ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MATUTINA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 029 DE 04 DE MAIO DE 2026
NOMEIA O SERVIDOR OLAIR JOSÉ DE BABOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Matutina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, especialmente, das que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 210, da Lei Orgânica do Município de Matutina / MG,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear o servidor OLAIR JOSÉ DE BABOS, portador do CPF nº ***.268.***-** e Carteira de Identidade nº MG-**.752.*** – SSP/MG, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor do CRAS, a partir de 01 de maio de 2026, de acordo com as disposições contidas na Lei Municipal Nº 0891 de 07 de março de 2013, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 1.093 de 13 de julho de 2023.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de Matutina / MG, 04 de maio de 2026.
GILBERTO ERNANE DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sonia Francisca da Silva
Código Identificador:47BEDC49