ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PRATA

Assessoria Jurídica

ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº 603/2026 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA

O Prefeito Municipal de Prata, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a provação, homologação e nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2022, CONSIDERANDO a nomeação do candidato abaixo relacionado, RESOLVE: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato DOUGLAS SANTOS ROSA para o cargo de MOTORISTA CNH B constante na Portaria nº 518/2026, publicada em 04/09/2026 em virtude de sua desistência formal, por não ter interesse em apresentar a documentação necessária para provimento do cargo bem como em tomar posse nos prazos legais estabelecidos. Art. 4º - Tornado sem efeito o ato de nomeação acima descrito, mediante desistência formal assinalada pela própria nomeada, vaga-se o cargo que ficará a disposição para novas Página 1 de 2 Prefeitura Municipal Do Prata - Mg - 202610081310561791475856781 PREFEITURA MUNICIPAL DO PRATA – MG Praça XV de Novembro, 35 - Centro | Prata-MG | CEP: 38140-000 Tels: 34.3431-8714 |3431-8709 - CNPJ: 18.260.505/0001-50 E-mail: prefeito@prata.mg.gov.br | www.prata.mg.gov.br nomeações seguindo a lista de classificação com aprovados se houverem. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 08 de outubro de 2026.

 

Prefeitura Municipal de Prata, em 08 de outubro de 2026. . .

 

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Luiz Gustavo Fonseca
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