ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 018/2026

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº: 002/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 007/2026

CONTRATANTE: Município de Itaipé – CNPJ nº 18.404.756/0001-61.

CONTRATADA: Moreira Rodrigues e Rolls Ltda – CNPJ nº 00.993.233/0001-32.

OBJETO: Credenciamento de empresas privadas prestadoras de serviços médicos e profissionais de nível superior para realização de consultas e procedimentos especializados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

ESPECIFICAÇÃO E VALOR: Consulta Médica Especializada – Pediatria: R$ 100,00 (cem reais) por consulta.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de agosto de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0016.2054 – 3.3.90.39.00 (Ficha 388) – Fonte 1.500.000.0000; 10.301.0017.2077 – 3.3.90.39.00 (Ficha 419) – Fontes 1.500.000.0000, 1.600.000.0000, 1.621.000.0000 e 1.659.000.0000.

DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIOS: Marconi Vieira Nery (p/ Contratante) e Adail Jaques Prates Rodrigues (p/ Contratada).

 

Itaipé/MG, 31 de agosto de 2026.

 

MARCONI VIEIRA NERY

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Pedro Henrique Bulhões
Código Identificador:4DA52EA4