ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CORREGO DANTA

ASSESSORIA JURIDICA

ASSESSORIA JURIDICA
ANEXO I E II DA LEI Nº 1.163 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014

ANEXO I

 

CRÉDITOS SUPLEMENTARES: 

02 EXECUTIVO

02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.14.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 SAUDE

10.301 ATENÇÃO BASICA

10.301.0020 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA

10.301.0020.1027 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/SERVIÇOS SAUDE

4.4.90.52.00 382 Equipamento e Material Permanente 382.980,00

1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 22.980,00

1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 360.000,00

TOTAL DOS CRÉDITOS: R$ 382.980,00

 

02 EXECUTIVO

02.09 S. M. OBRAS PUB.SERV.URB/RUR.EST.RODAGEM

02.09.02 SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA

15 URBANISMO

15.452 SERVIÇOS URBANOS

15.452.0034 PARQUES E JARDINS

15.452.0034.1042 CONSTRUÇÃO AMPL. PARQUES E JARDINS

4.4.90.51.00 277 Obras e Instalações 121.101,27

1.00.00 Recursos Ordinários 6.101,27

1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde 115.000,00

TOTAL DOS CRÉDITOS: R$ 121.101,27

 

02 EXECUTIVO

02.06 SEC. MUN. ARTES, LAZER, DESP. E CULTURA

02.06.02 DESPORTO E LAZER

27 DESPORTO E LAZER

27.812 DESPORTO COMUNITARIO

27.812.0019 INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR

27.812.0019.1025 CONST./REF./AMPL. PRAÇAS POLIESPORTIVAS

4.4.90.51.00 196 Obras e Instalações 12.873,60

1.00.00 Recursos Ordinários 12.873,60

TOTAL DOS CRÉDITOS: R$ 12.873,60

 

TOTAL GERAL DOS CRÉDITOS: R$ 516.954,97

 

ANEXO II 

 

ANULAÇÕES PARCIAIS: 

02 EXECUTIVO

02.11 RESERVA DE CONTINGENCIA

02.11.01 RESERVA DE CONTINGENCIA

99 RESERVA DE CONTINGENCIA

99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA

99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

9.9.99.99.00 328 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 20.000,00

1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00

02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.14.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 SAUDE

10.301 ATENÇÃO BASICA

10.301.0020 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA

10.301.0020.1026 CONST.AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE

4.4.90.51.00 381 Obras e Instalações 362.980,00

1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 362.980,00

TOTAL: R$ 382.980,00

 

02 EXECUTIVO

02.09 S. M. OBRAS PUB.SERV.URB/RUR.EST.RODAGEM

02.09.02 SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA

15 URBANISMO

15.452 SERVIÇOS URBANOS

15.452.0034 PARQUES E JARDINS

15.452.0034.2055 MANUTENÇÃO PARQUES E JARDINS

3.1.90.04.00 278 Contratação por Tempo Determinado 15.101,27

1.00.00 Recursos Ordinários 15.101,27

02.09.03 SANEAMENTO

17 SANEAMENTO

17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO

17.512.0036 SISTEMA DE ESGOTOS

17.512.0036.1045 ESGOTOS SANITARIOS

4.4.90.51.00 283 Obras e Instalações 10.000,00

1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00

17.512.0036.2057 MANUTENÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITARIO

3.3.90.39.00 286 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00

1.00.00 Recursos Ordinários 3.000,00

17.512.0043 SANEAMENTO GERAL

17.512.0043.1046 CONSTRUÇÃO REDES PLUVIAIS

4.4.90.51.00 287 Obras e Instalações 14.000,00

1.00.00 Recursos Ordinários 14.000,00

02.10 SEC.MUN.AGRIC. PECUARIA E ABASTECIMENTO

02.10.01 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL

20 AGRICULTURA

20.606 EXTENSÃO RURAL

 

20.606.0039 INCENTIVO A EXTENSÃO RURAL

20.606.0039.2151 MANUTENÇÃO CONVENIO EMATER

3.1.90.11.00 309 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 15.000,00

1.00.00 Recursos Ordinários 15.000,00

3.1.91.13.00 310 Obrigações Patronais RPPS 2.000,00

1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00

20.606.0039.2152 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PISCICULTURA

3.3.90.30.00 312 Material de Consumo 10.000,00

1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00

3.3.90.36.00 313 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00

1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00

3.3.90.39.00 314 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00

1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00 

20.606.0040 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL

20.606.0040.2064 MANUT.FISICA E ATIVID. PARQUE EXPOSICÕES

3.3.90.31.00 319 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.000,00

1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00

02.10.02 MEIO AMBIENTE

18 GESTÃO AMBIENTAL

18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

18.541.0042 PRESERVAÇÃO E CONS. MEIO AMBIENTE

18.541.0042.2065 MANUT.ATIV.PRESERV.CONSERV. AMBIENTAL

3.3.90.30.00 322 Material de Consumo 10.000,00

1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00

3.3.90.36.00 323 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00

1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00

02.11 RESERVA DE CONTINGENCIA

02.11.01 RESERVA DE CONTINGENCIA

99 RESERVA DE CONTINGENCIA

99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA

99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

9.9.99.99.00 328 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 15.000,00

1.00.00 Recursos Ordinários 15.000,00

TOTAL: R$ 121.101,27

 

02 EXECUTIVO

02.06 SEC. MUN. ARTES, LAZER, DESP. E CULTURA

02.06.01 CULTURA

13 CULTURA

13.392 DIFUSÃO CULTURAL

13.392.0018 APOIO A DIFUSÃO CULTURAL

13.392.0018.2040 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS

3.1.90.04.00 186 Contratação por Tempo Determinado 7.717,52

1.00.00 Recursos Ordinários 7.717,52

02.06.02 DESPORTO E LAZER

27 DESPORTO E LAZER

27.812 DESPORTO COMUNITARIO

27.812.0019 INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR

27.812.0019.1025 CONST./REF./AMPL. PRAÇAS POLIESPORTIVAS

4.4.90.51.00 196 Obras e Instalações 5.156,08

1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde 5.156,08

TOTAL: R$ 12.873,60

 

TOTAL GERAL DA ANULAÇÃO: R$ 516.954,97 


Publicado por:
Debora Zucco Bernardes
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