ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LAGOA SANTA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I - METAS E PRIORIDADES PARA 2022 -LEI 4760
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 |
||||
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ANEXO I - METAS E PRIORIDADES PARA 2022 |
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|
Programa: 0000 Encargos Gerais |
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|
Objetivo: Garantir a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações indenizatórias, restituições, e de outros encargos de responsabilidade do Município, visando sempre o cumprimento de obrigações e a regularidade fiscal. |
||||
|
Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
0003 Precatórios Judicias, Sentenças e/ou Decisão Judiciais |
02.01.02.28.843.0000.0003 |
Não se aplica / 0 |
0 |
2.220.000,00 |
|
0006 Despesas de Inativos e Pensionistas |
02.02.02.09.272.0000.0006 |
Não se aplica / 0 |
0 |
2.341.000,00 |
|
0004 Contribuições Obrigatórias |
02.02.02.28.845.0000.0004 |
Não se aplica / 0 |
0 |
2.700.000,00 |
|
0001 Amortização de Dívidas |
02.02.02.28.846.0000.0001 |
Não se aplica / 0 |
0 |
490.000,00 |
|
0002 Gestão da Dívida Pública Contratada |
02.03.01.28.843.0000.0002 |
Não se aplica / 0 |
0 |
3.860.000,00 |
|
0005 Devolução de Receitas |
02.03.01.28.846.0000.0005 |
Não se aplica / 0 |
0 |
250.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
11.861.000,00 |
|||
|
Programa: 0001 Processo Legislativo Municipal |
||||
|
Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo municipal no exercício de suas funções constitucionais. |
||||
|
Unidade Gestora: 01 CAMARA MUNICIPAL |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
2001 Manutenção das Atividades do Legislativo |
01.01.01.01.031.0001.2001 |
Não se aplica / 0 |
0 |
4.475.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
4.475.000,00 |
|||
|
Programa: 0002 Suporte Administrativo ao Legislativo |
||||
|
Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo. |
||||
|
Unidade Gestora: 01 CAMARA MUNICIPAL |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
2002 Manutenção das Atividades da C. Municipal |
01.01.01.01.031.0002.2002 |
Não se aplica / 0 |
0 |
4.104.000,00 |
|
2003 Manutenção de Festividades e Comemorações |
01.01.01.01.031.0002.2003 |
Não se aplica / 0 |
0 |
110.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
4.214.000,00 |
|||
|
Programa: 0003 Administração de Recursos Humanos |
||||
|
Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo. |
||||
|
Unidade Gestora: 01 CAMARA MUNICIPAL |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
2004 Manut. de Recursos Humanos e suas Ações |
01.01.01.01.031.0003.2004 |
Não se aplica / 0 |
0 |
4.910.000,00 |
|
2005 Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomos |
01.01.01.01.031.0003.2005 |
Não se aplica / 0 |
0 |
970.200,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
5.880.200,00 |
|||
|
Programa: 0004 Projetos Diversos |
||||
|
Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo. |
||||
|
Unidade Gestora: 01 CAMARA MUNICIPAL |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
1001 Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara |
01.01.01.01.031.0004.1001 |
Não se aplica / 0 |
0 |
800.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
800.000,00 |
|||
|
Programa: 0005 Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa |
||||
|
Objetivo: Aperfeiçoar, continuamente, a estrutura organizacional e os processos de trabalho; otimizar a utilização dos espaços físicos e promover a redução de custos, visando ao aumento da eficiência e eficácia das atividades administrativas. |
||||
|
Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Rede de Serviços Estruturada |
% |
0 |
80 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
2010 Gestão do Gabinete e das Assessorias |
02.01.01.04.122.0005.2010 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
1.577.000,00 |
|
2019 Contribuições Previdenciárias |
02.01.01.09.272.0005.2019 |
Não se aplica / 0 |
0 |
795.000,00 |
|
2014 Comemorações, Inaugurações e Confraternizações |
02.02.01.04.122.0005.2014 |
Demanda Atendida / % |
100 |
262.000,00 |
|
2015 Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão |
02.02.01.04.122.0005.2015 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
964.098,60 |
|
2025 Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais |
02.02.01.04.122.0005.2025 |
Consórcio Filiado / und. |
1 |
65.901,40 |
|
2018 Manutenção e Modernização Tecnológica |
02.02.01.04.126.0005.2018 |
Demanda Atendida / % |
100 |
965.000,00 |
|
2016 Gestão da Diretoria Administrativa e suas Ações |
02.02.02.04.122.0005.2016 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
9.230.000,00 |
|
2017 Pessoal à Disposição de Outros Órgãos |
02.02.02.04.122.0005.2017 |
Demanda Atendida / % |
100 |
1.000.000,00 |
|
2022 Estoques Reguladores de Materiais |
02.02.02.04.122.0005.2022 |
Demanda Atendida / % |
100 |
350.000,00 |
|
2021 Manutenção dos Serviços Funerários |
02.02.02.04.244.0005.2021 |
Demanda Atendida / % |
100 |
840.000,00 |
|
2019 Contribuições Previdenciárias |
02.02.02.09.272.0005.2019 |
Não se aplica / 0 |
0 |
1.567.000,00 |
|
2032 Gestão da Estrutura e Política Fazendária |
02.03.01.04.122.0005.2032 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
755.000,00 |
|
2019 Contribuições Previdenciárias |
02.03.01.09.272.0005.2019 |
Não se aplica / 0 |
0 |
1.102.000,00 |
|
2129 Gestão da Estrutura e das Políticas de Desenvolvimento Urbano |
02.04.01.04.122.0005.2129 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
1.465.000,00 |
|
2019 Contribuições Previdenciárias |
02.04.01.09.272.0005.2019 |
Não se aplica / 0 |
0 |
2.130.000,00 |
|
2025 Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais |
02.04.02.04.122.0005.2025 |
Consórcio Filiado / und. |
1 |
1.000,00 |
|
2130 Gestão da Diretoria de Transporte e suas Ações |
02.04.02.04.122.0005.2130 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
851.000,00 |
|
2131 Manutenção da Garagem |
02.04.02.04.122.0005.2131 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
1.886.000,00 |
|
2132 Gestão da Diretoria de Regulação Urbana e suas Ações. |
02.04.03.04.122.0005.2132 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
3.507.000,00 |
|
2133 Manutenção da Fiscalização Urbana e suas Ações |
02.04.03.04.125.0005.2133 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
2.581.000,00 |
|
2025 Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais |
