ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 4.025, DE 25 DE MAIO DE 2026
DECRETO N.º 4.025, DE 25 DE MAIO DE 2026
ALTERA AS ALÍNEAS A E C, DO INCISO I, DO ARTIGO 1º E ARTIGO 2º DO DECRETO N.º 3.739, DE 20 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no exercício de suas atribuições previstas no Art. 162, inciso IX da Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no inciso X do Art. 2º da Lei Federal N.º 13.019/2014,
D E C R E T A :
Art. 1º. O artigo 1º, inciso I, alíneas a) e c) e artigo 2º passam a vigorar com a seguinte redação.
Art. 1º. Ficam nomeados para comporem a Comissão de que trata o artigo 1º deste Decreto, os seguintes servidores:
I – Entidades Governamentais:
a) Secretaria Municipal do Bem-Estar Social e Habitação:
2º - Titular: Jênifer Chaves Alves.
c) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Sarah Rezende Chaves Xavier.
Art. 2º. A Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social será Jênifer Chaves Alves.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 3.739/2025.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Luz, 25 de maio de 2026.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:4047FB2C