ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE RODEIRO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 6091/2026
PORTARIA Nº 6091/2026
Dispõe sobre Exoneração a Pedido de Servidor Público Municipal.
O Prefeito Municipal de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
CONSIDERANDO o requerimento protocolizado pelo servidor abaixo identificado, solicitando sua exoneração do cargo efetivo que ocupa;
Resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor, Esmeraldina Neto Vargas Couto, matrícula nº 3349, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nomeado por meio da Portaria nº 5942/2026, a partir de 19 de outubro de 2026.
Art. 2º Fica declarada a vacância do cargo em decorrência da exoneração prevista no artigo anterior.
Art. 3º Determina-se ao Departamento de Gestão de Pessoas a adoção das providências administrativas, funcionais, previdenciárias e financeiras cabíveis.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 19 de outubro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Deborah de Oliveira Ferreira
Código Identificador:45E038CD