02.04.04.04.122.0005.2025 |
Consórcio Filiado / und. |
1 |
1.000,00 |
|
2134 Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações |
02.04.04.04.122.0005.2134 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
805.000,00 |
|
2135 Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações |
02.04.05.04.122.0005.2135 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
1.778.000,00 |
|
2136 Reforma e Manutenção de Prédios Públicos |
02.04.05.04.122.0005.2136 |
Demanda Atendida / % |
65 |
1.235.000,00 |
|
2128 Gestão da Estrutura e das Políticas do Bem Estar Social |
02.05.01.04.122.0005.2128 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
650.000,00 |
|
2019 Contribuições Previdenciárias |
02.05.01.09.272.0005.2019 |
Não se aplica / 0 |
0 |
440.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
36.803.000,00 |
|||
|
Programa: 0006 Gestão e Melhoria do Ambiente Organizacional e Produtividade |
||||
|
Objetivo: Gerenciar as ações dos recursos humanos do executivo, sem excluir os benefícios e direitos do trabalhador, buscando fomentar a administração no que se fizer necessário a promoção, capacitação e qualificação para que alcance o objetivo final, que é a qualidade na prestação de serviços indispensáveis a população. |
||||
|
Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Satisfação no atendimento |
% |
0 |
65 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
2026 Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos |
02.02.02.04.128.0006.2026 |
Curso Ofertado / und. |
6 |
135.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
135.000,00 |
|||
|
Programa: 0007 Proteção Jurídica Municipal |
||||
|
Objetivo: Promover a defesa, o assessoramento e a consultoria jurídica, de forma a gerir os riscos jurídicos da atuação do Município. |
||||
|
Unidade Gestora: 01 GABINETE DO PREFEITO |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Taxa de Sucesso Judicial |
% |
0 |
70 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
2011 Gestão da Assessoria Juridíca |
02.01.02.04.122.0007.2011 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
1.970.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
1.970.000,00 |
|||
|
Programa: 0008 Transparência e Integridade Administrativa |
||||
|
Objetivo: Com a implementação do programa, a expectativa é o aprimoramento da governança, gestão de riscos e controles internos da administração pública, gerando processos mais eficientes; aumento do nível de integridade pública, aumento da transparência e da participação social. |
||||
|
Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
2012 Gestão da Diretoria de Controle Interno |
02.01.03.04.124.0008.2012 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
607.000,00 |
|
2013 Gestão da Assessoria e dos Serviços de Comunicação |
02.01.04.04.131.0008.2013 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
2.730.000,00 |
|
2020 Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais |
02.02.02.04.131.0008.2020 |
Demanda Atendida / % |
100 |
160.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
3.497.000,00 |
|||
|
Programa: 0009 Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade |
||||
|
Objetivo: Apoiar e promover ações e/ou projetos visando o desenvolvimento e a sustentação econômica do município, bem como desenvolver políticas de incentivo e atração de novas empresas, promovendo a qualificação profissional aos cidadãos para atender demanda do mercado de trabalho, e garantir a sobrevivência e a reprodução familiar, tendo a agricultura |
||||
|
Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
2025 Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais |
02.02.03.04.122.0009.2025 |
Consórcio Filiado / und. |
1 |
1.000,00 |
|
2029 Apoio e Promoção do Desenvolvimento Agropecuário |
02.02.03.20.605.0009.2029 |
Demanda Atendida / % |
100 |
1.445.000,00 |
|
2028 Apoio e Promoção do Desenvolvimento Industrial |
02.02.03.22.661.0009.2028 |
Demanda Atendida / % |
30 |
538.000,00 |
|
2024 Gestão da Diretoria de Planejamento e Desempenho Institucional e suas Ações |
02.02.03.23.691.0009.2024 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
589.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
2.573.000,00 |
|||
|
Programa: 0010 Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal |
||||
|
Objetivo: Arrecadar com justiça fiscal, modernizar o sistema tributário, gerenciar as receitas do município para promover o desenvolvimento das políticas públicas, monitorar sistematicamente o recolhimento dos impostos municipais e cobrança dos contribuintes com omissão ou inadimplência. |
||||
|
Unidade Gestora: 03 SECRETARIA DA FAZENDA |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
2034 Gestão do Sistema de Tributação, Arrecadação e Cobrança |
02.03.02.04.129.0010.2034 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
2.752.000,00 |
|
2035 Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário |
02.03.02.04.129.0010.2035 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
576.000,00 |
|
2036 Gestão do Sistema de Auditoria e Fiscalização Fazendária |
02.03.03.04.125.0010.2036 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
1.275.000,00 |
|
2037 Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário |
02.03.04.04.122.0010.2037 |
Estrutura Mantida / % |
80 |
745.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
5.348.000,00 |
|||
|
Programa: 0011 Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas |
||||
|
Objetivo: Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução contábil, financeira, controle e prestação de contas, buscando maior eficiência na gestão, melhoria do gasto público e aprovação das contas municipais. |
||||
|
Unidade Gestora: 03 SECRETARIA DA FAZENDA |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
2038 Gestão do Controle do Tesouro Municipal |
02.03.05.04.123.0011.2038 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
1.251.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
1.251.000,00 |
|||
|
Programa: 0012 Educação Básica |
||||
|
Objetivo: Garantir o acesso à Educação para crianças, jovens e adultos visando o desenvolvimento pedagógico com ações que promovam a melhoria do processo de ensino. Disponibilizando todo material necessário, bem como soluções de tecnologia e infraestrutura. |
||||
|
Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCACAO |
||||
|
Indicador Não se aplica |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
