ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DIVERSOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de toner e cartuchos para copiadoras e impressoras da Prefeitura Municipal de Rio Casca. Ata de Registro de preço nº 156/2025; contratado: MARIA REGINA MIORINI BRUM 02855256623, inscrita no CNPJ nº 40.482.765/0001-20, vencedora dos itens: 1, 2, com valor total de R$ 5.200,00. Ata de Registro de preço nº 157/2025; contratado: V.C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ nº 05.808.979/0001-42, vencedora dos itens: 3, 4, 14, 16, 25, 26, 27, 28, com valor total de R$ 5.564,00. Ata de Registro de preço nº 158/2025; contratado: DENISE SILVESTRE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 41.894.923/0001-11, vencedora dos itens: 5, 11, 12, 19, 24, com valor total de R$ 3.623,50. Ata de Registro de preço nº 159/2025; contratado: MARCIO GOMES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 07.827.543/0001-26, vencedora dos itens: 6, 13, 15, com valor total de R$ 2.020,00. Ata de Registro de preço nº 160/2025; contratado: COPMAYS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 08.300.595/0001-02, vencedora dos itens: 7, 8, 9, 10, 17, 18, 30, com valor total de R$ 3.736,75. Ata de Registro de preço nº 160/2025; contratado: RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.383.196/0001-92, vencedora dos itens: 20, 21, 22, 23, 29, com valor total de R$ 10.160,00 Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Rio Casca, 30 de outubro de 2025,

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES –

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da Etapa 2 – remanescente da construção da edificação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Lar Menino Jesus. Contrato nº 188/2025, contratada: ARCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.103.811/0001-77, com valor total de R$ 297.862,66. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Rio Casca, 04 de novembro de 2025,

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES –

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA CARONA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 212/2025 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP. Objeto: Aquisição de fantasia “Zé Gotinha” modelo oficial do Ministério da Saúde. Contrato nº 189/2025. Contratada: CRIATIVA PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.491.907/0001-92, com valor total de R$ 4.770,00. Vigência: 04/11/2025 a 04/02/2026. Rio Casca, 04 de novembro de 2025,

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES –

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material elétrico. Ata de Registro de preço nº 162/2025; contratado: TRIUNFO ILUMINACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.004.897/0001-86, vencedora dos itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, com valor total de R$ 99.050,00. Ata de Registro de preço nº 163/2025; contratado: TH DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.903.015/0001-06, vencedora dos itens: 3, 15, 19, 21, 22, 24, 28, 31, 34, com valor total de R$ 75.144,00. Ata de Registro de preço nº 164/2025; contratado: MARIA EDUARDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 55.683.694/0001-09, vencedora dos itens: 8, 9, 10, 11, 13, 16, 17, 18, 20, 32, 33, com valor total de R$ 186.219,70. Ata de Registro de preço nº 165/2025; contratado: DEBORAH MARJORIE PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 34.245.060/0001-96, vencedora dos itens: 12, 25, 26, 27, 29, 30, com valor total de R$ 21.185,30. Ata de Registro de preço nº 166/2025; contratado: ADRIANA GOMES PAIVA, inscrita no CNPJ nº 62.935.768/0001-04, vencedora dos itens: 14, 23, com valor total de R$ 4.120,00. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Rio Casca, 11 de novembro de 2025,

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES –

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 027/2025. Objeto: contratação de empresa para aquisição emergencial de medicamentos. Contrato nº 190/2025. Contratada: DROGARIA PRATA & RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.637.554/0001-20, com valor total de R$ 23.579,40. Vigência: 06/11/2025 a 06/05/2026. Rio Casca, 06 de novembro de 2025,

