ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE JAPARAIBA

Municipio de Japaraiba

MUNICIPIO DE JAPARAIBA - DECRETO Nº 66 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.1296 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$683.525,86 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

 

683.525,86

Anulação

 

02

03  01

SECRETARIA MUNIC.DE

ADMINISTRACAO E GOVERNO

 

 

101

04.122.0004.2010.0000

ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO

3.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

105

 

04.122.0004.2010.0000

 

ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO

 

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

105

 

04.122.0004.2010.0000

 

ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO

 

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

02     03  03  SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

 

137

04.122.0004.2020.0000

ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO

58,00

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

02     05  01

159

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0005.2024.0000  GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE

 

200,00

3.3.90.14.00                      Diárias – Pessoal Civil                                                                                                  F.R.: 1 500 000

500                                    Recursos não Vinculados de Impostos

 

DECRETO Nº 66 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.1296

 

Anulação

 

02     05  01  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

164

10.301.0005.2024.0000

GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE

1.000,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

164

 

10.301.0005.2024.0000

 

GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE

 

2.500,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

164

 

10.301.0005.2024.0000

 

GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE

 

5.000,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

171

 

10.301.0005.2024.0000

 

GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE

 

3.600,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

171

 

10.301.0005.2024.0000

 

GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE

 

32.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

177

 

10.301.0005.2024.0000

 

GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE

 

5.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

177

 

10.301.0005.2024.0000

 

GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE

 

60.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

207

 

10.302.0005.2029.0000

 

GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE

 

4.000,00

 

3.3.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

DECRETO Nº 66 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.1296

 

Anulação

 

02     05  01  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

210

10.302.0005.2029.0000

GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE

700,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

210

 

10.302.0005.2029.0000

 

GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE

 

1.300,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

210

 

10.302.0005.2029.0000

 

GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE

 

10.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

02     06  02  SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

335

12.361.0008.2053.0000

GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

40.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 576 001

 

576

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

 

006 000

TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP

 

 

369

 

12.365.0008.2061.0000

 

GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

 

2.025,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

380

 

12.365.0008.2061.0000

 

GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

 

7.155,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

380

 

12.365.0008.2061.0000

 

GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

 

20.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

02     06  03  FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB

 

DECRETO Nº 66 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.1296

 

Anulação

 

02     06  03  FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB

 

402

12.365.0008.2064.0000

GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

10.000,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

02     06  06  FUNDO MUN PROT PATRIMONIO ART.E CULTURAL - FUMPAC

 

439

13.391.0009.2074.0000

GESTÃO E INCENTIVO A CULTURA E PATRIMÔNIO HISTORICO

43,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

446

 

13.392.0009.2075.0000

 

GESTÃO E INCENTIVO A CULTURA E PATRIMÔNIO HISTORICO

 

7.561,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

446

 

13.392.0009.2075.0000

 

GESTÃO E INCENTIVO A CULTURA E PATRIMÔNIO HISTORICO

 

9.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

02     06  07  DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

 

467

27.812.0011.2079.0000

ESPORTE DE PARTIC. E RENDIMENTO, LAZER E QUALIDADE DE VI

25.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

472

 

27.812.0011.2080.0000

 

ESPORTE DE PARTIC. E RENDIMENTO, LAZER E QUALIDADE DE VI

 

12.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

02     07  01  SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS

 

494

08.122.0007.2086.0000

GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2.000,00

 

3.3.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

DECRETO Nº 66 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.1296

 

Anulação

 

02     07  02  DEPARTAMENTO DE POLITICAS SOCIAIS

 

504

08.244.0007.2094.0000

GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

200,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

505

 

08.244.0007.2094.0000

 

GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

110,00

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

02     08  01  FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

518

08.244.0007.2090.0000

GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3.000,00

 

3.3.90.14.05

Diárias de demais servidores

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

538

 

08.244.0007.2092.0000

 

GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

620,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

02     08  02  CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS E DA ASSISTENCIA

 

 

562

08.243.0007.2098.0000

GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

564

 

08.243.0007.2098.0000

 

GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

1.200,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

02

 

09  01

 

SECRETARIA MUNIC DE

 

OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

 

 

581

04.122.0012.2105.0000

INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS

3.500,00

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 1 500 000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

DECRETO Nº 66 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.1296

 

Anulação

 

02     09  01  SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

 

583

04.122.0012.2105.0000

INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS

200,00

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

02     09  03  DEPARTAMENTO MUNIC. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

 

608

10.301.0005.2109.0000

GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE

13.400,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

614

 

12.365.0008.2111.0000

 

GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

 

4.500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

614

 

12.365.0008.2111.0000

 

GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

 

4.709,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

614

 