2025 Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais |
02.07.01.12.361.0012.2025 |
Consórcio Filiado / und. |
1 |
1.000,00 |
|
2160 Gestão da Estrutura e Política Educacional |
02.07.01.12.361.0012.2160 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
2.763.000,00 |
|
2161 Projetos e Programas da Educação |
02.07.01.12.361.0012.2161 |
Programa / Projeto Atendido / % |
100 |
232.000,00 |
|
2162 Manutenção do Ensino Fundamental |
02.07.01.12.361.0012.2162 |
Aluno Atendido / % |
100 |
12.080.000,00 |
|
2163 Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Ensino Fundamental |
02.07.01.12.361.0012.2163 |
Curso Ofertado / und. |
2 |
169.000,00 |
|
2164 Apoio e Promoção de Eventos Escolares |
02.07.01.12.361.0012.2164 |
Evento Realizado / und. |
5 |
70.000,00 |
|
2165 Manutenção da Biblioteca Escolar |
02.07.01.12.361.0012.2165 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
605.000,00 |
|
2166 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental |
02.07.01.12.361.0012.2166 |
Unidade Beneficiada / % |
90 |
6.501.000,00 |
|
2167 Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental |
02.07.01.12.361.0012.2167 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
1.945.000,00 |
|
2168 Manutenção da Educação Infantil - Creche |
02.07.01.12.365.0012.2168 |
Aluno Atendido / % |
100 |
4.021.000,00 |
|
2169 Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Creche |
02.07.01.12.365.0012.2169 |
Curso Ofertado / und. |
2 |
36.000,00 |
|
2170 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche |
02.07.01.12.365.0012.2170 |
Unidade Beneficiada / % |
90 |
6.501.000,00 |
|
2171 Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche |
02.07.01.12.365.0012.2171 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
573.000,00 |
|
2172 Manutenção da Educação Infantil - Pre Escola |
02.07.01.12.365.0012.2172 |
Aluno Atendido / % |
100 |
4.204.000,00 |
|
2173 Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Pre Escola |
02.07.01.12.365.0012.2173 |
Curso Ofertado / und. |
2 |
47.000,00 |
|
2174 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola |
02.07.01.12.365.0012.2174 |
Unidade Beneficiada / % |
90 |
2.001.000,00 |
|
2175 Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pre Escola |
02.07.01.12.365.0012.2175 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
422.000,00 |
|
2176 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos |
02.07.01.12.366.0012.2176 |
Aluno Atendido / % |
100 |
214.000,00 |
|
2177 Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - EJA |
02.07.01.12.366.0012.2177 |
Curso Ofertado / und. |
2 |
19.000,00 |
|
2178 Manutenção da Educação Especial |
02.07.01.12.367.0012.2178 |
Aluno Atendido / % |
100 |
442.800,00 |
|
2179 Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Especial |
02.07.01.12.367.0012.2179 |
Curso Ofertado / und. |
0 |
19.000,00 |
|
2305 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios- Educação Especial |
02.07.01.12.367.0012.2305 |
Projeto Implantado / % |
40 |
901.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
43.766.800,00 |
|||
|
Programa: 0013 Transporte Escolar |
||||
|
Objetivo: Garantir transporte aos alunos da educação básica no município em atendimento a criterios estabelecidos. |
||||
|
Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCACAO |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
2180 Manutenção do Transporte Escolar |
02.07.01.12.361.0013.2180 |
Rota Atendida / % |
100 |
4.689.000,00 |
|
2181 Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental |
02.07.01.12.361.0013.2181 |
Rota Atendida / % |
100 |
8.000,00 |
|
2182 Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio |
02.07.01.12.362.0013.2182 |
Rota Atendida / % |
100 |
24.000,00 |
|
2183 Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil |
02.07.01.12.365.0013.2183 |
Rota Atendida / % |
100 |
4.000,00 |
|
2184 Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA |
02.07.01.12.366.0013.2184 |
Rota Atendida / % |
100 |
4.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
4.729.000,00 |
|||
|
Programa: 0014 Alimentação Escolar |
||||
|
Objetivo: Garantir alimentação e nutrição, asegurando o acesso a alimentos com qualidade, diversidade e valor nutricional. Pautado nos parametros estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar |
||||
|
Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCACAO |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
2185 Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental |
02.07.01.12.361.0014.2185 |
Aluno Atendido / % |
100 |
1.000.000,00 |
|
2186 Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche |
02.07.01.12.365.0014.2186 |
Aluno Atendido / % |
100 |
1.000.000,00 |
|
2187 Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pre Escola |
02.07.01.12.365.0014.2187 |
Aluno Atendido / % |
100 |
600.000,00 |
|
2188 Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA |
02.07.01.12.366.0014.2188 |
Aluno Atendido / % |
100 |
80.000,00 |
|
2189 Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE |
02.07.01.12.367.0014.2189 |
Aluno Atendido / % |
100 |
80.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
2.760.000,00 |
|||
|
Programa: 0015 Assistência ao Educando |
||||
|
Objetivo: Garantir o fornecimento de uniformes, mochilas e premiações ao alunos da rede municipal de ensino. |
||||
|
Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCACAO |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
2190 Assintência ao Educando - Ensino Fundamental |
02.07.01.12.361.0015.2190 |
Aluno Atendido / % |
100 |
300.000,00 |
|
2191 Assintência ao Educando - Creche |
02.07.01.12.365.0015.2191 |
Aluno Atendido / % |
100 |
100.000,00 |
|
2192 Assintência ao Educando - Pre Escola |
02.07.01.12.365.0015.2192 |
Aluno Atendido / % |
100 |
100.000,00 |
|
2193 Assintência ao Educando - EJA |
02.07.01.12.366.0015.2193 |
Aluno Atendido / % |
100 |
80.000,00 |
|
2194 Assintência ao Educando - Educação Especial |
02.07.01.12.367.0015.2194 |
Aluno Atendido / % |
100 |
50.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
630.000,00 |
|||
|
Programa: 0016 Apoio a Outros Níveis de Ensino |
||||
|
Objetivo: Garantir ações de apoio a outros níveis de ensino no ambito do município. |
||||
|
Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCACAO |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
2195 Transporte Escolar Ensino Profissional |
02.07.01.12.363.0016.2195 |
Rota Atendida / % |
100 |
50.000,00 |
|
2196 Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional |