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES –

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 028/2025. Objeto: contratação de prestação de serviços para confecção da nova estrutura da Boneca Vovó Joana, figura folclórica tradicionalmente utilizada durante o Carnaval do Municipal. Contrato nº 191/2025. Contratada: JORGE MARTINS DA SILVA FILHO, inscrita no CNPJ nº 27.885.222/0001-95, com valor total de R$ 12.300,00. Vigência: 11/11/2025 a 11/03/2026. Rio Casca, 11 de novembro de 2025, Raimundo Alberto Gomes – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 032/2025. Objeto: locação de imóvel destinado à instalação e operação de estrutura de garagem para acomodação de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte. Contrato nº 192/2025. Contratada: LEILA SOARES SILVA, inscrita no CPF nº 773.059.577-04, com valor total de R$ 24.000,00. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Rio Casca, 11 de novembro de 2025,

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES –

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de caixas d’água. Ata de Registro de preço nº 167/2025; contratado: MARIA EDUARDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 55.683.694/0001-09, vencedora do item: 1, com valor total de R$ 11.460,00. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Rio Casca, 18 de novembro de 2025,

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES –

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas. Ata de Registro de preço nº 168/2025; contratado: MWR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.409.842/0001-28, vencedora do item: 1, com valor total de R$ 503.940,00. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Rio Casca, 26 de novembro de 2025,

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES –

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Kit’s Natalinos de gênero alimentício. Contrato nº 195/2025; contratado: SUPERMERCADO NATALI LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.931.186/0001-53, vencedora do item: 1, com valor total de R$ 5.779,00. Vigência: 26/11/2025 a 26/02/2026. Rio Casca, 26 de novembro de 2025,

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES –

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA CARONA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 96001/2025 DE RAUL SOARES. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota municipal, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Contrato nº 194/2025. Contratada: LUZEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.046.156/0001-53, com valor total de R$ 3.855.000,00. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Rio Casca, 27 de novembro de 2025,

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES –

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço clínico multiprofissional voltada ao atendimento de crianças e adolescentes, com transtornos de neurodesenvolvimento, transtornos de comportamento e outras condições correlatas, com oferta de consultas e terapias especializadas, para Secretaria Municipal de Saúde. Rio Casca, 03 de dezembro de 2025,

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES –

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço clínico multiprofissional voltada ao atendimento de crianças e adolescentes, com transtornos de neurodesenvolvimento, transtornos de comportamento e outras condições correlatas, com oferta de consultas e terapias especializadas, para Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 196/2025; contratada: ESPAÇO TERAPÊUTICO HABILITAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.803.516/0001-59, com valor total de R$ 599.000,00. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Rio Casca, 10 de dezembro de 2025,

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES –

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2025. Objeto: contratação de empresa para reforma e adequação da Escola Municipal Noeme Miranda Costa. Contrato nº 197/2025, contratada: BRAULIO APOLINARIO SABINO GONÇALVES-ME, inscrita no CNPJ nº 36.535.644/0001-21, com valor total de R$ 334.600,00. Vigência: 04/12/2025 a 04/06/2026. Rio Casca, 04 de dezembro de 2025,

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES –

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA E CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025. Objeto: contratação de empresa registro de preço para futura e eventual contratação de serviços funerários e fornecimento de urnas e afins. Ata nº169 e Contrato nº198/2025, contratada: PLANO SOCIAL FAMILIAR SO ENVIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.124.989/0001-69, com valor total de R$ 116.104,70. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Rio Casca, 11 de dezembro de 2025,

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES –

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA CARONA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICIPIOS DO LAGO DE FURNAS - CIMLAGO. Objeto: Aquisição de Veículo Ônibus Escolar Rural, 45, para manutenção do Transporte Escolar - Programa Fortalecimento da Educação, conforme convênio nº Nº 1261001678/2025/SEE/MG. Contrato nº 199/2025. Contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.762.552/0003-02, com valor total de R$ 565.000,00. Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2026. Rio Casca, 11 de dezembro de 2025,

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES –

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILADE Nº 033/2025. Objeto: contratação de direito de uso temporário do software, Orçafascio para o setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Rio Casca; contrato nº 200/2025. Contratada: 3F LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.484.444/0001-45, com valor total de R$ 5.495,00. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Rio Casca, 10 de dezembro de 2025,

