ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO
Departamento de Licitações
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
TERMO DE APOSTILA
Primeiro Termo de Apostila a Ata de Registro de Preços nº 038/2026
Pregão Eletrônico Nº 008/2026 – Registro de Preços
Cláusula Primeira – Das Partes
O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO/MG com sede na Av. Montes Claros, nº 243, Centro, inscrito sob o CNPJ nº: 22.679.153/0001-40, isento de Inscrição estadual e denominado de CONTRATANTE, neste ato por Delegação, através do Decreto nº. 021/2022, representado por . RONALDO ALVES SILVA, brasileiro, casado, residente na Rua U, nº 812 – Vila do Morro no Município de São Francisco/MG, portador da C.I. nº MG-11.035.325 e a empresa SCJ ATACADO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, localizado na Estrada Principal Itagracel, próximo ao Distrito Industrial n° 555 no bairro Baixada Grande/Zona Rural, no município de Itabira, estado de Minas Gerais, cujo CNPJ é 51.490.695/0001-78, neste ato representado por Henrique Macedo de Vasconcelos, portador da C.I. nº M-7.304.216, expedida pela SSP/MG e do CPF nº 030.251.426-00, tem entre si justo e contratado, com fundamento na alínea “ d”, do inciso II, do art. 124 da Lei 14.133/2021, tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios não perecíveis, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes.
Cláusula Segunda – Do objeto
Altera o valor unitário dos itens: 03 ,04, 16, 60, 76, 77, 91, 106 constante na Ata de Registro de Preços nº 038/2026 em virtude da elevação dos preços praticados no mercado no seguinte patamar:
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Item |
Unid |
Descrição |
Valor Unitário Anterior |
Valor Unitário Atual Reajustado |
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03 |
Pct |
AÇUCAR CRISTAL C/ 5 KG. NOVO, TEOR MÁXIMO DE IMPUREZAS DE 2%, ISENTOS DE MATERIAIS TERROSOS, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS VARIEDADES E ESPECIES, EMBALADOS EM SACOS PLASTICOS PESANDO 5 KG. Cota Principal (Ampla Concorrência). MARCA: PURO DOCE |
R$ 12,80 |
R$ 16,45 |
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04 |
Pct |
AÇUCAR CRISTAL C/ 5 KG. NOVO, TEOR MÁXIMO DE IMPUREZAS DE 2%, ISENTOS DE MATERIAIS TERROSOS, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS VARIEDADES E ESPECIES, EMBALADOS EM SACOS PLASTICOS PESANDO 5 KG. Cota Reservada (ME/EPP/Equiparadas). MARCA: PURO DOCE |
R$ 12,80 |
R$ 16,45 |
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16 |
Pct |
ARROZ AGULHINHA TIPO 1 COM 5KG. CLASSE LONGO FINO, TIPO 1, 80% DE PESO DE GRÃOS INTEIROS, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES, EMBALAGEM PLÁSITCA ATÓXICA TRANSPARENTE. Cota Reservada (ME/EPP/Equiparadas) MARCA: SELEÇÃO |
R$ 18,00 |
R$ 22,86 |
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60 |
Pct |
FEIJAO PRETO, TIPO 1 COM 1KG. GRUPO 1, VARIEDADE TIPO I, NOVO, CLASSE PRETO, TEOR MAXIMO DE IMPUREZAS DE 2%, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS, SAOS, ISENTOS DE MATERIAIS TERROSOS, SUJIDADES, EMBALAGEM PLASTICA ATOXICA. Exclusivo ME/EPP/Equiparadas. MARCA: PACHA |
R$ 4,50 |
R$ 5,47 |
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76 |
Pct |
MACARRÃO TIPO ESPAGUETE COM 1KG. MASSA ALIMENTÍCIA, SECA PARA MACARRONADA, FORMATO ESPAGUETE, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, OVOS E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES E PARASITAS. Exclusivo ME/EPP/Equiparadas. MARCA: NINFA |
R$ 4,00 |
R$ 4,42 |
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77 |
Pct |
MACARRÃO TIPO PARAFUSO COM 1 KG. MASSA ALIMENTÍCIA, SECA PARA MACARRONADA, FORMATO PARAFUSO, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, OVOS E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES E PARASITAS. Exclusivo ME/EPP/Equiparadas. MARCA: NINFA |
R$ 4,00 |
R$ 4,56 |
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91 |
Un |
ÓLEO DE SOJA REFINADO COM 900ML. OBTIDO DE UM UNICO VEGETAL, COM APRESENTACAO, ASPECTO, CHEIRO, SABOR E COR PECULIAR, ISENTO DE RANCO E OUTRAS CARACTERISTICAS INDESEJAVEIS, TIPO I, EM EMBALAGEM TIPO PETTI. Exclusivo ME/EPP/Equiparadas. MARCA: VILA VELHA |
R$ 7,20 |
R$ 8,43 |
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106 |
Pct |
SAL MOÍDO E IODADO COM 1KG. Exclusivo ME/EPP/Equiparadas. MARCA: LEVE |
R$ 1,20 |
R$ 1,59 |
Cláusula Terceira – Do prazo de vigência
O presente Termo de Apostila entra em vigor a partir da data de sua assinatura, até o vencimento da Ata de Registro de Preços a que se refere.
Cláusula Quarta – Da Ratificação
Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços a que se refere o presente Termo de Apostila.
São Francisco/MG, 23 de outubro de 2026.
RONALDO ALVES SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
SCJ ATACADO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
ALEXANDRE DIONISIO VIEIRA
CPF nº 012.037.136-73
SIGNATÁRIA
Publicado por:
Ana Carla Oliveira Silva
Código Identificador:49A1FE44