ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIVINÉSIA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 002/2015 A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058.001/2014
TERMO ADITIVO Nº 002/2015 A ATA Registro de Preços Nº 058.001/2014 DE COMPRA E VENDA, QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA-mg E POSTO DIAS OLIVEIRA LTDA-EPP.
O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº 490.644.796-15, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, Posto Dias Oliveira Ltda-EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.136.051/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 111/2014, licitação modalidade Pregão Presencial nº 074/2014 e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PREÇO:
Fica concedido o reequilíbrio de 10,35% sobre o valor unitário licitado do item Gasolina Comum do contrato original, o valor passará de R$ 3,19 (três reais e dezenove centavos) para R$ 3,52 (três reais e cinquenta e dois centavos), 9,80% sobre o valor unitário licitado do item Óleo Diesel, o valor passará de R$2,66 (dois reais e sessenta e seis centavos) para R$ 2,92 (dois reais e noventa e dois centavos), de acordo com o Decreto Municipal nº 003/2014 e art. 65 da Lei federal 8.666/93, conforme especificado abaixo:
|
Item |
Especificação |
V. Unit. Licitado |
Reequilíbrio |
V. Unit. Realinhado |
|
01 |
Gasolina Comum |
3,19 |
10,35% |
R$ 3,52 |
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02 |
Óleo Diesel |
2,66 |
9,80% |
R$ 2,92 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS:
Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento.
Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.
Divinésia, 30 de setembro de 2015.
ANTÔNIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lucas Henrique Freitas de Paula
Código Identificador:3FCF83B9