ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LAGOA SANTA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I - METAS E PRIORIDADES PARA 2022 -LEI 4760

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022

ANEXO I - METAS E PRIORIDADES PARA 2022

Programa: 0000 Encargos Gerais

Objetivo: Garantir a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações indenizatórias, restituições, e de outros encargos de responsabilidade do Município, visando sempre o cumprimento de obrigações e a regularidade fiscal.

Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

0003 Precatórios Judicias, Sentenças e/ou Decisão Judiciais

02.01.02.28.843.0000.0003

Não se aplica / 0

0

2.220.000,00

0006 Despesas de Inativos e Pensionistas

02.02.02.09.272.0000.0006

Não se aplica / 0

0

2.341.000,00

0004 Contribuições Obrigatórias

02.02.02.28.845.0000.0004

Não se aplica / 0

0

2.700.000,00

0001 Amortização de Dívidas

02.02.02.28.846.0000.0001

Não se aplica / 0

0

490.000,00

0002 Gestão da Dívida Pública Contratada

02.03.01.28.843.0000.0002

Não se aplica / 0

0

3.860.000,00

0005 Devolução de Receitas

02.03.01.28.846.0000.0005

Não se aplica / 0

0

250.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

11.861.000,00

Programa: 0001 Processo Legislativo Municipal

Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo municipal no exercício de suas funções constitucionais.

Unidade Gestora: 01 CAMARA MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2001 Manutenção das Atividades do Legislativo

01.01.01.01.031.0001.2001

Não se aplica / 0

0

4.475.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

4.475.000,00

Programa: 0002 Suporte Administrativo ao Legislativo

Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.

Unidade Gestora: 01 CAMARA MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2002 Manutenção das Atividades da C. Municipal

01.01.01.01.031.0002.2002

Não se aplica / 0

0

4.104.000,00

2003 Manutenção de Festividades e Comemorações

01.01.01.01.031.0002.2003

Não se aplica / 0

0

110.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

4.214.000,00

Programa: 0003 Administração de Recursos Humanos

Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.

Unidade Gestora: 01 CAMARA MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2004 Manut. de Recursos Humanos e suas Ações

01.01.01.01.031.0003.2004

Não se aplica / 0

0

4.910.000,00

2005 Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomos

01.01.01.01.031.0003.2005

Não se aplica / 0

0

970.200,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

5.880.200,00

Programa: 0004 Projetos Diversos

Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.

Unidade Gestora: 01 CAMARA MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

1001 Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara

01.01.01.01.031.0004.1001

Não se aplica / 0

0

800.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

800.000,00

Programa: 0005 Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa

Objetivo: Aperfeiçoar, continuamente, a estrutura organizacional e os processos de trabalho; otimizar a utilização dos espaços físicos e promover a redução de custos, visando ao aumento da eficiência e eficácia das atividades administrativas.

Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Rede de Serviços Estruturada

%

0

80

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2010 Gestão do Gabinete e das Assessorias

02.01.01.04.122.0005.2010

Estrutura Mantida / %

100

1.577.000,00

2019 Contribuições Previdenciárias

02.01.01.09.272.0005.2019

Não se aplica / 0

0

795.000,00

2014 Comemorações, Inaugurações e Confraternizações

02.02.01.04.122.0005.2014

Demanda Atendida / %

100

262.000,00

2015 Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão

02.02.01.04.122.0005.2015

Estrutura Mantida / %

100

964.098,60

2025 Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.02.01.04.122.0005.2025

Consórcio Filiado / und.

1

65.901,40

2018 Manutenção e Modernização Tecnológica

02.02.01.04.126.0005.2018

Demanda Atendida / %

100

965.000,00

2016 Gestão da Diretoria Administrativa e suas Ações

02.02.02.04.122.0005.2016

Estrutura Mantida / %

100

9.230.000,00

2017 Pessoal à Disposição de Outros Órgãos

02.02.02.04.122.0005.2017

Demanda Atendida / %

100

1.000.000,00

2022 Estoques Reguladores de Materiais

02.02.02.04.122.0005.2022

Demanda Atendida / %

100

350.000,00

2021 Manutenção dos Serviços Funerários

02.02.02.04.244.0005.2021

Demanda Atendida / %

100

840.000,00

2019 Contribuições Previdenciárias

02.02.02.09.272.0005.2019

Não se aplica / 0

0

1.567.000,00

2032 Gestão da Estrutura e Política Fazendária

02.03.01.04.122.0005.2032

Estrutura Mantida / %

100

755.000,00

2019 Contribuições Previdenciárias

02.03.01.09.272.0005.2019

Não se aplica / 0

0

1.102.000,00

2129 Gestão da Estrutura e das Políticas de Desenvolvimento Urbano

02.04.01.04.122.0005.2129

Estrutura Mantida / %

100

1.465.000,00

2019 Contribuições Previdenciárias

02.04.01.09.272.0005.2019

Não se aplica / 0

0

2.130.000,00

2025 Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.04.02.04.122.0005.2025

Consórcio Filiado / und.

1

1.000,00

2130 Gestão da Diretoria de Transporte e suas Ações

02.04.02.04.122.0005.2130

Estrutura Mantida / %

100

851.000,00

2131 Manutenção da Garagem

02.04.02.04.122.0005.2131

Estrutura Mantida / %

100

1.886.000,00

2132 Gestão da Diretoria de Regulação Urbana e suas Ações.

02.04.03.04.122.0005.2132

Estrutura Mantida / %

100

3.507.000,00

2133 Manutenção da Fiscalização Urbana e suas Ações

02.04.03.04.125.0005.2133

Estrutura Mantida / %

100

2.581.000,00

2025 Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.04.04.04.122.0005.2025

Consórcio Filiado / und.

