ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CORREGO DANTA
ASSESSORIA JURIDICA
ASSESSORIA JURIDICA
ANEXO I E II DA LEI Nº 1.163 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014
CRÉDITOS SUPLEMENTARES:
02 EXECUTIVO
02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.14.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 SAUDE
10.301 ATENÇÃO BASICA
10.301.0020 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
10.301.0020.1027 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/SERVIÇOS SAUDE
4.4.90.52.00 382 Equipamento e Material Permanente 382.980,00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 22.980,00
1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 360.000,00
TOTAL DOS CRÉDITOS: R$ 382.980,00
02 EXECUTIVO
02.09 S. M. OBRAS PUB.SERV.URB/RUR.EST.RODAGEM
02.09.02 SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
15 URBANISMO
15.452 SERVIÇOS URBANOS
15.452.0034 PARQUES E JARDINS
15.452.0034.1042 CONSTRUÇÃO AMPL. PARQUES E JARDINS
4.4.90.51.00 277 Obras e Instalações 121.101,27
1.00.00 Recursos Ordinários 6.101,27
1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde 115.000,00
TOTAL DOS CRÉDITOS: R$ 121.101,27
02 EXECUTIVO
02.06 SEC. MUN. ARTES, LAZER, DESP. E CULTURA
02.06.02 DESPORTO E LAZER
27 DESPORTO E LAZER
27.812 DESPORTO COMUNITARIO
27.812.0019 INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR
27.812.0019.1025 CONST./REF./AMPL. PRAÇAS POLIESPORTIVAS
4.4.90.51.00 196 Obras e Instalações 12.873,60
1.00.00 Recursos Ordinários 12.873,60
TOTAL DOS CRÉDITOS: R$ 12.873,60
TOTAL GERAL DOS CRÉDITOS: R$ 516.954,97
ANEXO II
ANULAÇÕES PARCIAIS:
02 EXECUTIVO
02.11 RESERVA DE CONTINGENCIA
02.11.01 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00 328 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 20.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00
02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.14.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 SAUDE
10.301 ATENÇÃO BASICA
10.301.0020 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
10.301.0020.1026 CONST.AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE
4.4.90.51.00 381 Obras e Instalações 362.980,00
1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 362.980,00
TOTAL: R$ 382.980,00
02 EXECUTIVO
02.09 S. M. OBRAS PUB.SERV.URB/RUR.EST.RODAGEM
02.09.02 SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
15 URBANISMO
15.452 SERVIÇOS URBANOS
15.452.0034 PARQUES E JARDINS
15.452.0034.2055 MANUTENÇÃO PARQUES E JARDINS
3.1.90.04.00 278 Contratação por Tempo Determinado 15.101,27
1.00.00 Recursos Ordinários 15.101,27
02.09.03 SANEAMENTO
17 SANEAMENTO
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17.512.0036 SISTEMA DE ESGOTOS
17.512.0036.1045 ESGOTOS SANITARIOS
4.4.90.51.00 283 Obras e Instalações 10.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00
17.512.0036.2057 MANUTENÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITARIO
3.3.90.39.00 286 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 3.000,00
17.512.0043 SANEAMENTO GERAL
17.512.0043.1046 CONSTRUÇÃO REDES PLUVIAIS
4.4.90.51.00 287 Obras e Instalações 14.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 14.000,00
02.10 SEC.MUN.AGRIC. PECUARIA E ABASTECIMENTO
02.10.01 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
20.606 EXTENSÃO RURAL
20.606.0039 INCENTIVO A EXTENSÃO RURAL
20.606.0039.2151 MANUTENÇÃO CONVENIO EMATER
3.1.90.11.00 309 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 15.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 15.000,00
3.1.91.13.00 310 Obrigações Patronais RPPS 2.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00
20.606.0039.2152 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PISCICULTURA
3.3.90.30.00 312 Material de Consumo 10.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00
3.3.90.36.00 313 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
3.3.90.39.00 314 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00
20.606.0040 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
20.606.0040.2064 MANUT.FISICA E ATIVID. PARQUE EXPOSICÕES
3.3.90.31.00 319 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00
02.10.02 MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.0042 PRESERVAÇÃO E CONS. MEIO AMBIENTE
18.541.0042.2065 MANUT.ATIV.PRESERV.CONSERV. AMBIENTAL
3.3.90.30.00 322 Material de Consumo 10.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00
3.3.90.36.00 323 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00
02.11 RESERVA DE CONTINGENCIA
02.11.01 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00 328 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 15.000,00
1.00.00 Recursos Ordinários 15.000,00
TOTAL: R$ 121.101,27
02 EXECUTIVO
02.06 SEC. MUN. ARTES, LAZER, DESP. E CULTURA
02.06.01 CULTURA
13 CULTURA
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.0018 APOIO A DIFUSÃO CULTURAL
13.392.0018.2040 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS
3.1.90.04.00 186 Contratação por Tempo Determinado 7.717,52
1.00.00 Recursos Ordinários 7.717,52
02.06.02 DESPORTO E LAZER
27 DESPORTO E LAZER
27.812 DESPORTO COMUNITARIO
27.812.0019 INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR
27.812.0019.1025 CONST./REF./AMPL. PRAÇAS POLIESPORTIVAS
4.4.90.51.00 196 Obras e Instalações 5.156,08
1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde 5.156,08
TOTAL: R$ 12.873,60
TOTAL GERAL DA ANULAÇÃO: R$ 516.954,97
Publicado por:
Debora Zucco Bernardes
Código Identificador:494B13A2