PREFEITURA DE ARGIRITA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITACAO PROCESSO 113-2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2026

PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 015/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026

 

● OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria, expediente, escolares, pedagógicos e demais materiais correlatos, destinados à manutenção das atividades administrativas, educacionais e operacionais das Secretarias Municipais e demais setores da Prefeitura Municipal de Argirita/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos:

Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: das 08h00min do dia 20/10/2026 às 07h30min do dia 03/11/2026;

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 29/10/2026, no endereço eletrônico Portal de Compras Públicas, observado o horário de Brasília/DF.

Considerando a adoção da inversão das fases, devidamente justificada na fase preparatória e prevista neste Edital, os documentos de habilitação serão analisados previamente às fases de apresentação de lances e julgamento, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e as regras específicas estabelecidas neste instrumento convocatório.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuem em ramo de atividade pertinente e compatível com o objeto licitado, desde que atendam às condições e aos requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos.

O Edital completo e seus anexos poderão ser obtidos pelos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no site oficial da Prefeitura Municipal de Argirita, por meio do e-mail institucional licitacao@argirita.mg.gov.br, bem como no Portal de Compras Públicas, plataforma eletrônica utilizada para o processamento da presente licitação.