1

1.000,00

2134 Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações

02.04.04.04.122.0005.2134

Estrutura Mantida / %

100

805.000,00

2135 Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações

02.04.05.04.122.0005.2135

Estrutura Mantida / %

100

1.778.000,00

2136 Reforma e Manutenção de Prédios Públicos

02.04.05.04.122.0005.2136

Demanda Atendida / %

65

1.235.000,00

2128 Gestão da Estrutura e das Políticas do Bem Estar Social

02.05.01.04.122.0005.2128

Estrutura Mantida / %

100

650.000,00

2019 Contribuições Previdenciárias

02.05.01.09.272.0005.2019

Não se aplica / 0

0

440.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

36.803.000,00

Programa: 0006 Gestão e Melhoria do Ambiente Organizacional e Produtividade

Objetivo: Gerenciar as ações dos recursos humanos do executivo, sem excluir os benefícios e direitos do trabalhador, buscando fomentar a administração no que se fizer necessário a promoção, capacitação e qualificação para que alcance o objetivo final, que é a qualidade na prestação de serviços indispensáveis a população.

Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Satisfação no atendimento

%

0

65

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2026 Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos

02.02.02.04.128.0006.2026

Curso Ofertado / und.

6

135.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

135.000,00

Programa: 0007 Proteção Jurídica Municipal

Objetivo: Promover a defesa, o assessoramento e a consultoria jurídica, de forma a gerir os riscos jurídicos da atuação do Município.

Unidade Gestora: 01 GABINETE DO PREFEITO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Taxa de Sucesso Judicial

%

0

70

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2011 Gestão da Assessoria Juridíca

02.01.02.04.122.0007.2011

Estrutura Mantida / %

100

1.970.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

1.970.000,00

Programa: 0008 Transparência e Integridade Administrativa

Objetivo: Com a implementação do programa, a expectativa é o aprimoramento da governança, gestão de riscos e controles internos da administração pública, gerando processos mais eficientes; aumento do nível de integridade pública, aumento da transparência e da participação social.

Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2012 Gestão da Diretoria de Controle Interno

02.01.03.04.124.0008.2012

Estrutura Mantida / %

100

607.000,00

2013 Gestão da Assessoria e dos Serviços de Comunicação

02.01.04.04.131.0008.2013

Estrutura Mantida / %

100

2.730.000,00

2020 Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais

02.02.02.04.131.0008.2020

Demanda Atendida / %

100

160.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

3.497.000,00

Programa: 0009 Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade

Objetivo: Apoiar e promover ações e/ou projetos visando o desenvolvimento e a sustentação econômica do município, bem como desenvolver políticas de incentivo e atração de novas empresas, promovendo a qualificação profissional aos cidadãos para atender demanda do mercado de trabalho, e garantir a sobrevivência e a reprodução familiar, tendo a agricultura

Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2025 Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.02.03.04.122.0009.2025

Consórcio Filiado / und.

1

1.000,00

2029 Apoio e Promoção do Desenvolvimento Agropecuário

02.02.03.20.605.0009.2029

Demanda Atendida / %

100

1.445.000,00

2028 Apoio e Promoção do Desenvolvimento Industrial

02.02.03.22.661.0009.2028

Demanda Atendida / %

30

538.000,00

2024 Gestão da Diretoria de Planejamento e Desempenho Institucional e suas Ações

02.02.03.23.691.0009.2024

Estrutura Mantida / %

100

589.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

2.573.000,00

Programa: 0010 Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal

Objetivo: Arrecadar com justiça fiscal, modernizar o sistema tributário, gerenciar as receitas do município para promover o desenvolvimento das políticas públicas, monitorar sistematicamente o recolhimento dos impostos municipais e cobrança dos contribuintes com omissão ou inadimplência.

Unidade Gestora: 03 SECRETARIA DA FAZENDA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2034 Gestão do Sistema de Tributação, Arrecadação e Cobrança

02.03.02.04.129.0010.2034

Estrutura Mantida / %

100

2.752.000,00

2035 Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário

02.03.02.04.129.0010.2035

Estrutura Mantida / %

100

576.000,00

2036 Gestão do Sistema de Auditoria e Fiscalização Fazendária

02.03.03.04.125.0010.2036

Estrutura Mantida / %

100

1.275.000,00

2037 Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário

02.03.04.04.122.0010.2037

Estrutura Mantida / %

80

745.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

5.348.000,00

Programa: 0011 Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas

Objetivo: Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução contábil, financeira, controle e prestação de contas, buscando maior eficiência na gestão, melhoria do gasto público e aprovação das contas municipais.

Unidade Gestora: 03 SECRETARIA DA FAZENDA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2038 Gestão do Controle do Tesouro Municipal

02.03.05.04.123.0011.2038

Estrutura Mantida / %

100

1.251.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

1.251.000,00

Programa: 0012 Educação Básica

Objetivo: Garantir o acesso à Educação para crianças, jovens e adultos visando o desenvolvimento pedagógico com ações que promovam a melhoria do processo de ensino. Disponibilizando todo material necessário, bem como soluções de tecnologia e infraestrutura.

Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCACAO

Indicador Não se aplica

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2025 Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.07.01.12.361.0012.2025

Consórcio Filiado / und.

