ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MIRABELA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESOLUÇÃO
“APROVA O RELATÓRIO (RDQA) DO 3º QUADRIMESTRE E O RAG DO ANO DE 2026 DE MIRABELA/MG.”
Em Reunião Ordinária, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, art. 1º, parágrafo 2º e em uso de suas competências regimentais e atribuídas conferidas pela Lei municipal nª 1.228 de 28 de março de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprova o relatório do Quadrimestre Anterior (RDQA) e o Relatório Anual de Gestão (RAG) do município de Mirabela, 18 de março de 2026.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor e passa a produzir seus efeitos a partir de sua publicação.
Mirabela, 18 de março de 2026.
JOSÉ PAULO FIÚZA
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Mirabela - MG
HOMOLOGO a Resolução nº. 002/CMS/2026, do conselho Municipal de Saúde de Mirabela/MG, nos termos da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, art. 1º, parágrafo 2º.
LUCIANO RABELO VELOSO
Secretário Municipal de Saúde de Mirabela - MG
Publicado por:
Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues
Código Identificador:3D5A7C60