12.365.0008.2111.0000

 

GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

 

12.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

680

 

27.812.0011.2121.0000

 

ESPORTE DE PARTIC. E RENDIMENTO, LAZER E QUALIDADE DE VI

 

200,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

680

 

27.812.0011.2121.0000

 

ESPORTE DE PARTIC. E RENDIMENTO, LAZER E QUALIDADE DE VI

 

27.200,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

DECRETO Nº 66 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.1296

 

Anulação

 

02     09  03  DEPARTAMENTO MUNIC. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

 

682

27.813.0011.1021.0000

ESPORTE DE PARTIC. E RENDIMENTO, LAZER E QUALIDADE DE VI

496,00

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

682

 

27.813.0011.1021.0000

 

ESPORTE DE PARTIC. E RENDIMENTO, LAZER E QUALIDADE DE VI

 

40.000,00

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

602

 

04.122.0012.2107.0000

 

INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS

 

1.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

602

 

04.122.0012.2107.0000

 

INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS

 

30.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

603

 

04.122.0012.2107.0000

 

INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS

 

7.600,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

622

 

15.451.0012.2112.0000

 

INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS

 

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

622

 

15.451.0012.2112.0000

 

INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS

 

11.300,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

629

 

15.452.0012.2114.0000

 

INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS

 

9.850,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

DECRETO Nº 66 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.1296

 

Anulação

 

02     09  03  DEPARTAMENTO MUNIC. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

 

661

25.752.0012.2119.0000

INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS

6.930,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

667

 

26.782.0012.2120.0000

 

INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS

 

200,00

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

670

 

26.782.0012.2120.0000

 

INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS

 

16.760,86

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 501 000

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

070 000

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

02     09  04  DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA

 

690

15.452.0015.2136.0000

LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO

500,00

 

3.3.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

690

 

15.452.0015.2136.0000

 

LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO

 

2.000,00

 

3.3.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

693

 

15.452.0015.2136.0000

 

LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO

 

1.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

693

 

15.452.0015.2136.0000

 

LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO

 

47.570,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

02     09  05  DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS

 

DECRETO Nº 66 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.1296

 

Anulação

 

02     09  05  DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS

 

718

17.512.0014.2132.0000

SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO

3.810,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

02     11  01  SECRET MUN AGRICULTURA, DESENV.ECONOMICO E TURISMO

 

783

20.605.0017.2140.0000

PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMI

1.500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

02     11  02  DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

807

18.541.0016.2150.0000

SUSTENTABILIDADE, PROTEÇÃO AMBIENTAL E TURISMO

4.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

807

 

18.541.0016.2150.0000

 

SUSTENTABILIDADE, PROTEÇÃO AMBIENTAL E TURISMO

 

6.500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

807

 

18.541.0016.2150.0000

 

SUSTENTABILIDADE, PROTEÇÃO AMBIENTAL E TURISMO

 

7.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

Excesso

 

02     06  06  FUNDO MUN PROT PATRIMONIO ART.E CULTURAL - FUMPAC

 

447

13.392.0009.2075.0000

GESTÃO E INCENTIVO A CULTURA E PATRIMÔNIO HISTORICO

1.103,00

 

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e

F.R.: 1 719 000

719                                    Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

 

062 000                            TRANSF.P/.APLIC.ACOES.EMERG.SETOR.CULTUR

 

DECRETO Nº 66 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.1296

 

Excesso

 

02     06  06  FUNDO MUN PROT PATRIMONIO ART.E CULTURAL - FUMPAC

 

450

13.392.0009.2075.0000

GESTÃO E INCENTIVO A CULTURA E PATRIMÔNIO HISTORICO

1.500,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R.: 1 719 000

719                                    Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

 

062 000                            TRANSF.P/.APLIC.ACOES.EMERG.SETOR.CULTUR

 

Superávit Financeiro

 

02

03  01

SECRETARIA MUNIC.DE

ADMINISTRACAO E GOVERNO

 

 

871

04.122.0004.2010.0000

ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO

1.310,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

F.R.: 2 500 000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

1005

 

04.122.0004.2010.0000

 

ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO

 

1.635,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

F.R.: 2 500 000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

02     05  01

857

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0005.2024.0000  GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE

 

2.000,00

3.3.90.30.00                      Material de Consumo                                                                                                   F.R.: 2 600 000

600                                    Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção d as Ações e Serviços Públicos de Saúde

059 000                            TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

873

10.301.0005.2024.0000  GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE

100,00

3.1.90.16.00                      Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil                                                                  F.R.: 2 600 000

600                                    Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção d as Ações e Serviços Públicos de Saúde

059 000                            TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