02.07.01.12.363.0016.2196 |
Programa / Projeto Atendido / % |
100 |
40.000,00 |
|
2197 Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional |
02.07.01.12.363.0016.2197 |
Convênio Executado / und. |
4 |
52.200,00 |
|
2198 Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior |
02.07.01.12.364.0016.2198 |
Programa / Projeto Atendido / % |
100 |
36.000,00 |
|
2199 Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior |
02.07.01.12.364.0016.2199 |
Convênio Executado / und. |
1 |
48.200,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
226.400,00 |
|||
|
Programa: 0017 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica |
||||
|
Objetivo: Garantir ações de manutenção de desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério de acordo com os paremetros estabelecidos na legislação do Fundo |
||||
|
Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCACAO |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
2200 Fundeb - Ensino Fundamental - 30% |
02.07.02.12.361.0017.2200 |
Aluno Atendido / % |
100 |
6.107.000,00 |
|
2201 Fundeb - Ensino Fundamental - 70% |
02.07.02.12.361.0017.2201 |
Aluno Atendido / % |
100 |
18.300.000,00 |
|
2203 Fundeb - Educação Infantil - 30% - Creche |
02.07.02.12.365.0017.2203 |
Aluno Atendido / % |
100 |
3.664.000,00 |
|
2204 Fundeb - Educação Infantil - 70% - Creche |
02.07.02.12.365.0017.2204 |
Aluno Atendido / % |
100 |
7.320.000,00 |
|
2205 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche - 30% |
02.07.02.12.365.0017.2205 |
Unidade Beneficiada / % |
70 |
2.000,00 |
|
2206 Fundeb - Educação Infantil - 30% - Pre Escola |
02.07.02.12.365.0017.2206 |
Aluno Atendido / % |
100 |
3.664.000,00 |
|
2207 Fundeb - Educação Infantil - 70% - Pre Escola |
02.07.02.12.365.0017.2207 |
Aluno Atendido / % |
100 |
6.100.000,00 |
|
2208 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola - 30% |
02.07.02.12.365.0017.2208 |
Unidade Beneficiada / % |
70 |
2.000,00 |
|
2209 Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 30% |
02.07.02.12.366.0017.2209 |
Aluno Atendido / % |
100 |
65.000,00 |
|
2210 Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 70% |
02.07.02.12.366.0017.2210 |
Aluno Atendido / % |
100 |
122.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
45.346.000,00 |
|||
|
Programa: 0018 Planejamento, Regulação, Controle Social e Gestão do Trabalho e Educação em Saúde |
||||
|
Objetivo: Implementar a qualificação dos processos de trabalho de gestão, fortalecendo vínculos com os cidadãos, conselheiros e trabalhadores do SUS, além de atuar para concretizar a relação de vínculos de profissionais de saúde com a comunidade e serviços de saúde. Estruturar os processos de trabalho para atender a Política Nacional de Regulação do SUS, |
||||
|
Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
Gestão da Estrutura, da Educação Permanente e Qualificação da Política de Saúde e do |
||||
|
2211 |
02.06.01.10.122.0018.2211 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
3.571.350,00 |
|
Manutenção e Qualificação dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria |
||||
|
2212 |
02.06.01.10.122.0018.2212 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
853.500,00 |
|
2213 Inovação Tecnológica do SUS |
02.06.01.10.122.0018.2213 |
Contratação de Software / unid |
2 |
917.500,00 |
|
2214 Conselho Municipal de Saúde e Controle Social do SUS |
02.06.01.10.122.0018.2214 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
130.000,00 |
|
2215 Comemorações, Inaugurações e Confraternizações - Saúde |
02.06.01.10.122.0018.2215 |
Não se aplica / 0 |
0 |
10.000,00 |
|
2216 Estoques Reguladores de Materiais - Gestão SUS |
02.06.01.10.122.0018.2216 |
Demanda Atendida / % |
70 |
92.000,00 |
|
2217 Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Gestão SUS |
02.06.01.10.122.0018.2217 |
Demanda Atendida / % |
80 |
40.000,00 |
|
2218 Convênios Diversos Saúde |
02.06.01.10.122.0018.2218 |
Convênio Executado / und. |
2 |
160.000,00 |
|
2019 Contribuições Previdenciárias |
02.06.01.10.272.0018.2019 |
Não se aplica / 0 |
0 |
6.207.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
11.981.350,00 |
|||
|
Programa: 0019 Atenção Primária e Atenção à Saúde |
||||
|
Objetivo: Manutenção, implementação e ampliação do acesso e fortalecer a atenção primária do município, potencializando o cuidado com o usuário do SUS através a atenção básica, com o atendimento regionalizado e descentralizado adequando as novas políticas e metas, aumentando o resolutividade. Promover a melhoria das condições das doenças crônicas mediante |
||||
|
Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
2219 Manutenção dos Programas de Saúde da Família e da Atenção à Saúde |
02.06.01.10.301.0019.2219 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
18.195.000,00 |
|
2220 Manutenção do Serviço de Atenção Odontológica e Centro de Especialidades Odontológicas |
02.06.01.10.301.0019.2220 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
3.092.000,00 |
|
2221 Estoques Reguladores de Materiais - Atenção Primária |
02.06.01.10.301.0019.2221 |
Demanda Atendida / % |
70 |
850.000,00 |
|
2222 Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Atenção Primária |
02.06.01.10.301.0019.2222 |
Demanda Atendida / % |
80 |
1.400.000,00 |
|
2223 Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades Básicas de Saúde |
02.06.01.10.301.0019.2223 |
Unidade Construída / und. |
1 |
2.891.000,00 |
|
2224 Manutenção dos Programas de Apoio a Atenção à Saúde |
02.06.01.10.302.0019.2224 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
3.468.000,00 |
|
2225 Apoio Diagnóstico em Análises Clínicas e Anatomopatológicas |
02.06.01.10.302.0019.2225 |
Demanda Atendida / % |
70 |
1.808.500,00 |
|
2226 Serviços Especializados |
02.06.01.10.302.0019.2226 |
Demanda Atendida / % |
70 |
2.000.000,00 |
|
2227 Convênios Diversos - Atenção Primária |
02.06.01.10.302.0019.2227 |
Consórcio Filiado / und. |
2 |
607.500,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
34.312.000,00 |
|||
|
Programa: 0020 Política Municipal de Assistência Farmacêutica |
||||
|
Objetivo: Qualificar e implementar a Política Municipal de Assistência Farmacêutica - POMAF, com foco no acesso e no uso racional de medicamentos a população. Atualizar a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). Manter e qualificar a Comissão Permanente de Farmacoterapeutica com instrumentos de atualização científica, uso racional de medicamentos, |
||||
|
Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
