ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE NAQUE
PREFEITURA DE NAQUE
TERMO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2026
TERMO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 032/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 003/2026
O Município de Naque/MG, por intermédio do Setor de Licitações e Contratos, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Credenciamento nº 032/2026, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de oficineiros nas áreas de Culinária, Manicure e Pedicure, em razão da constatação de erro material na reprodução de informações constantes do Plano de Trabalho da unidade requisitante.
1 - ITEM 01 – PROJETO SOCIAL “SABORES DA VIDA”
Nas ocorrências constantes do Edital e respectivos anexos relativas ao Item 01:
ONDE SE LÊ:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PROFISSIONAL HABILITADO EM MINISTRAR O ENSINO DE CULINÁRIA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO SOCIAL SABORES DA VIDA, APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
LEIA-SE:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PROFISSIONAL HABILITADO EM MINISTRAR O ENSINO DE CULINÁRIA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO SOCIAL SABORES DA VIDA, APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
A correção deverá ser considerada em todas as ocorrências correspondentes, especialmente no Anexo I – Termo de Referência, Anexo II – Estudo Técnico Preliminar e Anexo IV – Solicitação de Credenciamento.
2 - ITEM 7.8.1
ONDE SE LÊ:
“A Secretaria Municipal de Saúde manterá registro atualizado das distribuições realizadas (...)”
LEIA-SE:
“A Secretaria Municipal de Assistência Social manterá registro atualizado das distribuições realizadas (...)”
3 - DEMAIS DISPOSIÇÕES
Permanecem inalteradas as demais disposições do instrumento convocatório que não tenham sido expressamente objeto da presente retificação.
A Administração disponibilizará versão consolidada do Edital e respectivos anexos, contemplando as correções ora promovidas.
4 - REABERTURA DO PRAZO
Em razão da retificação e com o objetivo de assegurar ampla publicidade, isonomia e oportunidade de participação aos interessados, fica REABERTO O PRAZO PARA CREDENCIAMENTO, nesses termos fica determinada a data 22 de novembro de 2026 para os interessados em se credenciar.
Naque/MG, 14 de outubro de 2026.
DELANO SÉRGIO SOARES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Delano Sergio Soares de Oliveira
Código Identificador:47EB848F