ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE BELO ORIENTE

ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES

ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES
ERRATA Nº 01 AO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2026

ERRATA Nº 01 AO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES

CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Prefeitura Municipal de Belo Oriente, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 04/2026, torna pública a presente ERRATA ao Resultado Preliminar das Inscrições. O resultado preliminar original foi publicado em razão da análise das inscrições recebidas por e-mail.

Considerando que o participante BRUNO STÉFANO VALENTIM SIQUEIRA encaminhou sua inscrição dentro do prazo estabelecido no edital;

Considerando que, por falha técnica, a mensagem eletrônica foi direcionada automaticamente para a caixa de spam do e-mail institucional, não sendo visualizada pela Comissão Julgadora durante a análise inicial;

Considerando os princípios da legalidade, da isonomia, da autotutela administrativa e da ampla participação dos agentes culturais, a Comissão decide retificar o Resultado Preliminar, incluindo o proponente BRUNO STÉFANO VALENTIM SIQUEIRA, bem como reclassificando os candidatos de acordo com a ordem de pontuação e o quantitativo de 13 (treze) vagas previsto no edital, sendo 03 (três) vagas destinadas às cotas e 10 (dez) vagas à ampla concorrência.

O edital chamamento público 04/2026, obteve 21 inscrições, foi realizado a análise das documentações apresentadas, e o resultado preliminar das inscrições foram de 20 projetos classificados e 01 projeto desclassificado, conforme relação publicada no site da Prefeitura Municipal de Belo Oriente a seguir: www.belooriente.mg.gov.br;

 

Fica reaberto o prazo para interposição de recursos administrativos pelo período de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação desta Errata, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 04/2026.

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 04/2026.

 

Belo Oriente/MG, 29 de junho de 2026.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE – MG

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA


Publicado por:
Geferson Alvarenga de Souza Lopes
Código Identificador:422F17C6