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES –

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e kit para equipamentos de segurança eletrônica em vídeo. Ata de Registro de preço nº 171/2025; contratado: ZEUS TI LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.630.366/0001-96, vencedora dos itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 9, 13, 16, com valor total de R$ 121.979,00. Ata de Registro de preço nº 172/2025; contratado: TH DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.903.015/0001-06, vencedora do item: 3, com valor total de R$ 24.720,00. Ata de Registro de preço nº 173/2025; contratado: MARIA EDUARDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 55.683.694/0001-09, vencedora dos itens: 8, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, com valor total de R$ 154.348,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Rio Casca, 12 de dezembro de 2025,

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES –

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha e produtos correlatos. Rio Casca, 10 de dezembro de 2025,

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES –

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha e produtos correlatos. Ata de Registro de preço nº 174/2025; contratado: CONVENIENCIA ALVES E RUSSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.781.813/0001-50, vencedora dos itens: 1, 2, com valor total de R$ 106.950,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Rio Casca, 12 de dezembro de 2025,

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES –

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2025. Objeto: contratação de empresa para ministrar curso preparatório para candidatos a Conselheiros Tutelares Suplentes. Contrato nº 201/2025, contratada: 59961837 EURIDES PEREIRA, inscrita no CNPJ nº 59.961.837/0001-40, com valor total de R$ 12.500,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/03/2026. Rio Casca, 18 de dezembro de 2025,

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES –

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 34/2025. Objeto: gestão associada de serviços de transporte/remoção inter-hospitalar na condição de complementação dos serviços próprios do MUNICÍPIO e, ainda, dos serviços de urgência e emergência prestados pelo sistema SAMU delegado ao consórcio CISDESTE, visando a gestão de contratualização, e eventual execução mediante demanda, de “retaguarda” na remoção de pacientes através de ambulância de suporte avançado e ambulância de transporte/remoção de pacientes neonatais. Contrato nº 203/2025; contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSESSORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI, inscrito no CNPJ nº 19.738.706/0001-83, com valor total de R$ 71.234,45. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2029. Rio Casca, 18 de dezembro de 2025,

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES –

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 35/2025. Objeto: deslocamento programado de pessoas para realizar procedimentos de caráter eletivo, regulados e agendados, não caracterizados como urgência, em situações previsíveis de atenção programada, mediante transporte em município diverso da residência do usuário do SUS, mediante utilização de veículos próprio do CONSÓRCIO ou, eventualmente, veículos locados/terceirizados pelo CONSÓRCIO, atendidas as premissas normativas descritas na cláusula 3ª deste instrumento. Contrato nº 204/2025; contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSESSORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI, inscrito no CNPJ nº 19.738.706/0001-83, com valor total de R$ 667.589,83. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2029. Rio Casca, 18 de dezembro de 2025,

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES –

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 36/2025. Objeto: planejamento (fase preparatória) do processo de licitação visando a contratação, preferencialmente por procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços visando a complementação da rede assistencial do MUNICÍPIO nas áreas de consultas em diversas clínicas/especialidades; exames laboratoriais; exames de diagnósticos por imagens; cirurgias hospitalares em ações e procedimentos de saúde vinculados às áreas de atenção de média e/ou alta complexidade, excluída o nível primário/atenção básica; gestão da execução dos serviços, incluída a fiscalização quanto a adequação sanitária e ao atendimento das normas e regulamentos do SUS no âmbito da complementação dos serviços próprios de saúde do MUNICÍPIO. Contrato nº 202/2025; contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSESSORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI, inscrito no CNPJ nº 19.738.706/0001-83, com valor total de R$ 3.321.112,88. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2029. Rio Casca, 18 de dezembro de 2025,

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES –

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA CARONA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP. Objeto: Aquisição de Acervo Bibliográfico Nacional para atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Contrato nº 205/2025. Contratada: TOP WORK LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.921.160/0001-00, com valor total de R$ 703.813,75. Vigência: 22/12/2025 a 22/04/2026. Rio Casca, 22 de dezembro de 2025,

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES –

Prefeito Municipal.


Publicado por:
Fernanda Amorim Boseja de Morais
Código Identificador:43F5303D