2228 Manutenção da Rede de Farmácias Municipal |
02.06.01.10.303.0020.2228 |
Demanda Atendida / % |
100 |
2.569.000,00 |
|
2229 Aquisição de Medicamentos e Insumos |
02.06.01.10.303.0020.2229 |
Demanda Atendida / % |
100 |
1.163.000,00 |
|
2230 Estoques Reguladores de Materiais - Assist. Farmacêutica |
02.06.01.10.303.0020.2230 |
Demanda Atendida / % |
80 |
15.000,00 |
|
2231 Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Assistência Farmacêutica |
02.06.01.10.303.0020.2231 |
Demanda Atendida / % |
80 |
70.000,00 |
|
2232 Construção Ampliação, Reforma e Manutenção das Unidades de Assistência Farmacêutica |
02.06.01.10.303.0020.2232 |
Unidade Construída / und. |
1 |
655.000,00 |
|
2233 Convênios Diversos - Assistência Farmacêutica |
02.06.01.10.303.0020.2233 |
Convênio Executado / und. |
1 |
10.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
4.482.000,00 |
|||
|
Programa: 0021 Atenção Ambulatorial, Hospitalar de Média e Alta Complexidade |
||||
|
Objetivo: Organizar e qualificar serviços especializados de apoio diagnóstico, urgência, emergência e Atenção Hospitalar de forma articulada com as regiões de Saúde micro regional e macro regional de acordo com os parâmetros dos complexos reguladores municipal e nacional. Manutenção dos Serviços hospitalares do CTI, leitos de retaguarda e implantação dos serviços |
||||
|
Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos Serviços da Atenção Hospitalar, Urgência e |
||||
|
2234 |
02.06.01.10.302.0021.2234 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
31.464.000,00 |
|
2235 Manutenção dos Serviços do Melhor em Casa |
02.06.01.10.302.0021.2235 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
1.021.000,00 |
|
2236 Serviços de TFD de Média e Alta Complexidade e outros Auxílios |
02.06.01.10.302.0021.2236 |
Demanda Atendida / % |
100 |
52.000,00 |
|
2237 Manutenção do Transporte Sanitário |
02.06.01.10.302.0021.2237 |
Veículos em Condições de Uso / % |
100 |
285.000,00 |
|
2238 Estoques Reguladores de Materiais - Média e Alta Complexidade |
02.06.01.10.302.0021.2238 |
Demanda Atendida / % |
70 |
80.000,00 |
|
2239 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Média e Alta Complexidade |
02.06.01.10.302.0021.2239 |
Demanda Atendida / % |
80 |
1.150.000,00 |
|
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Atenção Hospitalar de Média |
||||
|
2240 |
02.06.01.10.302.0021.2240 |
Estrutura Mantida / % |
70 |
880.000,00 |
|
2241 Convênios Diversos - Média e Alta Complexidade |
02.06.01.10.302.0021.2241 |
Convênio Executado / und. |
1 |
605.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
35.537.000,00 |
|||
|
Programa: 0022 Redes de Atenção Psicossocial |
||||
|
Objetivo: Ampliar e garantir o acesso as Redes de Atenção Psicossocial aos usuários do SUS, construindo o protagonismo do sujeito, acolhimento das diversidades de gênero, etnia e de crença e em consonância com a promoção da vida. |
||||
|
Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
2242 Manutenção dos Serviços de Saúde Mental |
02.06.01.10.302.0022.2242 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
3.634.000,00 |
|
2243 Leitos de Retaguarda RAPS |
02.06.01.10.302.0022.2243 |
Demanda Atendida / % |
100 |
200.000,00 |
|
2244 Estoques Reguladores de Materiais - Atenção Psicossocial |
02.06.01.10.302.0022.2244 |
Demanda Atendida / % |
80 |
61.000,00 |
|
2245 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Atenção Psicossocial |
02.06.01.10.302.0022.2245 |
Demanda Atendida / % |
80 |
400.000,00 |
|
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Atenção Especializada e |
||||
|
2246 |
02.06.01.10.302.0022.2246 |
Estrutura Mantida / % |
70 |
1.050.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
5.345.000,00 |
|||
|
Programa: 0023 Vigilância e Promoção da Saúde |
||||
|
Objetivo: Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. |
||||
|
Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
2247 Vigilância Sanitária em Saúde |
02.06.01.10.305.0023.2247 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
1.558.500,00 |
|
2248 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde e Apoio Diagnóstico |
02.06.01.10.305.0023.2248 |
Demanda Atendida / % |
100 |
3.733.200,00 |
|
2249 Manutenção de Serviços de Imunização |
02.06.01.10.305.0023.2249 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
578.700,00 |
|
2250 Manutenção dos Programas de Promoção a Saúde |
02.06.01.10.305.0023.2250 |
Demanda Atendida / % |
100 |
107.000,00 |
|
2251 Inovação Tecnológica da Vigilância em Saúde |
02.06.01.10.305.0023.2251 |
Contratação de Software / unid |
1 |
25.000,00 |
|
2252 Estoques Reguladores de Materiais - Vigilância em Saúde |
02.06.01.10.305.0023.2252 |
Demanda Atendida / % |
80 |
550.000,00 |
|
2253 Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede de Vigilância em Saúde |
02.06.01.10.305.0023.2253 |
Demanda Atendida / % |
70 |
650.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
7.202.400,00 |
|||
|
Programa: 0024 Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 |
||||
|
Objetivo: Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 |
||||
|
Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
1025 Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 - SUS |
02.06.01.10.122.0024.1025 |
Não se aplica / 0 |
0 |
90.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
90.000,00 |
|||
|
Programa: 0025 Educação e Segurança no Trânsito |
||||
|
Objetivo: Promover e programar ações educativas que tornem o trânsito mais seguro, confiável e eficaz, investindo no campo de engenharia de tráfego, fiscalização e operacionalização do trânsito no município de Lagoa Santa. |
||||
|
Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
2138 Projeto Educação no Trânsito |
02.04.02.04.122.0025.2138 |
Evento Realizado / und. |
4 |
32.000,00 |
|
2139 Manutenção do Terminal Rodoviário |
02.04.02.26.782.0025.2139 |
Demanda Atendida / % |
80 |
588.000,00 |
|
2140 Gestão do Transporte |
02.04.02.26.782.0025.2140 |
Demanda Atendida / % |
80 |
484.000,00 |
|
2141 Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito |
02.04.02.26.782.0025.2141 |
Demanda Atendida / % |
80 |
2.254.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
3.358.000,00 |
|||
|
Programa: 0026 Gestão Ambiental |
||||
|
Objetivo: Promover a gestão para sustentação dos recursos naturais do município desenvolvendo projetos e ações que visem à melhoria da qualidade de vida da população e a conservação do Meio Ambiente. |
||||
|
Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
2142 Estoques Reguladores de Materiais - Gestão Ambiental |
02.04.04.18.541.0026.2142 |
Demanda Atendida / % |
100 |
10.000,00 |
|
2143 Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos |
02.04.04.18.541.0026.2143 |
Demanda Atendida / % |
100 |
6.260.000,00 |
|
2144 Programas e Projetos de Proteção ao Meio Ambiente |
02.04.04.18.541.0026.2144 |
Programa / Projeto Atendido / % |
80 |
4.579.000,00 |
|
2145 Manutenção do Horto Municipal |
02.04.04.18.541.0026.2145 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
75.000,00 |
|
2146 Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar |
02.04.04.18.541.0026.2146 |
Demanda Atendida / % |
80 |
1.106.000,00 |
|
2147 Revitalização e Recuperação da Lagoa Central e Outros Bens Ambientais |
02.04.04.18.541.0026.2147 |
Demanda Atendida / % |
80 |
5.010.000,00 |
|
2148 Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos |
02.04.04.18.541.0026.2148 |
Veículos em Condições de Uso / % |
90 |
1.453.000,00 |
|
2149 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente |
02.04.04.18.541.0026.2149 |
Não se aplica / 0 |
0 |
1.220.000,00 |
|
1010 Implantação do Licenciamento Ambiental |
02.04.04.18.542.0026.1010 |
Projeto Implantado / % |
50 |
365.000,00 |
|
1011 Recuperação de Areas Degradadas |
02.04.04.18.543.0026.1011 |
Demanda Atendida / % |
25 |
115.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
20.193.000,00 |
|||
|
Programa: 0027 Desenvolvimento dos Serviços Urbanos |
||||
|
Objetivo: Promover a Gestão Administrativa unificada de demandas operacionais de logística e manutenções no âmbito da Administração Pública, para eficientização dos atendimentos aos municipes.Promover projetos e ações de asseio, conservação e manutenção dos equipamentos, prestação de serviços direcionados à conservação de vias e estradas do município, |
||||
|
Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
1012 Obra de implantação do Complexo Logístico Operacional e de Manutenções |
02.04.01.15.452.0027.1012 |
Projeto Implantado / % |
50 |
3.500.000,00 |
|
2150 Limpeza Urbana |
02.04.04.15.452.0027.2150 |
Demanda Atendida / % |
90 |
12.817.000,00 |
|
2151 Modernização, Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública |
02.04.05.15.451.0027.2151 |
Demanda Atendida / % |
90 |
9.745.000,00 |
|
2152 Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção |
02.04.05.15.452.0027.2152 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
400.000,00 |
|
2153 Estoques Reguladores de Materiais - Serviços Urbanos |
02.04.05.15.452.0027.2153 |
Demanda Atendida / % |
90 |
850.000,00 |
|
2154 Manutenção de Vias Públicas Urbanas e Rurais |
02.04.05.15.452.0027.2154 |
Demanda Atendida / % |
85 |
1.650.000,00 |
|
2155 Manutenção e Ampliação do Cemitério |
02.04.05.15.452.0027.2155 |
Demanda Atendida / % |
80 |
965.000,00 |
|
2156 Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos |
02.04.05.15.452.0027.2156 |
Veículos em Condições de Uso / % |
90 |
655.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
30.582.000,00 |
|||
|
Programa: 0028 Obras Públicas |
||||
|
Objetivo: Ampliar projetos e ações que visem a instalação de equipamentos e a execução de obras públicas necessárias para atender ao desenvolvimento do município, como obras de infra-estrutura, saneamento e abastecimento de água, pavimentação e recapeamento, serviços de iluminação pública, dentre outras obras, necessárias ao fim especifico da mesma. |
||||
|
Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
Infra Estrutura Urbana, Drenagem, Pavimentação e Requalificação de Vias Públicas Urbanas |
||||
|
1013 |
02.04.05.15.451.0028.1013 |
Programa / Projeto Atendido / % |
85 |
47.530.000,00 |
|
1015 Desapropriações e Indenizações Diversas |
02.04.05.15.451.0028.1015 |
Programa / Projeto Atendido / % |
50 |
2.500.000,00 |
|
1016 Obras e Ações de Saneamento Básico e Abastecimento de Água |
02.04.05.17.512.0028.1016 |
Programa / Projeto Atendido / % |
60 |
1.920.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
51.950.000,00 |
|||
|
Programa: 0029 Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas |
||||
|
Objetivo: Disciplinar e promover a realização de Parcerias Público-Privadas, Concessões e Operações Urbanas no âmbito da Administração Pública, em áreas de atuação pública de interesse social ou econômico |
||||
|
Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
1017 Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas |
02.04.05.04.122.0029.1017 |
Não se aplica / 0 |
0 |
25.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
25.000,00 |
|||
|
Programa: 0030 Desenvolvimento de Políticas Habitacionais |
||||
|
Objetivo: Garantir o direito à moradia à população de baixa renda, mediante avaliação sócio-econômica e projeto de construção de unidades habitacionais a ser estabelecido. |
||||
|
Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Unidade Habitacional Implantada |
und |
0 |
15 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
2158 Desenvolvimento da Habitação de Interresse Social |
02.04.06.16.482.0030.2158 |
Programa / Projeto Atendido / % |
80 |
3.000.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
3.000.000,00 |
|||
|
Programa: 0031 Regularização Fundiária |
||||
|
Objetivo: Ordenar e desenvolver as funções sociais da cidade e da propriedade urbana, garantindo ao cidadão o direito à terra e à moradia. |
||||
|
Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
2400 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / de Medida Unidade |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
1018 Minha Casa Regularizada |
02.04.03.16.482.0031.1018 |
Programa / Projeto Atendido / % |
30 |
1.300.000,00 |
|
2273 Cadastro e Seleção de Público Alvo- Regularização Fundiária |
02.05.02.16.122.0031.2273 |
Estrutura Mantida / % |
0 |
224.100,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
1.524.100,00 |
|||
|
Programa: 0032 Mais Praças mais Vida |
||||
|
Objetivo: Melhorar a qualidade de vida da população, criando ambiente protegido e adequado para realização de exercícios físicos, encontros familiares, lazer, proporcionando bem estar físico e mental. |
||||
|
Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
2159 Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos |
02.04.04.15.452.0032.2159 |
Programa / Projeto Atendido / % |
80 |
5.350.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
5.350.000,00 |
|||
|
Programa: 0033 Segurança Pública, Gestão de Riscos e Desastres |
||||
|
