrica. Fármacos utilizados nas afecções do aparelho respiratório. Drogas antiparasitárias: anti-helmínticos. Drogas antimicrobianas e antibióticas. Insulina e fármacos hipoglicemiantes orais. Vitaminas hidrossolúveis e lipossolúveis. Interações farmacológicas: interação medicamento - medicamento e medicamento-alimento. Análise Farmacêutica. Cálculo de equivalente grama, de miliequivalente grama e de miliosmol. Concentração de soluções em molaridade, normalidade, molalidade, peso/peso, peso/volume, volume/volume, ppm. Ensaio limite de ferro, metais pesados, cloreto, sulfato e arsênico. Análise volumétrica por neutralização, oxiredução, precipitação e complexação. Preparações Farmacêuticas e suas Elaborações. Formas farmacêuticas sólidas, líquidas de uso oral e parenteral, cremes e pomadas - preparação, vantagens e desvantagens das principais vias de administração. Vigilância Sanitária: Legislações relacionadas a farmácias e drogarias (Biossegurança, Boas práticas de dispensação e manipulação, Medicamentos de uso controlado).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA:
Anatomia e Fisiologia: artrologia e miologia dos membros superiores e inferiores e do tronco; neuroanatomia; anatomia do sistema respiratório e cardiovascular; neurofisiologia; fisiologia: respiratória, cardiovascular, articular e do envelhecimento; Avaliação e conduta fisioterapêutica para as disfunções cardiovasculares (afecções vasculares periféricas crônicas e agudas, insuficiência cardíaca, doença arterial coronariana), pneumológicas (doença pulmonar obstrutiva crônica, afecções pleurais, bronquiectasia, Síndrome de Angústia Respiratória Aguda, insuficiência respiratória aguda, fibrose cística, traumatismos torácicos, pneumonia e atelectasia), reumatológicas (artroses, artrite reumatóide, espondilite anquilosante, lúpus eritematoso sistêmico), geriátricas (osteoporose, alterações fisiológicas decorrentes do envelhecimento, incontinência urinária), traumato-ortopédicas (desvios da coluna vertebral, fraturas, luxações, lesões de partes moles, lesões articulares, complicações osteoarticulares pós-traumáticas: rigidez, distrofia simpático-reflexa, síndrome compartimental), neurológicas (acidente vascular encefálico, traumatismo raque-medular, polineuropatias, doenças extra-piramidais, lesões de nervos periféricos e paralisia facial) e dermatológicas (paciente queimado, úlceras de pressão); Fisioterapia em pré e pós-operatório de cirurgias torácicas, abdominais e ortopédicas; Fisioterapia em Terapia Intensiva: avaliação fisioterapêutica e radiológica do tórax, abordagem cinesioterapêutica do aparelho locomotor e do sistema respiratório, síndrome de imobilismo, noções de assistência ventilatória, monitorização respiratória e desmame; Fisioterapia Geral – cinesioterapia, eletroterapia, termoterapia, fototerapia.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO:
Patologia e Diagnóstico Oral. Cirurgia Buco Maxilo Facial. Radiologia Oral e Anestesia. Odontologia Preventiva e Social. Odontologia Legal. Odontopediatria e Ortodontia. Farmacologia e Terapêutica Aplicada a Odontogia. Materiais Dentários. Dentística Operatória. Prótese Dentária. Procedimentos Clínicos-Integrados.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE OFICIAL DE ADMNISTRAÇÃO:
Administração Pública e Direito Administrativo: Conceito, natureza e fins da Administração; Princípios básicos (Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência). Poderes e deveres do administrador público. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e anulação. Processo Administrativo. Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021): modalidades, dispensa, inexigibilidade e fases. Bens Públicos. Controle da Administração Pública. Processo Legislativo e Noções Constitucionais: Organização dos Poderes (Executivo e Legislativo Municipal). O Processo Legislativo Municipal: emendas à Lei Orgânica, leis complementares, leis ordinárias, decretos legislativos e resoluções. Iniciativa, discussão, votação, sanção e veto. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Redação Oficial e Gestão Documental: Princípios da Redação Oficial (clareza, concisão, formalidade). Estrutura e formatação de documentos oficiais: Ofício, Memorando, Ata, Portaria, Decreto, Requerimento. Noções de Arquivologia: gestão de documentos, métodos de arquivamento, classificação e temporalidade. Noções de Orçamento e Finanças Públicas: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Princípios orçamentários. Receita e Despesa Pública. Noções da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Organização, Sistemas e Métodos: Estruturas organizacionais. Rotinas administrativas. Fluxogramas. Eficiência e qualidade no serviço público. Noções de Gestão de Pessoas no setor público: direitos e deveres dos servidores, ética profissional.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE PSICÓLOGO E PSICÓLOGO EDUCACIONAL MUNICIPAL:
Avaliação Psicológica: Fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados. Utilização das técnicas de avaliação na prática clínica. Técnicas de entrevista. Psicologia do desenvolvimento normal e patológico: desenvolvimento físico, cognitivo e afetivo da criança, adolescente e adulto. Saúde coletiva: Políticas de saúde mental. Saúde mental e família. Saúde mental e trabalho. Equipes de saúde mental.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR MUNICIPAL REGENTE DE TURMA NÍVEL I, PROFESSOR MUNICIPAL REGENTE DE AULAS NÍVEL II - EDUCAÇÃO FÍSICA E PEDAGOGO MUNICIPAL NÍVEL II:
