ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA
EXTRATO FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 05/2026

 

DAS PARTES: Município de Malacacheta x APAE DE MALACACHETA/MG

 

DO OBJETO: O presente Termo tem por objetivo o repasse financeiro através de recurso vinculado a execução do projeto de saúde para a Política de Apoio de Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, Resolução SES/MG nº 10.631 de 10 de novembro de 2025 e Lei Municipal nº 2384/2026 de 07 de outubro de 2026, para implementação de um Centro Multidiciplinar de Estimulação Sensorial utilizando a plataforma Tecnológica iUP-6D, visando qualificar os atendimentos especializados ofertados pela APAE/SERDI de Malacacheta/MG.

 

DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

 

DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2026

 

VALOR: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)

 

MALACACHETA, 27 DE OUTUBRO DE 2026 –

 

COMISSÃO SELEÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE PARCECIAS FIRMADAS COM OSCS

 


Publicado por:
Lucas de Azevedo Lopes
Código Identificador:3F208369