ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MURIAÉ
Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
PORTARIA Nº 172, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
“Retifica o Edital nº 05/2026 – Premiação de Pontos de Cultura – Política Nacional Aldir Blanc”.
O Diretor Geral da Fundação de Cultura e Artes de Muriaé - FUNDARTE, no uso de suas atribuições conferidas na Lei;
CONSIDERANDO que a Administração Pública pode rever seus próprios atos, fundamentada no princípio da autotutela e critérios de conveniência e oportunidade;
CONSIDERANDO a necessidade de retificação do Edital nº 05/2026 – Premiação de Pontos de Cultura – Política Nacional Aldir Blanc;
RESOLVE
Art. 1º Ficam retificados os subitens 6.1, 6.1 – b.2, 6.2, e Etapas 1 e 2 do Cronograma, nos seguintes termos:
Onde se lê:
10/09/2026
Leia-se:
14/09/2026
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do referido edital.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retrativos a 14 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Muriaé-MG, 16 de setembro de 2026.
SANDRO AREAL CARRIZO
Diretor Geral da FUNDARTE
Publicado por:
Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior
Código Identificador:4B5D6FFC