Objetivo: Manter atividades de vigilância e defesa do patrimônio público e da população, contribuindo para uma ação articulada entre os órgãos de segurança nacional, estadual e municipal, visando à prevenção de acontecimentos indesejados, bem como manter atendimentos emergenciais a população. Estimular comportamentos de prevenção capazes de evitar ou |
||||
|
Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
2025 Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais |
02.02.04.06.181.0033.2025 |
Consórcio Filiado / und. |
1 |
1.000,00 |
|
2030 Apoio e Manutenção de Programas e Projetos |
02.02.04.06.181.0033.2030 |
Programa / Projeto Atendido / % |
50 |
285.000,00 |
|
2031 Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal |
02.02.04.06.181.0033.2031 |
Convênio Executado / und. |
4 |
600.000,00 |
|
2137 Gestão da Defesa Civil |
02.04.01.06.182.0033.2137 |
Estrutura Mantida / % |
90 |
415.500,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
1.301.500,00 |
|||
|
Programa: 0034 Proteção Social Básica |
||||
|
Objetivo: Prestar atendimento às famílias e individuos que se encontram em situação de risco pessoal eou social, bem como prevenir situaçoes de risco por meio do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção social, acesso a direitos e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários |
||||
|
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
2254 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
02.05.04.08.244.0034.2254 |
Demanda Atendida / % |
100 |
1.582.100,00 |
|
2255 Bolsa Família / CAD Único |
02.05.04.08.244.0034.2255 |
Cadastros Atualizados / % |
70 |
311.600,00 |
|
2256 Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS I |
02.05.04.08.244.0034.2256 |
Atendimentos Particularizados / und. |
2250 |
663.600,00 |
|
2257 Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS II |
02.05.04.08.244.0034.2257 |
Atendimentos Particularizados / und. |
1600 |
668.500,00 |
|
2258 Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS III |
02.05.04.08.244.0034.2258 |
Atendimentos Particularizados / und. |
2700 |
702.200,00 |
|
2259 Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS IV |
02.05.04.08.244.0034.2259 |
Atendimentos Particularizados / und. |
1000 |
393.500,00 |
|
2260 Plantão Social/Benefícios Eventuais |
02.05.04.08.244.0034.2260 |
Benefícios Concedidos / und. |
4000 |
999.270,00 |
|
2261 Outras Ações de Proteção Social Básica |
02.05.04.08.244.0034.2261 |
Demanda Atendida / % |
100 |
92.200,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
5.412.970,00 |
|||
|
Programa: 0035 Proteção Social Especial Média Complexidade |
||||
|
Objetivo: Prestar atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, que tiveram seus direitos violados. |
||||
|
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
2262 Atendimento de Pessoas com Deficiência |
02.05.04.08.242.0035.2262 |
Convênio Executado / und. |
1 |
743.000,00 |
|
2263 Outras Ações de Proteção Social Especial |
02.05.04.08.244.0035.2263 |
Demanda Atendida / % |
90 |
117.800,00 |
|
2264 CREAS / PAEFI |
02.05.04.08.244.0035.2264 |
Demanda Atendida / % |
100 |
834.000,00 |
|
2265 Centro Pop/Abordagem de Rua |
02.05.04.08.244.0035.2265 |
Demanda Atendida / % |
100 |
985.900,00 |
|
2266 Coordenadoria e Centro de Referência da Mulher |
02.05.04.08.422.0035.2266 |
Demanda Atendida / % |
100 |
831.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
3.511.700,00 |
|||
|
Programa: 0036 Proteção Social Especial Alta Complexidade |
||||
|
Objetivo: Prestar atendimento integral especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal, social ou violação de direitos. |
||||
|
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
2268 Serviço de Acolhimento para Idosos |
02.05.04.08.241.0036.2268 |
Vagas Ofertadas / und. |
10 |
551.000,00 |
|
2269 Serviço de Acolhimento para Pessoas com Deficiência / Residência Inclusiva |
02.05.04.08.242.0036.2269 |
Vagas Ofertadas / und. |
10 |
227.000,00 |
|
2270 Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Casa Lar |
02.05.04.08.243.0036.2270 |
Vagas Ofertadas / und. |
40 |
1.489.400,00 |
|
2271 Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Família Acolhedora |
02.05.04.08.243.0036.2271 |
Vagas Ofertadas / und. |
5 |
6.000,00 |
|
2272 Serviço de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua |
02.05.04.08.244.0036.2272 |
Vagas Ofertadas / und. |
10 |
330.000,00 |
|
2274 Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência |
02.05.04.08.422.0036.2274 |
Consórcio Filiado / und. |
1 |
66.380,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
2.669.780,00 |
|||
|
Programa: 0037 Gestão do SUAS |
||||
|
Objetivo: Coordenar a gestão do SUAS municipal e garantir sua implementação segundo as normativas do Sistema Unico de Assistência Social. |
||||
|
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
2025 Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais |
02.05.02.08.122.0037.2025 |
Consórcio Filiado / und. |
1 |
1.000,00 |
|
2275 Gestão Administrativa da Diretoria de Desenvolvimento Social |
02.05.02.08.122.0037.2275 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
1.050.600,00 |
|
2276 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso |
02.05.02.08.241.0037.2276 |
Demanda Atendida / % |
100 |
100.000,00 |
|
2277 Manutenção do Conselho Tutelar |
02.05.02.08.243.0037.2277 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
355.400,00 |
|
2278 Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas |
02.05.02.08.244.0037.2278 |
Curso Ofertado / und. |
30 |
944.000,00 |
|
2279 Sine/Banco de Empregos |
02.05.02.08.244.0037.2279 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
396.600,00 |
|
2019 Contribuições Previdenciárias |
02.05.02.08.272.0037.2019 |
Não se aplica / 0 |
0 |
1.485.000,00 |
|
2280 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente |
02.05.03.08.243.0037.2280 |
Não se aplica / 0 |
0 |
702.000,00 |
|
2281 Capacitação e Educação Permanente de Servidores, Conselheiros e Entidades |
02.05.04.08.128.0037.2281 |
Curso Ofertado / und. |
4 |
66.000,00 |
|
2282 Manutenção do Controle Social / Casa dos Conselhos |
02.05.04.08.244.0037.2282 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
160.800,00 |
|
2283 Vigilância Socioassistencial |
02.05.04.08.244.0037.2283 |
Estrutura Mantida / % |
70 |
121.600,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
5.383.000,00 |
|||
|
Programa: 0038 Estruturação da rede de serviços do SUAS |
||||
|
