ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MURIAÉ

Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé

FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
PORTARIA Nº 172, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

“Retifica o Edital nº 05/2026 – Premiação de Pontos de Cultura – Política Nacional Aldir Blanc”.

 

O Diretor Geral da Fundação de Cultura e Artes de Muriaé - FUNDARTE, no uso de suas atribuições conferidas na Lei;

 

CONSIDERANDO que a Administração Pública pode rever seus próprios atos, fundamentada no princípio da autotutela e critérios de conveniência e oportunidade;

 

CONSIDERANDO a necessidade de retificação do Edital nº 05/2026 – Premiação de Pontos de Cultura – Política Nacional Aldir Blanc;

 

RESOLVE

 

Art. 1º Ficam retificados os subitens 6.1, 6.1 – b.2, 6.2, e Etapas 1 e 2 do Cronograma, nos seguintes termos:

 

Onde se lê:

 

10/09/2026

 

Leia-se:

 

14/09/2026

 

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do referido edital.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retrativos a 14 de setembro de 2026.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Muriaé-MG, 16 de setembro de 2026.

 

SANDRO AREAL CARRIZO

Diretor Geral da FUNDARTE


Publicado por:
Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior
Código Identificador:4B5D6FFC