ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
CANCELAMENTO DE PROCESSO 193/2026
CANCELAMENTO DE PROCESSO DE COMPRAS
A Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designadas pela Portaria nº 27/2026, de 07 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais e em observância aos princípios da legalidade, isonomia, competitividade, publicidade, transparência e interesse público, previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o CANCELAMENTO referente ao Processo de Compras nº 193/2026 – Inexigibilidade nº 82/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA QUE IRÁ EXECUTAR SERVIÇOS PARA INSTRUÇÃO RÍTMICA E ORDEM UNIDA (FANFARRA), VISANDO ÀS COMEMORAÇÕES CÍVICAS REFERENTES À DATA DE 07 DE SETEMBRO (DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL).
O cancelamento do referido processo decorre de fato superveniente, conforme Memorando encaminhado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, informando que o Desfile Cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, previsto para o dia 07 de setembro de 2026, não será realizado.
Dessa forma, considerando que a realização do referido evento constituía a finalidade e a necessidade que motivaram a presente contratação, restou prejudicado o interesse na continuidade do procedimento, não havendo mais necessidade da contratação dos serviços objeto da Inexigibilidade nº 82/2026.
Alterosa/MG, 24 de Agosto de 2026.
SIMONE APARECIDA NOGUEIRA
Agente de Contratação
FRANCIELE APARECIDA DE ÁVILA
Secretaria
JOÃO LUIZ TERRA
Membro
ARLENE APARECIDA TERRA PACINI
Suplente
Publicado por:
Simone Aparecida Nogueira
Código Identificador:4DB567EF