ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PRATA

Assessoria Jurídica

ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025

Processo Licitatório nº 058/2025, Credenciamento nº 003/2025.

Objeto: RESCISÃO UNILATERAL do Contrato Administrativo nº 089/2025, a partir de 27/10/2026, cujo objeto é “CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE MONITORES, PROFESSORES, MÚSICOS E PROFISSIONAL HABILITADO A MINISTRAR AULA DE IOGA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS PARA ATUAÇÃO JUNTO ÀS OFICINAS DO PROJETO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV E GRUPOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF, DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROMOVIDO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS”.

Partes: Município do Prata e EDÉSIO MENDES GREGÓRIO.

Fundamento legal: artigo 137, VIII e artigo 138, I, §1º da Lei 14.133/2021.

Data da assinatura: 05/11/2026.

 

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Bruna Silva Ferreira Nunes
Código Identificador:3FCFAC2F