1

1.000,00

2160 Gestão da Estrutura e Política Educacional

02.07.01.12.361.0012.2160

Estrutura Mantida / %

100

2.763.000,00

2161 Projetos e Programas da Educação

02.07.01.12.361.0012.2161

Programa / Projeto Atendido / %

100

232.000,00

2162 Manutenção do Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0012.2162

Aluno Atendido / %

100

12.080.000,00

2163 Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0012.2163

Curso Ofertado / und.

2

169.000,00

2164 Apoio e Promoção de Eventos Escolares

02.07.01.12.361.0012.2164

Evento Realizado / und.

5

70.000,00

2165 Manutenção da Biblioteca Escolar

02.07.01.12.361.0012.2165

Estrutura Mantida / %

100

605.000,00

2166 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0012.2166

Unidade Beneficiada / %

90

6.501.000,00

2167 Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0012.2167

Estrutura Mantida / %

100

1.945.000,00

2168 Manutenção da Educação Infantil - Creche

02.07.01.12.365.0012.2168

Aluno Atendido / %

100

4.021.000,00

2169 Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Creche

02.07.01.12.365.0012.2169

Curso Ofertado / und.

2

36.000,00

2170 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche

02.07.01.12.365.0012.2170

Unidade Beneficiada / %

90

6.501.000,00

2171 Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche

02.07.01.12.365.0012.2171

Estrutura Mantida / %

100

573.000,00

2172 Manutenção da Educação Infantil - Pre Escola

02.07.01.12.365.0012.2172

Aluno Atendido / %

100

4.204.000,00

2173 Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Pre Escola

02.07.01.12.365.0012.2173

Curso Ofertado / und.

2

47.000,00

2174 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola

02.07.01.12.365.0012.2174

Unidade Beneficiada / %

90

2.001.000,00

2175 Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pre Escola

02.07.01.12.365.0012.2175

Estrutura Mantida / %

100

422.000,00

2176 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

02.07.01.12.366.0012.2176

Aluno Atendido / %

100

214.000,00

2177 Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - EJA

02.07.01.12.366.0012.2177

Curso Ofertado / und.

2

19.000,00

2178 Manutenção da Educação Especial

02.07.01.12.367.0012.2178

Aluno Atendido / %

100

442.800,00

2179 Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Especial

02.07.01.12.367.0012.2179

Curso Ofertado / und.

0

19.000,00

2305 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios- Educação Especial

02.07.01.12.367.0012.2305

Projeto Implantado / %

40

901.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

43.766.800,00

Programa: 0013 Transporte Escolar

Objetivo: Garantir transporte aos alunos da educação básica no município em atendimento a criterios estabelecidos.

Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCACAO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2180 Manutenção do Transporte Escolar

02.07.01.12.361.0013.2180

Rota Atendida / %

100

4.689.000,00

2181 Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0013.2181

Rota Atendida / %

100

8.000,00

2182 Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio

02.07.01.12.362.0013.2182

Rota Atendida / %

100

24.000,00

2183 Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil

02.07.01.12.365.0013.2183

Rota Atendida / %

100

4.000,00

2184 Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA

02.07.01.12.366.0013.2184

Rota Atendida / %

100

4.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

4.729.000,00

Programa: 0014 Alimentação Escolar

Objetivo: Garantir alimentação e nutrição, asegurando o acesso a alimentos com qualidade, diversidade e valor nutricional. Pautado nos parametros estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar

Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCACAO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2185 Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0014.2185

Aluno Atendido / %

100

1.000.000,00

2186 Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche

02.07.01.12.365.0014.2186

Aluno Atendido / %

100

1.000.000,00

2187 Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pre Escola

02.07.01.12.365.0014.2187

Aluno Atendido / %

100

600.000,00

2188 Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA

02.07.01.12.366.0014.2188

Aluno Atendido / %

100

80.000,00

2189 Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE

02.07.01.12.367.0014.2189

Aluno Atendido / %

100

80.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

2.760.000,00

Programa: 0015 Assistência ao Educando

Objetivo: Garantir o fornecimento de uniformes, mochilas e premiações ao alunos da rede municipal de ensino.

Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCACAO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2190 Assintência ao Educando - Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0015.2190

Aluno Atendido / %

100

300.000,00

2191 Assintência ao Educando - Creche

02.07.01.12.365.0015.2191

Aluno Atendido / %

100

100.000,00

2192 Assintência ao Educando - Pre Escola

02.07.01.12.365.0015.2192

Aluno Atendido / %

100

100.000,00

2193 Assintência ao Educando - EJA

02.07.01.12.366.0015.2193

Aluno Atendido / %

100

80.000,00

2194 Assintência ao Educando - Educação Especial

02.07.01.12.367.0015.2194

Aluno Atendido / %

100

50.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

630.000,00

Programa: 0016 Apoio a Outros Níveis de Ensino

Objetivo: Garantir ações de apoio a outros níveis de ensino no ambito do município.

Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCACAO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2195 Transporte Escolar Ensino Profissional

02.07.01.12.363.0016.2195

Rota Atendida / %

100

50.000,00

2196 Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional

02.07.01.12.363.0016.2196

Programa / Projeto Atendido / %

100

40.000,00

2197 Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional

02.07.01.12.363.0016.2197

Convênio Executado / und.

4

52.200,00

2198 Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior

02.07.01.12.364.0016.2198

Programa / Projeto Atendido / %

100

36.000,00

2199 Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior

02.07.01.12.364.0016.2199

Convênio Executado / und.

