ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2021

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2021 QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A EMPRESA WEBNETS SOLUÇÕES - EIRELI, COM FUNDAMENTO NO PRC Nº 94/2021 - DISPENSA Nº 061/2021.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES

 

Resolvem as partes neste Aditivo de Contrato, o MUNICÍPIO DE LUZ/MG, com sede na Av. Laerton Paulinelli, nº 153, bairro Monsenhor Parreiras, inscrito no CNPJ sob o nº 18.301.036/0001-70, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. AILTON DUARTE, brasileiro, casado, portador do CPF: 081.819.936-91, residente à Praça Rotary Clube nº 735 – Bairro Senhora Aparecida em Luz/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa WEBNETS SOLUÇÕES - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o N.º 12.319.369/0001-40, com sede na Avenida Paulista, nº 352, CJ 64, bairro Bela Vista, em São Paulo/SP, CEP 01310-905, neste ato representada pelo Sr. Celso Ricardo de Moura Garcia Junior, inscrito no CPF sob o N.º 341.104.658-93 doravante denominada CONTRATADA, resolvam aditar as Cláusulas Segunda e Terceira do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 65/2021 de 15/06/2021, nos termos do artigo 92, inciso iv, artigo 104, inciso i § 2º, artigo 107, caput e artigo 124, inciso ii, alínea “d”, §1º e §2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e o fazem da seguinte forma:

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

Fica prorrogada por mais 12 (Doze) meses a vigência da Cláusula Segunda do 5º termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 065/21 de 15/06/2021, portanto até 15/06/2027.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR

O valor do contrato supradito será reajustado com base no índice do IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, que é de 4,11% alterando assim o valor do contrato de R$11.377,15 (onze mil e trezentos e setenta e sete reais e quinze centavos) para $11.844,80 (onze mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).

 

As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas.

 

E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades.

 

Luz/MG, 15 de junho de 2026.

 

AÍLTON DUARTE

Webnets Soluções - EIRELI

Prefeito Municipal

CELSO RICARDO DE MOURA GARCIA JUNIOR

Contratante

Contratada

 

Testemunhas:

 

MARA RÚBIA AZEVEDO OLIVEIRA

JOÃO HENRIQUE C. RODRIGUES

SEC. M. DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO


Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:4D270F4F