ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CACHOEIRA DOURADA

Câmara Municipal de Cachoeira Dourada

CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
ATA DA QUARTA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2022 SOBRE O PROJETO DE LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

ATA DA QUARTA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2022 SOBRE O PROJETO DE LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 48, PARÁGRAFO, DA LEI DE “RESPONSABILIDADE FISCAL – SÃO INSTRUMENTOS DE TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL, AOS QUAIS SERÁ DADA AMPLA DIVULGAÇÃO, INCLUSIVE EM MEIOS ELETRÔNICOS DE ACESSO PÚBLICO: OS PLANOS, ORÇAMENTOS E LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, AS PRESTAÇÕES DE CONTAS E O RESPECTIVO PARECER PRÉVIO, O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL; E AS VERSÕES SIMPLIFICADAS DESSES DOCUMENTOS, PARÁGRAFO ÚNICO. A TRANSPARÊNCIA SERÁ ASSEGURADA TAMBÉM MEDIANTE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POPULAR E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E DE DISCUSSÃO DOS PLANOS E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E ORÇAMENTOS”.

 

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois) às 19 (dezenove) horas no plenário da Câmara Municipal reuniu-se a Comissão Permanente de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas. Estavam presentes as vereadoras: Paloma Lucas Fernandes – Presidente da Mesa Diretora, Valdo Cézar Ferreira Ramos – Vice-presidente da Mesa Diretora e Presidente da Comissão de Finanças, João Francisco Filho – Segundo Secretário da Mesa Diretora e Hugo Cezar de Lima Ferreira. Assim o Presidente da Comissão de Finanças declarou aberta a quarta audiência pública onde agradeceu pela presença do Grupo de Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, ao Grupo de Escoteiro Caiapônia e ao Chefe Ronaldo Pereira, Maureliza representando a parte financeira da Paroquia São João Batista e o Padre Nilton Catarina, a Engenheira Ambiental Suzana de Lima Ferreira, ao Chefe de Governo Paulo Ricardo representando o Poder Executivo Municipal, o Assessor de Planejamento o Senhor Marco Tulio de Souza, a Assessora de Comunicação Katia Medeiros, por fim agradeceu a presença dos funcionários desta casa e demais presentes. Em seguida, o senhor presidente da audiência pública, passou a palavra ao chefe de governo o senhor Paulo Ricardo para fazer suas explanações e discussões com a população ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias/LDO. Assim fez uso da palavra o chefe de governo, Paulo Ricardo onde iniciou suas palavras agradecendo a todos presentes, como também deixou bem claro o tamanho da importância da participação da população na elaboração da LDO, na sequência convidou a todos para estarem no espaço saúde as nove horas para dar início as festividades dos sessenta anos de Cachoeira Dourada, onde adiantou que estariam fazendo o lançamento do selo de sessenta do municípios e outras atividades a serem realizadas ali no evento. Logo após fez uso da palavra o Assessor de Planejamento Marco Túlio de Souza esclareceu da importância e participação da comunidade na elaboração das propostas orçamentarias do Município, citou também que não são donos da verdade e a participação de todos é fundamental para que vá de encontro aos anseios da comunidade. Como também fez seus esclarecimentos a toda população das ações e programações prevista para a gestão de 2023. Em seguida ouve a participação da população reivindicando o apoio e colaboração de ajuda financeira em apoio aos trabalhos sociais e voluntario realizados no nosso município. Fez uso da palavra Sheila Lima representante do Grupo de Desbravadores pedindo o apoio financeiro no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) do Poder Executivo na finalidade de realizar ações sociais voluntárias que vem de encontro com aos jovens de nosso município. Em seguida fez uso da palavra o Chefe de Escoteiro Ronaldo Pereira expondo todo seu trabalho realizado na frente do escotismo no município deixando bem claro que não é fácil trabalhar com os jovens e pediu a colaboração de todos e contribuição financeira ao Executivo no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Padre Nilton Catarina também preocupado com a segurança da equipe de jardinagem na realização de poda de arvores de nosso município, solicitou ao poder Executivo a aquisição de uma plataforma elevatória para dar mais segurança e comodidade aos trabalhadores da equipe. Logo após fez uso da palavra a Assessora de Comunicação Katia Medeiros onde solicitou mais ações sociais com os jovens como cinema na rodoviária, também reivindicou sobre o concurso de redação para que estendesse aos jovens do ensino médio. Como também fizeram suas reinvindicações populares aos seguintes representantes: Maurelizia Martins e Padre Nilton Catarina representando a Paroquia São João Batista solicitou o apoio financeiro de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) na finalidade de custeio com festividades Juninas(barraquinha), como também solicitou a construção de uma cede própria a folia de Reis, Celiane Cintra representante do Grupo Anjos de Quatro Patas reivindicando o apoio financeiro no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Suzana de Lima Ferreira representando Associação de Equitação de Cachoeira Dourada (AECD), solicitou o apoio financeiro no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) na realização de custeio com o esporte no evento de prova de laço, Jonas Pedro da Silva representando a Brigada Voluntária Municipal expos a importância da brigada no município e também solicitou mais um apoio financeiro do Poder Executivo no valor de R$ 20.000,00 para a manutenção e aquisição de equipamentos pra brigada voluntaria. Em seguida concluiu suas palavras o Chefe de Governo Paulo Ricardo reconhecendo o trabalho de todos, mas em especial a Brigada Voluntária que não tem hora e nem dia para atuar e que colocam suas próprias vidas em risco para fazer o combatem a incêndios e seria injusto em não continuar contribuindo com esse trabalho que vem dando ótimos resultados. Nada mais havendo a constar, o senhor presidente, declarou em nome de Deus encerrada esta Audiência Pública, e para constar, eu Jonas Pedro da Silva – Assistente Administrativo da Câmara Municipal, lavrei a presente ata, em duas vias de igual teor, que após lida e aprovada será assinada por mim e pelo senhor presidente da comissão. Registra-se que uma das vias será entregue aos representantes do Poder Executivo para o devido arquivo na Prefeitura Municipal.

 

JONAS PEDRO DA SILVA

Secretário da Audiência Pública

 

VALDO CEZAR FERREIRA RAMOS

Presidente da Comissão de Finanças,Tributação,Orçamento e Tomada de contas


Publicado por:
Eduardo Bernardes dos Santos
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