903

10.301.0005.2024.0000  GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE

200,00

3.3.90.39.00                      Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica                                                          F.R.: 2 600 000

600                                    Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção d as Ações e Serviços Públicos de Saúde

059 000                            TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

982

10.305.0005.2035.0000

GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE

500,00

 

3.3.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

F.R.: 2 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

DECRETO Nº 66 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.1296

 

Superávit Financeiro

 

02     07  02  DEPARTAMENTO DE POLITICAS SOCIAIS

 

958

08.244.0007.2094.0000

GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

500,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 2 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

958

 

08.244.0007.2094.0000

 

GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

3.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 2 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

02     08  01  FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

1013

08.244.0007.2092.0000

GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

58.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.: 2 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

02

 

09  01

 

SECRETARIA MUNIC DE

 

OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

 

 

887

04.122.0012.2105.0000

INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS

989,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

F.R.: 2 500 000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

888

 

04.122.0012.2105.0000

 

INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS

 

230,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 2 500 000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

02     09  03  DEPARTAMENTO MUNIC. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

 

851

12.365.0008.2111.0000

GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

1.810,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 2 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

851

 

12.365.0008.2111.0000

 

GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

 

6.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 2 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

DECRETO Nº 66 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.1296

 

Superávit Financeiro

 

02     09  03  DEPARTAMENTO MUNIC. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

 

1004

26.782.0012.2120.0000

INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS

13.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 2 501 000

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

070 000

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

1004

 

26.782.0012.2120.0000

 

INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS

 

19.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 2 501 000

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

070 000

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

02     11  02  DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

936

18.541.0016.2150.0000

SUSTENTABILIDADE, PROTEÇÃO AMBIENTAL E TURISMO

16.151,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 2 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

 

Excesso:

2.603,00

Superávit Financeiro:

124.425,00

Anulação:

 

 

02  03 01

 

SECRETARIA MUNIC.DE ADMINISTRACAO E GOVERNO

 

116

06.182.0006.2096.0000

GESTÃO DA SEGURANCA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

 

-3.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

116

06.182.0006.2096.0000

GESTÃO DA SEGURANCA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

 

-3.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

02  03 03       SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

138

04.122.0004.2020.0000      ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO

3.3.90.46.00                        Auxílio-alimentação                                                                                                   F.R. Grupo:

-58,00

1 500 000

500                                     Recursos não Vinculados de Impostos

000 000                             RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02  04 01       SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS

 

DECRETO Nº 66 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.1296

 

02  04 01

SECRETARIA MUNICIPAL

DE SAUDE - SMS

 

 

146

10.122.0005.2023.0000

GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE

 

-200,00

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa

F.R. Grupo:

1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

 

02  05 01       FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

151

10.301.0005.2024.0000

GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE

 

-13.400,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

151

10.301.0005.2024.0000

GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE

 

-4.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

167

10.301.0005.2024.0000

GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE

 

-5.000,00

 

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce

F.R. Grupo:

1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

167

10.301.0005.2024.0000

GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE

 

-1.000,00

 

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce

F.R. Grupo:

1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

199

10.302.0005.2028.0000

GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE

 

-60.000,00

 

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce

F.R. Grupo:

1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

199

10.302.0005.2028.0000

GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE

 

-32.000,00

 

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce

F.R. Grupo:

1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

199

10.302.0005.2028.0000

GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE

 

-3.600,00

 

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce

F.R. Grupo:

1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

229

10.303.0005.2033.0000

GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE

 

-5.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

263

10.306.0005.2037.0000

GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE

 

-10.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

 

DECRETO Nº 66 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.1296

 

02  05 01       FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

264

10.306.0005.2037.0000

GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE

 

-2.500,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

 

02  05 04       INSTIT. COOPERAÇÃO INTERMUN. DO MEDIO PARAOPEBA - ICISM

 

275

10.302.0005.2036.0000

GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE

 

-1.300,00

 

3.3.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

F.R. Grupo:

1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

275

10.302.0005.2036.0000

GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE

 

-700,00

 

3.3.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

F.R. Grupo:

1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

 

02  06 02       SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

305

12.361.0008.2051.0000

GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

 

-7.155,00

 

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R. Grupo:

1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

305

12.361.0008.2051.0000

GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

 

-4.500,00

 

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R. Grupo:

1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

305

12.361.0008.2051.0000

GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

 

-2.025,00

 

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R. Grupo:

1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

329

12.361.0008.2053.0000

GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

 

-40.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1 500 000

 

576

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

 

 

006 000

TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP

 

 

349

12.365.0008.2058.0000

GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

 

-12.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

359

12.365.0008.2060.0000

GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

 

-20.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

 

02  06 03       FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB

 