1

48.200,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

226.400,00

Programa: 0017 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica

Objetivo: Garantir ações de manutenção de desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério de acordo com os paremetros estabelecidos na legislação do Fundo

Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCACAO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2200 Fundeb - Ensino Fundamental - 30%

02.07.02.12.361.0017.2200

Aluno Atendido / %

100

6.107.000,00

2201 Fundeb - Ensino Fundamental - 70%

02.07.02.12.361.0017.2201

Aluno Atendido / %

100

18.300.000,00

2203 Fundeb - Educação Infantil - 30% - Creche

02.07.02.12.365.0017.2203

Aluno Atendido / %

100

3.664.000,00

2204 Fundeb - Educação Infantil - 70% - Creche

02.07.02.12.365.0017.2204

Aluno Atendido / %

100

7.320.000,00

2205 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche - 30%

02.07.02.12.365.0017.2205

Unidade Beneficiada / %

70

2.000,00

2206 Fundeb - Educação Infantil - 30% - Pre Escola

02.07.02.12.365.0017.2206

Aluno Atendido / %

100

3.664.000,00

2207 Fundeb - Educação Infantil - 70% - Pre Escola

02.07.02.12.365.0017.2207

Aluno Atendido / %

100

6.100.000,00

2208 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola - 30%

02.07.02.12.365.0017.2208

Unidade Beneficiada / %

70

2.000,00

2209 Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 30%

02.07.02.12.366.0017.2209

Aluno Atendido / %

100

65.000,00

2210 Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 70%

02.07.02.12.366.0017.2210

Aluno Atendido / %

100

122.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

45.346.000,00

 

Programa: 0018 Planejamento, Regulação, Controle Social e Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

Objetivo: Implementar a qualificação dos processos de trabalho de gestão, fortalecendo vínculos com os cidadãos, conselheiros e trabalhadores do SUS, além de atuar para concretizar a relação de vínculos de profissionais de saúde com a comunidade e serviços de saúde. Estruturar os processos de trabalho para atender a Política Nacional de Regulação do SUS,

Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

Gestão da Estrutura, da Educação Permanente e Qualificação da Política de Saúde e do

2211

02.06.01.10.122.0018.2211

Estrutura Mantida / %

100

3.571.350,00

Manutenção e Qualificação dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria

2212

02.06.01.10.122.0018.2212

Estrutura Mantida / %

100

853.500,00

2213 Inovação Tecnológica do SUS

02.06.01.10.122.0018.2213

Contratação de Software / unid

2

917.500,00

2214 Conselho Municipal de Saúde e Controle Social do SUS

02.06.01.10.122.0018.2214

Estrutura Mantida / %

100

130.000,00

2215 Comemorações, Inaugurações e Confraternizações - Saúde

02.06.01.10.122.0018.2215

Não se aplica / 0

0

10.000,00

2216 Estoques Reguladores de Materiais - Gestão SUS

02.06.01.10.122.0018.2216

Demanda Atendida / %

70

92.000,00

2217 Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Gestão SUS

02.06.01.10.122.0018.2217

Demanda Atendida / %

80

40.000,00

2218 Convênios Diversos Saúde

02.06.01.10.122.0018.2218

Convênio Executado / und.

2

160.000,00

2019 Contribuições Previdenciárias

02.06.01.10.272.0018.2019

Não se aplica / 0

0

6.207.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

11.981.350,00

Programa: 0019 Atenção Primária e Atenção à Saúde

Objetivo: Manutenção, implementação e ampliação do acesso e fortalecer a atenção primária do município, potencializando o cuidado com o usuário do SUS através a atenção básica, com o atendimento regionalizado e descentralizado adequando as novas políticas e metas, aumentando o resolutividade. Promover a melhoria das condições das doenças crônicas mediante

Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2219 Manutenção dos Programas de Saúde da Família e da Atenção à Saúde

02.06.01.10.301.0019.2219

Estrutura Mantida / %

100

18.195.000,00

2220 Manutenção do Serviço de Atenção Odontológica e Centro de Especialidades Odontológicas

02.06.01.10.301.0019.2220

Estrutura Mantida / %

100

3.092.000,00

2221 Estoques Reguladores de Materiais - Atenção Primária

02.06.01.10.301.0019.2221

Demanda Atendida / %

70

850.000,00

2222 Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Atenção Primária

02.06.01.10.301.0019.2222

Demanda Atendida / %

80

1.400.000,00

2223 Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades Básicas de Saúde

02.06.01.10.301.0019.2223

Unidade Construída / und.

1

2.891.000,00

2224 Manutenção dos Programas de Apoio a Atenção à Saúde

02.06.01.10.302.0019.2224

Estrutura Mantida / %

100

3.468.000,00

2225 Apoio Diagnóstico em Análises Clínicas e Anatomopatológicas

02.06.01.10.302.0019.2225

Demanda Atendida / %

70

1.808.500,00

2226 Serviços Especializados

02.06.01.10.302.0019.2226

Demanda Atendida / %

70

2.000.000,00

2227 Convênios Diversos - Atenção Primária

02.06.01.10.302.0019.2227

Consórcio Filiado / und.

2

607.500,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

34.312.000,00

Programa: 0020 Política Municipal de Assistência Farmacêutica

Objetivo: Qualificar e implementar a Política Municipal de Assistência Farmacêutica - POMAF, com foco no acesso e no uso racional de medicamentos a população. Atualizar a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). Manter e qualificar a Comissão Permanente de Farmacoterapeutica com instrumentos de atualização científica, uso racional de medicamentos,

Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2228 Manutenção da Rede de Farmácias Municipal

02.06.01.10.303.0020.2228

Demanda Atendida / %

100

2.569.000,00

2229 Aquisição de Medicamentos e Insumos

02.06.01.10.303.0020.2229

Demanda Atendida / %

100

1.163.000,00

2230 Estoques Reguladores de Materiais - Assist. Farmacêutica

02.06.01.10.303.0020.2230

Demanda Atendida / %

80

15.000,00

2231 Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Assistência Farmacêutica

02.06.01.10.303.0020.2231

Demanda Atendida / %

80

70.000,00

2232 Construção Ampliação, Reforma e Manutenção das Unidades de Assistência Farmacêutica

02.06.01.10.303.0020.2232

Unidade Construída / und.