Teoria e Prática da Educação - Conhecimentos Político-Pedagógicos - Função social e política da escola: perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; colegiados escolares; projetos político-pedagógicos. A educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar. A organização da educação básica: LDB Lei Federal no 9394/96; princípios e fins da educação nacional; diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICO EM RADIOLOGIA:
Exames radiológicos (diversos): abdome; tórax; coluna vertebral; membros superiores e inferiores; C.V.B. (com contraste). Exames radiológicos do crânio: pontos de referência; linhas e planos; posições fundamentais do crânio; posições especiais do crânio; posições especiais da face. Anatomia do crânio necessária ao posicionamento. Técnicas radiológicas do crânio: sela turcica; canal óptico; mastóides, seios da face; articulação temporomandibular; cavum; arcos zigomático; órbitas; rochedo. Técnicas radiológicas: articulações, pulmões, arcos costais, esterno (técnica de Cahoon), coluna cervical, coluna torácica, coluna lombar, coluna lombo-sacra, coluna para escoliose (técnica), abdome simples, rotina para abdome agudo, aparelho urinário, bacia, escanometria, articulação sacro ilíaca, sacro cóccix. Exames radiológicos na pediatria, formas de posicionamento e formas de contenção. Câmara escura: componentes; manipulação; cuidados especiais; procedimentos. Mamografia posicionamento, anatomia da mama, filme para mamografia, cuidados necessários. Portaria 453 Diretrizes de proteção radiológicas em radiodiagnostico médico e odontológico.
ANEXO V
CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO
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DATA |
HORÁRIO |
EVENTO |
LOCAL |
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04/02/2026 a 06/02/2026 |
15h do dia 04/02/2026 às 15h do dia 06/02/2026 |
Período para pedido de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição; |
Conforme item 5 do edital. |
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06/02/2026 |
Até as 17:00 |
Último dia para postagem/envio dos documentos exigidos no item 5 deste Edital para pedido de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição |
Através do e-mail concurso@eloassessoriaeservicos.com.br. |
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24/02/2026 |
Até as 23:59h |
Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição; |
Nos termos do item 1-6 deste Edital; |
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04/02/2026 a 04/03/2026 |
15h do dia 04/02/2026 às 15h do dia 04/03/2026 |
Inscrições dos Candidatos no Concurso; |
Endereço eletrônico www.eloassessoriaeservicos.com.br; |
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Entrega do Laudo Médico pelo candidato que concorrerá às vagas reservadas às pessoas com deficiência; |
Através do e-mail concurso@eloassessoriaeservicos.com.br. |
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04/03/2026 |
- |
Último dia para envio do Laudo Médico pelo candidato que concorrerá às vagas reservadas às pessoas com deficiência; |
Através do e-mail concurso@eloassessoriaeservicos.com.br. |
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Último dia para pagamento da taxa de inscrição (boleto bancário); |
Estabelecimento bancário, observado o horário de atendimento e das transações financeiras de cada instituição; |
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Até 17/03/2026 |
Até as 23:59h |
Disponibilização do Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI de todos os candidatos, divulgação da relação de candidatos inscritos, dos locais de realização das Provas, do parecer do atendimento diferenciado e confirmação de data e horários de prova; |
Nos termos do item 1-6 deste Edital; |
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22/03/2026 |
Conforme previsto no ANEXO I deste Edital |
Realização das Provas: Objetiva de Múltipla Escolha e Prática; |
A divulgar, até a data e horário constante do evento anterior, nos termos do item 1-6 deste Edital; |
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22/03/2026 |
Até as 23:59h |
Divulgação do Gabarito Provisório da Prova Objetiva de Múltipla Escolha; |
Nos termos do item 1-6 deste Edital. |
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Até 14/04/2026 |
Até as 23:59h |
Divulgação do Gabarito Definitivo, depois de decorrido o prazo recursal e emitidos os respectivos pareceres; Divulgação do Resultado Geral (em ordem de classificação, contemplando todos os candidatos envolvidos, classificados, excedentes, reprovados e ausentes); |
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Até 12/05/2026 |
Até as 23:59h |
Divulgação do Resultado Final (em ordem de classificação, contemplando somente os candidatos classificados e excedentes), Divulgação do Resultado da Prova prática; |
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No prazo máximo de 30 (trinta) dias após terem sido ultimadas todas as etapas editalícias; |
- |
Homologação do resultado final; |
Os valores de vencimento das vagas relativas aos cargos públicos representam o valor do vencimento inicial de carreira.
Nº de Vagas: Pessoas com Deficiência – PcD + Concorrência Ampla = Nº Total de Vagas.
Concorrência Ampla
Conhecimentos Específicos
Código de Trânsito Brasileiro - Art. 144. O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E.
Código de Trânsito Brasileiro - Art. 144. O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E.
Publicado por:
Alane Rúbia Medeiros da Silva
Código Identificador:3D5312F6