ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CURVELO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS CLASSIFICADOS POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, torna pública a homologação dos projetos classificados nos termos do Edital de Chamamento Público n° 02/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), após convocação dos suplentes, na forma abaixo:
Considerando o disposto na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), a Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), o Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), o Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), ficam homologados os seguintes projetos abaixo relacionados:
|
Categoria: produção de feiras, exposições, mostras e festivais (pelo menos uma edição nos últimos 5 anos) |
|||||
|
Nome da Proposta |
Tipo de Proponente |
Nome do Proponente |
Ações Afirmativas |
Nota |
Valor (R$) |
|
Festival de Rock- 4º Edição |
Pessoa Física |
Leandro Pereira Ribeiro |
Não |
42 |
R$22.000,00 |
|
Categoria: Audiovisual- media-metragem |
|||||
|
Nome da Proposta |
Tipo de Proponente |
Nome do Proponente |
Ações Afirmativas |
Nota |
Valor (R$) |
|
Forró, Paixão e Vaquejada
|
Pessoa física |
Pablo Camaysar Costa Silva |
Não |
54 |
R$ 23.478,54 |
|
Sou Curvelo |
Pessoa Jurídica |
Nelson Israel Horta |
Não |
54 |
R$ 23.478,54 |
|
Antonny e Leo – Ao Vivo em Curvelo |
Pessoa física |
Felipe Antonny de Souza Santos |
Não |
46 |
R$ 23.478,54 |
Curvelo, 17 de fevereiro de 2025
ALAIR JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
Publicado por:
Maria Izildinha Nascimento de Oliveira
Código Identificador:4612BD92