DECRETO Nº 66 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.1296

 

02  06 03       FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB

 

395

12.361.0008.2063.0000

GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

 

-10.000,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R. Grupo:

1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

 

02  06 06       FUNDO MUN PROT PATRIMONIO ART.E CULTURAL - FUMPAC

 

441

13.391.0009.2074.0000

GESTÃO E INCENTIVO A CULTURA E PATRIMÔNIO HISTORICO

-9.000,00

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

442

13.391.0009.2074.0000

GESTÃO E INCENTIVO A CULTURA E PATRIMÔNIO HISTORICO

-7.561,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

442

13.391.0009.2074.0000

GESTÃO E INCENTIVO A CULTURA E PATRIMÔNIO HISTORICO

-43,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

02  06 07       DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

 

476

27.812.0011.2080.0000

ESPORTE DE PARTIC. E RENDIMENTO, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

-25.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

476

27.812.0011.2080.0000

ESPORTE DE PARTIC. E RENDIMENTO, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

-12.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

02  07 01

 

SECRETARIA MUNICIPAL

 

DE POLITICAS SOCIAIS

 

495

08.122.0007.2086.0000

GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

-2.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

02  07 02       DEPARTAMENTO DE POLITICAS SOCIAIS

 

508

08.244.0007.2094.0000

GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

-200,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

508

08.244.0007.2094.0000

GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

-110,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

DECRETO Nº 66 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.1296

 

02  08 01       FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

523

08.244.0007.2090.0000

GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

-3.000,00

 

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

02  08 02       CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS E DA ASSISTENCIA

 

565

08.243.0007.2098.0000

GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

-620,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

566

08.243.0007.2098.0000

GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

-1.200,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

566

08.243.0007.2098.0000

GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

-1.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

02  09 03       DEPARTAMENTO MUNIC. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

 

588

04.122.0007.1002.0000

GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

-40.000,00

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

599

04.122.0012.2106.0000

INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS

-3.500,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

599

04.122.0012.2106.0000

INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS

-200,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

610

12.361.0008.2110.0000

GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

-4.709,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

635

15.452.0012.2115.0000

INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS

-16.760,86

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 500 000

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

070 000

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

DECRETO Nº 66 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.1296

 

02  09 03       DEPARTAMENTO MUNIC. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

 

640

15.452.0012.2115.0000

INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS

-30.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

640

15.452.0012.2115.0000

INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS

-27.200,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

640

15.452.0012.2115.0000

INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS

-11.300,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

640

15.452.0012.2115.0000

INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS

-9.850,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

643

15.452.0012.2116.0000

INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS

-7.600,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

643

15.452.0012.2116.0000

INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS

-6.930,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

643

15.452.0012.2116.0000

INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS

-2.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

643

15.452.0012.2116.0000

INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS

-1.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

643

15.452.0012.2116.0000

INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS

-500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

643

15.452.0012.2116.0000

INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS

-200,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

DECRETO Nº 66 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.1296

 

02  09 03       DEPARTAMENTO MUNIC. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

 

653

17.512.0014.1012.0000

SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO

-496,00

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

675

26.782.0012.2120.0000

INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS

-200,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

02  09 04       DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA

 

689

15.452.0015.2136.0000

LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO

 

-47.570,00

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

694

15.452.0015.2136.0000

LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO

 

-1.000,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R. Grupo:

1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

694

15.452.0015.2136.0000

LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO

 

-500,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R. Grupo:

1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

02  09 05       DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS

 

703

17.122.0014.2130.0000

SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO

-3.810,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

02  10 01

SECRETARIA MUNICIPAL

DE FINANCAS - SMF

 

743

99.999.9999.2000.0000

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

-20.000,00

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

F.R. Grupo:

1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

02  11 01       SECRET MUN AGRICULTURA, DESENV.ECONOMICO E TURISMO

 

773

04.122.0004.2021.0000

ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO

-4.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

781

20.605.0017.2140.0000

PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

-7.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

DECRETO Nº 66 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.1296

 

02  11 01       SECRET MUN AGRICULTURA, DESENV.ECONOMICO E TURISMO

 

784

20.605.0017.2140.0000

PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

-1.500,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

795

20.608.0017.2144.0000

PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

-6.500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

Anulação ( - )

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

-556.497,86

 

GERALDO ALEXANDRE LOPES:064444 60646

Assinado de forma digital por GERALDO ALEXANDRE LOPES:06444460646 Dados: 2026.09.02

10:21:27 -03'00'

 

GERALDO ALEXANDRE LOPES PREFEITO MUNICIPAL


Publicado por:
Hélder de Carvalho Reis
Código Identificador:3FE85380