1

655.000,00

2233 Convênios Diversos - Assistência Farmacêutica

02.06.01.10.303.0020.2233

Convênio Executado / und.

1

10.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

4.482.000,00

Programa: 0021 Atenção Ambulatorial, Hospitalar de Média e Alta Complexidade

Objetivo: Organizar e qualificar serviços especializados de apoio diagnóstico, urgência, emergência e Atenção Hospitalar de forma articulada com as regiões de Saúde micro regional e macro regional de acordo com os parâmetros dos complexos reguladores municipal e nacional. Manutenção dos Serviços hospitalares do CTI, leitos de retaguarda e implantação dos serviços

Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos Serviços da Atenção Hospitalar, Urgência e

2234

02.06.01.10.302.0021.2234

Estrutura Mantida / %

100

31.464.000,00

2235 Manutenção dos Serviços do Melhor em Casa

02.06.01.10.302.0021.2235

Estrutura Mantida / %

100

1.021.000,00

2236 Serviços de TFD de Média e Alta Complexidade e outros Auxílios

02.06.01.10.302.0021.2236

Demanda Atendida / %

100

52.000,00

2237 Manutenção do Transporte Sanitário

02.06.01.10.302.0021.2237

Veículos em Condições de Uso / %

100

285.000,00

2238 Estoques Reguladores de Materiais - Média e Alta Complexidade

02.06.01.10.302.0021.2238

Demanda Atendida / %

70

80.000,00

2239 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Média e Alta Complexidade

02.06.01.10.302.0021.2239

Demanda Atendida / %

80

1.150.000,00

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Atenção Hospitalar de Média

2240

02.06.01.10.302.0021.2240

Estrutura Mantida / %

70

880.000,00

2241 Convênios Diversos - Média e Alta Complexidade

02.06.01.10.302.0021.2241

Convênio Executado / und.

1

605.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

35.537.000,00

Programa: 0022 Redes de Atenção Psicossocial

Objetivo: Ampliar e garantir o acesso as Redes de Atenção Psicossocial aos usuários do SUS, construindo o protagonismo do sujeito, acolhimento das diversidades de gênero, etnia e de crença e em consonância com a promoção da vida.

Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2242 Manutenção dos Serviços de Saúde Mental

02.06.01.10.302.0022.2242

Estrutura Mantida / %

100

3.634.000,00

2243 Leitos de Retaguarda RAPS

02.06.01.10.302.0022.2243

Demanda Atendida / %

100

200.000,00

2244 Estoques Reguladores de Materiais - Atenção Psicossocial

02.06.01.10.302.0022.2244

Demanda Atendida / %

80

61.000,00

2245 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Atenção Psicossocial

02.06.01.10.302.0022.2245

Demanda Atendida / %

80

400.000,00

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Atenção Especializada e

2246

02.06.01.10.302.0022.2246

Estrutura Mantida / %

70

1.050.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

5.345.000,00

Programa: 0023 Vigilância e Promoção da Saúde

Objetivo: Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.

Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2247 Vigilância Sanitária em Saúde

02.06.01.10.305.0023.2247

Estrutura Mantida / %

100

1.558.500,00

2248 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde e Apoio Diagnóstico

02.06.01.10.305.0023.2248

Demanda Atendida / %

100

3.733.200,00

2249 Manutenção de Serviços de Imunização

02.06.01.10.305.0023.2249

Estrutura Mantida / %

100

578.700,00

2250 Manutenção dos Programas de Promoção a Saúde

02.06.01.10.305.0023.2250

Demanda Atendida / %

100

107.000,00

2251 Inovação Tecnológica da Vigilância em Saúde

02.06.01.10.305.0023.2251

Contratação de Software / unid

1

25.000,00

2252 Estoques Reguladores de Materiais - Vigilância em Saúde

02.06.01.10.305.0023.2252

Demanda Atendida / %

80

550.000,00

2253 Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede de Vigilância em Saúde

02.06.01.10.305.0023.2253

Demanda Atendida / %

70

650.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

7.202.400,00

Programa: 0024 Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19

Objetivo: Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19

Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

1025 Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 - SUS

02.06.01.10.122.0024.1025

Não se aplica / 0

0

90.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

90.000,00

Programa: 0025 Educação e Segurança no Trânsito

Objetivo: Promover e programar ações educativas que tornem o trânsito mais seguro, confiável e eficaz, investindo no campo de engenharia de tráfego, fiscalização e operacionalização do trânsito no município de Lagoa Santa.

Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2138 Projeto Educação no Trânsito

02.04.02.04.122.0025.2138

Evento Realizado / und.

4

32.000,00

2139 Manutenção do Terminal Rodoviário

02.04.02.26.782.0025.2139

Demanda Atendida / %

80

588.000,00

2140 Gestão do Transporte

02.04.02.26.782.0025.2140

Demanda Atendida / %

80

484.000,00

2141 Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito

02.04.02.26.782.0025.2141

Demanda Atendida / %

80

2.254.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

3.358.000,00

Programa: 0026 Gestão Ambiental

Objetivo: Promover a gestão para sustentação dos recursos naturais do município desenvolvendo projetos e ações que visem à melhoria da qualidade de vida da população e a conservação do Meio Ambiente.

Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2142 Estoques Reguladores de Materiais - Gestão Ambiental

02.04.04.18.541.0026.2142

Demanda Atendida / %

100

10.000,00

2143 Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos

02.04.04.18.541.0026.2143

Demanda Atendida / %

100

6.260.000,00

2144 Programas e Projetos de Proteção ao Meio Ambiente

02.04.04.18.541.0026.2144

Programa / Projeto Atendido / %

80

4.579.000,00

2145 Manutenção do Horto Municipal

02.04.04.18.541.0026.2145

Estrutura Mantida / %

100

75.000,00

2146 Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar

02.04.04.18.541.0026.2146

Demanda Atendida / %

80

1.106.000,00

2147 Revitalização e Recuperação da Lagoa Central e Outros Bens Ambientais

02.04.04.18.541.0026.2147

Demanda Atendida / %

80

5.010.000,00

2148 Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos

02.04.04.18.541.0026.2148

Veículos em Condições de Uso / %

90

1.453.000,00

2149 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

02.04.04.18.541.0026.2149

Não se aplica / 0

0

1.220.000,00

1010 Implantação do Licenciamento Ambiental

02.04.04.18.542.0026.1010

Projeto Implantado / %

50

365.000,00

1011 Recuperação de Areas Degradadas

02.04.04.18.543.0026.1011

Demanda Atendida / %

25

115.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

20.193.000,00

Programa: 0027 Desenvolvimento dos Serviços Urbanos

Objetivo: Promover a Gestão Administrativa unificada de demandas operacionais de logística e manutenções no âmbito da Administração Pública, para eficientização dos atendimentos aos municipes.Promover projetos e ações de asseio, conservação e manutenção dos equipamentos, prestação de serviços direcionados à conservação de vias e estradas do município,

Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

1012 Obra de implantação do Complexo Logístico Operacional e de Manutenções

02.04.01.15.452.0027.1012

Projeto Implantado / %

50

3.500.000,00

2150 Limpeza Urbana

02.04.04.15.452.0027.2150

Demanda Atendida / %

90

12.817.000,00

2151 Modernização, Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública

02.04.05.15.451.0027.2151

Demanda Atendida / %

90

9.745.000,00

2152 Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção

02.04.05.15.452.0027.2152

Estrutura Mantida / %

100

400.000,00

2153 Estoques Reguladores de Materiais - Serviços Urbanos

02.04.05.15.452.0027.2153

Demanda Atendida / %

90

850.000,00

2154 Manutenção de Vias Públicas Urbanas e Rurais

02.04.05.15.452.0027.2154

Demanda Atendida / %

85

1.650.000,00

2155 Manutenção e Ampliação do Cemitério

02.04.05.15.452.0027.2155

Demanda Atendida / %

80

965.000,00

2156 Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos

02.04.05.15.452.0027.2156

Veículos em Condições de Uso / %

90

655.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

30.582.000,00

Programa: 0028 Obras Públicas

Objetivo: Ampliar projetos e ações que visem a instalação de equipamentos e a execução de obras públicas necessárias para atender ao desenvolvimento do município, como obras de infra-estrutura, saneamento e abastecimento de água, pavimentação e recapeamento, serviços de iluminação pública, dentre outras obras, necessárias ao fim especifico da mesma.

Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

Infra Estrutura Urbana, Drenagem, Pavimentação e Requalificação de Vias Públicas Urbanas

1013

02.04.05.15.451.0028.1013

Programa / Projeto Atendido / %

85

47.530.000,00

1015 Desapropriações e Indenizações Diversas

02.04.05.15.451.0028.1015

Programa / Projeto Atendido / %

50

2.500.000,00

1016 Obras e Ações de Saneamento Básico e Abastecimento de Água

02.04.05.17.512.0028.1016

Programa / Projeto Atendido / %

60

1.920.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

51.950.000,00

Programa: 0029 Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas

Objetivo: Disciplinar e promover a realização de Parcerias Público-Privadas, Concessões e Operações Urbanas no âmbito da Administração Pública, em áreas de atuação pública de interesse social ou econômico

Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

1017 Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas

02.04.05.04.122.0029.1017

Não se aplica / 0

0

25.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

25.000,00

Programa: 0030 Desenvolvimento de Políticas Habitacionais

Objetivo: Garantir o direito à moradia à população de baixa renda, mediante avaliação sócio-econômica e projeto de construção de unidades habitacionais a ser estabelecido.

Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Unidade Habitacional Implantada

und

0

15

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2158 Desenvolvimento da Habitação de Interresse Social

02.04.06.16.482.0030.2158

Programa / Projeto Atendido / %

80

3.000.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

3.000.000,00

Programa: 0031 Regularização Fundiária

Objetivo: Ordenar e desenvolver as funções sociais da cidade e da propriedade urbana, garantindo ao cidadão o direito à terra e à moradia.

Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

2400

Ação

Funcional-Programática

Produto / de Medida Unidade

Meta Física

Meta Financeira

1018 Minha Casa Regularizada

02.04.03.16.482.0031.1018

Programa / Projeto Atendido / %

30

1.300.000,00

2273 Cadastro e Seleção de Público Alvo- Regularização Fundiária

02.05.02.16.122.0031.2273

Estrutura Mantida / %

0

224.100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

1.524.100,00

Programa: 0032 Mais Praças mais Vida

Objetivo: Melhorar a qualidade de vida da população, criando ambiente protegido e adequado para realização de exercícios físicos, encontros familiares, lazer, proporcionando bem estar físico e mental.

Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2159 Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos

02.04.04.15.452.0032.2159

Programa / Projeto Atendido / %

80

5.350.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

5.350.000,00

Programa: 0033 Segurança Pública, Gestão de Riscos e Desastres

Objetivo: Manter atividades de vigilância e defesa do patrimônio público e da população, contribuindo para uma ação articulada entre os órgãos de segurança nacional, estadual e municipal, visando à prevenção de acontecimentos indesejados, bem como manter atendimentos emergenciais a população. Estimular comportamentos de prevenção capazes de evitar ou

Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2025 Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.02.04.06.181.0033.2025

Consórcio Filiado / und.

1

1.000,00

2030 Apoio e Manutenção de Programas e Projetos

02.02.04.06.181.0033.2030

Programa / Projeto Atendido / %

50

285.000,00

2031 Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal

02.02.04.06.181.0033.2031

Convênio Executado / und.

4

600.000,00

2137 Gestão da Defesa Civil

02.04.01.06.182.0033.2137

Estrutura Mantida / %

90

415.500,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

1.301.500,00

Programa: 0034 Proteção Social Básica

Objetivo: Prestar atendimento às famílias e individuos que se encontram em situação de risco pessoal eou social, bem como prevenir situaçoes de risco por meio do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção social, acesso a direitos e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários

Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2254 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

02.05.04.08.244.0034.2254

Demanda Atendida / %

100

1.582.100,00

2255 Bolsa Família / CAD Único

02.05.04.08.244.0034.2255

Cadastros Atualizados / %

70

311.600,00

2256 Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS I

02.05.04.08.244.0034.2256

Atendimentos Particularizados / und.

2250

663.600,00

2257 Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS II

02.05.04.08.244.0034.2257

Atendimentos Particularizados / und.

1600

668.500,00

2258 Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS III

02.05.04.08.244.0034.2258

Atendimentos Particularizados / und.

2700

702.200,00

2259 Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS IV

02.05.04.08.244.0034.2259

Atendimentos Particularizados / und.

1000

393.500,00

2260 Plantão Social/Benefícios Eventuais

02.05.04.08.244.0034.2260

Benefícios Concedidos / und.

4000

999.270,00

2261 Outras Ações de Proteção Social Básica

02.05.04.08.244.0034.2261

Demanda Atendida / %

100

92.200,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

5.412.970,00

Programa: 0035 Proteção Social Especial Média Complexidade

Objetivo: Prestar atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, que tiveram seus direitos violados.

Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2262 Atendimento de Pessoas com Deficiência

02.05.04.08.242.0035.2262

Convênio Executado / und.

1

743.000,00

2263 Outras Ações de Proteção Social Especial

02.05.04.08.244.0035.2263

Demanda Atendida / %

90

117.800,00

2264 CREAS / PAEFI

02.05.04.08.244.0035.2264

Demanda Atendida / %

100

834.000,00

2265 Centro Pop/Abordagem de Rua

02.05.04.08.244.0035.2265

Demanda Atendida / %

100

985.900,00

2266 Coordenadoria e Centro de Referência da Mulher

02.05.04.08.422.0035.2266

Demanda Atendida / %

100

831.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

3.511.700,00

Programa: 0036 Proteção Social Especial Alta Complexidade

Objetivo: Prestar atendimento integral especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal, social ou violação de direitos.

Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2268 Serviço de Acolhimento para Idosos

02.05.04.08.241.0036.2268

Vagas Ofertadas / und.

10

551.000,00

2269 Serviço de Acolhimento para Pessoas com Deficiência / Residência Inclusiva

02.05.04.08.242.0036.2269

Vagas Ofertadas / und.

10

227.000,00

2270 Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Casa Lar

02.05.04.08.243.0036.2270

Vagas Ofertadas / und.

40

1.489.400,00

2271 Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Família Acolhedora

02.05.04.08.243.0036.2271

Vagas Ofertadas / und.

5

6.000,00

2272 Serviço de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua

02.05.04.08.244.0036.2272

Vagas Ofertadas / und.

10

330.000,00

2274 Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência

02.05.04.08.422.0036.2274

Consórcio Filiado / und.

1

66.380,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

2.669.780,00

Programa: 0037 Gestão do SUAS

Objetivo: Coordenar a gestão do SUAS municipal e garantir sua implementação segundo as normativas do Sistema Unico de Assistência Social.

Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2025 Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.05.02.08.122.0037.2025

Consórcio Filiado / und.

1

1.000,00

2275 Gestão Administrativa da Diretoria de Desenvolvimento Social

02.05.02.08.122.0037.2275

Estrutura Mantida / %

100

1.050.600,00

2276 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso

02.05.02.08.241.0037.2276

Demanda Atendida / %

100

100.000,00

2277 Manutenção do Conselho Tutelar

02.05.02.08.243.0037.2277

Estrutura Mantida / %

100

355.400,00

2278 Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas

02.05.02.08.244.0037.2278

Curso Ofertado / und.

30

944.000,00

2279 Sine/Banco de Empregos

02.05.02.08.244.0037.2279

Estrutura Mantida / %

100

396.600,00

2019 Contribuições Previdenciárias

02.05.02.08.272.0037.2019

Não se aplica / 0

0

1.485.000,00

2280 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

02.05.03.08.243.0037.2280

Não se aplica / 0

0

702.000,00

2281 Capacitação e Educação Permanente de Servidores, Conselheiros e Entidades

02.05.04.08.128.0037.2281

Curso Ofertado / und.

