ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIVINÉSIA
Câmara Municipal de Divinésia
CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA
PORTARIA Nº 009/2014
Nomeia estagiário que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Divinésia, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com Art. 37, inciso IV, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, por esta portaria,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a estagiária Karoline Mathias Moreira, que desenvolverá atividades de apoio administrativo.
Art. 2° O estagio compreende auxilio nas funções administrativas da Câmara Municipal de Divinésia, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em 4 (quatro) horas diárias, das 12:00 horas as 16:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira.
Art. 3º Será pago, a título de bolsa, como forma de contraprestação, o valor de R$500,00 (quinhentos reais) mensais.
Art. 4º A relação de aprendizagem estabelecida no estágio não cria vínculo trabalhista de qualquer natureza.
Art. 5º O presente estágio terá a duração de 4 meses e esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Divinésia, 06 de fevereiro de 2014.
ANTÔNIO DE PÁDUA MATIAS
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
Everli de Castro Santos
Código Identificador:46906D76