Objetivo: Construir, ampliar, reformar, melhorias na infra-estrutura e equipamentação de locais para implantação e manutenção dos serviços. |
||||
|
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Rede de Serviços Estruturada |
% |
0 |
60 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de Assistência |
||||
|
1023 |
02.04.05.08.244.0038.1023 |
Programa / Projeto Atendido / % |
30 |
1.185.000,00 |
|
2284 Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede - SUAS |
02.05.04.08.244.0038.2284 |
Demanda Atendida / % |
90 |
1.007.500,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
2.192.500,00 |
|||
|
Programa: 0039 Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no âmbito do SUAS |
||||
|
Objetivo: Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no âmbito do SUAS |
||||
|
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
1024 Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID 19 - no âmbito do SUAS |
02.05.04.08.122.0039.1024 |
Não se aplica / 0 |
0 |
250.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
250.000,00 |
|||
|
Programa: 0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais |
||||
|
Objetivo: Fomentar o conhecimento, desenvolvimento e a valorização da multiplicidade das expressões artísticas e culturais, integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural da região, tomando os mesmos como elementos dinamizadores das cidadanias e da economia, assim como mecanismos fundamentais aos processos de democratização da informação, do espaço público e |
||||
|
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
1019 Obra de Infra Estrutura Histórica Arqueológica |
02.04.05.13.392.0040.1019 |
Projeto Implantado / % |
50 |
1.100.000,00 |
|
1020 Obra de Infra Estrutura Cultural |
02.04.05.13.392.0040.1020 |
Projeto Implantado / % |
50 |
550.000,00 |
|
2285 Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire - CAALE |
02.05.05.13.391.0040.2285 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
295.000,00 |
|
2286 Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural |
02.05.05.13.391.0040.2286 |
Não se aplica / 0 |
0 |
315.000,00 |
|
2287 Manutenção do Fundo de Incentivo a Cultura |
02.05.05.13.392.0040.2287 |
Não se aplica / 0 |
0 |
315.000,00 |
|
2288 Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações |
02.05.05.13.392.0040.2288 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
805.000,00 |
|
2290 Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura |
02.05.05.13.392.0040.2290 |
Demanda Atendida / % |
50 |
45.000,00 |
|
2291 Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais |
02.05.05.13.392.0040.2291 |
Evento Realizado / und. |
25 |
3.800.000,00 |
|
2292 Manutenção de Centro Cultural e Bens Tombados |
02.05.05.13.392.0040.2292 |
Demanda Atendida / % |
80 |
107.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
7.332.000,00 |
|||
|
Programa: 0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional |
||||
|
Objetivo: Fomentar o desenvolvimento de iniciativas e projetos à desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da experiência turística local e regional, articulados à diversidades das expressões artísticas e culturais da região, com foco na valorização, preservação, reconhecimento e apropriação das mesmas, oferecendo o acesso à cultura e ao lazer à população |
||||
|
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
1021 Obra de Infra Estrutura Turística |
02.04.05.23.695.0041.1021 |
Projeto Implantado / % |
45 |
1.000.000,00 |
|
2293 Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico |
02.05.05.23.695.0041.2293 |
Demanda Atendida / % |
30 |
70.000,00 |
|
2295 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo |
02.05.05.23.695.0041.2295 |
Não se aplica / 0 |
0 |
135.000,00 |
|
2296 Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha |
02.05.05.23.695.0041.2296 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
95.000,00 |
|
2297 Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo |
02.05.05.23.695.0041.2297 |
Demanda Atendida / % |
80 |
380.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
1.680.000,00 |
|||
|
Programa: 0042 Promoção e Desenvolvimento da Práticas de Esporte e Lazer |
||||
|
Objetivo: Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humamo, nas dismensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação,Social e de Formação. |
||||
|
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
1022 Obras de Infra Estrutura Esportiva |
02.04.05.27.812.0042.1022 |
Projeto Implantado / % |
20 |
3.800.000,00 |
|
2298 Gestão da Diretoria de Esporte e suas Ações |
02.05.06.27.122.0042.2298 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
950.000,00 |
|
2300 Apoio e Promoção ao Desenvolvimento Esportivo de Rendimento |
02.05.07.27.811.0042.2300 |
Demanda Atendida / % |
70 |
60.000,00 |
|
2299 Apoio e Promoção a Formação Esportiva e Educacional |
02.05.07.27.812.0042.2299 |
Modalidades Ofertadas / und |
8 |
2.050.000,00 |
|
2302 Apoio e Promoção de Eventos Esportivos e Lazer |
02.05.07.27.812.0042.2302 |
Evento Realizado / und. |
12 |
705.000,00 |
|
2303 Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer |
02.05.07.27.812.0042.2303 |
Demanda Atendida / % |
40 |
110.000,00 |
|
2301 Apoio e Promoção ao Esporte e Lazer Comunitário |
02.05.07.27.813.0042.2301 |
Modalidades Ofertadas / und |
10 |
505.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
8.180.000,00 |
|||
|
Programa: 0043 Benefícios aos Servidores |
||||
|
Objetivo: Garantir ao servidor municipal benefício concedido por Lei Municipal específica. |
||||
|
Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
2023 Aquisição de Cestas Básicas para os Servidores Públicos |
02.02.02.11.331.0043.2023 |
Demanda Atendida / % |
0 |
1.800.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
1.800.000,00 |
|||
|
Programa: 9999 Reserva de Contingência |
||||
|
Objetivo: Promover as despesas decorrentes de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevisíveis de modo a preservar o equilíbrio das finanças públicas municipais. |
||||
|
Unidade Gestora: 03 SECRETARIA DA FAZENDA |
||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente Indice |
Futuro 2022 |
|
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação |
Funcional-Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
9999 Reserva de Contingência |
02.03.01.99.999.9999.9999 |
Não se aplica / 0 |
0 |
2.000.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
2.000.000,00 |
|||
Publicado por:
Thamara Walleska de Freitas Correia
Código Identificador:405C434D