4

66.000,00

2282 Manutenção do Controle Social / Casa dos Conselhos

02.05.04.08.244.0037.2282

Estrutura Mantida / %

100

160.800,00

2283 Vigilância Socioassistencial

02.05.04.08.244.0037.2283

Estrutura Mantida / %

70

121.600,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

5.383.000,00

 

Programa: 0038 Estruturação da rede de serviços do SUAS

Objetivo: Construir, ampliar, reformar, melhorias na infra-estrutura e equipamentação de locais para implantação e manutenção dos serviços.

Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Rede de Serviços Estruturada

%

0

60

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de Assistência

1023

02.04.05.08.244.0038.1023

Programa / Projeto Atendido / %

30

1.185.000,00

2284 Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede - SUAS

02.05.04.08.244.0038.2284

Demanda Atendida / %

90

1.007.500,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

2.192.500,00

Programa: 0039 Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no âmbito do SUAS

Objetivo: Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no âmbito do SUAS

Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

1024 Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID 19 - no âmbito do SUAS

02.05.04.08.122.0039.1024

Não se aplica / 0

0

250.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

250.000,00

Programa: 0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

Objetivo: Fomentar o conhecimento, desenvolvimento e a valorização da multiplicidade das expressões artísticas e culturais, integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural da região, tomando os mesmos como elementos dinamizadores das cidadanias e da economia, assim como mecanismos fundamentais aos processos de democratização da informação, do espaço público e

Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

1019 Obra de Infra Estrutura Histórica Arqueológica

02.04.05.13.392.0040.1019

Projeto Implantado / %

50

1.100.000,00

1020 Obra de Infra Estrutura Cultural

02.04.05.13.392.0040.1020

Projeto Implantado / %

50

550.000,00

2285 Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire - CAALE

02.05.05.13.391.0040.2285

Estrutura Mantida / %

100

295.000,00

2286 Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural

02.05.05.13.391.0040.2286

Não se aplica / 0

0

315.000,00

2287 Manutenção do Fundo de Incentivo a Cultura

02.05.05.13.392.0040.2287

Não se aplica / 0

0

315.000,00

2288 Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações

02.05.05.13.392.0040.2288

Estrutura Mantida / %

100

805.000,00

2290 Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura

02.05.05.13.392.0040.2290

Demanda Atendida / %

50

45.000,00

2291 Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais

02.05.05.13.392.0040.2291

Evento Realizado / und.

25

3.800.000,00

2292 Manutenção de Centro Cultural e Bens Tombados

02.05.05.13.392.0040.2292

Demanda Atendida / %

80

107.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

7.332.000,00

Programa: 0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

Objetivo: Fomentar o desenvolvimento de iniciativas e projetos à desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da experiência turística local e regional, articulados à diversidades das expressões artísticas e culturais da região, com foco na valorização, preservação, reconhecimento e apropriação das mesmas, oferecendo o acesso à cultura e ao lazer à população

Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

1021 Obra de Infra Estrutura Turística

02.04.05.23.695.0041.1021

Projeto Implantado / %

45

1.000.000,00

2293 Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico

02.05.05.23.695.0041.2293

Demanda Atendida / %

30

70.000,00

2295 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo

02.05.05.23.695.0041.2295

Não se aplica / 0

0

135.000,00

2296 Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha

02.05.05.23.695.0041.2296

Estrutura Mantida / %

100

95.000,00

2297 Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo

02.05.05.23.695.0041.2297

Demanda Atendida / %

80

380.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

1.680.000,00

Programa: 0042 Promoção e Desenvolvimento da Práticas de Esporte e Lazer

Objetivo: Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humamo, nas dismensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação,Social e de Formação.

Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

1022 Obras de Infra Estrutura Esportiva

02.04.05.27.812.0042.1022

Projeto Implantado / %

20

3.800.000,00

2298 Gestão da Diretoria de Esporte e suas Ações

02.05.06.27.122.0042.2298

Estrutura Mantida / %

100

950.000,00

2300 Apoio e Promoção ao Desenvolvimento Esportivo de Rendimento

02.05.07.27.811.0042.2300

Demanda Atendida / %

70

60.000,00

2299 Apoio e Promoção a Formação Esportiva e Educacional

02.05.07.27.812.0042.2299

Modalidades Ofertadas / und

8

2.050.000,00

2302 Apoio e Promoção de Eventos Esportivos e Lazer

02.05.07.27.812.0042.2302

Evento Realizado / und.

12

705.000,00

2303 Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer

02.05.07.27.812.0042.2303

Demanda Atendida / %

40

110.000,00

2301 Apoio e Promoção ao Esporte e Lazer Comunitário

02.05.07.27.813.0042.2301

Modalidades Ofertadas / und

10

505.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

8.180.000,00

Programa: 0043 Benefícios aos Servidores

Objetivo: Garantir ao servidor municipal benefício concedido por Lei Municipal específica.

Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2023 Aquisição de Cestas Básicas para os Servidores Públicos

02.02.02.11.331.0043.2023

Demanda Atendida / %

0

1.800.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

1.800.000,00

Programa: 9999 Reserva de Contingência

Objetivo: Promover as despesas decorrentes de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevisíveis de modo a preservar o equilíbrio das finanças públicas municipais.

Unidade Gestora: 03 SECRETARIA DA FAZENDA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente Indice

Futuro 2022

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

9999 Reserva de Contingência

02.03.01.99.999.9999.9999

Não se aplica / 0

0

2.000.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

2.000.000,00


Publicado por:
Thamara Walleska de Freitas Correia
Código Identificador:405C434D