ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE RODEIRO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 5963/2026

PORTARIA N. 5963/2026

 

Retifica a Portaria nº 5.497/2026, que nomeia ocupante de Cargo em Comissão.

 

O Prefeito do Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal,

 

Resolve:

 

Art. 1º Fica retificada a Portaria nº 5.497/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros – DOMM, Edição nº 4.205, de 03 de fevereiro de 2026, exclusivamente quanto à denominação e ao código do cargo em comissão para o qual foi nomeada Adriana da Cunha Oliveira, em razão de erro material constante da publicação original.

 

Art. 2º Onde se lê:

 

“Supervisor de TFD e Sistemas, código 01.08, nível de vencimento C3, da Lei Complementar nº 070/2025.”

 

Leia-se:

 

“Gerente de TFD e Sistemas, código 01.09, nível de vencimento C3, da Lei Complementar nº 070/2025.”

 

Art. 3º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 5.497/2026.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 16 de janeiro de 2026, permanecendo inalterada a data de início das atividades da servidora.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 28 de agosto de 2026.

 

JOSÉ CARLOS FERREIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Deborah de Oliveira Ferreira
Código Identificador:47817CD4