ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE OURO BRANCO

PREFEITURA DE OURO BRANCO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº11/2025 DA LEI ALDIR BLANC

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº11/2025 DA LEI ALDIR BLANC, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO BRANCO E APROJETOS CULTURAIS SOCIAIS E FOMENTO LTDANOS TERMOS DA LEI Nº14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Mobilizados pelo Patrimônio - Educação Patrimonial", contemplado no Edital de Chamamento Público Nº 001/2024 de Seleção de Projetos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – pnab (lei nº 14.399/2022). Valor total:R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 5 (cinco) meses. Assinatura: 03/01/2025


Publicado por:
Josemar Ivo Pereira da Silva
Código Identificador:3E89F196