ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MURIAÉ

Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé

FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAR LEI FEDERAL Nº 14.399/ 2022

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB

Plano de Aplicação de Recursos

Muriaé-MG

 

Número do Plano de Ação: 30882120250004-024155

Ente Recebedor: MUNICIPIO DE MURIAE

CNPJ do Ente Recebedor: 17.947.581/0001-76

UF: MG

Adesão: 09/05/2025

Status do PAR: Habilitado com novas alterações – Setembro/ 2026

Fundo/Órgão Vinculado: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

CNPJ do Fundo/Órgão Vinculado: 31.840.362/0001-14

Valor total do Plano de Ação: R$ 2.989.782,88

Exercício 2025

Meta 1 - Ações Gerais - R$ 523.212,00

1.1 Fomento Cultural - R$ 448.467,41

1.1.1 Edital de Fomento Conexão Periferias, Distritos e Comunidades Rurais

Valor da Atividade: R$ 149.489,14

Forma de execução da atividade: Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024)

Segmento cultural da atividade: Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Teatro; Literatura; Música.

Etapas do fazer cultural da atividade: Formação; Difusão e Circulação

Essa atividade é direcionada para algum território específico? Periferia; Território rural

Essa atividade é direcionad

alguma pauta específica? Esse edital não possui pauta específica

Ação afirmativa da atividade: Cotas; Critérios diferenciados de pontuação.

1.1.2 Edital de Fomento para Projetos Culturais

Valor da Atividade: R$ 149.489,14

Forma de execução da atividade: Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024)

Segmento cultural da atividade: Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Audiovisual; Economia criativa e solidária; Linguagens artísticas.

Etapas do fazer cultural da atividade: Criação; Produção; Difusão e Circulação; Formação; Pesquisa e reflexão; Acesso, mediação e fruição; Proteção e salvaguarda do patrimônio

Essa atividade é direcionada para algum território específico? Esse edital não é direcionado para territórios específicos

Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica? Esse edital não é direcionado para nenhuma pauta específica

Ação afirmativa da atividade: Cotas; Critérios diferenciados de pontuação.

1.1.3 Edital de Premiação para Folias de Reis

Valor da Atividade: R$ 89.744,57

Forma de execução da atividade: Prêmio (Lei 14.903/2024)

Segmento cultural da atividade: Culturas Populares e Tradicionais

Etapas do fazer cultural da atividade: Proteção e salvaguarda do patrimônio

Essa atividade é direcionada para algum território específico? Esse edital não é direcionado para nenhuma categoria específica

Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica? Esse edital não é direcionado para nenhuma pauta específica

Ação afirmativa da atividade: Cotas; Critérios diferenciados de pontuação

1.1.4 Edital de Premiação para Artesãos

Valor da Atividade: R$ 59.744,56

Forma de execução da atividade: Prêmio (Lei 14.903/2024)

Segmento cultural da atividade: Artesanato

Etapas do fazer cultural da atividade: Difusão e Circulação

Essa atividade é direcionada para algum território específico? Esse edital não é direcionado para nenhuma categoria específica

Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica? Esse edital não é direcionado para nenhuma pauta específica

Ação afirmativa da atividade: Cotas; Critérios diferenciados de pontuação

1.3 Obras, reformas e aquisições

1.3.1 Modernização de Equipamentos Públicos Municipais de Cultura

Valor da Atividade: R$ 74.744,59

Tipo de atividade de infraestrutura: Aquisição de equipamentos e mobiliários

Meta 2 - Política Nacional de Cultura Viva - R$ 186.861,50

2.3 Prêmio Cultura Viva de Pontos e Pontões de Cultura - R$ 186.861,50

2.3.1 Edital de Premiação para Pontos de Cultura

Valor da Atividade: R$ 186.861,50

Edital de prêmio para Pontos e Pontões de Cultura: Não terá categorias regionais, temáticas, identitárias ou setoriais

Número de Pontos ou Pontões de Cultura premiados: 10

Selecione o valor por prêmio: R$18.686,15

Meta 3 - Custo operacional - R$ 37.372,22

3.2 Gestão e operacionalização - R$ 37.372,22

3.2.1 Busca Ativa

Valor da Atividade: R$ 7.435,25

Descrição da atividade: Busca Ativa

Tipo de atividade de Gestão e operacionalização: Busca Ativa de agentes do setor cultural

3.2.2 Pareceristas

Valor da Atividade: R$ 14.909,65

Descrição da atividade: Pareceristas para análise de projetos e candidaturas, submetidos nos editais

Tipo de atividade de Gestão e operacionalização: Comissão de seleção ou pareceristas de ações de fomento, incentivo e investimento no setor cultural

3.2.3 Consultoria

Valor da Atividade: R$ 15.027,32

Descrição da atividade: Consultoria para implementação do Ciclo II

Tipo de atividade de Gestão e operacionalização: Consultoria para fortalecimento e implementação de políticas culturais

Resumo das Metas - Exercício 2025

Meta 1 - Ações Gerais - R$ 523.212,00

1.1 Fomento Cultural - R$ 448.467,41

1.1.1 Edital de Fomento Conexão Periferias, Distritos e Comunidades Rurais - R$ 149.489,14

1.1.2 Edital de Fomento para Projetos Culturais - R$ 149.489,14

1.1.3 Edital de Premiação para Folias de Reis - R$ 89.744,57

1.1.4 Edital de Premiação para Artesãos - R$ 59.744,56

Soma das Atividades - R$ 448.467,41

1.3 Obras, reformas e aquisições - R$ 74.744,59

1.3.1 Modernização de Equipamentos Públicos Municipais de Cultura - R$ 74.744,59

Soma das Atividades - R$ 74.744,59

Soma das ações - R$ 74.744,59

Meta 2 - Política Nacional de Cultura Viva - R$ 186.861,50

2.3 Prêmio Cultura Viva de Pontos e Pontões de Cultura - R$ 186.861,50

2.3.1 Edital de Premiação para Pontos de Cultura - R$ 186.861,50

Soma das Atividades - R$ 186.861,50

Soma das ações - R$ 186.861,50

Meta 3 - Custo operacional - R$ 37.372,22

3.2 Gestão e operacionalização - R$ 37.372,22

3.2.1 Busca Ativa - R$ 7.435,25

3.2.2 Pareceristas - R$ 14.909,65

3.2.3 Consultoria - R$ 15.027,32

Soma das Atividades - R$ 37.372,22

Soma das ações - R$ 37.372,22

Total: R$ 747.445,72


Publicado por:
Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior
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